DOU 30/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 142, quarta-feira, 30 de julho de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA • CASA CIVIL • IMPRENSA NACIONAL 
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA 
Presidente da República 
RUI COSTA DOS SANTOS 
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil 
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO 
Em circulaçào desde 1° de outubro de 1862 
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA 
Diretor-Geral da Imprensa Nacional 
LARISSA CANDIDA COSTA 
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação 
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO 
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União 
SEÇÃO 1 • Publicação de atos normativos 
SEÇÃO 2 • Publicação de atos relativos a pessoal da Administração PÍlblica Federal 
SEÇÃO 3 • Publicação de contratos, editais, avisos e ineditoriais 
www.in.gov.br 
ouvidoria@in.gov.br 
SIG, Quadra 6, Lote 800, CEP 70610-460, Brasília - DF 
CNPJ: 04196645/0001-00 
Fone: (61) 3411-9450 
Contra-Almirante HUMBERTO LUIS RIBEIRO BASTOS CARMO do cargo de Comandante da Força
de Submarinos;
Contra-Almirante MAURICIO BARATA SOARES COELHO RANGEL do cargo de Chefe do Estado-
Maior do Comando do 4° Distrito Naval;
Contra-Almirante HELIO MOREIRA BRANCO JUNIOR do cargo de Chefe do Estado Maior da
Esquadra; e
Contra-Almirante PAULO MAX VILLAS DA SILVA do cargo de Subchefe de Logística e Plano
Diretor do Comando de Operações Navais.
Brasília, 29 de julho de 2025; 204º da Independência e 137º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
José Múcio Monteiro Filho
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XIII, da Constituição, resolve:
N O M EA R ,
a partir de 31 de julho de 2025, no âmbito do Comando da Aeronáutica, os seguintes Oficiais-
Generais:
Tenente-Brigadeiro do Ar SÉRGIO RODRIGUES PEREIRA BASTOS JUNIOR, para exercer o cargo
de Comandante-Geral do Pessoal, ficando exonerado, ex officio, do cargo de Vice-Diretor do
Departamento de Controle do Espaço Aéreo;
Major-Brigadeiro do Ar MARCELO FORNASIARI RIVERO, para exercer o cargo de Chefe do
Estado-Maior do Comando-Geral do Pessoal, ficando exonerado, ex officio, do cargo de Diretor
de Ensino da Aeronáutica;
Major-Brigadeiro do Ar LUIZ CLÁUDIO MACEDO SANTOS, para exercer o cargo de Chefe do
Estado-Maior do Comando-Geral de Apoio, ficando exonerado, ex officio, do cargo de
Comandante do Quarto Comando Aéreo Regional;
Major-Brigadeiro do Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO, para exercer o cargo de Diretor
de Ensino da Aeronáutica, ficando exonerado, ex officio, do cargo de Diretor de Administração
do Pessoal;
Major-Brigadeiro Engenheiro LUCIANO VALENTIM RECHIUTI, para exercer o cargo de Vice-
Diretor do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial, ficando exonerado, ex officio,
do cargo de Chefe do Estado-Maior do Comando-Geral de Apoio;
Major-Brigadeiro Engenheiro ALEXANDRE ARTHUR MASSENA JAVOSKI, para exercer o cargo de
Vice-Diretor do Departamento de Controle do Espaço Aéreo, ficando exonerado, ex officio, do
cargo de Presidente da Comissão de Implantação do Sistema de Controle do Espaço Aéreo;
Major-Brigadeiro do Ar REGINALDO PONTIROLLI, para exercer o cargo de Comandante do
Quarto Comando Aéreo Regional, ficando exonerado, ex officio, do cargo de Chefe da
Assessoria Parlamentar e de Relações Institucionais do Comando da Aeronáutica;
Major-Brigadeiro do Ar MARCELO MORENO, para exercer o cargo de Diretor de Administração
do Pessoal, ficando exonerado, ex officio, do cargo de Chefe do Centro de Investigação e
Prevenção de Acidentes Aeronáuticos;
Brigadeiro do Ar JORGE MAURICIO MOTTA, para exercer o cargo de Presidente da Comissão de
Implantação do Sistema de Controle do Espaço Aéreo, ficando exonerado, ex officio, do cargo
de Comandante do Quarto Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo;
Brigadeiro do Ar RICARDO GUERRA REZENDE, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria
Parlamentar e de Relações Institucionais do Comando da Aeronáutica, ficando exonerado, ex
officio, do cargo de Comandante da Base Aérea de Natal;
Brigadeiro do Ar ALEXANDRE AVELLAR LEAL, para exercer o cargo de Chefe do Centro de
Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos, ficando exonerado, ex officio, do cargo de
Comandante do Centro de Instrução e Adaptação da Aeronáutica;
Brigadeiro Intendente DELMO SIFRÔNIO FREIRE, para exercer o cargo de Subdiretor de
Abastecimento da Diretoria de Administração da Aeronáutica;
Brigadeiro do Ar BRENO DIOGENES GONÇALVES, para exercer o cargo de Comandante da Base
Aérea de Natal;
Brigadeiro do Ar ANDERSON DA SILVA NISHIO, para exercer o cargo de Diretor do Centro
Logístico da Aeronáutica;
Brigadeiro do Ar NEWTON DE ABREU FONSECA FILHO, para exercer o cargo de Comandante
da Base Aérea de Campo Grande;
Brigadeiro do Ar SANDRO BERNARDON, para exercer o cargo de Chefe do Centro de Operações
Espaciais do Comando de Operações Aeroespaciais;
Brigadeiro do Ar MARCELO DA COSTA ANTUNES, para exercer o cargo de Comandante do
Quarto Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo;
Brigadeiro do Ar LUCIANO CANTUÁRIA PIETRANI, para exercer o cargo de Chefe do
Subdepartamento de Administração do Departamento de Controle do Espaço Aéreo;
Brigadeiro do Ar CLÁUDIO DA COSTA SILVA, para exercer o cargo de Chefe da Primeira
Subchefia do Estado-Maior do Comando-Geral do Pessoal; e
Brigadeiro do Ar EDUARDO DE CARVALHO GUIMARÃES, para exercer o cargo de Chefe do
Escritório de Governança Institucional do Estado-Maior da Aeronáutica.
Brasília, 29 de julho de 2025; 204º da Independência e 137º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
José Múcio Monteiro Filho
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XIII, da Constituição, resolve:
EXONERAR, ex officio,
a partir de 31 de julho de 2025, no âmbito do Comando da Aeronáutica, os seguintes Oficiais-
Generais:
Tenente-Brigadeiro do Ar PEDRO LUIS FARCIC do cargo de Chefe do Estado-Maior da Aeronáutica;
Tenente-Brigadeiro do Ar RICARDO REIS TAVARES do cargo de Comandante-Geral do Pessoal;
Major-Brigadeiro do Ar DAVID ALMEIDA ALCOFORADO do cargo de Vice-Diretor do
Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial;
Major-Brigadeiro do Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA do cargo de Chefe do
Estado-Maior do Comando-Geral do Pessoal;
Brigadeiro do Ar ALESSANDRO CRAMER do cargo de Chefe do Centro de Operações Espaciais
do Comando de Operações Aeroespaciais; e
Brigadeiro do Ar RENATO ALVES DE MORAES do cargo de Chefe do Escritório de Governança
Institucional do Estado-Maior da Aeronáutica.
Brasília, 29 de julho de 2025; 204º da Independência e 137º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
José Múcio Monteiro Filho
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XIII, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 94, caput, inciso I, e § 2º,
no art. 96, caput, inciso II, e no art. 98, caput, inciso VIII, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, resolve:
TRANSFERIR, ex officio,
a partir de 31 de julho de 2025, para a reserva remunerada, os seguintes Oficiais-Generais:
Major-Brigadeiro do Ar DAVID ALMEIDA ALCOFORADO;
Major-Brigadeiro do Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO;
Major-Brigadeiro do Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA; e
Brigadeiro do Ar ALESSANDRO CRAMER.
Brasília, 29 de julho de 2025; 204º da Independência e 137º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
José Múcio Monteiro Filho
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XIII, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 94, caput, inciso I, e § 2º,
no art. 96, caput, inciso II, e no art. 98, caput, inciso II, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, resolve:
TRANSFERIR, ex officio,
a partir de 31 de julho de 2025, para a reserva remunerada, os seguintes Oficiais-Generais:
Tenente-Brigadeiro do Ar PEDRO LUIS FARCIC; e
Tenente-Brigadeiro do Ar RICARDO REIS TAVARES.
Brasília, 29 de julho de 2025; 204º da Independência e 137º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
José Múcio Monteiro Filho
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XIII, da Constituição, resolve:
N O M EA R ,
a partir de 1º de agosto de 2025, no âmbito do Ministério da Defesa, o Tenente-Brigadeiro do
Ar MÁRIO SÉRGIO RODRIGUES DA COSTA, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial
Militar do Ministro de Estado da Defesa.
Brasília, 29 de julho de 2025; 204º da Independência e 137º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
José Múcio Monteiro Filho
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XIII, da Constituição, resolve:
N O M EA R ,
a partir de 28 de agosto de 2025, no âmbito do Comando da Aeronáutica, o Brigadeiro do Ar
ALEXANDRE DANIEL PINHEIRO DA SILVA, para exercer o cargo de Chefe da Subchefia de
Preparo de Operações Aéreas do Comando de Preparo, ficando exonerado, ex officio, do cargo
de Chefe do Subdepartamento de Administração do Departamento de Ciência e Tecnologia
Aeroespacial.
Brasília, 29 de julho de 2025; 204º da Independência e 137º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
José Múcio Monteiro Filho
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XIII, da Constituição, resolve:
N O M EA R ,
a partir de 31 de julho de 2025, por necessidade do serviço, no âmbito do Comando do
Exército, os seguintes Oficiais-Generais:
General de Exército RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES, para exercer o cargo de
Comandante de Operações Terrestres, ficando exonerado, ex officio, do cargo de Comandante
Militar da Amazônia;
General de Exército HERTZ PIRES DO NASCIMENTO, para exercer o cargo de Chefe do
Departamento de Ciência e Tecnologia, ficando exonerado, ex officio, do cargo de Comandante
Militar do Sul;
General de Exército LUIZ FERNANDO ESTORILHO BAGANHA, para exercer o cargo de Chefe do
Departamento-Geral do Pessoal, ficando exonerado, ex officio, do cargo de Comandante Militar
do Oeste;