DOU 29/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 141, terça-feira, 29 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOLCINÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2025
Processo nº 47/2025. Dispensa de Licitação nº 4/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de
Dolcinópolis. CNPJ: 48.318.182/0001-70. Contratada: VIZU EDITORA E DISTRIBUIDORA DE
LIVROS LTDA. CNPJ: 02.593.711/0001-42. Objeto: contratação de empresa especializada em
fornecimento de kit livros diversos de educação infantil compostos por 319 livros literários,
selecionados e adequados à faixa etária dos alunos da rede de ensino do município de
Dolcinópolis/SP, conforme termo de referência (TR). Valor: R$ 11.986,00 (onze mil, novecentos
e oitenta e seis reais). Assinatura: 15/07/2025. Vigência: 15/07/2025 a 15/07/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2025
Processo Administrativo nº 19/2025. Pregão Eletrônico nº 5/2025. Objeto: contratação de
pessoa jurídica para prestação de serviço de fisioterapia, fonoaudiologia, psicologia
destinado ao núcleo de saúde municipal e psicologia e serviço social destinado à escola
municipal de Dolcinópolis/SP, conforme normas, quantidades e especificações do termo de
referência. Contratada: HEALTH MAX LTDA. CNPJ: 27.638.531/0001-60. Valor global
referente ao lote 3: R$ 61.776,00 (sessenta e um mil, setecentos e setenta e seis reais).
Vigência: 23/07/2025 - 23/07/2026
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 4/2025
HOMOLOGAÇÃO/DISPENSA ELETRONICA Nº 4/2025
Processo Administrativo Nº 47/2025.
Diego Aparecido Pereira Miguel, Prefeito Municipal desta cidade de Dolcinópolis,
do Estado de São Paulo, na forma da Lei e no uso de suas atribuições. Pelo presente, indo
devidamente assinado, faz saber, a todos quantos interessar possa que, examinando a
presente licitação na modalidade Dispensa Eletrônica Nº 4/2025 - Processo Administrativo
Nº 47/2025 e, considerando o relatório do Pregoeiro e Equipe de Apoio, assim como todo
o processado, verificou que a mesma está em conformidade com a Lei vigente. Assim, hei
por HOMOLOGAR, como de fato homologado tenho a presente licitação e seu objeto.
Dolcinópolis-SP, 22 de julho de 2025.
DIEGO APARECIDO PEREIRA MIGUEL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
Processo Administrativo Nº 19/2025.
Diego Aparecido Pereira Miguel, Prefeito Municipal desta cidade de Dolcinópolis,
do Estado de São Paulo, na forma da Lei e no uso de suas atribuições. Pelo presente, indo
devidamente assinado, faz saber, a todos quantos interessar possa que, examinando a
presente licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 5/2025 - Processo Administrativo Nº
19/2025 e, considerando o relatório do Pregoeiro e Equipe de Apoio, assim como todo o
processado, verificou que a mesma está em conformidade com a Lei vigente. Assim, hei por
HOMOLOGAR, como de fato homologado tenho a presente licitação e seu objeto.
Dolcinópolis-SP, 22 de julho de 2025.
DIEGO APARECIDO PEREIRA MIGUEL
PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2025
PROC. 176/2025
Encontra-se disponível o Edital do Pregão Eletrônico n.º 063/2025, cujo objeto é:
Contratação de Empresa Especializada para Formação de Sistema de Registro de Preços (SRP),
visando aquisições futuras e parceladas de Concreto Usinado 15 MPA e 25 MPA. Data da sessão:
12/08/2025, horário: 09h00. Local: https://portal.dracena.sp.gov.br:8079/comprasedital/.
Edital na íntegra: https://www.dracena.sp.gov.br e PNCP.
Dracena, 28 de julho de 2025.
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS TELLES
Secretário de Infraestrutura, Habitação e Assuntos Viários
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2025
PROC. 159/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL ALTERADO
Encontra-se disponível o Edital alterado do Pregão Eletrônico n.º 056/2025, cujo objeto é:
Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de Veículo tipo Van, com Capacidade Mínima
para 15 Lugares, 0 Km, Ano/Modelo 2025/2025 ou superior, destinado ao Transporte de paciente. Data
da sessão: 12/08/2025, horário: 09h00. Local: https://portal.dracena.sp.gov.br:8079/comprasedital/.
Edital na íntegra: https://www.dracena.sp.gov.br e PNCP.
Dracena, 28 de julho de 2025.
MELIANE DUARTE GAZAROLI PEREIRA
Secretária de Saúde e Higiene Pública
Interina
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA
GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2025
Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA CAFÉ E DESCARTÁVEIS"
Processo Administrativo: 2.335/2025-D
Data e Hora do Pregão: 14/08/2025 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF)
Sessão Pública: www.compras.gov.br
Critério de Julgamento: Menor preço unitário
Modo de Disputa: Aberto
Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim
Tipo de Licitação: Ampla Concorrência; Cota Reservada de 25% para ME e EPP e Exclusiva para ME e EPP
UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP
A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de
Administração, Subsecretaria
de Administração da
Secretaria Geral
do Gabinete,
Subsecretaria de Controle Interno, Subsecretaria de Ações de Cidadania, Subsecretaria de
Assuntos da Juventude, Subsecretaria de Comunicação Social, Secretaria de Governo,
Secretaria de Planejamento, Procuradoria Geral do Município, Secretaria de Finanças,
Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Educação, Secretaria de Meio Ambiente,
Secretaria de Obras Públicas, Secretaria de Habitação, Secretaria de Serviços Urbanos,
Secretaria de Trânsito, Secretaria de Assuntos Institucionais, Secretaria de Cultura e
Turismo, Secretaria de Esporte e Lazer, Secretaria de Projetos Especiais e Estratégicos e
Secretaria de Diversidade e Inclusão Social, torna público que, na data, horário e endereço
eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico.
O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra,
através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br
para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.
Praia Grande, 24 de julho de 2025.
RUY FERRAZ FONTES
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE POÁ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO DIA 24/07/2025
Referente ao extrato do Edital nº 040/2025, Pregão Eletrônico nº 036/2025,
trata-se do objeto da licitação, onde se lê: "Registro de preço para aquisição de cadeiras
de rodas e cadeiras de rodas para banho", Leia-se: "Contratação de empresa especializada
para aquisição de cadeiras de rodas e cadeiras de rodas para banho".
Poá, 24 de Julho de 2025.
SAULO DE OLIVEIRA SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU
AV I S O
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025
Comunicado de Julgamento de Recuros e Contrarrazões - Chamamento Público nº 2/2025
A Prefeitura da Estância Turística de Itu por meio da Secretaria Municipal de
Cultura e Patrimônio Histórico, torna público para conhecimento dos interessados que: Aos
22 de julho do ano de dois mil e vinte e cinco, às 18h, na sala de reuniões do 2º andar,
situada a Avenida Itu 400 Anos, nº 111, Bairro Itu Novo Centro, Itu/SP, reuniu-se a Comissão
de Seleção Específica, nomeada para este Chamamento Público, através da Portaria nº 970,
de 18 de março de 2025; Sra. Júlia G. Baldi (presidente), Sr. Gil Lauro S. Braz (secretário) e Sr.
Thomas R. de Oliveira (membro); e membros do Conselho Municipal de Política Cultural: Sr.
Achilles M. Neto, Sra. Elana do E. S. Soares e Sr. Guilherme Py Kramer, com vistas a proceder
à análise e julgamento de recursos e contra recursos referentes à 1º - Etapa de Seleção,
ofertados ao Chamamento Público nº 02/2025, a qual tem como objeto a "premiação de
projetos, iniciativas, atividades ou ações de Pontos e Pontões de Cultura, nos termos da
Política Nacional Cultura Viva no município de Itu". A Comissão recebeu, analisou e procedeu
ao julgamento dos recursos dos seguintes proponentes listados em ordem alfabética: a)
Associação da Vila de São Vicente de Paulo; b) Coletivo Capoeira Ecologia; c) Coletivo Dança
Circular; d) Corporação Musical Nossa Senhora do Carmo; e) Instituto Realidades; f)
Associação Ituana de Assistência aos Deficientes Visuais e g) Yara Regina Oliveira de Napoli
Eventos e Produções Artísticas ME. Foi analisado e julgado ainda, o contra recurso
apresentado pela Corporação Musical Nossa Senhora do Carmo. A Comissão de Seleção
Específica, decide-se pelo CONHECIMENTO dos recursos interpostos e, no seu mérito, por
seus DESPROVIMENTOS, mantendo-se a decisão da Comissão de Seleção Específica. Diante
do exposto, permanece a classificação publicada na 1º Ata e é aberto o prazo de 05 dias
úteis para entrega de documentação referente à ETAPA DE HABILITAÇÃO.
Itu, 28 de julho de 2025.
JÚLIA GIRARDI BALDI
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3876/2024
Na qualidade de SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, devidamente
autorizado, no uso das atribuições que me são conferidas, conforme disposto no art. 16,
inciso III, do Decreto Municipal nº 59/2023, repristinado pelo Decreto Municipal nº
47/2025 e Lei Federal nº 14.133/2021, ADJUDICO E HOMOLOGO todos os atos praticados
pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio no processo acima citado, cujo objeto é a convocação de
pessoa jurídica, através de sistema de registro de preços, com cota e exclusividade para
ME/EPP, para fornecimento de equipamentos de ginástica e brinquedos de playground
para instalação em praças e áreas de lazer do Município de Salto/SP, a cargo da Secretaria
de Obras e Serviços Públicos, às empresas: A2R BRASIL LTDA., para os itens 1, 5, 10, 11, 12,
13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22 e 25 no valor global da contratação de R$
1.371.403,00 (um milhão trezentos e setenta e um mil quatrocentos e três reais). Y G A
EQUIPAMENTOS LTDA., para os itens 2, 6, 7, 8 e 9 no valor global da contratação de R$
233.900,00 (duzentos e trinta e três mil e novecentos reais). ROTO PLAY INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA., para os itens 3, 4, 23 e 24 no valor global da contratação
de R$ 423.000,00 (quatrocentos e vinte e três mil reais).
Estância Turística de Salto-SP, 28 de julho de 2025.
JOÃO DE CONTI NETO
Secretário de Obras e Serviços Públicos
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025
PROCESSO Nº 55/2025. OBJETO: Registro de preços para eventual contratação de
empresa(s) especializada(s) em prestação de serviços como aluguel, montagem e
desmontagem de estrutura de palco, sonorização, iluminação, tendas, gradis e estruturas de
fechamentos, arquibancada, arena, geradores e outros, para atender aos eventos oferecidos
pela Prefeitura Municipal de Fartura, pelo período de 12 meses, conforme especificação do
Termo de Referência. O Edital está disponível em inteiro teor no site: www.fartura.sp.gov.br
e na Plataforma BLL. https://bllcompras.com - Abertura das propostas: as 08h30 do dia
14/08/2025. Disputa: 09h00 do dia do dia 14/08/2025. Plataforma BLL.
Fartura, 28 de julho de 2025.
LUIZ MARCOS DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAREÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Processo Adm. nº 276/2024. Referente a Concorrência Eletrônica nº 01/2024,
diante dos fatos que restaram pela interrupção do Contrato nº 65/2024, e o desinteresse
dos licitantes remanescentes no presente processo, declaro Encerrado o Processo Adm. nº
276/2024 de realização de obras de reforma da quadra poliesportiva, localizada na Rua
Vereador Alcides Antonio de Oliveira, s/nº, Conjunto Habitacional "Alcibiades da Costa
Barros", recursos oriundos do Convênio nº 103397/2023, Governo Estadual.
REINALDO VICENTE DE SOUZA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023
Processo Administrativo nº 603/2023. Referente a Tomada de Preços nº
09/2023, diante dos fatos que restaram pela interrupção do Contrato nº 89/2023, e a
inexistência de licitantes participantes remanescentes no presente processo, declaro
Encerrado o Processo Adm. nº 603/2023 de Construção de fossas sépticas no Bairro do
Cerro, objeto do Convênio Nº 857435/2017, firmado com a Fundação Nacional de Saúde e
o Município de Guareí.
Guareí, 15 de julho de 2025.
REINALDO VICENTE DE SOUZA
Prefeito

                            

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