DOU 29/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 141, terça-feira, 29 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 39/2025
Processo Licitatório N° 094/2025
OBJETO: Contratação de Empresa Para Fornecimento Parcelado de Material
Gráfico, Destinados a Atender as Necessidades da Atenção Básica, Equipe MULTI, CAPS,
Vigilância Em Saúde, Hospital Geral Imaculada Conceição e o Programa Saúde Na Escola
(PSE), PELO PERÍODO DE 12 MESES. VALOR ESTIMADO: R$ 188.982,84. O Agente de
Contratação comunica que no dia 11/08/2025, às 09h, haverá Pregão na Forma Eletrônica,
por meio da BLL COMPRAS. Os interessados deverão estar cadastrados junto à plataforma
eletrônica www.bllcompras.com, e poderão obter o Edital através do site da BLL, no PNCP
https://www.gov.br/pncp/pt-br, e do portal da Prefeitura: https://www.serrita.pe.gov.br.
Informações através do telefone: (87) 3882-1156 e E-mail: cpl.serrita2021@gmail.com.
Serrita - PE, 28 de julho de 2025.
EMERSON YAGO FERREIRA SANTOS
Agente de Contratação
AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO Nº 98/2025
DISPENSA Nº 030/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA, torna público aos interessados que
realizará DISPENSA, conforme os critérios e procedimentos definidos no Aviso de
Contratação
Direta
publicado
no
portal
da
Transparência
(https://serrita.pe.gov.br/licitacao.php), OBJETO: contratação de empresa especializada
para prestação de serviços técnicos especializados para controle, avaliação e
monitoramento dos dados da atenção primária, por meio de avaliação estratégica das
produções de saúde, estudos técnicos e análises de viabilidades técnicas e financeiras.
inclui hospedagem e acompanhamento de dados da atenção primária, por meio de sistema
que permita a leitura de banco de dados, além de treinamentos, suporte e monitoramento
para atender as necessidades do fundo municipal de saúde de serrita, pelo período de 12
meses. valor estimado: R$ 57.566,63. Data de recebimento das propostas de preços das
empresas interessadas: até o dia 01/08/2025 às 13h59, mediante setor de protocolos no
prédio sede da prefeitura localizada na Rua Barbosa Lima, 63, Centro, Serrita-PE, CEP:
55.140-000. Encerrado o prazo recebimento, as propostas protocoladas serão abertas no
dia 04/08/2025 as 09h, após averiguação será concedido a empresa ofertante do menor
valor o envio em até 03 dias da documentação de habilitação constante no termo de
referência para comprovação de aptidão para assinatura de contrato. Informações através
do telefone: (87) 3882-1156 e E-mail: cpl.serrita2021@gmail.com.
CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO Nº 97/2025
DISPENSA Nº 029/2025.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA, torna público que realizará DISPENSA,
conforme os critérios e procedimentos definidos no Aviso de Contratação Direta publicado
no portal da Transparência (https://serrita.pe.gov.br/licitacao.php). OBJETO: contratação de
empresa para prestação de serviços, de forma parcelada, eventual e futura, na
manutenção preventiva e corretiva de ar condicionados de todas as áreas da secretaria
municipal de saúde do município. valor estimado: R$ 37.699,50. Data de recebimento das
propostas de preços das empresas interessadas: até o dia 01/08/2025 às 13h59 mediante
setor de protocolos no prédio sede da prefeitura localizada na Rua Barbosa Lima, 63,
Centro, Serrita-PE, CEP: 55.140-000. Encerrado o prazo recebimento, as propostas
protocoladas serão abertas no dia 04/07/2025 as 09h, após averiguação será concedido a
empresa ofertante do menor valor o envio em até 03 dias da documentação de habilitação
constante no termo de referência para comprovação de aptidão para assinatura de
contrato.
Informações
através
do
telefone:
(87)
3882-1156
e
E-mail:
cpl.serrita2021@gmail.com.
Serrita - PE, 28 de julho de 2025.
EMERSON YAGO FERREIRA SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 29/2025
PROCESSO Nº 050/2025. PREGÃO ELETRONICO Nº 029/2025.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO
DA ESCOLA MUNICIPAL JOSE ANTUNES DE OLIVEIRA NO MUNICIPIO DE VENTUROSA.
NATUREZA: OBRAS; VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 520.677,74; ABERTURA: 12/08/2025 AS
10h05min. Edital disponível no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br;
INFORMAÇÕES FONE 087-3833-1138 das 08h00min as 13h00min de segunda a sexta ou na
sede da Prefeitura Municipal de Venturosa, sala da CPL, Rua Antônio Alexandre da Silva, nº
34. E-mail: licitacao.pmv@hotmail.com. Venturosa, 28 de julho de 2025.
JONES DANIEL FELIX MORENO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N° 023/2025 - CONCORRÊNCIA N° 004/2025.
Registro de preços com validade de 12(doze) visando a futura e eventual
contratação de empresa especializada na área de engenharia para a execução dos serviços
de drenagem e pavimentação em diversas ruas do perímetro urbano do Município da
Vitoria de Santo Antão - PE. - REVOGA-SE: Considerando a necessidade de ajustes no termo
de referência. Vitória de Santo Antão - PE, 28 de julho de 2025.
ARISTÓTELES ANTÔNIO DE LUCENA
Secretário de Infraestrutura
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA DO PIAUÍ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 080/2025, pregão eletrônico srp nº 021/2024/pmbp, processo administrativo n° 042/2024,
objeto: "constituição de sistema de registro de preços para futura e eventual aquisição de combustíveis,
com fornecedores na cidade de teresina - pi, visando atender a frota de veículos do município de betânia do
piauí - pi", das partes: o município de betânia do piauí-pi, cnpj sob o n.º 01.612.622/0001-33 e a empresa
rede mv combustível ltda - demais, cnpj sob nº 08.573.595/0001-86, fonte de recursos: orçamento geral do
município de betânia do piauí-pi, para o exercício de 2025, valor total: r$ 93.233,36 (noventa e três mil,
duzentos e trinta e três reais e trinta e seis centavos), data da assinatura do contrato: 11 de julho de 2025,
vigência do contrato: de 11/07/2025 até 31/12/2025, fundamentação legal: lei no 14.133/2021, da lei
complementar nº 123/2006, do decreto federal nº 11.462/2023 e o decreto municipal nº 034/2023.
Processo administrativo n° 053/2025, pregão eletrônico srp nº 33/2025/pmbp, contrato
nº 084/2025, objeto: constituição de sistema de registro de preços para futura e
eventual contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículo, sem
motorista, visando atender as necessidades da secretaria municipal de assistência social
e cidadania, de betânia do piauí - pi, das partes: o município de betânia do piauí - pi,
cnpj sob o nº 01.612.622/0001-33 e a empresa isaias veiculos ltda - epp, inscrita no cnpj
sob n°. 04.599.542/0001-83, fonte de recursos: orçamento geral do município, para o
exercício de 2025, valor do contrato: r$ 75.600,00 (setenta e cinco mil e seiscentos
reais), perfazendo um valor mensal de r$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais), data de
assinatura do contrato: 22 de julho de 2025, vigência: de 22 de julho de 2025 até 21
de julho de 2026, fundamento legal: lei no 14.133/2021, da lei complementar nº
123/2006 e o decreto municipal nº 034/2023 e demais normas pertinentes.
Processo administrativo n° 043/2025, pregão eletrônico srp nº 025/2025/pmbp, contrato
nº 085/2025, objeto: "constituição de sistema de registro de preços para futura e
eventual contratação de empresa para prestação de serviços de metalurgia em geral,
visando atender as necessidades da prefeitura municipal de betânia do piauí e suas
secretarias municipais". Das partes: o município de betânia do piauí - pi, cnpj sob o nº
01.612.622/0001-33 e a empresa 60.256.672 mateus xavier de macedo, cnpj sob n.º
60.256.672/0001-94, fonte de recursos: orçamento geral do município, para o exercício
de 2025, valor do contrato: r$ 33.750,00 (trinta e três mil, setecentos e cinquenta
reais), data de assinatura do contrato: 22 de julho de 2025, vigência: de 22 de julho de
2025 até 21 de julho de 2026, fundamento legal: lei no 14.133/2021, da lei
complementar nº 123/2006 e o decreto municipal nº 034/2023 e demais normas
pertinentes.
Processo administrativo n° 044/2025, pregão eletrônico srp nº 026/2025/pmbp, contrato
nº 096/2025, objeto: "constituição de sistema de registro de preços para futura e
eventual aquisição de diversos materiais e equipamentos de informática, visando
atender as necessidades da prefeitura municipal de betânia do piauí-pi e suas
secretarias", das partes: o município de betânia do piauí - pi, cnpj sob o nº
01.612.622/0001-33 e a empresa carlos alberto rodrigues de sousa - me, inscrita no
c.n.p.j.(mf) sob o n.º 16.942.477/0001-26, fonte de recursos: orçamento geral do
município de betânia do piauí - pi e outros para o exercício de 2025, valor do contrato:
r$ 74.880,00 (setenta e quatro mil, oitocentos e oitenta reais), data de assinatura do
contrato: 24 de julho de 2025, vigência: de 24 de julho de 2025 até 31 de dezembro
de 2025, fundamento legal: lei no 14.133/2021, da lei complementar nº 123/2006 e o
decreto municipal nº 034/2023 e demais normas pertinentes.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
Proc. Adm. Nº 058/2025. Objeto: Contratação da empresa especializada para o
fornecimento e instalação de sistema de microgeração distribuída utilizando sistema
fotovoltaico, conectado à rede de energia elétrica da prefeitura municipal de Bocaina/PI.
Tipo: Menor preço, pelo regime de Empreitada Por Preço Global. Suporte legal: Lei Federal
nº 14.133/2021. Acolhimento das propostas: Até às 08h00min do dia 13 de agosto de
2025. Abertura e avaliação das propostas: Dia 13 de agosto de 2025, a partir das 08h05min
horas. Início da sessão de disputa de preços: Dia 13 de agosto de 2025, a partir das
08h30min, após avaliação das propostas pelo Pregoeiro. Endereço eletrônico da sessão:
https://bnc.org.br/, informações pelo E-mail: bocainacpl@gmail.com. O Edital completo
estará à disposição dos interessados na CPL/PMB-PI, que deverão solicitar via correio
eletrônico (E-mail) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI -
www.tce.pi.gov.br.
Bocaina-PI, 25 de julho de 2025.
ANDERSON RAFAEL LEAL BRITO
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES-PI, localizada na Rua Jonas
Escórcio, n° 33 - Centro - Buriti dos Lopes - PI, torna público, para conhecimento dos
interessados que no dia 13 de Agosto de 2025, às 10h:00min, realizará CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REPACTUAÇÃO DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFÂNTIL TIPO
- B NO MUNICÍPIO DE BURITI DOS LOPES - PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas
alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de
2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min horas, e disponível no site
https://www.licitacaopmburitidoslopes.com.br/, Licitação Prefeitura Municipal de Buriti dos
Lopes - PI. E-mail: buritidoslopes.cpl@gmail.com.
Buriti dos Lopes-PI, 28 de julho de 2025.
WILTON CARVALHO DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
A Prefeitura Municipal de Canavieira - PI, através do Agente de Contratação e
Equipe de Apoio, nomeada pela Portaria, torna público o acontecimento do Pregão
Eletrônica Nº 009/2025 do tipo menor preço global, para nova data, dia 11 de agosto de
2025, as 08:30,em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº
123/2006, bem como as disposições descritas, cujo objeto é a Elaboração do Projeto de
Engenharia para a construção de 25 novas unidades habitacionais, atraves do programa
minha casa minha vida - PMCMV FNHIS Sub 50, numero da proposta novo PAC - seleção:
56000003764/2024. Sessão: www.bnc.org.br. Edital e anexos: Prefeitura Municipal 2ª a 6ª
feira,
das
8:00
às
12:00
horas,
TCE/PI:
www.tcepi.tc.br
transparencia.canavieira.pi.gov.br/canaviera/licitacoes.
Canavieira (PI), 28 de julho de 2025.
MAYARA REIS DA SILVA EVELYN
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSE DIAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 46/2023
Contratante: Município de Coronel José Dias - PI, inscrito no CNPJ sob o nº 06.601.479/0001-
40, com sede na Avenida Getúlio Vargas, nº 565, Centro, CEP 64790-000, Coronel José Dias - PI.
Contratada: Ecotonal Consultoria e Engenharia de Projetos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
08.510.501/0001-20, com sede na Rua Mato Grosso, nº 290, Sala 02, Bairro Cabral, CEP 64000-
590, Teresina - PI, representada por sua sócia-proprietária, a Sra. Francisca Isaiane Silva Moura
Coelho Oliveira. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 046/2023, que tem
por objeto a contratação de empresa especializada para elaboração de projeto básico para a
construção de uma quadra poliesportiva no Município de Coronel José Dias-PI, conforme
Contrato de Repasse nº 937596/2022 - ME/GIGOV. Fundamentação legal: Este Termo Aditivo
fundamenta-se no art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993, e cláusula sétima do contrato
original, que permite a prorrogação da vigência contratual nos casos em que a execução do
objeto se prolongue por motivos devidamente justificados. A formalização do aditivo obedeceu
ainda ao disposto nos arts. 65 e 61, parágrafo único, da mesma lei, e decorre de justificativa
técnica e autorização da autoridade competente. A publicação deste extrato é realizada em
conformidade com o art. 61, parágrafo único, da Lei nº 8.666/1993, condição essencial para a
eficácia do ajuste. Prazo de vigência: Prorrogado até 06 de setembro de 2025. Data da
assinatura: 06 de setembro de 2024. Signatários: Rafael Oliveira da Silva, Prefeito Municipal e
Francisca Isaiane Silva Moura Coelho Oliveira, pela contratada. Publicação extemporânea: Com
base na Cláusula Terceira - Dos Efeitos do Termo de Convalidação assinado em 11 de julho de
2025, que autoriza a publicação extemporânea do presente extrato no Diário Oficial dos
Municípios e Diário Oficial da União, conferindo-lhe plena eficácia externa, com efeitos
retroativos à data da assinatura original, em 06 de setembro de 2024. Coronel José Dias - PI, 28
de julho de 2025. Victor César de Carvalho-Prefeito Municipal.
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