DOU 29/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 141, terça-feira, 29 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 485/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DARCINÓPOLIS - TO, por meio de
seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão
Eletrônico, do tipo menor preço por item, sob o regime de registro de preços, com
abertura de propostas na Plataforma BNC - Bolsa Nacional de Compras (www.bnc.org.br),
conforme segue:
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa
especializada no fornecimento de peças automotivas, conforme especificações constantes
no Termo de Referência e demais anexos do Edital.
DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 14/08/2025
HORÁRIO: 09h00min (horário de Brasília)
LOCAL: Plataforma BNC - www.bnc.org.br
ESCLARECIMENTOS poderão ser obtidos pelo e-mail: licitacao@darcinopolis.to.gov.br
ou pelo telefone (63) 63 9305-8245, em dias úteis, das 08h às 12h.
Darcinópolis - TO, 28 de julho de 2025.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA SABINO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
O MUNICIPIO DE DIANÓPOLIS/TO, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL
DE OBRAS E TRANSPORTES, representada pelo secretário o Sr. Camerino Costa Batista,
juntamente com a Comissão de Contratação, TORNA PÚBLICA a realização do Pregão
Eletrônico nº 016/2025. Tipo: Menor Preço por Item. Modo de disputa: Aberto.
Objeto: RECUPERAÇÃO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO DE RUAS E AVENIDAS DO
MUNICÍPIO
DE DIANÓPOLIS,
POR MEIO
DA
APLICAÇÃO DE
MICROREVESTIMENTO
ASFÁLTICO A FRIO COM EMULSÃO DO TIPO RC-1C-E COM POLÍMERO, SERVIÇO COMUM DE
ENGENHARIA, UTILIZANDO
A USINA
DE MICROREVESTIMENTO
PERTENCENTE AO
MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS TOCANTINS, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO - ANEXO I
Abertura da Sessão Pública: dia 22/08/2025 ás 08:00hs, horário de Brasília, no
portal www.portaldecompraspublicas.com.br
Recebimento das Propostas: até ás 07h45min de 22/08/2025 no portal
www.portaldecompraspublicas.com.br
Edital e anexos disponível em: https://www.dianopolis.to.gov.br/transparencia/api/licitacoes-
603/licitacoes-mega?modalidade=1 e www.portaldecompraspublicas.com.br
Legislação: Lei 14.133/21 suas alterações e demais legislações pertinentes.
Informações Gerais: Fone: (63) 3692 2005 e-mail: cpldianopolis@gmail.com
Dianópolis-TO, 23 de julho de 2025.
CAMERINO COSTA BATISTA
Secretário Municipal de Obras e Transporte
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 011/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2025
PREGÃO PRESENCIAL SRP n° 009/2025
ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJA CNPJ: 02.411.726/0001-42
FORNECEDORES REGISTRADOS: EDIPO DUTRA MOTA-ME CNPJ: 30.493.377/00011-90, Valor
R$ 783.091,50 (setecentos e oitenta e três mil noventa e um reais e cinquenta centavos);
HELIO CARVALHO MOURA-ME, CNPJ: 05.730.765/0001-09, Valor R$ 783.145,50 (setecentos
e oitenta e três mil cento e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos).
OBJETO: Registro de preços visando a aquisição de materiais de construção, de forma
continuada, por demanda, para melhorias, reparos e manutenção das instalações prediais
de uso dos órgãos da Prefeitura Municipal de Itacajá, Fundo municipal de Assistência Social
e Fundo Municipal de Saúde, com base na Lei Federal n° 14.133 de 1º de abril de 2021.
Data da Assinatura: 25/07/2025.
Vigência: 12 meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2025/ADM
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025/ADM
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.308/2025/ADM
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, CNPJ
nº 01.613.127/0001-49.
CONTRATADA: L A DE MOURA LTDA, CNPJ nº 36.340.257/0001-30, no valor de R$
220.015,48 (duzentos e vinte mil e quinze reais e quarenta e oito centavos).
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE NA
ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO TOCANTINS, ATRÁVES DO CONTRATO DE
REPASSE Nº 027770/2021.
DATA DE ASSINATURA: 25/07/2025.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é até 29/01/2026 a partir da data da assinatura.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2025/FMS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025/FMS-SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.014/2025/FMS
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA RITA DO TOCANTINS, CNPJ nº
11.230.123/0001-35-90.
CONTRATADA: M.E LABORATORIUM - LABORATÓRIO DE PRÓTESES DENTÁRIAS LTDA, CNPJ
nº 45.152.193/0001-34, no valor de R$ de R$ 124.995,00 (cento e vinte e quatro mil
novecentos e noventa e cinco reais).
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE
PRÓTESE DENTÁRIA.
DATA DE ASSINATURA: 25/07/2025.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é até 29/07/2026 a partir da data da assinatura.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2025/FMS. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025/FMS-SRP
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA RITA DO TOCANTINS torna público
o Registro de Preços referente ao Processo n° 1.014/2025/FMS, cujo objeto se trata o
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE PRÓTESE
DENTÁRIA, tendo como vencedora a empresa M.E LABORATORIUM - LABORATÓRIO DE
PRÓTESES DENTÁRIAS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 59.598.820/0001-70, perfazendo o
valor de R$ R$ 124.995,00 (cento e vinte e quatro mil novecentos e noventa e cinco reais).
A ata do Registro de Preços terá vigência de 12 (doze) meses a partir da sua publicação.
Data da assinatura da ARP, 25/07/2025.
Santa Rita do Tocantins-TO, 28 de julho de 2025.
EDVALDO ROCHA CARVALHO
Agente Municipal de Contratações