DOU 29/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025072900309
309
Nº 141, terça-feira, 29 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURICURI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 192/2025
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de OURICURI/PE, comunica aos
interessados que realizará PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025, cujo objeto é: AQUISIÇÃO DE
VEÍCULOS AMBULANCIA TIPO A (SIMPLES REMOÇÃO) E VEÍCULOS UTILITÁRIO E DE PASSEIO
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE
OURICURI/PE, sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 29/07/2025 até 07/08/2025
às 23:59h no site www.portaldeouricuri.com.br. Abertura das propostas 08/08/2025 às
08h:30min e a fase de disputa de lances no dia 08/08/2025 às 09:00h. O edital completo e
maiores informações aos interessados, após esta publicação no horário de 08:00 às 12:00h, no
setor de licitações, sito à Rua Dr. Miguel, nº 22, Centro, e nos sites: www.portaldeouricuri.com.br
; www.tce.pe.gov.br - https://ouricuri.pe.gov.br/carta-de-servicos/portal-da-transparencia/.
OURICURI/PE, 28 de julho de 2025.
WALISON HIGOR GOMES PIMENTEL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
Republicação
PROCESSO Nº 069/2025, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA SERVIÇOS
DE REPAROS EM CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA-PE - FASE 03, Tipo Menor Preço,
Forma de Julgamento Global, Limite para acolhimento de Proposta 12/08/2025 as 23h:59min
(Vinte e três horas e cinquenta e nove minutos), Data da Sessão: 13/08/2025 às 10:00 (Dez
horas). O Edital completo e seus anexos estarão disponíveis para consulta e cópia na internet nos
endereços www.licitapetrolandia.com.br e no site www.petrolandia.pe.gov.br/transparência.
Petrolândia/PE, 28 de Julho de 2025
EMILLY ROBERTA BATISTA CARVALHO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 15/2025
PA Nº 270/2025.
Contratação de empresa do ramo de engenharia civil para prestação de serviços
relativos à implantação de Unidade Básica de Saúde no bairro João de Deus no município de
Petrolina/PE, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SESAU, conforme
solicitação expressa da mesma. Edital disponível em: 29/07/2025, na Secretaria de Licitações e
Contratos, endereço: Av. Guararapes, 2114, 2º Andar, Centro, Petrolina-PE, na página Oficial da
Prefeitura M. de Petrolina:www.petrolina.pe.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas
- PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br e Disponível também na plataforma do Portal de
Compras Públicas, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das propostas a partir
do dia 29/07/2025, iniciando a partir das 09h no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Valor Global Estimado: R$ 3.852.052,66. Abertura das propostas/sessão: 13/08/2025 às 09h
(nove horas), no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Petrolina/PE, 28 de julho de 2025
EDONIAS BARRETO LIONEL
Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 681 (PE 007/2025)
CONTRATO N° 681/2025 - Processo Adm. Nº 071/2025. Pregão Eletrônica nº 007/2025. Objeto:
Pão de Sal tipo Seda, Bolo tipo Fatia e Pão de Forma Integral, destinados à alimentação escolar
dos estudantes matriculados na Rede Municipal de Ensino de Petrolina/PE, em conformidade
com às diretrizes do FNDE/PNAE. Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante:
Município de Petrolina (10.358.190/0001-77), através da Secretaria Municipal de Educação,
Cultura e Esporte. Contratada: PAO E MEL LTDA, CNPJ 36.447.527/0001-06, VALOR GLOBAL R$
1.074.180,00. Data do Contrato: 28/07/2025. Prazo de vigência:12(doze) meses. Petrolina,
28/07/2025. Rosane da Costa Santos - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2025
Registro de Preços objetivando a aquisição de equipamentos para o bloco cirúrgico
do Hospital Maria Digna Pessoa de Melo, conforme Emenda Parlamentar Nº 339/2024 com
valor máximo de R$ 20.357,40, conforme Termo de Referência, abertura Dia 08/08/2025 às 10h
Informação e obtenção do edital na plataforma eletrônica do https://www.licitanet.com.br.
Quipapá, 28 de julho de 2025
LUCIDALVA MÔNICA BATISTA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
Compra. Tipo menor preço.
Contratação de empresas para a aquisição de veículo Pick-Up 0 km, ano 2025/2026
destinados à Secretaria Municipal de Educação do Município de Quixaba PE. Valor: R$247.447,77.
Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 08 de Agosto de 2025. Início da fase de lances:
09:05 horas do dia 08 de Agosto de 2025. No site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº
003/24. Edital e anexos: www.quixaba.pe.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br Fone:
(87) 3854-8261 horário das 08:00 as 12:00 horas dias úteis.
Quixaba, 28 de julho de 2025
NATHALIA DA SILVA SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RECIFE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 9/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2025 - GC-001/EMLURB - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N°
009/2025. Emenda Parlamentar e Contrato de Repasse 946720/2023/MCIDADES/CAIXA .
SEI: 15.004404/2025-70.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE
QUALIFICAÇÃO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS DA CIDADE DO RECIFE,
dividida em 03 (três) lotes distintos. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 13/08/2025 às 09h00min e
DISPUTA: 13/08/2025 às 10h00min. O valor global máximo admitido para esta licitação é de: R$
14.454.136,88 (quatorze milhões, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e cento e trinta e seis
reais e oitenta e oito centavos). O edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos
endereços eletrônicos: http//www.recife.pe.gov.br/portalcompras/ e www.licitardigital.com.br
Recife, 23 de julho de 2025
ALEXON SOARES FONSECA
Agente de Contratação
Em exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA N°027/2025
Processo Administrativo nº 063/2025.
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços com foco na
execução do Processo Seletivo simplificado de Gestores Escolares da rede municipal de
ensino de Santa Filomena/PE. Valor Máximo da Dispensa de Licitação: R$ 19.000,00
(dezenove mil reais). Recebimento das Propostas a partir do dia: 28 de julho de 2025 às
08h00min até o dia 01 de agosto de 2025 às 07h59min. Início da sessão de disputa de
preços: 01 de agosto de 2025 às 08h00min até as 14h00min. O Edital está disponibilizado,
na
íntegra,
no
endereço
eletrônico
https://bnc.org.br/
ou
através
no
site
https://santafilomena.pe.gov.br/.
ADRIANA EVA DE OLIVEIRA
Secretária Municipal de Educação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA N°065/2025
Processo Administrativo nº 029/2025.
Contratação de empresa especializada no fornecimento de links de internet
dedicado, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Fundo
Municipal de Assistência Social de Santa Filomena/PE. Valor Máximo da Dispensa de
Licitação: R$ 59.760,00 (cinquenta e nove mil, setecentos e sessenta reais). Recebimento
das Propostas a partir do dia: 28 de julho de 2025 às 10h00min até o dia 04 de agosto de
2025 às 09h59min. Início da sessão de disputa de preços: 04 de agosto de 2025 às
10h00min até as 16h00min. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço
eletrônico https://bnc.org.br/ ou através no site https://santafilomena.pe.gov.br/.
ADRIANA EVA DE OLIVEIRA
Secretária Municipal de Educação
EVANEIDE ANTONIA DE MELO
Secretária Municipal de Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 - FMS
Processo Nº: 250616PE00029. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00007/2025. Compra.
Adjudicação do objeto e Homologação do Pregão Eletrônico Nº 00007/2025,
para
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA
OBJETIVANDO
O FORNECIMENTO
INTEGRAL
DE
MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES, DESTINADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ, COM RECURSOS ADVINDOS DO GOVERNO
FEDERAL ATRAVÉS DA PROPOSTA DE Nº 11425822000123014. Item 7: Bqs Distribuidora
Ltda. CNPJ: **.***.876/0001-**, pelo valor de R$2.748,76 Item 4: Doramel Ltda. CNPJ:
**.***.562/0001-**, pelo valor de R$3.126,98 Itens 2, 3, 8: Megmed Ltda. CNPJ:
**.***.372/0001-**, pelo valor de R$72.780,72 Itens 1, 5: Soul Distribuidora de Produtos
e Equipamentos Industriais Ltda. CNPJ: **.***.136/0001-**, pelo valor de R$4.870,60.
Santa Maria do Cambuca, 23/07/2025.
SILVANA MARIA DE LIMA.
Secretária de Saúde
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 - SME
PROCESSO Nº: 250708PE00013. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00003/2025.
Registro de Preços. Adjudicação do objeto e Homologação do Pregão Eletrônico
Nº 00003/2025, para REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O
FORNECIMENTO DE MATERIAL EDUCACIONAL COMPOSTO POR PROJETOS PEDAGÓGICOS,
COM KITS COMPLETOS DE APOIO PEDAGÓGICO, PARA ATENDER ESTUDANTES DA
EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, DA REDE MUNICIPAL. Item 1: Editora Lume
Ltda ME. CNPJ: **.***.205/0001-**, pelo valor de R$254.700,00 (duzentos e cinquenta e
quatro mil e setecentos reais). Santa Maria do Cambucá, 25 de Julho de 2025.
ALEX DE MOURA QUEIROZ.
Secretário de Educação
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00006/2025 - FMS. Processo Nº: 250616PE00028. PRG. Pregão
Eletrônico Nº 00006/2025. Registro de Preços. REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTR AT AÇ ÃO
DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MEDICAMENTOS
HOSPITALARES, PARA ATENDER AS FARMÁCIAS BÁSICAS, MATERIAIS PENSO, MATERIAIS
ODONTOLÓGICOS E MEDICAÇÕES DE ORDEM JUDICIAL.
Contrato
Nº:
00041/2025.
Contratado:
Cirurgica
Metropolitana
Ltda.
CNPJ:
**.***.761/0001-**. Valor R$147.724,10. Vigência: de 22/07/2025 a 22/07/2026. Santa
Maria do Cambuca, 22/07/2025.
Contrato Nº: 00042/2025. Contratado: Oliveira e Sousa Distribuidora de Medicamentos
Ltda. CNPJ: **.***.363/0001-**. Valor R$41.695,50. Vigência: de 22/07/2025 a 22/07/2026.
Santa Maria do Cambuca, 22/07/2025.
Contrato Nº: 00043/2025. Contratado: Medical Center Distribuidora de Medicamentos
Ltda. CNPJ: **.***.033/0001-**. Valor R$5.940,00. Vigência: de 22/07/2025 a 22/07/2026.
Santa Maria do Cambuca, 22/07/2025.
Contrato Nº: 00044/2025. Contratado: Apotek Distribuidora de Medicamentos e Materiais
Hospitalares Ltda. CNPJ: **.***.392/0001-**. Valor R$8.497,00. Vigência: de 22/07/2025 a
22/07/2026. Santa Maria do Cambuca, 22/07/2025.
Contrato
Nº:
00045/2025.
Contratado:
Vital
Saude
Distribuidora
Ltda.
CNPJ:
**.***.020/0001-**. Valor R$3.120,00. Vigência: de 22/07/2025 a 22/07/2026. Santa Maria
do Cambuca, 22/07/2025.
Contrato Nº: 00047/2025. Contratado: Agil Med Distribuidora de Medicamentos Ltda. CNPJ:
**.***.781/0001-**. Valor R$78.539,00. Vigência: de 22/07/2025 a 22/07/2026. Santa
Maria do Cambuca, 22 de Julho de 2025. Silvana Maria de Lima. - Secretaria de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE FÉRRER
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 04/2025
O Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social de São Vicente Ferrer-PE,
vem comunicar o resultado do processo de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 01/2025,
Processo Licitatório nº 04/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em
engenharia para construção do centro de referência especializado de assistência social -
CREAS, a ser implantado no centro urbano do município de São Vicente Férrer-PE, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos., ficando
ADJUDICADA E HOMOLOGADA a seguinte proposta: C & M CONSTRUTORA E PRESTADORA
DE SERVICOS LTDA (CNPJ: 17.331.335/0001-95), no valor de R$ 541.599,79 (quinhentos e
quarenta e um mil, quinhentos e noventa e nove reais e setenta e nove centavos).
São Vicente Férrer, 28 de julho de 2025.
ADILSON CARLOS VASCONCELOS FERRAZ