DOU 29/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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308
Nº 141, terça-feira, 29 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Aviso de Licitação, Pregão Eletrônico nº 25/2025, publicado na página 255, Seção
3, do Diário Oficial da União do dia 28/07/2025. Onde se lê: Data de Início de Recebimento das
Propostas:25/08/2025; Data Final De Recebimento das Propostas: até as 08h59min do dia
06/08/2025; Data de Abertura das Propostas e Sessão de Disputa: às 09h00min do dia
06/08/2025. Leia-se: Data de Início de Recebimento das Propostas:30/07/2025; Data Final de
Recebimento das Propostas: até as 08h59min do dia 08/08/2025; Data de Abertura das
Propostas e Sessão de Disputa: às 09h00min do dia 08/08/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIROS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 - FMSB
Processo Administrativo 09/2025
A Prefeitura Municipal de Barreiros -PE, através da Secretaria de Saúde
Municipal, com fulcro no artigo 79, da Lei Federal nº 14.133/2021; torna público que será
realizado um Chamamento Público nº 01/2025-FMSB, para fins de Credenciamento para
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção de próteses
dentárias visando atender à população do município de Barreiros-PE. Inscrição no período
de 30/07/2025 a 30/07/2026, Endereço Eletrônico para Envio da Documentação de
Habilitação e Proposta de Preços através do E-mail: cpl.barreiros2021@gmail.com. Aos
interessados o Edital estará à disposição na íntegra no link: Portal da Transparência -
Prefeitura
Municipal
de
Barreiros
-
Site
Oficial
https://transparencia.barreiros.pe.gov.br/portal/v81/p_index/p_index.ph
e
no
Portal
Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp). Todos os atos
referentes a este processo serão publicados no Diário Oficial do Município. (AMUPE).
Barreiros, 28 de julho de 2025
PATRICIA IHALLY VALENÇA DA SILVA
Gestora do Fundo Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DO BOM JARDIM
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na publicação
da ADJUDICAÇÃO E
HOMOLOGAÇÃO do
Processo Nº:
00085/2024. AGC. Concorrência Eletrônica Nº 00012/2024, veiculada no dia 15/04/2025,
ONDE SE LÊ - "pelo valor de R$ 1.998.983,52.", LEIA-SE - "pelo valor de R$ 1.998.983,23".
Fica mantido o restante do texto anteriormente publicado.
Bom Jardim, 24 de julho de 2025
JOÃO FRANCISCO DA SILVA NETO
Prefeito
AV I S O
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
ADIAMENTO E RETOMADA
Processo Nº 00015/2025 - AGC. Concorrência Eletrônica Nº 00005/2025 - Tipo: Menor Preço.
A Secretaria de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação do Bom Jardim,
Estado de Pernambuco, por meio da Comissão Permanente de Contratação, torna público
o adiamento da Sessão Pública anteriormente prevista para o dia 30/07/2025, às 09h00,
cujo objeto é a construção de uma Escola de Ensino Integral - Fundamental I, no Distrito
de Umari, Município de Bom Jardim-PE. Considerando ajustes realizados na planilha
orçamentária e visando à garantia da segurança jurídica do processo, ficam retificadas as
seguintes informações: o novo valor estimado é de R$ 4.699.151,12, e a nova data de
abertura da sessão pública passa a ser o dia 03 de setembro de 2025, às 09h00, sendo o
início da fase de lances previsto para ocorrer na mesma sessão. A sessão será realizada por
meio do site https://bnccompras.com/Home/Login. O edital, seus anexos e demais
informações podem ser obtidos no endereço eletrônico acima, no portal www.gov.br/pncp,
ou solicitados através do e-mail bomjardimeditais20@gmail.com, no horário das 08h00 às
13h00, em dias úteis.
Bom Jardim, 28 de julho de 2025
LAETE KELWE GOMES DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DO BONITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025
PROCESSO 052/2025
Objeto Nat: Aquisição. Objeto Descr: Contratação de empresa especializa,
visando o fornecimento parcelado de UTENSILIOS DE COZINHA DESTINADO AS ESCOLAS
PÚBLICAS DO
MUNICÍPIO, conforme,
as especificações,
quantidades e
condições
estabelecidas em Edital e no Termo de Referência. O presente certame possui preço
máximo de R$ 169.935,20, considerando
os orçamentos mercadológicos obtidos.
Recebimento das Propostas a partir do dia: 25/07/2025, às 09h00min, até o dia
08/08/2025 às 08h00min. Início da Sessão de Disputa de Preços: 08/08/2025 às 09h15min.
Informações e Edital na plataforma eletrônica da BNC ou na sala da CPL sito na Praça da
Matriz, nº 69, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler e obter o
texto integral do Edital, no horário das 08:00 às 12:00hs e das 14:00 até às 17:00hs sendo
facultada a solicitação através do e-mail: pregao@bonito.pe.gov.br, acessando o Portal da
Transparência, através do site http://www.bonito.pe.gov.br/transparencia/ ou ainda no
sítio www.bnc.org.br.
Bonito - PE, 24 de julho de 2025.
CAMILA ASUERC DOS SANTOS FREIRE
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
PROC Nº 15/2025
Fundo Municipal de Saúde de Camocim de São Félix - Natureza: Compras.
Objeto: Registro de Preços consignado em Ata pelo prazo de 12 (doze) meses para
eventual e futura contratação de empresas para o fornecimento de medicamentos
injetáveis para atender as necessidades do Fundo M. de Saúde de Camocim de São Félix.
Valor máximo aceitável: R$ 934.174,66. Data para cadastro de proposta: a partir das
08:00hs. do dia 29.07.2025. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas:
08.08.2025 às 08:00h Abertura da sessão de lances: 08.08.2025, às 08:30h, (horários de
Brasília), site www.bnc.org.br. Edital no site: www.bnc.org.br, no site Oficial do Munícipio
www.camocimdesaofelix.pe.gov.br, na aba quadro de avisos e no Portal Nacional de
Contratações
Públicas.
Outras
informações
através
do
e-mail:
cpl.camocimsfelix@gmail.com.
Camocim de São Félix, 28 de Julho de 2025.
SÉRGIO LUIZ VIEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA
AVISO DE CREDENCIAMENTO
Processo Nº: 047/2025 - Credenciamento nº.003/2025 - Inexigibilidade nº 017/2025-
Comissão: Agente de Contratação. Nat.: serviço
RP CREDENCIAMENTO
PARA CONTRATAÇÃO
DE PESSOA
JURÍDICA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERMEDIAÇÃO E PROMOÇÃO DE INTEGRAÇÃO ENTRE A
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, A SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO, VISANDO
A IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE ESTÁGIO, TOMANDO COMO BASE A LEI MUNICIPAL
Nº 1080/2023 DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA PE, nos termos e nas condições estabelecidas
no presente instrumento convocatório e seus anexos. Valor estimado total de R$
192.040,00 (cento e noventa e dois mil e quarenta reais). O recebimento das solicitações
de credenciamento e da documentação ocorrerá a partir de 30/07/2025, das 07h00 às
13h00, na sede da prefeitura de Carnaíba - PE na Rua Presidente Kennedy, nº 283, Centro,
Carnaíba PE inscrita no CNPJ sob o nº. 11.367.414/0001-70 (CEP: 56.820-000). Edital
completo no site: https://carnaiba.pe.gov.br/transparencia/. Mais informações: Prefeitura
Municipal de Carnaíba - PE situada à Rua Presidente Kennedy, nº 283, Centro, Carnaíba PE
inscrita no CNPJ sob o nº.
11.367.414/0001-70 (CEP: 56.820-000) e e-mail:
licitacao@carnaiba.pe.gov.br no horário de 07h00min às 13h00min de segunda a sexta-
feira. Carnaíba PE,
Carnaíba PE, 28 de julho de 2025
MARIA ALZENI OLIVEIRA SILVA
Secretária municipal de Administração e Finanças
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025
O pregoeiro do FMS torna pública a dispensa do Processo Nº: 030/2025 - Pregão
Eletrônico nº. 023/2025 - Objeto: ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA A ESTA
ADMINISTRAÇÃO,
VISANDO
AQUISIÇÃO
PARCELADA
DE
MATERIAIS
(REAGENTES)
COMPATIVEIS COM O APARELHO (BIOQUIMICO SINNOWA SX260) PARA O LABORATÓRIO DO
HOSPITAL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA-PE. Início do acolhimento: 29/07/2025
às 12h:00min. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 12/08/2025 às
07h30min. Abertura da sessão de lances: 12/08/2025 às 08h00min. Valor estimado total de
R$ R$ 491.529,95 (quatrocentos e noventa e um mil quinhentos e vinte e nove reais e
noventa
e
cinco
centavos).
