DOU 29/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025072900007
7
Nº 141, terça-feira, 29 de julho de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SGA/AGU Nº 894, DE 25 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria
Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97,
de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00410.099724/2025-37, resolve:
D ES I G N A R
NILTON CASTILO DIAS, matrícula Siape nº 1012515, Advogado da União, para exercer o
encargo de substituto eventual de Procurador-Chefe da União, código FCE 1.11 (2101465),
da Procuradoria da União no Estado do Amapá, da Procuradoria Regional da União da 1ª
Região, da Procuradoria-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 900, DE 18 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
S U B S T I T U T O, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa
AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de
junho
de
2023, e
considerando
o
que
consta
no Processo
Administrativo
nº
00407.068795/2025-47, resolve:
N O M EA R
MARIA EMIRENE DE FREITAS LOPES, matrícula SIAPE nº 6455939, DATILÓGRAFO, para exercer o
Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.04, da Seção de Apoio à Consultoria, da
Subprocuradoria Federal de Consultoria Jurídica, da Procuradoria-Geral Fe d e r a l .
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 901, DE 22 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
S U B S T I T U T O, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa
AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de
junho
de
2023, e
considerando
o
que
consta
no Processo
Administrativo
nº
00400.001987/2025-33, resolve:
N O M EA R
ANA PAULA SILVA SANTOS, matrícula Siape nº 3460180, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.05, do Gabinete do Advogado-Geral da União.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 904, DE 21 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa
AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de
junho
de
2023, e
considerando
o
que
consta
no Processo
Administrativo
nº
00688.001155/2025-48, resolve:
D ES I G N A R
JENNER CANELLA BEZERRA CARNEIRO, matrícula Siape nº 0023798, Advogada da União,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.12
(21014841), da Coordenação Jurídica de Serviços nos Estados, da Consultoria Nacional da
União de Serviços, da Subconsultoria-Geral da União de Gestão Pública, da Consultoria-
Geral da União.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 905, DE 22 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
S U B S T I T U T O, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa
AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de
junho
de
2023, e
considerando
o
que
consta
no Processo
Administrativo
nº
00688.001312/2025-15, resolve:
N O M EA R
MARIA SAUDADES DOS SANTOS, matrícula Siape nº 1426896, Profissional de Serviços
Aeroportuarios - PSA do quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura
Aeroportuária - Infraero, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código
CCE 1.04, da Seção de Gestão Processual 4, da Subconsultoria-Geral da União de Gestão
Pública, da Consultoria-Geral da União.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 906, DE 23 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DE A D M I N I S T R AÇ ÃO SUBSTITUTO DA A DV O C AC I A -
GERAL DA U N I ÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria
Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97,
de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00692.099514/2025-20, resolve:
D ES I G N A R
ANA LUIZA KUBICA PAVAO ESPINDOLA, matrícula Siape nº 1108122, Advogada da União,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de
Acompanhamento Estratégico, do Departamento de Acompanhamento Estratégico, da
Secretaria-Geral de Contencioso.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 907, DE 22 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
S U B S T I T U T O, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa
AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de
junho
de
2023, e
considerando
o
que
consta
no Processo
Administrativo
nº
01032.226065/2025-35, resolve:
EXONERAR
EDISON LUIS BONTEMPO, matrícula Siape nº 1664139, Advogado Sênior, do Cargo
Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.02 (21014589), do Setor - Procuradoria
Seccional Federal em Campinas/SP, da Procuradoria Regional Federal da 3ª Região, da
Procuradoria-Geral Federal.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 908, DE 22 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
S U B S T I T U T O, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa
AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de
junho
de
2023, e
considerando
o
que
consta
no Processo
Administrativo
nº
01032.226065/2025-35, resolve:
N O M EA R
LAEL RODRIGUES VIANA, matrícula SIAPE nº 0150409, Procurador Federal, para exercer o
Cargo Comissionado Executivo de Procurador Seccional Federal, código CCE 1.02
(21014589), da Procuradoria Seccional Federal em Campinas/SP, da Procuradoria Regional
Federal da 3ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 909, DE 22 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa
AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de
junho
de
2023, e
considerando
o
que
consta
no Processo
Administrativo
nº
00400.002009/2025-17, resolve:
D ES I G N A R
BEATRIZ SCHAEDLER GAVA, matrícula Siape nº 2240666, Procuradora da Fazenda Nacional,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da
Coordenação de Projetos Estratégicos, do Gabinete da Secretaria-Geral de Consultoria.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 910, DE 25 DE JULHO DE 2025
O S EC R E T Á R I O - G E R A L DE A D M I N I S T R AÇ ÃO SUBSTITUTO DA A DV O C AC I A -
GERAL DA U N I ÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria
Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97,
de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00688.001276/2025-90, resolve:
D ES I G N A R
DENISE FERREIRA DA COSTA, matrícula Siape nº 0220193, Agente Administrativo, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.05, da Coordenação de
Gestão e Informações Jurídico-Estratégicas, do Departamento de Informação e Gestão
Consultiva, da Subconsultoria-Geral da União de Políticas Públicas, da Consultoria-Geral da
União, ficando dispensada da função que atualmente ocupa (21015288).
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 913, DE 23 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria
Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97,
de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00688.001211/2025-44, resolve:
N O M EA R
MÁRCIO NUNES BILAR, matrícula Siape nº 1012619, Profissional de Serviços Aeroportuários,
para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.07, da Divisão de Apoio
Administrativo, da Subconsultoria-Geral da União de Representação Extrajudicial, da
Consultoria-Geral da União.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 915, DE 25 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria
Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97,
de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00410.099725/2025-81, resolve:
D ES I G N A R
TÚLIO PICANÇO TAKETOMI, matrícula Siape nº 1355321, Advogado da União, para exercer
o encargo de substituto eventual de Procurador-Chefe da União, código FCE 1.11
(2101466), da Procuradoria da União no Estado do Amazonas, da Procuradoria Regional da
União da 1ª Região, da Procuradoria-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 916, DE 25 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria
Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97,
de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00688.001275/2025-45, resolve:
N O M EA R
CÉLIA MARIA CARVALHO MATTOS, matrícula Siape nº 3593454, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.05, da Coordenação de Gestão e
Informações Jurídico-Estratégicas, do Departamento de Informação e Gestão Consultiva, da
Consultoria-Geral da União, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa (390007).
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 917, DE 21 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
S U B S T I T U T O, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AG U
nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de
2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00400.001982/2025-19,
resolve:
D ES I G N A R
SYLVIO EDGARD DE CASTRO, matrícula Siape nº 0666023, Agente Administrativo, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.06, da
Coordenação-Geral de Gestão do Gabinete, do Gabinete do Advogado-Geral da União.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS