DOU 30/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 142, quarta-feira, 30 de julho de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
General de Exército FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR, para exercer o cargo de
Chefe do Estado-Maior do Exército, ficando exonerado, ex officio, do cargo de Comandante de
Operações Terrestres;
General de Exército LUIZ GONZAGA VIANA FILHO, para exercer o cargo de Comandante Militar
da Amazônia, deixando de ficar adido à Secretaria-Geral do Exército;
General de Exército ALCIDES VALERIANO DE FARIA JUNIOR, para exercer o cargo de
Comandante Militar do Oeste, ficando exonerado, ex officio, do cargo de Chefe do Centro de
Comunicação Social do Exército;
General de Exército LUÍS CLÁUDIO DE MATTOS BASTO, para exercer o cargo de Comandante
Militar do Sul, ficando exonerado, ex officio, do cargo de Secretário-Geral do Exército;
General de Divisão Combatente ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO, para exercer o cargo de Vice-
Chefe do Departamento de Ciência e Tecnologia, ficando exonerado, ex officio, do cargo de
Comandante da 2ª Região Militar;
General de Divisão Combatente ROGÉRIO CETRIM DE SIQUEIRA, para exercer o cargo de Vice-
Chefe do Departamento de Educação e Cultura do Exército, ficando exonerado, ex officio, do
cargo de Diretor de Educação Técnica Militar;
General de Divisão Combatente FLAVIO ALVARENGA FILHO, para exercer o cargo de Diretor de
Educação Técnica Militar, ficando exonerado, ex officio, do cargo de Comandante da 12ª Região
Militar;
General de Divisão Combatente EDUARDO TAVARES MARTINS, para exercer o cargo de Vice-
Chefe do Estado-Maior do Exército, ficando exonerado, ex officio, do cargo de Comandante da
1ª Divisão de Exército;
General de Divisão Combatente SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ, para exercer o cargo de 2º
Subchefe do Estado-Maior do Exército, ficando exonerado, ex officio, do cargo de Comandante
da 7ª Região Militar;
General de Divisão Combatente ANYSIO LUIZ CRESPO ALVES NEGRÃO, para exercer o cargo de
Vice-Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, ficando exonerado, ex officio, do cargo de
Chefe da Assessoria de Planejamento e Gestão do Departamento-Geral do Pessoal;
General de Divisão Combatente GIOVANI MORETTO, para exercer o cargo de Comandante da
1ª Região Militar, ficando exonerado, ex officio, do cargo de 7º Subchefe do Estado-Maior do
Exército;
General de Divisão Combatente JORGE LUIZ ABREU DO O' DE ALMEIDA FILHO, para exercer o
cargo de Comandante da 2ª Região Militar, ficando exonerado, ex officio, do cargo de Diretor
de Patrimônio Imobiliário e Meio Ambiente;
General de Divisão Combatente EVERTON PACHECO DA SILVA, para exercer o cargo de Chefe do
Escritório de Projetos do Exército, deixando de ficar adido à Secretaria-Geral do Exército;
General de Divisão Combatente MARCELO ROCHA LIMA, para exercer o cargo de Secretário-
Geral do Exército, ficando exonerado, ex officio, do cargo de Chefe do Escritório de Projetos
do Exército;
General de Divisão Combatente MARCOS AMERICO VIEIRA PESSÔA, para exercer o cargo de
Comandante da 12ª Região Militar, ficando exonerado, ex officio, do cargo de 5º Subchefe do
Estado-Maior do Exército;
General de Divisão Combatente ANDRELUCIO RICARDO COUTO, para exercer o cargo de
Comandante da 7ª Região Militar, ficando exonerado, ex officio, do cargo de Comandante de
Operações Especiais;
General de Divisão Combatente IVON BARRETO LEÃO, para exercer o cargo de Comandante da
10ª Região Militar, ficando exonerado, ex officio, do cargo de Comandante da 3ª Brigada de
Infantaria Mecanizada;
General de Divisão Combatente FABIANO LIMA DE CARVALHO, para exercer o cargo de
Comandante da 1ª Divisão de Exército, ficando exonerado, ex officio, do cargo de Chefe do
Centro de Doutrina do Exército;
General de Brigada Intendente RENATO CALDEIRA IGREJA, para exercer o cargo de 6º Subchefe
do Estado-Maior do Exército, ficando exonerado, ex officio, do cargo de Chefe de
Suprimento;
General de Brigada Combatente MARCELO ZANON HARNISCH, para exercer o cargo de Chefe
do Centro de Coordenação de Operações do Comando Militar do Oeste, ficando exonerado, ex
officio, do cargo de Diretor de Educação Preparatória e Assistencial;
General de Brigada Combatente MARCUS AUGUSTO DA SILVA NÉTO, para exercer o cargo de
Chefe do Centro de Comunicação Social do Exército, deixando de ficar adido ao Gabinete do
Comandante do Exército;
General de Brigada Combatente ALESSANDRO DA SILVA, para exercer o cargo de 4º Subchefe
do Estado-Maior do Exército, ficando exonerado, ex officio, do cargo de Comandante do 1º
Grupamento de Engenharia;
General de Brigada Combatente MARCO AURÉLIO BALDASSARRI, para exercer o cargo de Chefe
do Emprego da Força Terrestre, ficando exonerado, ex officio, do cargo de 4º Subchefe do
Estado-Maior do Exército;
General de Brigada Combatente RICARDO MOUSSALLEM, para exercer o cargo de Comandante
da Brigada de Infantaria Paraquedista, ficando exonerado, ex officio, do cargo de Chefe do
Estado-Maior do Comando Militar do Leste;
General de Brigada Combatente EDUARDO DA VEIGA CABRAL, para exercer o cargo de Chefe
do Centro de Coordenação de Operações do Comando Militar do Leste, ficando exonerado ex
officio, do cargo de Comandante da 23ª Brigada de Infantaria de Selva;
General de Brigada Combatente ERON PACHECO DA SILVA, para exercer o cargo de Comandante
da 11ª Região Militar, ficando exonerado, ex officio, do cargo de Chefe de Material;
General de Brigada Combatente TALMO EVARISTO DO NASCIMENTO, para exercer o cargo de
Diretor de Educação Preparatória e Assistencial, ficando exonerado, ex officio, do cargo de
Comandante da 3ª Brigada de Cavalaria Mecanizada;
General de Brigada Combatente DIÓGENES DE SOUZA GOMES, para exercer o cargo de Chefe
do Centro de Doutrina do Exército, ficando exonerado, ex officio, do cargo de Comandante da
17ª Brigada de Infantaria de Selva;
General de Brigada Combatente MARCUS AUGUSTO BASTOS NEUVALD, para exercer o cargo
de Chefe da Assessoria de Planejamento e Gestão do Departamento-Geral do Pessoal, ficando
exonerado, ex officio, do cargo de Comandante da 6ª Brigada de Infantaria Blindada;
General de Brigada Combatente EVANDRO LUIS AMORIM ROCHA, para exercer o cargo de
Chefe de Missões de Paz e Aviação e Inspetor-Geral das Polícias Militares, ficando exonerado,
ex officio, do cargo de Comandante da 15ª Brigada de Infantaria Mecanizada;
General de Brigada Combatente FRANCISCO DE ASSIS COSTA ALMEIDA JÚNIOR, para exercer
o cargo de Diretor do Patrimônio Histórico e Cultural do Exército, ficando exonerado, ex
officio, do cargo de Comandante da 16ª Brigada de Infantaria de Selva;
General de Brigada Combatente RONALD ALEXANDRE MANDIM DE OLIVEIRA, para exercer o
cargo de Comandante da Escola de Sargentos das Armas, ficando exonerado, ex officio, do
cargo de Comandante do Grupamento de Unidades-Escola e 9ª Brigada de Infantaria
Motorizada;
General de Brigada Combatente LUCIO ALVES DE SOUZA, para exercer o cargo de Chefe do
Estado-Maior do Comando Militar do Leste, ficando exonerado, ex officio, do cargo de Chefe do
Centro de Coordenação de Operações do Comando Militar do Leste;
General de Brigada Combatente PABLO JOSÉ LIRA DE ALMEIDA, para exercer o cargo de Diretor
de Obras de Cooperação, ficando exonerado, ex officio, do cargo de Comandante do 4º
Grupamento de Engenharia;
General de Brigada Combatente GELSON DE SOUZA, para exercer o cargo de 7º Subchefe do
Estado-Maior do Exército, ficando exonerado, ex officio, do cargo de Comandante da 14ª
Brigada de Infantaria Motorizada;
General de Brigada Combatente REINALDO SÓTÃO CALDERARO, para exercer o cargo de
Comandante da 14ª Brigada de Infantaria Motorizada, ficando exonerado, ex officio, do cargo
de Chefe do Estado-Maior do Comando Militar da Amazônia;
General de Brigada Combatente LUCIANO BORTOLUZZI GARCIA, para exercer o cargo de 5º
Subchefe do Estado-Maior do Exército, ficando exonerado, ex officio, do cargo de Comandante
da 1ª Brigada de Infantaria de Selva;
General de Brigada Combatente VASQUES ROBINSON DIOGENES VASQUES, para exercer o
cargo de Diretor de Patrimônio Imobiliário e Meio Ambiente, ficando exonerado, ex officio, do
cargo de Comandante da 9ª Região Militar;
General de Brigada Combatente SÉRGIO ALEXANDRE DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de
Comandante de Operações Especiais, ficando exonerado, ex officio, do cargo de Comandante
da 4ª Brigada de Infantaria Leve (Montanha);
General de Brigada Combatente EMERSON AFONSO AZEVEDO COSTA, para exercer o cargo de
Comandante do Grupamento de Unidades-Escola e 9ª Brigada de Infantaria Motorizada;
General de Brigada Combatente HELTON FERNANDES DE ANDRADE, para exercer o cargo de
Comandante do 1º Grupamento de Engenharia;
General de Brigada Combatente BARTOLOMEU HERBERT BEZERRA DE MELLO, para exercer o
cargo de Comandante do 4º Grupamento de Engenharia;
General de Brigada Combatente ALEXANDRE LÜCKEMEYER MACHADO CARRION, para exercer
o cargo de Comandante da 3ª Brigada de Cavalaria Mecanizada;
General de Brigada Combatente GUSTAVO HENRIQUE ARAUJO PEREIRA MACHADO, para
exercer o cargo de Comandante da 15ª Brigada de Infantaria Mecanizada;
General de Brigada Combatente THALES MOTA DE ALENCAR, para exercer o cargo de Chefe de
Material;
General de Brigada Combatente JASON FERRARI RISSO, para exercer o cargo de Comandante
da 9ª Região Militar;
General de Brigada Combatente CARLOS EDUARDO PEREIRA PORTO ALEGRE ROSA, para
exercer o cargo de Chefe do Estado-Maior do Comando Militar da Amazônia;
General de Brigada Combatente ENIO BARBOSA FETT DE MAGALHÃES, para exercer o cargo de
Comandante da 23ª Brigada de Infantaria de Selva;
General de Brigada Combatente ANDRÉ LUIZ DE SOUZA DIAS, para exercer o cargo de
Comandante da 6ª Brigada de Infantaria Blindada;
General de Brigada Combatente ROBERTO PEREIRA ANGRIZANI, para exercer o cargo de
Comandante da 1ª Brigada de Infantaria de Selva;
General de Brigada Combatente CARLOS AUGUSTO DE FASSIO MORGERO, para exercer o cargo
de Comandante da 16ª Brigada de Infantaria de Selva;
General de Brigada Combatente MARCELO DE MELO PONTES FELICIANO, para exercer o cargo
de Comandante da 4ª Brigada de Infantaria Leve (Montanha);
General de Brigada Combatente MARCO AURÉLIO MAGALHÃES CAVALCANTI, para exercer o
cargo de Comandante da 17ª Brigada de Infantaria de Selva; e
General de Brigada Combatente RODRIGO DE CARVALHO BERNARDO, para exercer o cargo de
Comandante da 3ª Brigada de Infantaria Mecanizada.
