DOU 29/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 141, terça-feira, 29 de julho de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SGA/AGU Nº 918, DE 22 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa
AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de
junho
de
2023, e
considerando
o
que
consta
no Processo
Administrativo
nº
00400.001976/2025-53, resolve:
N O M EA R
MARCUS VINICIUS ARAUJO SILVA, matrícula Siape nº 1120169, Técnico Administrativo, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.03, da Divisão de
Sistemas Estratégicos, da Coordenação de Sistemas Estratégicos e Publicação de Atos, da
Coordenação-Geral de Gestão do Gabinete, do Gabinete do Advogado-Geral da União.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 919, DE 25 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria
Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97,
de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00688.001216/2025-77, resolve:
N O M EA R
MAURO LUÍS PAIM MARTINS, matrícula Siape nº 1008828, Analista de Sistemas III, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.06, do Serviço de
Administração e Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa e Pessoal, da
Consultoria-Geral da União.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 920, DE 21 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
S U B S T I T U T O, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AG U
nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de
2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00406.000274/2025-01,
resolve:
N O M EA R
EDILSON CORREIA, matrícula Siape nº 3425580, para exercer o Cargo Comissionado Executivo
de Chefe, código CCE 1.05, do Serviço de Apoio, da Subcorregedoria de Procedimentos
Preliminares, do Gabinete da Corregedoria-Geral da Advocacia da União.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 921, DE 21 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa
AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de
junho
de
2023, e
considerando
o
que
consta
no Processo
Administrativo
nº
00688.001286/2025-25, resolve:
D ES I G N A R
GABRIEL LEAO CABRAL, matrícula Siape nº 3413129, Advogado da União, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.12 (21015286), da
Coordenação Jurídica de Servidor e Patrimônio em Brasília, da Consultoria Nacional da
União de Servidor e Patrimônio, da Subconsultoria-Geral da União de Gestão Pública, da
Consultoria-Geral da União.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 922, DE 22 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa
AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de
junho
de
2023, e
considerando
o
que
consta
no Processo
Administrativo
nº
00688.001157/2025-37, resolve:
D ES I G N A R
GUSTAVO ALMEIDA DIAS, matrícula Siape nº 1010245, Advogado da União, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.12 (21014839), da
Coordenação Jurídica de Assuntos Internos e Estratégicos nos Estados, da Consultoria
Nacional da União de Assuntos Jurídicos Internos e Estratégicos, da Subconsultoria-Geral da
União de Gestão Pública, da Consultoria-Geral da União.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA Nº 923, DE 22 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa
AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de
junho
de
2023, e
considerando
o
que
consta
no Processo
Administrativo
nº
00407.067329/2025-44, resolve:
N O M EA R
ELAINE ANDRADE LEITE, matrícula SIAPE nº 2566050, Sem Vínculo, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Logística do
Gabinete, da Coordenação-Geral de Gabinete, da Procuradoria-Geral Federal.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 924, DE 25 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-GERAL
DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº
95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de
2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00688.001317/2025-48,
resolve:
D ES I G N A R
TÚLIO PEREIRA DE SOUZA, matrícula Siape nº 1417689, Analista Técnico Administrativo, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.06 (21015289), do Serviço de
Apoio Jurídico, da Consultoria Nacional da União de Uniformização, da Subconsultoria-Geral da
União de Políticas Públicas, da Consultoria-Geral da União.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 926, DE 22 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa
AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de
junho
de
2023, e
considerando
o
que
consta
no Processo
Administrativo
nº
00688.001206/2025-31, resolve:
D ES I G N A R
LUIZA DI SPIRITO BRAGA, matrícula Siape nº 3412278, Advogada da União, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.11, da Coordenação de Projetos
Estratégicos, do Departamento de Projetos Estratégicos, da Consultoria-Geral da União.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 927, DE 25 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria
Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97,
de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00688.001154/2025-01, resolve:
D ES I G N A R
JOÃO PAULO CHAIM DA SILVA, matrícula Siape nº 1036146, Advogado da União, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.12 (21015278), da Coordenação
Jurídica de Aquisições em Brasília, da Consultoria Nacional da União de Aquisições, da
Subconsultoria-Geral da União de Gestão Pública, da Consultoria-Geral da União.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA Nº 928, DE 25 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria
Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97,
de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00688.001141/2025-24, resolve:
D ES I G N A R
SÉRGIO MELO GUIMARÃES, matrícula Siape nº 2553435, Advogado da União, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.12 (21015280), da Coordenação
Jurídica de Engenharia em Brasília, da Consultoria Nacional da União de Engenharia, da
Subconsultoria-Geral da União de Gestão Pública, da Consultoria-Geral da União.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 929, DE 22 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa
AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de
junho
de
2023, e
considerando
o
que
consta
no Processo
Administrativo
nº
00688.001234/2025-59, resolve:
D ES I G N A R
DANIEL AZEREDO ALVARENGA, matrícula Siape nº 1321818, Procurador da Fazenda
Nacional, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.12
(2101199), da Coordenação de Procedimentos e Estratégias de Mediação, da Câmara de
Mediação e de Conciliação da Administração Pública Federal, da Subconsultoria-Geral da
União de Políticas Públicas, da Consultoria-Geral da União.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 930, DE 22 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa
AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de
junho
de
2023, e
considerando
o
que
consta
no Processo
Administrativo
nº
00688.001142/2025-79, resolve:
D ES I G N A R
ROGERIO PEREIRA, matrícula Siape nº 1578174, Advogado da União, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.12 (21014838), da Coordenação
Jurídica de Servidor e Patrimônio nos Estados, da Consultoria Nacional da União de
Servidor e Patrimônio, da Subconsultoria-Geral da União de Gestão Pública, da Consultoria-
Geral da União.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 931, DE 25 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria
Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97,
de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00410.099721/2025-01, resolve:
D ES I G N A R
LEONARDO FADUL FERNANDES, matrícula Siape nº 3412976, Advogado da União, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Procurador-Chefe da União, código FCE 1.11
(2101475), da Procuradoria da União no Estado do Pará, da Procuradoria Regional da União
da 1ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 932, DE 25 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-GERAL
DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº
95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de
2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00410.099721/2025-01, resolve:
D ES I G N A R
KEVIN CAMELO DA CUNHA, matrícula Siape nº 3412274, Advogado da União, para exercer o
encargo de substituto eventual de Procurador-Chefe da União, código FCE 1.11 (2101475), da
Procuradoria da União no Estado do Pará, da Procuradoria Regional da União da 1ª Região, da
Procuradoria-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância da função.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS