DOU 29/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025072900315
315
Nº 141, terça-feira, 29 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Pregão Eletrônico Nº 20/2025 - Ata Nº 188/2025 - CNPJ: 73.856.593/0001-66
Registro de preços visando Pregão eletrônico para registro de preços de medicamentos para o
município de Novo Hamburgo. Em favor de: PRATI DONADUZZI & CIA LTDA; integra esta ata a
proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 4, 9, 15
e 22. Valor total: R$ 91.600,00.
Pregão Eletrônico Nº 20/2025 - Ata Nº 190/2025 - CNPJ: 09.182.725/0001-12
Registro de preços visando Pregão eletrônico para registro de preços de medicamentos para o
município de Novo Hamburgo. Em favor de: ATIVA MÉDICO CIRÚRGICA LTDA; integra esta ata a
proposta da empresa classificada em 1° lugar, no item relacionado na licitação: Item: 36. Valor
total: R$ 234.000,00.
Pregão Eletrônico Nº 20/2025 - Ata Nº 192/2025 - CNPJ: 12.889.035/0001-02
Registro de preços visando Pregão eletrônico para registro de preços de medicamentos para o
município de Novo Hamburgo. Em favor de: INOVAMED HOSPITALAR LTDA; integra esta ata a
proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 3, 7, 14
e 17. Valor total: R$ 266.189,72.
Pregão Eletrônico Nº 20/2025 - Ata Nº 193/2025 - CNPJ: 20.657.155/0001-02
Registro de preços visando Pregão eletrônico para registro de preços de medicamentos para o
município de Novo Hamburgo. Em favor de: ILG COMERCIAL EIRELI; integra esta ata a proposta
da empresa classificada em 1° lugar, no item relacionado na licitação: Item: 47. Valor total: R$
6.299,50.
Pregão Eletrônico Nº 20/2025 - Ata Nº 198/2025 - CNPJ: 44.734.671/0022-86
Registro de preços visando Pregão eletrônico para registro de preços de medicamentos para o
município de Novo Hamburgo. Em favor de: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMAC Ê U T I CO S
LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na
licitação: Itens: 11, 12, 26, 37, 38 e 52. Valor total: R$ 286.738,00.
Pregão Eletrônico Nº 6/2025 - Ata Nº 199/2025 - CNPJ: 50.567.060/0001-69
Registro de preços visando Pregão eletrônico para registro de preços de materiais
odontológicos de uso geral para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: DENTAL IPO
LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na
licitação: Itens: 22, 49 e 53. Valor total: R$ 11.984,40.
Pregão Eletrônico Nº 6/2025 - Ata Nº 201/2025 - CNPJ: 07.947.536/0001-68
Registro de preços visando Pregão eletrônico para registro de preços de materiais
odontológicos de uso geral para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: ODONTOMED
CANAA LTDA ME; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens
relacionados na licitação: Itens: 88, 93 e 96. Valor total: R$ 15.374,90.
Pregão Eletrônico Nº 6/2025 - Ata Nº 202/2025 - CNPJ: 06.923.493/0001-18
Registro de preços visando Pregão eletrônico para registro de preços de materiais
odontológicos de uso geral para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: MEDFIO
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTIGOS ODONTOLÓGICOS LTDA; integra esta ata a proposta da
empresa classificada em 1° lugar, no item relacionado na licitação: Item: 97. Valor total: R$
9.670,00.
Pregão Eletrônico Nº 6/2025 - Ata Nº 203/2025 - CNPJ: 91.083.212/0001-35
Registro de preços visando Pregão eletrônico para registro de preços de materiais
odontológicos de uso geral para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: DENTÁRIA E
DISTRIB HOSPITALAR PORTO ALEGRENSE LTDA; integra esta ata a proposta da empresa
classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 37, 39 e 52. Valor total: R$
11.319,90.
Pregão Eletrônico Nº 6/2025 - Ata Nº 204/2025 - CNPJ: 10.696.932/0001-74
Registro de preços visando Pregão eletrônico para registro de preços de materiais
odontológicos de uso geral para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: T D & V
COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS E HOSPITALARES LTDA; integra esta ata a
proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 26, 42,
62 e 66. Valor total: R$ 14.909,20.
Pregão Eletrônico Nº 6/2025 - Ata Nº 206/2025 - CNPJ: 21.596.355/0001-65
Registro de preços visando Pregão eletrônico para registro de preços de materiais
odontológicos de uso geral para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: DENTAX
COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA; integra esta ata a proposta da empresa
classificada em 1° lugar, no item relacionado na licitação: Item: 40. Valor total: R$ 1.115,00.
Pregão Eletrônico Nº 6/2025 - Ata Nº 208/2025 - CNPJ: 30.644.818/0001-08
Registro de preços visando Pregão eletrônico para registro de preços de materiais
odontológicos de uso geral para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: CALMED
SERVIÇOS TÉCNICOS E DISTRIBUIDORA EIRELI; integra esta ata a proposta da empresa
classificada em 1° lugar, no item relacionado na licitação: Item: 50. Valor total: R$ 21.800,00.
Pregão Eletrônico Nº 6/2025 - Ata Nº 209/2025 - CNPJ: 53.405.255/0001-09
Registro de preços visando Pregão eletrônico para registro de preços de materiais
odontológicos de uso geral para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: HIGIVITAL
COMÉRCIO DE PRODUTOS COSMÉTICOS LTDA; integra esta ata a proposta da empresa
classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 18 e 28. Valor total: R$
44.950,00.
Pregão Eletrônico Nº 6/2025 - Ata Nº 212/2025 - CNPJ: 27.205.945/0001-04
Registro de preços visando Pregão eletrônico para registro de preços de materiais
odontológicos de uso geral para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: ODONTOMED
T/A LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, no item relacionado
na licitação: Item: 63. Valor total: R$ 5.350,20.
Pregão Eletrônico Nº 6/2025 - Ata Nº 214/2025 - CNPJ: 25.386.019/0001-49
Registro de preços visando Pregão eletrônico para registro de preços de materiais
odontológicos de uso geral para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: FAR M AO D O N T O
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME; integra esta ata a proposta da empresa classificada em
1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 1 e 73. Valor total: R$ 13.421,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Aditamento nº 001 - Ata de Registro de Preços nº 269/2024 - Pregão Eletrônico nº 57/2024
Cláusula Primeira - Do Objeto: O objeto da ata é o registro dos preços visando a
contratação de clínica veterinária para fins de suporte técnico aos projetos desenvolvidos
pela Diretoria de Controle e Bem-estar Animal do município de Novo Hamburgo. Cláusula
Segunda - Da Vigência: O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços n° 269/2024 fica
renovado por mais 12 (doze) meses, a contar de 27 de junho de 2025. Em favor de: KING'S
PET CLÍNICA VETERINÁRIA LTDA.
AVISOS DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO N° 42/2025
Resta fracassado o Pregão Eletrônico para registro de preços de refeição pronta
para o município de Novo Hamburgo.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 20/2024
Resta fracassada a Concorrência Eletrônica para contratação de empresa para
execução de reforma da USF Palmeira localizada no município de Novo Hamburgo.
Em 28 de julho de 2025
ANDREA SCHNEIDER PASCOAL
Secretária Municipal de Gestão, Governança e Desburocratização
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES
LICITACAO Nº 513-2025 - Modalidade: Concorrência Eletrônica - Menor preço GLOBAL -
Abertura as 09 horas do dia 13-08-2025.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA QUADRA
DE AREIA DE FUTEBOL, DA QUADRA DE AREIA DE VÔLEI E QUADRA DE BASQUETE,
LOCALIZADA NO PARQUE MUNICIPAL EXPOSIÇÕES TEALMO JOSÉ SCHARDONG. Conforme
edital.
LICITACAO Nº 515-2025 - Modalidade: Pregão Eletrônico, Registro de Preços - Menor preço
por ITEM - Abertura as 13h30min horas do dia 13-08-2025.
Futura e eventual contratação de empresas para a prestação de serviços de
recapagem de pneus, para a frota de veículos das Secretarias Municipais. Conforme
edital.
LICITACAO Nº 519-2025 - Modalidade: Pregão Eletrônico, Registro de Preços - Menor preço
por ITEM - Abertura as 9 horas do dia 11-08-2025.
Futura e eventual aquisição de equipamentos de Proteção Individual -EPIs,
uniformes e demais materiais para sanar necessidades das secretarias municipais.
Conforme edital.
LICITACAO Nº 520-2025 - Modalidade: Concorrência Eletrônica - Menor preço GLOBAL -
Abertura as 09 horas do dia 14-08-2025.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA QUADRA DE
FUTEBOL E BASQUETE, E CONSTRUÇÃO DA QUADRA 3X3 DE BASQUETE, LOCALIZADA NA
PRAÇA JÚLIO ADÃO MICHEL. Conforme edital.
Os Editais completos estão à
disposição dos interessados, no site:
palmeiradasmissoes.atende.net
/
Consulta
Licitações. Informações,
em
horário de
expediente, pelo fone (55) 3742-7276.
Palmeira das Missões/RS, 25 de julho de 2025.
EVANDRO LUIS MASSING
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025
O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos
da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, torna pública a INTENÇÃO DE
REVOGAÇÃO da licitação abaixo, com fundamento no art. 71 da Lei nº 14.133/2021:
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 09/2025 - PROCESSO 25.0.000044414-9, para a Contratação
de empresa para execução de obra de construção da nova Clínica da Família Glória
Intendente, localizada na Rua Intendente Alfredo Azevedo, nº 530 - Bairro Glória, Porto
Alegre/RS, da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no
ANEXO I
- Projeto Básico, integrante
do Edital. MOTIVO: Atendendo
a decisão
administrativa 34766311 do Sr. Secretário Municipal da Saúde de Porto Alegre/RS, contida
no processo administrativo 25.0.000044414-9 Fica assegurado aos interessados o prazo de
3 (três) dias úteis para recurso, de acordo com art. 165 da Lei nº 14.133/2021
Porto Alegre, 28 de Julho de 2025.
RODRIGO LUIS SANTOS DE OLIVEIRA
Diretora de Licitações e Contratos/SMPG
Em exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA SÊCA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2025
Contratante: Município de Restinga Sêca, CNPJ nº 87.490.306/0001-51. Contratado:
MINERAÇÃO SANGALLI LTDA, CNPJ nº 11.800.003/0001-26. Objeto: Aquisição de calcário
dolomítico, faixa "B" com no mínimo de 70% de PRNT (a granel), com a retirada na fábrica,
solicitado pela Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, em
atendimento ao Programa de Amparo e Incentivo aos Produtores Rurais para correção de
acidez no solo, através da Emenda Parlamentar nº 202432980001. Valor total: R$ 60.000,00
(Sessenta mil reais). Data de assinatura: 25/07/2025. Data de vigência: 31/12/2025.
Restinga Sêca, 28 de julho de 2025. NORTON SOARES DA ROSA - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROCA SALES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2025
CONTRATADO: Traçado Construções e Serviços Ltda. OBJETO: Execução da obra de
recuperação da Avenida General Daltro Filho, mediante a execução de ponte em concreto
armado e protendido, com vão total de 50 metros, com área total de interferência de
11.721,58m², mediante o fornecimento de materiais e mão de obra. FUNDAMENTAÇ ÃO :
Concorrência nº 004/25. VALOR: R$ 14.168.500,00. PRAZO: 08 meses. RECURSOS: Portaria nº
2.279, de 23 de julho de 2025 do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLANTE
AV I S O
Rescisão e Penalidade Referente Ao Contrato 157/2024
DU ZÉ SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA LTDA., pessoa jurídica de Direito Privado,
inscrita no CNPJ sob o nº 33.684.402/0001-01, com sede na Av. Carlos Strassburger Filho,
5796, Bairro Industrial Norte, na cidade de Campo Bom/RS, vencedora do certame, na
modalidade de Concorrência nº 20/2024, cujo objeto é "pavimentação em pedras
irregulares e drenagem pluvial em 262m em trecho da estrada Coronel João Link,
perímetro rural do município, com fornecimento de materiais e mão de obra, conforme
projetos e memorial descritivo anexos". O Prefeito Municipal de Rolante/RS, no uso de
suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo Especial
(PAE) sob nº 629/2025, torna público, a RESCISÃO CONTRATUAL além da seguinte
penalidade descrita abaixo, prevista no item 15.5.11 do Contrato: 15.5.11- Inexecução
parcial do contrato: rescisão do contrato; suspensão do direito de licitar e contratar com
a Administração pelo prazo de 2 (dois) anos, e multa de 10% (dez por cento) sobre o valor
total do contrato, devidamente atualizado, e que deverá ser quitada no prazo máximo de
30 (trinta) dias, sob pena de inscrição em dívida ativa e posterior execução judicial.
Rolante/RS, 25 de julho de 2025.
ALCEU TREVIZANI DA ROSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.040/2025 - UASG: 988675
Aquisição de equipamentos p/patrulha agrícola recursos convênio 926011/2022
MAPA, sessão pública 11/08/2025 9h em https://www.comprasgovernamentais.gov.br/.
Edital
setor
licitações
sala
307
R
Gal.
João
Antônio
1305
centro
e
http://saovicentedosul.rs.gov.br/site/category/publicacoes-legais/pregao-eletronico/
São Vicente do Sul/RS, 28 de julho de 2025
FERNANDO DA ROSA PAHIM
Prefeito