DOU 29/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 141, terça-feira, 29 de julho de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SGA/AGU Nº 842, DE 22 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
S U B S T I T U T O, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa
AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de
junho
de
2023, e
considerando
o
que
consta
no Processo
Administrativo
nº
00400.001975/2025-17, resolve:
N O M EA R
THIAGO MEDEIROS REIS, matrícula Siape nº 1246313, Analista Superior - Administrador, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.08 (21014788), da Divisão de
Sistemas Estratégicos, da Coordenação de Sistemas Estratégicos e Publicação de Atos, da
Coordenação-Geral de Gestão do Gabinete, do Gabinete do Advogado-Geral da União.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 843, DE 21 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa
AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de
junho
de
2023, e
considerando
o
que
consta
no Processo
Administrativo
nº
01032.127480/2023-45, resolve:
EXONERAR
SIMONE DE CARVALHO RODRIGUES, matrícula Siape nº 1252358, Profissional de Serviços
Aeroportuários - PSA, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.02
(21014592), do Setor - Procuradoria Seccional Federal em Guarulhos/SP, da Procuradoria
Regional Federal da 3ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 844, DE 18 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
S U B S T I T U T O, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa
AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de
junho
de
2023, e
considerando
o
que
consta
no Processo
Administrativo
nº
00688.001215/2025-22, resolve:
N O M EA R
SINARA DA SILVA LOPES, matrícula Siape nº 2608593, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.07, da Subconsultoria-Geral da União de
Políticas Públicas, da Consultoria-Geral da União.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 848, DE 24 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria
Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97,
de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00688.001245/2025-39, resolve:
D ES I G N A R
ROBERTA FREIRE LISBOA, matrícula Siape nº 1054870, Agente Administrativo, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço de Gestão Processual, da
Subconsultoria-Geral da União de Gestão Pública, da Consultoria-Geral da União.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 851, DE 21 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
S U B S T I T U T O, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa
AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de
junho
de
2023, e
considerando
o
que
consta
no Processo
Administrativo
nº
00407.067773/2025-60, resolve:
N O M EA R
ELISE MIRISOLA MAITAN, matrícula Siape nº 1711546, Procuradora Federal, para exercer o
Cargo Comissionado Executivo de Chefe , código CCE 1.01, do Núcleo de Administração de
Pessoal, 
do 
Departamento 
de 
Administração 
e 
Governança 
de 
Pessoas, 
da
Subprocuradoria-Geral Federal, da Procuradoria-Geral Federal.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 857, DE 18 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
S U B S T I T U T O, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa
AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de
junho
de
2023, e
considerando
o
que
consta
no Processo
Administrativo
nº
00688.001241/2025-51, resolve:
N O M EA R
ALEXANDRE MAGNO DA SILVA, matrícula Siape nº 1239369, empregado público do quadro de
pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Chefe de Seção, código CCE 1.04, da Seção de Gestão Processual 1,
da Subconsultoria-Geral da União de Gestão Pública, da Consultoria-Geral da União.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 858, DE 18 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
S U B S T I T U T O, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa
AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de
junho
de
2023, e
considerando
o
que
consta
no Processo
Administrativo
nº
00688.001250/2025-41, resolve:
N O M EA R
LILIAN BRANDÃO DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1239135, empregada pública do quadro de
pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Chefe de Seção, código CCE 1.04, da Seção de Gestão Processual 2,
da Subconsultoria-Geral da União de Gestão Pública, da Consultoria-Geral da União.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 877, DE 22 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa
AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de
junho
de
2023, e
considerando
o
que
consta
no Processo
Administrativo
nº
00400.001985/2025-44, resolve:
N O M EA R
IZAIAS ALVES RABELO RODRIGUES, matrícula Siape nº 1586091, Operador de Triagem e
Transbordo, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.08
(21014782), da Divisão de Análise de Processos Judiciais,da Coordenação de Análise de
Documentos e Processos, da Coordenação-Geral de Gestão do Gabinete, do Gabinete da
Advocacia-Geral da União.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 878, DE 25 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria
Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97,
de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00407.069869/2025-62, resolve:
N O M EA R
KARINA CESAR PIRES, matrícula SIAPE nº 1412269, PSA - Profissional de Serviços
Aeroportuários, para exercer o Cargo Comissionado Executivo Chefe, código CCE 1.07, da
Divisão de Apoio ao Gabinete-2, do Serviço de Ética, da Coordenação-Geral de Gabinete da
Procuradoria-Geral Federal.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 883, DE 18 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
S U B S T I T U T O, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa
AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de
junho
de
2023, e
considerando
o
que
consta
no Processo
Administrativo
nº
00407.067776/2025-01, resolve:
N O M EA R
STEPHANIE SCHNOLL, matrícula Siape nº 1139344, Procuradora Federal, para exercer o
Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.01, do Núcleo de Governança de
Pessoal, 
do 
Departamento 
de 
Administração 
e 
Governança 
de 
Pessoas, 
da
Subprocuradoria-Geral Federal, da Procuradoria-Geral Federal.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 885, DE 22 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
S U B S T I T U T O, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa
AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de
junho
de
2023, e
considerando
o
que
consta
no Processo
Administrativo
nº
00407.045514/2025-88, resolve:
D ES I G N A R
JOÃO RICARDO GONÇALVES MARTINS, matrícula SIAPE nº 1064100, Procurardor Federal,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço de
Dívida Ativa, da Subprocuradoria Federal de Cobrança e Recuperação de Créditos, da
Procuradoria-Geral Federal.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 886, DE 14 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
S U B S T I T U T O, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa
AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de
junho
de
2023, e
considerando
o
que
consta
no Processo
Administrativo
nº
00407.045514/2025-88, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
JONAS GIRARDI RABELLO, matrícula Siape nº 1903374, Procurador Federal, da Função
Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05 (21015094), do Serviço de Dívida Ativa,
da Subprocuradoria-Geral Federal de Cobrança e Recuperação de Créditos, da
Procuradoria-Geral Federal.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 889, DE 18 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa
AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de
junho
de
2023, e
considerando
o
que
consta
no Processo
Administrativo
nº
00688.001140/2025-80, resolve:
D ES I G N A R
THALLYS GOMES DE SOUZA DA SILVA, matrícula Siape nº 2878208, Advogado da União,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.12
(21014177), da Coordenação Jurídica de Aquisições nos Estados, da Consultoria Nacional da
União de Aquisições, da Subconsultoria-Geral da União de Gestão Pública, da Consultoria-
Geral da União.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 891, DE 22 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
S U B S T I T U T O, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AG U
nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de
2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 01032.343325/2023-74,
resolve:
EXONERAR
ADRIANO KATSURAYAMA FERNANDES, matrícula Siape nº 1585307 Procurador Federal, do Cargo
Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.01 (21014621), do Núcleo - Procuradoria
Seccional Federal em Taubaté/SP, do Setor - Procuradoria Seccional Federal em Taubaté/SP, da
Procuradoria Regional Federal da 3ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS