DOU 29/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 141, terça-feira, 29 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada na Praça
Deputado Francisco Pereira, 02 - Centro - Lagoa - PB, às 09:00 horas do dia 12 de Agosto de 2025,
licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de
Preços objetivando contratações futuras, para: Contratação de empresa especializada para prestação
de serviços de consultas e exames especializados, exames de imagem de ultrassonografias e
tomografias, e pequenas cirurgias para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde
deste Município de Lagoa-PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal
nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº DECRETO 004/2024, 02 JANEIRO/23;
Decreto Federal nº DECRETO N *005.02 DE JANE/24; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 às 13:00 horas dos dias
úteis, no endereço supracitado. E-mail: pmlagoapb@gmail.com. Edital: pmlagoapb@gmail.com;
www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado.
Lagoa-PB, 28 de julho de 2025.
LIVALCI OTACILIO DA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada na Praça
Deputado Francisco Pereira, 02 - Centro - Lagoa - PB, às 12:00 horas do dia 13 de Agosto de 2025,
licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de
Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE OLÉOS, LUBRIFICANTES, FILTROS E
BATERIAS PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES A FROTA DESTE MUNICÍPIO DE
LAGOA-PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21;
Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº DECRETO 004/2024, 02 JANEIRO/23; Decreto
Federal nº DECRETO N *005.02 DE JANE/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis,
no endereço supracitado. E-mail: pmlagoapb@gmail.com. Edital: pmlagoapb@gmail.com;
www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado.
Lagoa-PB, 28 de julho de 2025.
LIVALCI OTACILIO DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCENA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025
Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua
Américo Falcão, 736 - Centro - Lucena - PB, por meio do site www.bll.org.br, licitação modalidade
Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço global, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA
E AMPLIAÇÃO DA SALA DE ESTERELIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DA CME (CENTRO MUNICIPAL DE
ESTERELIZAÇÃO), CONFORME CONVÊNIO Nº 11516.2310001/23-003. Abertura da sessão pública: 09:00
horas do dia 25 de agosto de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei
Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: cpllucena@gmail.com. Edital:
www.lucena.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.bll.org.br; www.gov.br/pncp.
Lucena - PB, 28 de julho de 2025.
ALBENIO LEONARDO SOARES LEITE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 000018/2025
OBJETO: Aquisição de Material de Construção, elétrico e hidráulico para atender as
necessidades de diversas secretarias do município de Manaíra/PB.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, artigo 37 da Constituição Federal.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: conforme previsto no edital.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Manaíra; e CT n° 91801/2025 - DA I A N A
HENRIQUES DA SILVA, CNPJ nº 18.491.796/0001-98 - R$ 60.269,52 e; CT n° 91802/2025 -
FRANCISCO BARBOSA SANTOS NETO, CNPJ nº 23.050.597/0001-84 - VALOR R$223.896,97 e;
CT n° 91803/2025 - FRANCISCO BARBOSA SANTOS NETO, CNPJ nº 22.614.034/0001-09 -
VALOR R$ 87.128,59 e; CT n° 91804/2025 - ROS RIO MATERIAIS E COMERCIO LTDA, CNPJ
nº 07.324.021/0001-01, VALOR R$ 22.395,62 e; CT n° 91805/2025 - RUTHI DOS SANTOS
LIMA, CNPJ nº 45.390.698/0001-37, VALOR R$ R$ R$ 4.380,00 e; CT N° 91806/2025 -
TRIUNFO ILUMINACAO LTDA, CNPJ nº 56.004.897/0001-86, VALOR R$ 12.554,00.
VALOR TOTAL: Valor Total: R$ 410.624,70.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90059/2025 - 982095
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site
www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados,
visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE EXAMES POR IMAGEM.
Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 14 de Agosto de 2025. Início da fase de lances:
para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos:
previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº
2.229/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores
das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço
supracitado. E-mail: licitacaopmmonteiro@gmail.com. Edital: https://www.monteiro.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp.
Monteiro - PB, 25 de Julho de 2025.
ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Av. Santa Cecília, 214 - Centro - Santa Cecília - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços para Contratação de Empresa
Especializada na Confecção e Fornecimento de Material Gráfico, de forma parcelada, para
atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais do Município de Santa Cecília -
PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 13 de Agosto de 2025. Início da fase de
lances: 10:15 horas do dia 13 de Agosto de 2025. Referência: horário de Brasília - DF.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 106/23; e legislação pertinente, consideradas
as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos
dias
úteis, no
endereço
supracitado.
E-mail: licitacao@santacecilia.pb.gov.br. Edital:
https://santacecilia.pb.gov.br/; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Santa Cecília - PB, 23 de Julho de 2025.
MARIA LUCRÉCIA FREITAS SOARES
AVISO DE LICITAÇÂO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Av. Santa Cecília, 214 - Centro - Santa Cecília - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços para eventual e futura
aquisição, de forma parcelada, de Materiais de Expediente para atender as necessidades
das diversas Secretarias Municipais do Município de Santa Cecília - PB. Abertura da sessão
pública: 09:00 horas do dia 13 de Agosto de 2025. Início da fase de lances: 09:15 horas do
dia 13 de Agosto de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Decreto Municipal nº 106/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no
endereço
supracitado.
