DOU 29/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 141, terça-feira, 29 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7 AO CONTRATO Nº 19/2024
O Município de Sarandi - RS através do ato representado pelo Prefeito Municipal Sr. PABLO
LUIZ ALIEVI MARI, torna público TERMO ADITIVO 07 AO CONTRATO 019/2024, cujo objeto
do presente instrumento é ao encerramento contratual, nos termos da Lei 14.133/2021.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO TERMO ADITIVO 04 CONTRATO Nº 62/2023
O Município de Sarandi - RS através do ato representado pelo Prefeito Municipal Sr. PABLO
LUIZ ALIEVI MARI, torna público TERMO ADITIVO 04 AO CONTRATO 062/2023, cujo objeto
do presente instrumento é o acréscimo e a supressão de valores contratuais. Diante disso
fica acrescido o valor de R$ 105.179,84(cento e cinco mil cento e setenta e nove reais e
oitenta e quatro centavos), e SUPRIMIDO o valor de R$114.423,77(cento e quatorze mil
quatrocentos e vente e três reais e setenta e sete centavos), nos termos da Lei
14.133/2021.
EXTRATO TERMO ADITIVO 05 CONTRATO Nº 62/2023
O Município de Sarandi - RS através do ato representado pelo Prefeito Municipal Sr. PABLO
LUIZ ALIEVI MARI, torna público TERMO ADITIVO 05 AO CONTRATO 062/2023, cujo objeto
do presente instrumento é o reajuste contratual, diante do reajuste fica acrescido o valor
de R$ 44.011,69(quarenta e quatro mil onze reais e sessenta e nove centavos), nos termos
da Lei 14.133/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 125/2024
O Município de Sarandi - RS através do ato representado pelo Prefeito Municipal Sr. PABLO
LUIZ ALIEVI MARI, torna público TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO 0125/2025, cujo objeto
do presente instrumento é o acréscimo de valores contratuais. Diante disso fica acrescido
o valor de R$ 71.556,72(setenta e um mil quinhentos e cinquenta e seis reais e setenta e
dois centavos), nos termos da Lei 14.133/2021.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO TERMO ADITIVO 05 CONTRATO Nº 2/2024
O Município de Sarandi - RS através do ato representado pelo Prefeito Municipal Sr. PABLO
LUIZ ALIEVI MARI, torna público TERMO ADITIVO 05 AO CONTRATO 002/2024, cujo objeto
do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 002/2024, por
mais 180(cento e oitenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/12/2024
a 14/06/2025, nos termos da Lei 14.133/2021.
EXTRATO TERMO ADITIVO 01 CONTRATO Nº 62/2022
O Município de Sarandi - RS através do ato representado pelo Prefeito Municipal Sr. PABLO
LUIZ ALIEVI MARI, torna público TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO 062/2022, cujo objeto
do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 062/2022, por
mais 180(cento e oitenta dias ), contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/02/2025
a 20/08/2025, nos termos da Lei 14.133/2021.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO de TERMO ADITIVO nº 1 ao CONTRATO Nº 42/2024
O Município de Sarandi - RS através do ato representado pelo Prefeito Municipal Sr. PABLO
LUIZ ALIEVI MARI, torna público TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO 042/2024, cujo objeto
do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 042/2024, por
mais 90(noventa) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/02/2025 a
27/05/2025, nos termos da Lei 14.133/2021.
EXTRATO TERMO ADITIVO 03 CONTRATO Nº 41/2024
O Município de Sarandi - RS através do ato representado pelo Prefeito Municipal Sr. PABLO
LUIZ ALIEVI MARI, torna público TERMO ADITIVO 03 AO CONTRATO 041/2024, cujo objeto
do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 041/2024, por
mais 240(duzentos e quarenta dias ), contemplando-se, nesta ocasião, o período de
30/12/2024 a 27/08/2025, nos termos da Lei 14.133/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7 AO CONTRATO Nº 19/2024
O Município de Sarandi - RS através do ato representado pelo Prefeito Municipal Sr. PABLO
LUIZ ALIEVI MARI, torna público TERMO ADITIVO 07 AO CONTRATO 019/2024, cujo objeto
do presente instrumento é a supressão de valores no montante de R$1.693.594,25(um
milhão seiscentos e noventa e três mil quinhentos e noventa e quatro reais e vinte e cinco
centavos), nos termos da Lei 14.133/2021.
