DOU 29/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 141, terça-feira, 29 de julho de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SGA/AGU Nº 935, DE 25 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria
Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97,
de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00688.001149/2025-91, resolve:
D ES I G N A R
MARIANA MONTEZ MOREIRA DE ALMEIDA, matrícula Siape nº 1323911, Advogada da
União, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.12
(21015282), da Coordenação Jurídica de Serviços em Brasília, da Consultoria Nacional da
União de Serviços, da Subconsultoria-Geral da União de Gestão Pública, da Consultoria-
Geral da União
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 936, DE 21 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa
AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de
junho
de
2023, e
considerando
o
que
consta
no Processo
Administrativo
nº
00407.070648/2025-37, resolve:
D ES I G N A R
MELQUIZEDEK SANTOS SOARES DA SILVA, matrícula Siape nº 1163032, Procurador Federal,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05 (21015084), do
Serviço de Apoio à Subprocuradoria-Geral Federal, da Subprocuradoria-Geral Federal, da
Procuradoria-Geral Federal.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 937, DE 18 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
S U B S T I T U T O, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AG U
nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de
2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00407.067289/2025-31,
resolve:
N O M EA R
IONE DE ARAUJO RODRIGUES PONTES, matrícula Siape nº 2242120, Profissional de Serviços
Aeroportuários, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.01,
do Núcleo de Apoio à Análise de Dados, da Coordenação de Dados e Jurimetria, da
Coordenação-Geral de Governança e Gestão, do Departamento de Gestão e Cálculos, da
Subprocuradoria-Geral Federal.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 938, DE 25 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria
Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97,
de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00688.001153/2025-59, resolve:
D ES I G N A R
JORGE CÉSAR SILVEIRA BALDASSARE GONÇALVES, matrícula Siape nº 1340991, Advogado da
União, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.12
(21015276), da Coordenação Jurídica de Assuntos Internos e Estratégicos em Brasília, da
Consultoria Nacional
da União de Assuntos
Jurídicos Internos e
Estratégicos, da
Subconsultoria-Geral da União de Gestão Pública, da Consultoria-Geral da União.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 940, DE 22 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
S U B S T I T U T O, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AG U
nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de
2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00407.069964/2025-66,
resolve:
D ES I G N A R
LUIZ GUSTAVO OLIVEIRA DE SOUZA, matrícula Siape nº 1873417, Procurador Federal, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço de
Tribunais em Cobrança, da Subprocuradoria Federal de Cobrança e Recuperação de
Créditos, da Procuradoria-Geral Federal.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 941, DE 22 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa
AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de
junho
de
2023, e
considerando
o
que
consta
no Processo
Administrativo
nº
00411.309336/2025-60, resolve:
D ES I G N A R
MARIA LUCIA CARVALHO DE PAULA, matrícula Siape nº 0050704, Auxiliar em Assuntos
Educacionais, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05
(101336), do Serviço de Gestão de Procuradoria-6, da Procuradoria Regional Federal da 5ª
Região, da Procuradoria-Geral Federal.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 942, DE 25 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-GERAL
DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº
95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de
2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00688.001285/2025-81,
resolve:
D ES I G N A R
CAIO FARIAS JORGE, matrícula Siape nº 3413512, Advogado da União, para exercer a Função
Comissionada de Executiva de Coordenador, código FCE 1.12 (21015284), da Coordenação
Jurídica de Terceirizações em Brasília, da Consultoria Nacional da União de Terceirizações, da
Subconsultoria-Geral da União de Gestão Pública, da Consultoria-Geral da União.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 943, DE 22 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
S U B S T I T U T O, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AG U
nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de
2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00688.001279/2025-23,
resolve:
D ES I G N A R
PATRICIA YURIE DIAS, matrícula SIAPE nº 2706294, Analista em Ciência e Tecnologia, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.06,
da Subconsultoria-Geral da União de Gestão Pública, da Consultoria-Geral da União.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 945, DE 22 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa
AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de
junho
de
2023, e
considerando
o
que
consta
no Processo
Administrativo
nº
00407.069969/2025-99, resolve:
D ES I G N A R
CRISTIANE CANTARELLI POUEY, matrícula Siape nº 1729505, Procuradora Federal, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço de
Execução Fiscal, da Subprocuradoria Federal de Cobrança e Recuperação de Créditos, da
Procuradoria-Geral Federal.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 946, DE 22 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa
AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de
junho
de
2023, e
considerando
o
que
consta
no Processo
Administrativo
nº
00400.001930/2025-34, resolve:
N O M EA R
ADANIELLE SANTOS BARATA, matrícula Siape nº 1229800, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Coordenador, código CCE 1.11, da Coordenação de eventos, da Coordenação-
Geral de Cerimonial, do Gabinete do Advogado-Geral da União.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 947, DE 22 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa
AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de
junho
de
2023, e
considerando
o
que
consta
no Processo
Administrativo
nº
00688.001231/2025-15, resolve:
D ES I G N A R
DANIELA PEREZ FERNANDEZ RAVENA, matrícula Siape nº 3412337, Advogada da União,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.12, da
Coordenação de Gestão e Informações Jurídico-Estratégicas, do Departamento de
Informação e Gestão Consultiva, da Subconsultoria-Geral da União de Políticas Públicas, da
Consultoria-Geral da União.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 955, DE 25 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria
Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97,
de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00545.000008/2025-85, resolve:
D ES I G N A R
ONASSIS SENA RODRIGUES, matrícula Siape nº 3413421, Advogado da União, para exercer
o encargo de substituto eventual de Procurador-Chefe da União, código FCE 1.11
(2101479), da Procuradoria da União no Estado de Rondônia, da Procuradoria Regional da
União da 1ª Região, da Procuradoria-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 957, DE 21 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa
AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de
junho
de
2023, e
considerando
o
que
consta
no Processo
Administrativo
nº
00407.069967/2025-08, resolve:
D ES I G N A R
MELISSA FERNANDES SILVA, matrícula Siape nº 1378802, Procuradora Federal, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço de Ações
Prioritárias, da Subprocuradoria Federal de Cobrança e Recuperação de Créditos, da
Procuradoria-Geral Federal.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 958, DE 21 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa
AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de
junho
de
2023, e
considerando
o
que
consta
no Processo
Administrativo
nº
00407.069966/2025-55, resolve:
D ES I G N A R
MURCIO KLEBER GOMES FERREIRA, matrícula Siape nº 1380348, Procurador Federal, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço de
Execução Fiscal Trabalhista, da Subprocuradoria Federal de Cobrança e Recuperação de
Créditos, da Procuradoria-Geral Federal.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS