DOU 29/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 141, terça-feira, 29 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na publicação realizada no DOU - Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 124, sexta-feira,
4 de julho de 2025,
onde se lê: Prefeitura Municipal de Dois Córregos,
leia-se: Prefeitura Municipal de Monte Azul Paulista.
Monte Azul Paulista, 28 de julho de 2025.
MARDQUEU SILVIO FRANÇA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR
AV I S O
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Contratação de empresa especializada em construção civil , para a reforma e
prestação de serviços com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, para a
conclusão das obras, reforma e/ou recuperação das instalações da escola de educação tipo B,
localizada na rua José Cleuneris Giat, Monte Mor/SP, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, de acordo
com os documentos integrantes neste Edital e Anexos e demais condições, quantidades e
exigências estabelecidas, regida pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, especificamente
nos termos do artigo 28. Informa a abertura do recebimento das propostas em 29 de julho de
2025 às 08:00h com encerramento do recebimento das propostas para 29 de agosto de 2025
às 08:00h e abertura da sessão Pública em 29 de agosto de 2025 às 09:00h, sendo a entrega
das propostas e realização da sessão pública na plataforma www.comprasbr.com.br. Edital e
seus anexos no site https://www.montemor.sp.gov.br/ ou https://comprasbr.com.br/.
Esclarecimentos
pelo
e-mail
vinicius.freitas@montemor.sp.gov.br,
ou
vanessa.souza@montemor.sp.gov.br ou pelo tel (19) 3879 9000.
Monte Mor, SP, 28 de julho de 2025.
MURILO ANTÔNIO DE SOUSA RINALDO
Prefeito
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025
Ffaz público para o conhecimento de todos, que a Aquisição de equipamentos
permanentes, que serão utilizados na unidade de pronto atendimento (UPA) do município
de MONTE MOR, através de recursos adquiridos de emenda parlamentar conforme
proposta FNS. Nº 11898978000124002", de acordo com as especificações do edital, que
fica SUSPENSO o procedimento Licitatório Pregão Eletrônico nº 29/2025 que estava
marcado para o dia 28 de julho de 2025, por interesse público e Administrativo, e em
momento oportuno será publicada nova data.
Monte Mor, SP, 28 de julho de 2025.
MURILO ANTÔNIO DE SOUSA RINALDO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CAMPINA
EXTRATO DE CONTRATO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CAMPINA por meio do PREGÃO ELETRÔNICO RP
nº.038/2025;
Processo
Administrativo
nº. 2084/2025;
Objeto:
AQUISIÇÃO
DE AR
CONDICIONADO, informa que firmou contrato com as seguintes empresas e respectivos
valores totais: BMJ COMÉRCIO LTDA , inscrita no CNPJ nº. 59.781.178/0001-60 ao valor de
(R$ 89.695,40) e TECNOBLU COMÉRCIO DE REFRIGERAÇÃO , inscrita no CNPJ Nº
21.613.975/0001-65 ao valor de (R$ 8.768,00) assinado em 11 de julho de 2025, vigente
por 12(doze) meses. Antonio Isael de Oliveira Junior. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIENTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 32/2025. Contratante: Prefeitura Municipal De Oriente. Contratada: Bridge
Producoes Artisticas Ltda. Objeto: Contratação de empresa do ramo para apresentação de
show artístico do cantor "LOUBET", realização da feira da amizade em comemoração ao
Dia dos Pais, no dia 08/08/2025, no município de Oriente - SP. VALOR: R$ 150.000,00.
Assinatura: 25/07/2025. Vigencia: 04 meses. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº
002/2025 - Processo nº 051/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/SL/2025
A Prefeitura do Município de Ouroeste-SP, torna público que realizará licitação,
sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, sob nº
29/SL/2025. OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE
KIT DE MATERIAL ESCOLAR, DESTINADOS AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E
INFANTIL DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE OUROESTE/SP E DISTRITO DE
ARABÁ". DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 11/08/2025, às 08h30min. A
licitação ocorrerá por meio do Sistema Eletrônico no Portal de Licitações, no endereço
http://pm.ouroeste.sp.gov.br:8079/comprasedital/. EDITAL: O Edital poderá ser adquirido
no site da Prefeitura https://www.ouroeste.sp.gov.br/ no ícone Licitações/ Portal de
Compras/ 02. Editais/ 02.01. Retirada de Editais. INFORMAÇÕES: Telefone (17) 3843-3850,
nos dias úteis, no horário das 07h00min às 11h00 e das 13h00min às 17h00min.
Em 28 de julho de 2025.
SEBASTIÃO CARLOS SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBUNA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025
Modalidade: Chamada Pública nº 0002/2025 - Edital Nº 0027/2025 - Objeto:
Contratação de Organização Social sem fins lucrativos da área da Saúde, qualificada na
forma da Lei Municipal nº 2.872, de 22 de abril de 2014, para celebração de Contrato de
Gestão Compartilhada da UPA Municipal, para operacionalização, gerenciamento e
execução de atividades, ações e serviços de Saúde.
A Comissão Especial para Processamento do Chamamento, constituída pela
Portaria n.º 16.079/2025, torna público o resultado da análise dos documentos de
habilitação que declarou HABILITADAS as Organizações Sociais Agência de Desenvolvimento
de Base Institucional - BASE, Associação de Benemerência Senhor Bom Jesus e Instituto
Esperança IESP e INABILITADA a Organização Social Instituto Beneficente de Habilitação, de
Assistência Social, de Educação e Saúde - IBHASES.
Informa-se as organizações que, se houver interesse, fica concedido o prazo de
05 (cinco) dias úteis para apresentação das razões de recurso quanto à fase de
Credenciamento e Habilitação, com início consecutivo, por igual período, para apresentação
de contrarrazões ao término deste, ficando-lhes assegurada vista imediata dos autos.
Os recursos e contrarrazões, bem como o resultado da análise dos mesmos,
serão
disponibilizados
às
Organizações
no
site
da
Administração
Pública,
www.paraibuna.sp.gov.br.
Paraibuna/SP, 28 de julho de 2025.
HELOISA ANTUNES DE FARIA SANTOS
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRAS
EXTRATO DE RESCISÃO
Rescisão do Contrato nº 090/2025; Contratante - Prefeitura Municipal de Pereiras;
Contratada - REVOLUTION ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES - LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
53.061.721/0001-78; Concorrência 002/2025 - Data Assinatura - 10/07/2025. Contrato nº
151/2025; Contratante - Prefeitura Municipal de Pereiras; Contratada - ARAÚ J O
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS CM LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 47.209.786/0001-
15; Objeto - Reforma da Pista de Skate, localizada à Rua Cel. José Bonini, neste município
de Pereiras; Valor - R$ 179.000,00 (cento e setenta e nove mil reais); Concorrência
002/2025 - Data Assinatura - 21/07/2025. OSMAR PASQUALINO RODRIGUES RAMOS
JÚNIOR. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Comunicamos que está aberta a Licitação relacionada abaixo: Modalidade:
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2025.
OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de manutenção corretiva, preventiva, preditiva e pequenos reparos
nos prédios públicos sob responsabilidade da Prefeitura Municipal de Piracicaba, com
fornecimento de mão de obra e materiais. Data final de recebimento de propostas:
03/09/2025 às 13:30 horas. Início da disputa de lances: 03/09/2025 às 14:00 horas.
O
Edital
encontra-se
publicado
nos
endereços
eletrônicos:
www.piracicaba.sp.gov.br e bnccompras.com. Contato Divisão de Compras - Fone (19)
3403-1020.
Piracicaba, 22 de julho de 2025.
LARISSA PALOMO MONFERDINI
Chefe de Setor
PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025
Tipo: Menor preço por item. Acha-se aberto no Município de Pitangueiras,
estado de São Paulo, o PREGÃO ELETRÔNICO nº 049/2025, tipo menor preço por item, que
tem como objeto a Formação de Registro de Preços para aquisição de Aparelhos de Ar
Condicionado, em atendimento a diversas secretarias municipais, de acordo com as
especificações do Anexo I do Edital. Objeto: AR CONDICIONADO. Plataforma de Licitações
da Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Data do início do prazo para envio da proposta
eletrônica: 29 de julho de 2025. Data e hora da abertura da sessão pública: 11 de agosto
de 2025, às 9h00. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da
Prefeitura Municipal de Pitangueiras, sito à Rua Amazonas nº. 73, Centro, das 08h00 às
17h00, através do site oficial do Município de Pitangueiras/SP www.pitangueiras.sp.gov.br,
bem como através do site www.licitardigital.com.br.
Pitangueiras, 28 de julho de 2025.
DIMAS TADEU BOLZAN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO
104/2025.
ÓRGÃO:
Prefeitura
Municipal
de
Presidente
Prudente
-
CONTRATADA: RISSI INFRAESTRUTURA LTDA-EPP Concorrência Eletrônica 03/2025 OBJETO:
execução de recapeamento de via urbana VALOR R$ 517.999,93 VIGÊNCIA: 12 meses
ASSINATURA: 08/07/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PROMISSÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025
A Prefeitura de Promissão, Setor de Licitação, através da Comissão Municipal de
Licitação, designada pela portaria nº 44.125, de 11 de novembro de 2024, Lei Fe d e r a l
14.133/21 e demais legislações aplicáveis, torna público que no dia 19/08/2025 às 09:00
horas, nesta Prefeitura realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº
032/2025, PROCESSO Nº 057/2025, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, visando a AQUISI Ç ÃO
DE UNIFORMES ESCOLARES, DESTINADOS À DISTRIBUIÇÃO AOS ALUNOS MATRICULADOS NA
REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PROMISSÃO/SP, conforme Edital e seus anexos. O Edital na
integra encontra-se a disposição dos interessados no site: www.promissao.sp.gov.br, ou no
endereço abaixo: PREFEITURA MUNICIPAL DE PROMISSÃO - SETOR DE LICITAÇÕES - Av e n i d a
Pedro de Toledo, 386 - Centro - PROMISSÃO - SP. - Horário: 08:00 às 11:00 horas e das
13:00 ÀS 16:30 horas. As empresas que vierem retirar o Edital na Prefeitura, deverão
recolher a taxa de R$ 20,00, na Tesouraria Municipal. Maiores informações poderão ser
obtidas pelo Fone (14) 3543-9000, em horário comercial - Setor de Licitações. Os horários
estipulados no processo seguem o horário oficial de Brasília.
Promissão/SP, 28 de julho de 2025.
FERNANDO INÁCIO SOARES
Licitações e Contratos
HAMILTON LUIS FOZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 99/2025
Processo Administrativo nº 087228/2025
OBJETO: Registro de preços para locação de caminhões, conforme edital e seus anexos.
Preço Máximo Estimado:
R$ 2.056.065,00 (dois milhões, cinquenta e seis mil e sessenta e cinco reais).
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 13/08/2025 a partir das 9h.
Retirada do Edital:
Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão
Eletrônico SRP nº 90099/2025).
Ou gratuitamente na íntegra somente
para consulta através do site
www.ribeiraopreto.sp.gov.br.
Ribeirão Preto, 22 de julho de 2025.
JOÃO RAFAEL MIÃO
Secretário Municipal da Administração