AVISO DE SUSPENSÃO
CONTRATO Nº 62/2022
O Município de Sarandi - RS através do ato representado pelo Prefeito
Municipal Sr. PABLO LUIZ ALIEVI MARI, torna público TERMO DE SUSPENSÃO AO
CONTRATO 062/2022, cujo objeto do presente instrumento é SUSPENDER a contagem do
prazo da vigência do contrato nº 062/2022, nos termos da Lei 14.133/2021.
Sarandi, 28 de julho de 2025.
PABLO LUIZ ALIEVI MARI
Prefeito
AV I S O
TERMO DE INTERRUPÇÃO de CONTRATO Nº 14/2024
Número do Contrato: 14/2024. Nº Processo: 0192/2023. Tomada de Preço n.º 028/2023.
Contratante: Município de Sarandi CNPJ sob o n.º 97.320.030/0001-17. Contratado:
CONCRETO E PRE MOLDADOS PALMEIRA LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita
no CNPJ sob n.º 03.337.199/0001-36.
O objeto do presente termo é SUSPENDER POR PRAZO INDETERMINADO O
CONTRATO 014/2024, nos termos da Lei 14.133/2021.
Sarandi, 28 de julho de 2025.
PABLO LUIZ ALIEVI MARI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENÂNCIO AIRES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025
O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS, torna público, para o conhecimento dos
interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico cujo
objeto é aquisição de veículos para secretarias municipais, conforme descrito em Edital. A
abertura das propostas será no dia 12/08/2025, às 09 horas. Cópias do Edital poderão ser
obtidas no site www.venancioaires.rs.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br, ou
pelo telefone (51) 2183-0299. Gabinete do Prefeito Municipal, em 28/07/2025.
JARBAS DANIEL DA ROSA
Prefeito
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
AVISOS DE ADIAMENTOS SINE DIE
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2025
Processo Licitatório nº 6948/2025
Natureza do Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS EM VIGILÂNCIA, NÃO ARMADA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA -
EXCLUSIVA, PARA ATENDIMENTO À FUNDAÇÃO MÁRIO PEIXOTO E SEUS ESPAÇOS SOCIAIS,
CONTENDO MÃO DE OBRA QUALIFICADA PARA O MONITORAMENTO EM SISTEMA DE RONDA
COM VIGILANTES HABILITADOS EM CATEGORIA A/B COM FORNECIMENTO DE VEÍCULO
DEVIDAMENTE
PARAMETRIZADO
(MOTO/CARRO) PARA
DESLOCAMENTOS
ENTRE
OS
ESPAÇOS SOCIAIS DISTRIBUÍDOS EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL, VIGILANTES FIXOS E
VIGILANTES RESPONSÁVEIS POR MONITORAMENTO ELETRÔNICO, EM HORÁRIOS DE
EXPEDIENTE E
EM PLANTÕES,
DURANTE 12
(DOZE) MESES
CONSECUTIVOS, PARA
ATENDIMENTO À FUNDAÇÃO MÁRIO PEIXOTO, conforme especificado no Termo de
Referência, Anexo do Edital. Após análise, o pregoeiro, no uso de suas atribuições legais, junto
com sua equipe e apoio, torna público, a todos os interessados, o ADIAMENTO SINE DIE, em
razão da identificação de erro material na data de recebimento das propostas, constante nas
publicações oficiais. Tal equívoco compromete a transparência e a ampla competitividade do
processo, sendo necessário retificar o edital e republicar o aviso com a devida correção. A
nova data será definida e divulgada oportunamente, após os ajustes formais necessários,
sendo publicada no Diário Oficial do Município e em Jornal de grande circulação no Município
de Mangaratiba/RJ. Demais informações pelo E-mail: cplfundacaomariopeixoto@gmail.com,
no horário de 8:00h às 15h, de segunda a sexta-feira.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2025
Processo Licitatório n° 5023/2025.
Natureza do Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO EMPRESA PARA
REALIZAÇÃO
DA
MANUTENÇÃO
CORRETIVA E
PREVENTIVA
DAS
UNIDADES,
PARA
ATENDIMENTO À FUNDAÇÃO MÁRIO PEIXOTO, conforme especificado no Termo de
Referência, Anexo do Edital. Após análise, o pregoeiro, no uso de suas atribuições legais, junto
com sua equipe e apoio, torna público, a todos os interessados, o ADIAMENTO SINE DIE, em
razão da identificação de erro material na data de recebimento das propostas, constante nas
publicações oficiais. Tal equívoco compromete a transparência e a ampla competitividade do
processo, sendo necessário retificar o edital e republicar o aviso com a devida correção. A
nova data será definida e divulgada oportunamente, após os ajustes formais necessários,
sendo publicada no Diário Oficial do Município e em Jornal de grande circulação no Município
de Mangaratiba/RJ. Demais informações pelo E-mail: cplfundacaomariopeixoto@gmail.com,
no horário de 8:00h às 15h, de segunda a sexta-feira.
Mangaratiba, 23 de julho de 2025.
EDUARDO GOMES DA SILVA
Agente de Contratação/Pregoeiro
AVISO DE ADIAMENTO "SINE DIE"
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº : 6194/2025
AVISO DE ADIAMENTO "SINE DIE"
OBJETO: A presente licitação tem por objeto Registro de Preços para a
Aquisição futura e eventual de contentores de coleta de lixo para atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, será adiado por "SINE DIE".
Mangaratiba, 25 de julho de 2025.
MARIANA DE VASCONCELLOS PONTES ALVES
Agente de Contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2025
Remarcação de Licitação. Objeto: Contratação de Empresa Para a Realização de Serviços de
Execução de Obra dE Contenção em Muro de Gabião na Rua Duarte da Silveira nº 512 -
BINGEN - PETRÓPOLIS/RJ - SISTEMA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, Valor
estimado: R$ 176.563,80. DATA/HORA: 18/09/2025 às 13:00 horas.
Edital completo e maiores informações a partir de 29/07/2025 no "site":
www.bllcompras.com.br.
Petrópolis, 17 de julho de 2025.
EDIMILSON DIAMANTINO RODRIGUES
Presidente da Comissão Permanente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BONITO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024
A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, torna público que
fará realizar a Concorrência Pública nº 004/2024, regido pela Lei Federal 14.133/2021, na
plataforma do Portal de Compras Públicas - http://www.portaldecompraspublicas.com.br,
cuja licitação será dirigida pela Agente de Contratação, devidamente autorizada pelo
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, conforme adiante especificada:
Processo: 9133/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de
construção de Escola de 13 salas - modelo padrão FNDE (Novo Kingston) - situada na Rua
Major Ferraz (prolongamento da Avenida 2) do Loteamento Parque Andrea- Rio B o n i t o / R J.
Abertura da sessão: 14/08/2025
Horário: 11:00h (Horário de Brasília)
Local: http://www.portaldecompraspublicas.com.br
Retirada do Edital: O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis aos
interessados no endereço acima e no site da Prefeitura Municipal de Rio Bonito -
https://riobonito.rj.gov.br/.
Rio Bonito, 27 de julho de 2025.
RAQUEL INACIO HERINGER AZEVEDO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 90006/PMV/2025
Processo Administrativo nº 13.123/2025
Objeto: O objetivo da presente Concorrência Eletrônica é a execução das obras para
Reforma/Restauração da Rodoviária Princesa da Serra em Valença/RJ, respeitando seu
contexto histórico, com fornecimento de materiais. Tipo de licitação: Regime de
Empreitada por menor preço Global. Informações: e-mail: compraspmv@gmail.com
Horário: 08:00 às 17:00 horas. Data e hora da abertura da licitação: Dia 04 de Setembro de
2025, às 9:00 horas, local: www.comprasgovernamentais.gov.br;www.gov.br/compras.
Retirada do Edital: O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de
Valença-RJ (www.valenca.rj.gov.br) ; Comissão de Contratação
VANESSA CRISTINA PEREIRA FRAGA
Agente de Contratação