Edital
completos
em:
https://bnc.org.br/
ou
https://carnaiba.pe.gov.br/transparencia/. Mais informações podem ser obtidas diretamente
na sede do Fundo Municipal de Saúde de Carnaíba - PE, situado à Rua Presidente Ke n n e d y ,
nº 283, Centro, Carnaíba PE inscrita no CNPJ sob o nº. 11.431.858/0001-27 (CEP: 56.820-
000) ou através do Fone: (87) 99169-3499 e e-mail: licitacao@carnaiba.pe.gov.br no horário
de 07h00min as 13h00min de segunda a sexta-feira.
Carnaíba PE, 28 de julho de 2025
ALESSANDRA TADEIA NOÉ SANDES
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Processo nº 025/2025. Pregão Eletrônico nº 004/2025.
Conforme Publicação realizada no dia 08 de maio de 2025, necessário se faz a
retificação para onde se lê: "Lotes: 1, 2 e 3, Valor Global: R$ 165.800,00 (cento e sessenta
e cinco mil e oitocentos)". LEIA-SE: "Lotes: 1, 2 e 3, Valor Global: R$ 165.739,20 (cento e
sessenta e cinco mil, setecentos e trinta e nove reais e vinte centavos)".
MARIA NATIENE RAHYRA DOS SANTOS.
Secretária de Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESCADA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025
PL Nº 056/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRA DE
CONSTRUÇÃO DE CRECHE E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PADRÃO FNDE TIPO1-ARQ-
PCD-RFR0-18_R02, NO MUNICÍPIO DE ESCADA-PE. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$
5.887.095,44. CADASTRO DAS PROPOSTAS: a partir de 29/07/2025 as 12h00min até o dia
13/08/2025 às 07h59min. Abertura das Propostas: 13/08/2025 às 08h00min. Início da
Sessão de Disputas de Preços: 13/08/2025 às 09h00min, horário de Brasília, no site
www.bnc.org.br
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025
PL Nº 057/2025
CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, INCLUINDO CAMPO DE
FUTEBOL COM GRAMA SINTÉTICA, MEIA QUADRA DE BASQUETE, PARQUINHO INFANTIL E
PISTA DE CAMINHADA (TIPO B). VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 1.827.732,67. CADASTRO
DAS PROPOSTAS: a partir de 29/07/2025 as 12h00min até o dia 13/08/2025 às 07h59min.
Abertura das Propostas: 13/08/2025 às 08h00min. Início da Sessão de Disputas de Preços:
13/08/2025 às 10h00min, horário de Brasília, no site www.bnc.org.br
Os editais
encontram-se disponibilizados
sem ônus
através do
site:
https://www.escada.pe.gov.br/ ou por email: edital.escada@gmail.com..
JANDELSON GOUVEIA DA SILVA
Secretário de Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETIM
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Processo Nº: 00055/2025. AGC. Concorrência Eletrônica Nº 00001/2025. Obra.
Adjudicação
do objeto
e Homologação
da
Concorrência Eletrônica
Nº
00001/2025, para Contratação da execução da obra de construção de Creche e Escola de
Educação Infantil Tipo I, neste Município de Itapetim/PE, através do Termo de
Compromisso nº 962098/2024/FNDE/CAIXA, firmado entre o Município de Itapetim/PE e o
Governo Federal por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Lote
1: Enseada Construção e Comercio Ltda, pelo valor de R$4.459.849,99.
Itapetim, 24 de julho de 2025
ALINE KARINA ALVES DA COSTA
Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº: 00155/2025. Processo Nº: 00055/2025. CDC. Concorrência Eletrônica Nº
00001/2025. Obra. Contratação da execução da obra de construção de Creche e Escola de
Educação Infantil Tipo I, neste Município de Itapetim/PE, através do Termo de
Compromisso nº 962098/2024/FNDE/CAIXA, firmado entre o Município de Itapetim/PE e o
Governo Federal por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
Dotação: Lei Municipal N.°. 593/24, Que Dispõe Sobre O Orçamento Do Município Para O
Exercício Financeiro De 2025, Em: Unidade Orçamentária: 05.001 - Secretaria De Educação
1013 - Construção De Creche Elemento De Despesa: 44.90.5199 - Obras E Instalações
Ficha:181. Contratado: Enseada Construção e Comercio Ltda. Valor R$4.459.849,99.
Vigência: de 25/07/2025 a 25/03/2027. Data: Itapetim, 25/07/2025. Assinatura: Aline
Karina Alves da Costa. Prefeita Municipal