DOU 29/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 141, terça-feira, 29 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 27/2025
PROCESSO Nº 73/2025
O Departamento de Licitação e Contrato/DLC da Prefeitura Municipal de Caroebe/RR torna
público a abertura do Pregão Presencial n° 027/2025, Processo Administrativo n°. 073/2025, Tipo Menor
Preço por Lote, no dia 19 de agosto de 2025, Interessado: SEMPLAF, SEMAGRI, SEMATUR, SEMIO E
GABINETE às 12:00, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE
COMBUSTIVEL E SEUS DERIVADOS PARA ATENDER AS SECRETARIAS DE PLANEJAMENTO AD M I N I S T R AÇ ÃO
E FINANÇAS, MEIO AMBIENTE E TURISMO, OBRAS E INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA IRRIG. E
ABASTECIMENTO E GABINETE DO MUNICÍPIO DE CAROEBE-RR. O Edital e seus anexos se encontram
disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Caroebe/RR, especificamente junto ao DLC municipal,
devendo ser retirado nos horários de 07:30 as 13:00, na Avenida Perimetral Norte, s/n, Centro Caroebe - RR
- CEP: 69.378-000, devendo portar CD/DVD ou PEN DRIVE. O Edital poderá ser solicitado através do e-mail
cplcaroebe2021@gmail.com ou através do endereço eletrônico www.caroebe.rr.gov.br.
Caroebe-RR, 25 de julho de 2025.
PREGÃO PRESENCIAL N° 28/2025
PROCESSO Nº 074/2025
O Departamento de Licitação e Contrato/DLC da Prefeitura Municipal de Caroebe/RR torna
público a abertura do Pregão Presencial n° 028/2025, Processo Administrativo n°. 074/2025, Tipo Menor
Preço Global, no dia de 19 agosto de 2025, Interessado: SEMSA às 09:00, cujo objeto é Contratação de
empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva de grupo gerador de 130KVA
para atender a Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Caroebe-RR. O Edital e seus anexos se
encontram disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Caroebe/RR, especificamente junto a CPL
municipal, devendo ser retirado nos horários de 07:30 as 13:00, na Avenida Perimetral Norte, s/n, Centro
Caroebe - RR - CEP: 69.378-000, devendo portar CD/DVD ou PEN DRIVE o Edital poderá ser solicitado
através do e-mail cplcaroebe2021@gmail.com ou através do endereço eletrônico www.caroebe.rr.gov.br.
PREGÃO PRESENCIAL N° 30/2025
PROCESSO Nº 076/2025
O Departamento de Licitação e Contrato/DLC da Prefeitura Municipal de Caroebe/RR
torna público a abertura do Pregão Presencial n° 030/2025, Processo Administrativo n°. 076/2025,
Tipo Menor Preço Por Item, no dia de 22 agosto de 2025, Interessado: SEMSA às 12:00, cujo objeto
é Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva com fornecimento de peças de reposição para a frota de veículos da Secretaria de Saúde
da Prefeitura Municipal de Caroebe-RR. O Edital e seus anexos se encontram disponíveis na sede
da Prefeitura Municipal de Caroebe/RR, especificamente junto a CPL municipal, devendo ser
retirado nos horários de 07:30 as 13:00, na Avenida Perimetral Norte, s/n, Centro Caroebe - RR -
CEP: 69.378-000, devendo portar CD/DVD ou PEN DRIVE o Edital poderá ser solicitado através do
e-mail cplcaroebe2021@gmail.com ou através do endereço eletrônico www.caroebe.rr.gov.br.
Caroebe-RR, 28 de julho de 2025.
NOEL FERREIRA DA COSTA
Agente de Contratação/Pregoeiro - DLC
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 101/2025
CONTRATO Nº 159 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS (RR). CNPJ Nº
01.613.031/0001-80.
CONTRATADA: FENMOV
INDÚSTRIA
E
COMÉRCIO DE
MÓVEIS
E
EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 04.449.252/0001-53. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A
ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES E MÓVEIS PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS (RR). FUNDAMENTO
LEGAL: Artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021 e suas atualizações. PRAZO DE VIGÊNCIA: 30
(trinta) dias. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00. PROJETO ATIVIDADE: 04.122.0004. AÇÃO: 2007.
VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 61.405,00 (SESSENTA E UM MIL, QUATROCENTOS E CINCO R EA I S ) .
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ
EXTRATO DE CONTRATO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2025
Processo Administrativo: 058/2025. Contrato 053/2025. Contratante: Município de São Luiz do Anauá.
Contratada: INTEGRA EDUCA CONSULTORIA LTDA. CNPJ: 58.910.205/0001-94. Objeto: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO PEDAGÓGICO E APOIO
TÉCNICO-PEDAGÓGICO, VISANDO Á DINAMIZAÇÃO DAS EQUIPES MULTIDISCIPLINARES DA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO, COM FOCO NO DESENVOLVIMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DE PRÁTICAS
ALINHADAS Á BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC), FORMAÇÃO CONTINUADA DE
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, ELABORAÇÃO DE PROJETOS PEDAGÓGICOS VOLTADOS PARA AS
REALIDADES ESPECIFICAS DE CADA UNIDADE ESCOLAR, E AÇÕES DE MONITORAMENTO DA QUALIDADE
EDUCACIONAL DA REDE DE ENSINO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ - ESTADO DE
RORAIMA. Vigência: 06 (Seis) Meses. Valor: R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais). Dotação Orçamentária:
Órgão - Secretaria Municipal de Educação, Programa de trabalho n.º 12.361.0403.7800.0000, Elemento
de despesa n.º 3.3.90.36.00. Fonte: 540 Fundamentação legal: art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2025
Processo Administrativo: 060/2025 Contrato nº 054/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de São
Luiz do Anauá/RR. Contratado: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA- CNPJ: 07.797.967/0001-
95. Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Ferramenta de Pesquisa e
Comparações de Preços, praticados pela Administração Pública do Município de São Luiz do Anauá.
Vigência: 12 meses. Valor: de R$ 21.820,00 (vinte e um mil, oitocentos e vinte reais). Dotação
Orçamentária: Programa de Trabalho: 04.122.0002.3006.0000, Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.
Fundamentação legal: Regido pela Lei nº 14.133/2021 e demais legislações pertinentes.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2025
Espécie: Inexigibilidade Nº009/2025, com respaldo no art. 74, inc. I, da Lei nº 14.133/2021.
Processo Administrativo nº060/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada em
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE FERRAMENTA DE PESQUISA
E COMPARAÇÃO DE PREÇOS, PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO
LUIZ DO ANAUÁ. Contratada: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA- CNPJ: 07.797.967/0001-
95 Valor: R$ 21.820,00 (vinte e um mil, oitocentos e vinte reais). Dotação Orçamentária: Programa
de trabalho: 04.122.0002.3006.0000 Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 Fonte: 500. Ratificação:
16/07/2025. São Luiz do Anauá/RR, 16 de julho de 2025. Elias Beschorner da Silva - Prefeito.
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 - FMS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 14/2025 - FMS
O Município de Balneário Piçarras, através do Fundo Municipal de Saúde, com
fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público que
fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, por meio do SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS, para futura aquisição de material ambulatorial, equipamentos de proteção
individual e correlatos, pelo prazo de 1 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período, com
renovação de saldo. Valor de referência: R$ 1.416.633,64. Recebimento das propostas: 08h do dia
30/07/2025 até as 08h29min do 11/08/2025. Data/horário da abertura da sessão pública: 08h30min
do dia 11/08/2025. Local: Portal do Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. O
Edital na íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no TCE sob
o nº 4820446B3B59394ABF99281E100F3E9AB61EF5DC.
Balneário Piçarras (SC), 28 de julho de 2025
RODRIGO RENAN MEDEIROS
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCANSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo ao contrato n. n. 32/2022 - Aditivo de valor (supressao) - Concorrencia 01/2022
Objeto: Contratacao de empresa para execucao de obra de construcao de Creche Pre
Escola Tipo 1, com recursos provenientes do Termo de Compromisso 202103686-1, firmado
com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educacao - FNDE e proprios, conforme as
especificacoes contidas no edital e em seus anexos.
Contratante: Municipio de Descanso
Contratada: CLEONOR JOSE MAHL & CIA LTDA
Valor: R$ 3.579,66
Vigencia: inicio 17/07/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARUVA
EXTRATO DE CONTRATO PMG Nº 39/2025
Extrato de Contrato PMG 039/2025. Processo Licitatório PMG nº 061/2025 Modalidade:
Concorrência Tipo de julgamento: Menor Preço Global
Contratada: GK CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ: 47.918.205/0001-14
Objeto: Contratação de Empresa especializada para implantação de calçamento em paver
na área aberta do pátio em uma área total de 160,00m², ampliação de sala de depósito de
8,30m² e execução de alambrado metálico com 32,15m² na Escola Maria Martins Budal,
conforme as peças técnicas em anexo. Recurso Emenda Estadual Parlamentar Impositiva
nº. 1947/2024 SED.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBITUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 3/2025
F8E0609A4AD24CA4F1267642F42263B983C85700
A Prefeitura Municipal de Imbituba, por meio da Secretaria Municipal de
Assistência Social - SEAS, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, torna pública que fará
realizar PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, pelo Sistema de
Registro
de
Preços
para
a
"CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
NO
FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA AS
UNIDADES, PROGRAMAS E SERVIÇOS VINCULADOS A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DO MUNICÍPIO DE IMBITUBA - SC". O valor para a execução total do objeto a que se refere
o presente Edital será de R$ 369.713,80 (Trezentos e sessenta e nove mil setecentos e
treze reais, e oitenta centavos).". Data/horário de abertura da sessão pública: 01/08/2025,
às
10h00min,
Local:
Portal
do
Compras
Públicas
https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital na íntegra e seus anexos, encontra-
se à disposição dos interessados, no site www.imbituba.sc.gov.br - link Portal da
Transparência.
Imbituba, 21 de Julho de 2025.
GUNNAR NASCIMENTO CHAVES
Secretário Municipal de Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÓPOLIS
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 6/2025 - FMS
Objeto: inclusão de seguro para o veículo: 01 (um) veículo: CHEVROLET SPIN 18L AT
PREMIER ano fabricação/ano modelo 2025/2025, placa TPM8J34. Valor Total: R$ 1.848,62.
Vigência: 25/07/2025 a 28/04/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o
processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 015/2025, Portal de
Compras do Governo Federal nº 90015/2025, destinado à contratação de empresa para a
prestação de serviços de seguro predial para o Hospital Municipal São José, UASG 453230,
bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado à empresa
vencedora em seu respectivo item e valor unitário, quais sejam: Unimed Seguros
Patrimoniais S/A - item 1 - R$ 15.950,00.
Joinville/SC, 24 de julho de 2025.
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 255/2025
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o
processo licitatório levado a efeito através da Concorrência nº 255/2025 - UASG 453230,
destinada a Contratação de empresa especializada para Construção da UBSF e Vila da
Saúde Cubatão, bem como, o julgamento efetuado pela Agente de Contratação,
adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seu respectivo valor global, sendo:
ALPHASUL ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA - R$ 4.574.315,26.
Joinville/SC, 24 de julho de 2025.
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 192/2025
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o
processo licitatório levado a efeito através da Concorrência nº 192/2025 - UASG 453230,
destinada a Contratação de empresa especializa na construção de uma Nova Entrada de
Energia em Baixa Tensão e Reforma das instalações elétricas para atender a nova demanda
de energia do Centro de Educação Infantil (CEI) José do Patrocínio, bem como, o julgamento
efetuado pela Agente de Contratação, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora
em seu respectivo valor global, sendo: COLUNA ENGENHARIA LTDA - R$ 149.999,96.
Joinville, 25 de Julho de 2025.
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
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