DOU 29/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 141, terça-feira, 29 de julho de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA • CASA CIVIL • IMPRENSA NACIONAL 
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA 
Presidente da República 
RUI COSTA DOS SANTOS 
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil 
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO 
Em circulaçào desde 1° de outubro de 1862 
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA 
Diretor-Geral da Imprensa Nacional 
LARISSA CANDIDA COSTA 
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação 
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO 
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União 
SEÇÃO 1 • Publicação de atos normativos 
SEÇÃO 2 • Publicação de atos relativos a pessoal da Administração PÍlblica Federal 
SEÇÃO 3 • Publicação de contratos, editais, avisos e ineditoriais 
www.in.gov.br 
ouvidoria@in.gov.br 
SIG, Quadra 6, Lote 800, CEP 70610-460, Brasília - DF 
CNPJ: 04196645/0001-00 
Fone: (61) 3411-9450 
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, resolve:
Nº 921 - D ES I G N A R
REGINA LEMOS DE ANDRADE, para exercer a função de Secretária-Adjunta da Secretaria de
Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, código FCE
1.15, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
Nº 922 - D ES I G N A R
MARCOS MOREIRA, para exercer a função de Diretor de Infraestrutura Nacional de Dados da
Secretaria de Governo Digital do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos,
código FCE 1.15.
Nº 923 - D ES I G N A R
HERBERT BORGES PAES DE BARROS, para exercer a função, de caráter transitório, da Secretaria
de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, código FCE
3.15, nos termos do caput do art. 1º do Decreto nº 12.332, de 20 de dezembro de 2024,
destinada ao apoio à atuação internacional do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços
Públicos na preparação, na organização e na realização dos eventos e das atividades
relacionados à presidência pro tempore do G20 pela República Federativa do Brasil, à 30ª
Conferência da Organização das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas - COP30, à XVII
Cúpula do BRICS pela República Federativa do Brasil e à IX Reunião Ministerial da Zona de Paz
e Cooperação do Atlântico Sul.
Nº 924 - D ES I G N A R
HUGO CARVALHO MARQUES, para exercer a função de Diretor de Transferências e Parcerias da
União da Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços
Públicos, código FCE 1.15, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
Nº 925 - D ES I G N A R
RENAN MENDES GAYA LOPES DOS SANTOS, para exercer a função de Diretor de Estruturação
de Dados para Políticas Públicas da Secretaria de Governo Digital do Ministério da Gestão e
da Inovação em Serviços Públicos, código FCE 1.15.
Nº 926 - D ES I G N A R
GABRIEL COELHO SQUEFF, para exercer a função de Diretor de Programa da Secretaria de
Coordenação e Governança das Empresas Estatais do Ministério da Gestão e da Inovação em
Serviços Públicos, código FCE 3.15.
Nº 927 - N O M EA R
GABRIELA MARETTO FIGUEIREDO, para exercer a função de Diretora de Programa da Secretaria de
Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, código CCE 3.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, resolve:
Nº 928 - DISPENSAR
LEANDRO DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE da função de Diretor de Programa da Secretaria Nacional
de Transição Energética e Planejamento do Ministério de Minas e Energia, código FCE 3.15.
Nº 929 - D ES I G N A R
LORENA MELO SILVA PERIM, para exercer a função de Diretora de Programa da Secretaria
Nacional de Transição Energética e Planejamento do Ministério de Minas e Energia, código FCE
3.15, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, resolve:
Nº 930 - N O M EA R
ITANAMARA GUEDES CAVALCANTE, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de
Condicionalidades da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania do Ministério do
Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, código CCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 486, DE 25 DE JULHO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 725, de 23 de julho de 2025,
do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
D ES I G N A R
AYLA CHRISTINA ALVES DOS SANTOS para exercer a função de Coordenador de Projeto,
código FCE 3.10, na Coordenação-Geral do Centro de Estudos Jurídicos da Secretaria
Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 487, DE 25 DE JULHO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 725, de 23 de julho de 2025,
do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
D ES I G N A R
RAISSA GOMES RIOTINTO para exercer a função de Coordenador, código FCE 1.12, na
Coordenação de Consolidação Normativa da Coordenação-Geral de Consolidação Normativa
da Secretaria Adjunta para Revisão e Consolidação de Atos Normativos da Secretaria Especial
para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, ficando exonerada do cargo
que atualmente ocupa.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 488, DE 25 DE JULHO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 725, de 23 de julho de 2025,
do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
D ES I G N A R
ALBERTH SANT ANA COSTA DA SILVA para exercer a função de Chefe de Projeto I, código
FCE 3.05, na Coordenação de Revisão de Atos Normativos da Coordenação-Geral de
Revisão de Atos Normativos da Secretaria Adjunta para Revisão e Consolidação de Atos
Normativos da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da
República, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 489, DE 25 DE JULHO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 725, de 23 de julho de 2025,
do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
DANIELA DE SOUTO INOCENCIO para exercer o cargo de Coordenador-Geral, código CCE
1.13, na Coordenação-Geral de Revisão de Atos Normativos da Secretaria Adjunta para
Revisão e Consolidação de Atos Normativos da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos
da Casa Civil da Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 490, DE 25 DE JULHO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 725, de 23 de julho de 2025,
do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
D ES I G N A R
FERNANDA OLIVEIRA BRASILEIRO GOMES para exercer a função de Chefe de Projeto I,
código FCE 3.06, na Coordenação de Técnica Legislativa da Coordenação-Geral de Técnica
Legislativa da Secretaria Adjunta para Revisão e Consolidação de Atos Normativos da
Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República,
ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
MIRIAM BELCHIOR