DOU 29/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 141, terça-feira, 29 de julho de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA SGA/AGU Nº 811, DE 21 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
S U B S T I T U T O, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa
AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de
junho
de
2023, e
considerando
o
que
consta
no Processo
Administrativo
nº
01194.000109/2023-84, resolve:
N O M EA R
WARNEY AUGUSTO DE MELO CAVALCANTI, matrícula Siape nº 1320402, Auditor Federal de
Financas e Controle, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente, código
CCE 2.07, da Coordenação-Geral de Auditoria de Governança, Gestão de Riscos e
Integridade, da Secretaria de Controle Interno.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 819, DE 21 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa
AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de
junho
de
2023, e
considerando
o
que
consta
no Processo
Administrativo
nº
00400.001910/2025-63, resolve:
D ES I G N A R
MARLY FURTADO DE ASSUNÇÃO, matrícula Siape nº 0091668, Analista Tributário da Receita
Federal, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico, código FCE
2.10, do Gabinete do Advogado-Geral da União, ficando dispensada da função que
atualmente ocupa (21014120).
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 820, DE 23 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria
Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97,
de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00688.001195/2025-90, resolve:
N O M EA R
GUSTAVO HENRIQUE DO NASCIMENTO CAXIAS, para exercer o Comissionado Executivo de
Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Administração e Pessoal, da
Coordenação-Geral de Gestão Administrativa e Pessoal, da Consultoria-Geral da União.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 824, DE 18 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria
Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97,
de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00688.001198/2025-23, resolve:
N O M EA R
ISIS DE OLIVEIRA DUARTE, matrícula Siape nº 1084697, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo
de Chefe,
código
CCE 1.09,
da Divisão
de
Apoio Administrativo,
da
Subconsultoria-Geral da União de Políticas Públicas, da Consultoria-Geral da União.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 825, DE 23 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria
Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97,
de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00688.001208/2025-21, resolve:
N O M EA R
JOSÉ PEDRO CALISTRO TORRES DE MIRANDA, matrícula Siape nº 1078550, Analista de
Operações, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente, CCE 1.07, do
Departamento de Projetos Estratégicos, da Consultoria-Geral da União.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 826, DE 18 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa
AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de
junho
de
2023, e
considerando
o
que
consta
no Processo
Administrativo
nº
00688.001147/2025-00, resolve:
D ES I G N A R
MIGUEL BATISTA NOLETO DE SOUSA, matrícula Siape nº 0001543, Agente Administrativo,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da
Coordenação
de Assessoramento
Especializado,
da
Coordenação-Geral de
Gestão
Administrativa e Pessoal, da Consultoria-Geral da União.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA Nº 828, DE 23 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL SUBSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria
Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97,
de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00688.001189/2025-32, resolve:
N O M EA R
JOÃO CARLOS TORRES PEREIRA, matrícula Siape nº 1277041, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Projetos
Estratégicos, da Subconsultoria-Geral da União de Gestão Pública, da Consultoria-Geral da
União, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa (111316).
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA Nº 831, DE 23 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria
Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97,
de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00688.001203/2025-06, resolve:
N O M EA R
FRANCISCO ANDERSON GOMES MAGALHÃES, matrícula Siape nº 1138770, para exercer o
Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de
Gestão de Processos Sumários, da Subconsultoria-Geral da União de Gestão Pública, da
Consultoria-Geral da União.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 835, DE 22 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa
AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de
junho
de
2023, e
considerando
o
que
consta
no Processo
Administrativo
nº
01032.246194/2025-40, resolve:
D ES I G N A R
ELDA GARCIA LOPES MIGLIACCI, matrícula Siape nº 1584902, Procuradora Federal, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Subprocurador Regional, código FCE 1.10
(21014543), da Subprocuradoria Regional Federal da 3ª Região, da Procuradoria Regional
Federal da 3ª Região da Procuradoria-Geral Federal, ficando dispensada da função que
atualmente ocupa.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 836, DE 18 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
S U B S T I T U T O, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa
AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de
junho
de
2023, e
considerando
o
que
consta
no Processo
Administrativo
nº
00688.001213/2025-33, resolve:
N O M EA R
ANA MARIA DA ROCHA, matrícula Siape nº 6809372, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Chefe de Serviço, código CCE 1.05, do Serviço de Apoio Administrativo, da
Subconsultoria-Geral da União de Políticas Públicas, da Consultoria-Geral da União.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 837, DE 22 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
S U B S T I T U T O, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa
AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de
junho
de
2023, e
considerando
o
que
consta
no Processo
Administrativo
nº
00400.001977/2025-06, resolve:
D ES I G N A R
JANAINA
GADÊLHA NOGUEIRA
MIRANDA,
matrícula
Siape nº
1097804,
Assistente
Administrativo, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.08
(106026), da Divisão de Produção e Publicação de Atos, da Coordenação de Sistemas
Estratégicos e Publicação de Atos, da Coordenação-Geral de Gestão do Gabinete, do
Gabinete do Advogado-Geral da União.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 838, DE 21 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa
AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de
junho
de
2023, e
considerando
o
que
consta
no Processo
Administrativo
nº
01032.121922/2023-40, resolve:
EXONERAR
DAMARES CONSUELO OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula Siape nº 1252474, Profissional de
Serviços Aeroportuários - PSA, do cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.01
(21014590), do Núcleo - Procuradoria Seccional Federal em Campinas/SP-1, do Setor -
Procuradoria Seccional Federal em Campinas/SP, da Procuradoria Regional Federal da 3ª
Região, da Procuradoria-Geral Federal.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 839, DE 18 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa
AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de
junho
de
2023, e
considerando
o
que
consta
no Processo
Administrativo
nº
00688.001209/2025-75, resolve:
N O M EA R
MARCOS HENRIQUE SILVA, matrícula Siape nº 1114820, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Gestão de Processos Estratégicos,
da Subconsultoria-Geral da União de Gestão Pública, da Consultoria-Geral da União.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 841, DE 18 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
S U B S T I T U T O, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa
AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de
junho
de
2023, e
considerando
o
que
consta
no Processo
Administrativo
nº
00688.001210/2025-08, resolve:
N O M EA R
ALISSON HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA, matrícula Siape nº 3443361, para exercer o
Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Serviço, código CCE 1.05, do Serviço de Gestão
e Inovação Processual, da Subconsultoria-Geral da União de Gestão Pública, da Consultoria-
Geral da União.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS