DOU 29/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 141, terça-feira, 29 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA DAS FLORES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
O MUNICÍPIO DE ILHA DAS FLORES/SE, torna público aos interessados que
realizará licitação cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E
SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA REFORMA DA QUADRA DA ESCOLA FORMOSA NO
MUNICÍPIO DE ILHA DAS FLORES/SE. UO: 02008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ O,
2019 - MANUTENÇÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO, 1016 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E
AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS, 44905100 - OBRAS E INSTALAÇÕES, 15500000 -
TRANSFERENCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO, 15420000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB -
COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT. Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto
Municipal 13/2024, Decreto Municipal 36/2024, Lei Complementar nº 123/2006 e
alterações e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as cláusulas e condições
estabelecidas neste edital. Tipo: Menor preço global. Data de Abertura: 22/08/2025, às
08h30min (Horário de Brasília/DF).
O Edital, na íntegra, está disponível em: https://www.licitanet.com.br
Ilha das Flores-SE, 28 de julho de 2025.
ERALDELITA CRAVO TAVARES
Secretária Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA
EXTRATO DE CONTRATO N° 215/2025
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Concorrência Eletrônica nº 006/2025. OBJETO: contratação
de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia para a Construção da Creche Pré-
Escola - Pró Infância - Tipo 2 no Bairro São Cristóvão, no município de Itabaiana, Sergipe,
atendendo o Termo de Compromisso nº 960753/2024/FNDE/CAIXA. EMPRESA: Construtora
Sol e Empreendimentos Ltda. VALOR: R$ 3.325.447,18 (Três milhões, trezentos e vinte e
cinco mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e dezoito centavos). PRAZO: O prazo de
vigência da contratação é de 12 (doze meses) contados da assinatura do contrato na forma
do artigo 105, da Lei n° 14.133, de 2021, c/c Art. 36, do Decreto Federal N° 11.462/2023.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
02.05 Secretaria
de Educação
12.365.0005.1013-
Construção, Reforma e/ou Ampliação de Unidades Escolares da Educação Infantil
12.368.0005.2028- Manutenção do Salário Educação 02.06 Secretaria de Educação -
Fundeb 12.365.0005.1015- Construção, Reforma e/ou Ampliação de Unidades Escolares da
Educação Infantil - Fundeb 44905100 - Obras e Instalações 44905103 - Obras e/ou
edificações para uso comum do povo. 15690000- Outras Transferência de Recursos do
FNDE 15001001-Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
15400001- Transferências do Fundeb - Impostos e Transferências de impostos 15500000-
Transferência do salário educação. NOTA DE EMPENHO: 07240001 à 07240004/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3/2025
OBJETO: Construção de um CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS I, no
Loteamento José de Souza Fontes, cidade de Itabaianinha/SE.
DATA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E ABERTURA DA SESSÃO: 14.08.2025,
às 9h. Local: plataforma eletrônica online, através do site http://www.licitanet.com.br.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 14 (quatorze) meses.
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Global.
VALOR MÁXIMO ESTIMADO: 2.683.083,22 (dois milhões, seiscentos e oitenta e
três mil, oitenta e três reais e vinte e dois centavos).
FONTE DE RECURSO: Emenda Parlamentar Proposta número: 11261188000124010
Unid. Orçamentária: 08008 - FMS - Fundo Municipal de Saúde; AÇÃO: 1124 -
Construção, Reforma ou ampliação Com Recursos de Emenda Parlamenta; NATUREZA DE
DESPESA: 44905100 - OBRAS E INSTALAÇÕES; FONTE: 16593120 - Transferências da União
DecorrenteS de Emendas Parlamentares de Bancada. e UNID. ORÇAMENTÁRIA: 15013 -
SECRETARIA DE OBRAS, TRANSP. E SERVIÇOS PÚBLICOS; AÇÃO: 2069 - MANUTENÇÃO DOS
SERVIÇOS PÚBLICOS DIVERSOS; NATUREZA DE DESPESA: 44905100 - OBRAS E INSTALAÇÕ ES ;
FONTE: 17490000 - OUTRAS VINCULAÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS.
BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21.
NUMERO DO PARECER JURÍDICO: 087/2025.
O
Edital
poderá
ser
adquirido
no
endereço
https://itabaianinha.se.gov.br/portaltransparencia/?servico=cidadao/publicacaolicitacao
e
http://www.licitanet.com.br e e-mail: pmilicitacao@hotmail.com. Demais informações pelo
fone (79) 3544-1291.
Itabaianinha-SE, 25 de julho de 2025.
REGINALDO VIEIRA DA SILVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 14/2025 - PMG
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 126/2025 - PMG. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA
E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL TIRADENTES, localizada na Avenida Lourival Batista,
n° 530 - Centro, no município de Nossa Senhora da Glória, estado de Sergipe, conforme
condições e exigências estabelecidas no Projeto Básico, Termo de Referência, edital e seus
anexos. DATA DE ABERTURA: 12/08/2025, às 09h. LOCAL: licitanet.com.br. TIPO: Menor
Preço Global. PRAZO DE EXECUÇÃO: 06 (seis) meses. VALOR MÁXIMO ESTIMADO: R$
2.099.056,12 (dois milhões, noventa e nove mil, cinquenta e seis reais e doze centavos).
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA.
AÇÃO: 1017 - CONST. AMP. REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES. ELEMENTO DE DESPESA:
44905100 - Obras e Instalações. FONTE DE RECURSOS: 15400001 - TRANSFERÊNCIAS DO
FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS. BASE LEGAL: Lei n° 14.133, de 1°
de abril de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições
estabelecidas neste Edital. NÚMERO DO PARECER JURÍDICO: 140/2025 de 24/07/2025.
AQUISIÇÃO DO EDITAL: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no endereço
eletrônico licitanet.com.br e gloria.se.gov.br.
Nossa Senhora da Glória-SE, 25 de julho de 2025.
GLEIDIANE ANDRADE FREITAS
Agente de Contratação
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025/FME - SRP
O Fundo Municipal de Educação de Alvorada/TO torna público o adiamento do
Pregão Eletrônico nº 010/2025/FME - SRP, que seria realizado no dia 30/07/2025, às 08h30min,
para o dia 11/08/2025, às 08h30min, permanecendo inalterado o objeto da licitação, qual seja,
Registro de Preços para futura, eventual e parcelada aquisição de gêneros alimentícios para
atendimento da alimentação escolar. O recebimento das propostas será até às 08h29min do
dia 11/08/2025, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital e
seus anexos permanecem disponíveis no site institucional: www.alvoradato.gov.br.
Alvorada-TO, 28 de julho de 2025.
VERA SÔNIA TOMASI ALMEIDA
Secretaria Fundo Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 157 /2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS/TO
CONTRATADO: EVEREST DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob nº 57.692.698/0001-70
OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de um caminhão a diesel com
carroceria basculante de 6M³, tração 4x2, para atender as demandas e necessidades da Prefeitura
Municipal de Ananás junto a Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, conforme proposta
nº 071023/2023, Convenio nº 955076/223 Ref.: Contrato de Repasse 1092270-82/2023.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO nº 025/2025
Valor Global : R$ 574.000,00 (quinhentos e setenta e quatro mil reais)
VIGÊNCIA: 24/07/2025 a 31/12/2025
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁ/TO, torna público que Adjudicou e
Homologou no dia 16 de julho de 2025 o Processo Licitatório na Modalidade: PREG ÃO
ELETRÔNICO nº 25/2025, objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de
um caminhão a diesel com carroceria basculante de 6M³, tração 4x2, para atender as
demandas e necessidades da Prefeitura Municipal de Ananás junto a Secretaria Municipal de
Agricultura e Pecuária, conforme proposta nº 071023/2023, Convenio nº 955076/223 Ref.:
Contrato de Repasse 1092270-82/2023. Vencedora: EVEREST DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no
CPF/CNPJ sob nº 57.692.698/0001-70, com o valor Global R$ 574.000,00 (quinhentos e setenta
e quatro mil reais), acima classificada e vencedora para realizar o objeto desta licitação
Ananás-TO, 24 de julho de 2025.
JOSE LINDOMAR DIAS
Secretário Municipal de Gestão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA - TO, em conformidade com a Lei
Federal Nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e do Decreto municipal de nº 108, de 12 de
março de 2024 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, realizara a licitação,
na modalidade de PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, critério de julgamento MENOR P R EÇO
POR ITEM, torna público que fará realizar às 08h30min, dia 08/08/2025, no site da
https://licitanet.com.br. Para mais informações na sede da Prefeitura Municipal, à Rua 21
de Abril Nº 1525, Centro, CEP - 77.915-000, na cidade de Cachoeirinha - Tocantins. Objeto:
AQUISIÇÃO DE 01 DOIS VEÍCULOS DESTINADO A SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA/TO, CONFORME O TERMO DE
CONVÊNIO TRANSFEREGOV Nº 928031/2022 MINISTÉRIO DA DEFESA. O edital
poderá ser retirado através de mídia eletrônica nos seguinte site https://licitanet.com.br, e no
portal da transparência do município no site www.cachoeirinha.to.gov.br, mais informações
através do e-mail pmcachoeirinhalc@gmail.com, ou pelos telefone: 63-3437-1248 .
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 11/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA - TO, em conformidade com a Lei
Federal Nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e do Decreto municipal de nº 108, de 12 de março
de 2024 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, realizara a licitação, para
REGISTRO DE PREÇO, na modalidade de PREGÃO, NA FORMA PRESENCIAL, critério de
julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, torna público que fará realizar às 08h30min, dia
13/08/2025, na sede da Prefeitura Municipal, à Rua 21 de Abril Nº 1525, Centro, CEP - 77.915-
000, na cidade de Cachoeirinha - Tocantins, objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA
PREFEITURA, E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE CACHOEIRINHA - TO, PELO
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. O edital poderá ser retirado através de mídia
eletrônica nos seguinte site www.cachoeirinha.to.gov.br e no portal da transparência do
município no site www.cachoeirinha.to.gov.br, mais informações através do e-mail
pmcachoeirinhalc@gmail.com, ou pelos telefone: 63-3437-1248.
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 12/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA - TO, em conformidade com a Lei Federal Nº
14.133, de 1º de abril de 2021 e do Decreto municipal de nº 108, de 12 de março de 2024 e de outras
normas aplicáveis ao objeto deste certame, realizara a licitação REGISTRO DE PREÇO, na modalidade de
PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, torna público que fará
realizar às 08h30min, dia 11/08/2025, no site da https://licitanet.com.br. Para mais informações na sede da
Prefeitura Municipal, à Rua 21 de Abril Nº 1525, Centro, CEP - 77.915-000, na cidade de Cachoeirinha -
Tocantins. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO
PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E DE PAPELARIA COM A FINALIDADE DE ATENDER A
DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA E OS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO
MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CACHOEIRINHA
TOCANTINS. O edital poderá ser retirado através de mídia eletrônica nos seguinte site
https://licitanet.com.br, e no portal da transparência do município no site www.cachoeirinha.to.gov.br,
mais informações através do e-mail pmcachoeirinhalc@gmail.com, ou pelos telefone: 63-3437-1248 .
Cachoeirinha-TO, 28 de julho de 2025.
GABRIEL JARDIM DE SOUSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS LINDOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025
Republicação
A Prefeitura Municipal de Campos Lindos, CNPJ: 25.063.959/0001-05, Rua Leonílio
Soares Gil, nº 80 - Centro, torna público a Republicação da Concorrência Eletrônica nº 08/2025,
menor valor global, abertura dia 04/09/2025 as 08:00 horas. CONTRATAÇÃO DE E M P R ES A
ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE EM ES T R A DA
VICINAL NO MUNICÍPIO DE CAMPOS LINDOS - TO, CONTRATO DE REPASSE OGU N 949628/2023 -
OPERAÇÃO 1090313-89. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência
no link; https://www.camposlindos.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/
no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00.
Campos Lindos, 28 de julho de 2025.
ROMIL IAKOV KALUGIN
Gestor
PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CENTENÁRIO, ESTADO DO TOCANTINS, torna
público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico,
tipo menor preço por item, visando a AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES DESTINADOS AO
LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA A SER INSTALADO PELO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE
CENTENÁRIO-TO, com início e recebimento das propostas a partir do dia 29/07/2025, no site
www.licitanet.com.br. Encerramento de envio de proposta e início da sessão eletrônica dia 08/08/2025
às 08h00min, no site www.licitanet.com.br. Edital e Anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal
de Centenário, pelo e-mail: licitacao@centenario.to.gov.br, pelo site: www.centenario.to.gov.br ou
www.licitanet.com.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3420-1119
Centenário, 28 de julho de 2025.
CONSTÂNCIA RODRIGUES TAVARES DE SOUZA
Gestora FME
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