E-mail:
licitacao@santacecilia.pb.gov.br.
Edital:
https://santacecilia.pb.gov.br/; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Santa Cecília - PB, 23 de Julho de 2025.
MARIA LUCRÉCIA FREITAS SOARES
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Construção de Passagem Molhada no Sítio Porteiras, Através do Plano de Ação de
Nº 09032024-064740 no Municipio de São Domingos do Cariri. FUNDAMENTO LEGAL:
Concorrência Eletrônica nº 00003/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos:
07.00 SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA, SER. PÚBLICOS, URBA 26.782.0016.1026
Construir, ampliar e recuperar de estradas vicinais, bueiros e passagens molhadas
4.4.90.51.01 obras
e instalações
500 recursos
não vinculados
de impostos
706
transferencia especiais da união. VIGÊNCIA: até 23/07/2026. PARTES CONTRAT A N T ES :
Prefeitura Municipal de São Domingos do Cariri e: CT Nº 00142/2025 - 23.07.25 - ECOL
ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - R$ 238.027,55.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 037/2025, que objetiva a
Aquisição de ensiladeiras, motores e reboques para atender as demandas da Sec. Mun. de
Agricultura, Pesca, Pecuária e Meio Ambiente da Prefeitura São José de Piranhas-PB;
HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: FRANCISCO DE ASSIS
QUEIROZ DE SOUZA - CNPJ: 21.187.821/0001-59 - R$ 100.000,00. CONVOCAMOS o
representante da empresa mencionada a, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, enviar a
documentação de regularidade fiscal, trabalhista e a garantia de execução correspondente a
4% do valor homologado em favor da empresa, para posterior assinatura do contrato. E-mail:
cplsaojosedepiranhas@gmail.com. Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br.
São José de Piranhas - PB, 28 de julho de 2025.
SANDOVAL VIEIRA LINS
Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO UNILATERAL; CONTRATO N°: 00047/2025-CPL
PREGÃO ELETRONICO Nº 007/2025; OBJETO: Aquisição de equipamentos escolares
(Carteiras e Mesas de refeitório), para atender as demandas da Secretaria Municipal de
Educação de São José de Piranhas-PB. PARTES: Prefeitura Municipal de São José de
Piranhas - PB e MOBIE ATACADISTA E DISTRIBUIDORA LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº
47.700.282/0001-01. DO TERMO: Com o objetivo de apostilar unilateralmente, para
ACRESCENTAR ao Contrato 00047/2025-CPL, referente a cláusula "CLÁUSULA TERCEIRA -
DA DESPESA E DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS", no que diz respeito a dotação da
Secretaria Municipal de Educação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 136, IV, da Lei Nº
14.133/21. DATA DA ASSINATURA: 25 de julho de 2025.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025
A Diretora da fase interna da Prefeitura Municipal de São José de Piranhas-PB,
informa aos interessados no Pregão Eletrônico N° 044/2025, publicado no Diário Oficial da
União, pág. 333, do dia 23/07/2025, Diário Oficial do Estado, pág. 56 e Jornal a União,
pág.26, todos do dia 23/07/2025, onde se lê: "Abertura das propostas dia 08 de agosto de
2025, às 09:00 horas (horário de Brasília)"; Leia-se: "Abertura das propostas dia 08 de
agosto de 2025, às 13:00 horas (horário de Brasília)", ficando assim inalteradas as demais
informações da publicação.
São José de Piranhas-PB, 24 de julho de 2025.
TALITA DE SOUSA COELHO FERREIRA
Diretora Interna de Processos
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRARIA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição de veículo automotor, tipo pick-up cabine dupla, destinado à Secretaria
de Assistência e Desenvolvimento Social, com a finalidade de fortalecer as ações e os
serviços socioassistenciais,
com recursos
provenientes da
Emenda Parlamentar nº
202427150014. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00018/2025. DOTAÇÃO:
Recursos Emenda Parlamentar nº 202427150014: 05.01 SECRETARIA DE ASSISTÊCIA E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL 08.122.0468.1033 Adquirir Veículo para os Serviços Sociais
4.4.90.52.01 Equipamentos e Material Permanente. VIGÊNCIA: até o final do exercício
financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Serraria e: CT Nº
00105/2025 - 23.07.25 - COMERCIO DE VEICULOS SANTANA LTDA - CNPJ 34.037.756/0001-
27 - R$ 120.900,00 (cento e vinte mil e novecentos reais).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Chamamento Público Para Credenciamento de Compra nº 2/2025.
Torna público que fará realizar
através da Comissão de Contratação,
chamamento público de compra objetivando: Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar para Alimentação Escolar, para alunos da rede de educação básica
pública. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e
respectiva proposta até as 10:00 horas do dia 18 de agosto de 2025, no endereço: Praça
Antônio Bento, 93 - Centro - Serraria - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada
a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06;
Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. Telefone: (083) 3275-1040. E-mail: prefeituradeserraria@gmail.com.
Edital: http://www.serraria.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp.
Serraria - PB, 25 de julho de 2025,
MARICELIO DOS SANTOS BATISTA
Presidente da Comissão