Brasília, 29 de julho de 2025; 204º da Independência e 137º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
José Múcio Monteiro Filho
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XIII, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 19, caput, alínea "a", da
Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, resolve:
P R O M OV E R ,
a partir de 31 de julho de 2025, no âmbito do Comando do Exército:
I - ao posto de General de Exército:
General de Divisão Combatente LUIZ GONZAGA VIANA FILHO;
General de Divisão Combatente ALCIDES VALERIANO DE FARIA JUNIOR; e
General de Divisão Combatente LUÍS CLÁUDIO DE MATTOS BASTO;
II - ao posto de General de Divisão Combatente:
General de Brigada Combatente MARCELO ROCHA LIMA;
General de Brigada Combatente MARCOS AMERICO VIEIRA PESSÔA;
General de Brigada Combatente JACY BARBOSA JUNIOR;
General de Brigada Combatente ANDRELUCIO RICARDO COUTO;
General de Brigada Combatente IVON BARRETO LEÃO;
General de Brigada Combatente FABIANO LIMA DE CARVALHO;
General de Brigada Combatente FRANCISCO WELLINGTON FRANCO DE SOUZA; e
General de Brigada Combatente MARCELO LORENZINI ZUCCO; e
III - ao posto de General de Brigada Combatente:
Coronel de Artilharia EMERSON AFONSO AZEVEDO COSTA;
Coronel de Comunicações SANDRO SILVA CORDEIRO;
Coronel de Engenharia HELTON FERNANDES DE ANDRADE;
Coronel de Engenharia BARTOLOMEU HERBERT BEZERRA DE MELLO;
Coronel de Cavalaria ALEXANDRE LÜCKEMEYER MACHADO CARRION;
Coronel de Cavalaria GUSTAVO HENRIQUE ARAUJO PEREIRA MACHADO;
Coronel do Quadro de Material Bélico THALES MOTA DE ALENCAR;
Coronel do Quadro de Material Bélico JASON FERRARI RISSO;
Coronel de Artilharia CARLOS EDUARDO PEREIRA PORTO ALEGRE ROSA;
Coronel de Infantaria ENIO BARBOSA FETT DE MAGALHÃES;
Coronel de Infantaria ANDRÉ LUIZ DE SOUZA DIAS;
Coronel de Infantaria ROBERTO PEREIRA ANGRIZANI;
Coronel de Infantaria CARLOS AUGUSTO DE FASSIO MORGERO;
Coronel de Infantaria MARCELO DE MELO PONTES FELICIANO;
Coronel de Infantaria MARCO AURÉLIO MAGALHÃES CAVALCANTI; e
Coronel de Cavalaria RODRIGO DE CARVALHO BERNARDO.
Brasília, 29 de julho de 2025; 204º da Independência e 137º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
José Múcio Monteiro Filho
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XIII, da Constituição, resolve:
EXONERAR, ex officio,
a partir de 31 de julho de 2025, por necessidade do serviço, no âmbito do Ministério da Defesa,
o General de Brigada Combatente WILLIAN KOJI KAMEI do cargo de Subchefe de Política e
Estratégia do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.
Brasília, 29 de julho de 2025; 204º da Independência e 137º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
José Múcio Monteiro Filho
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XIII, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 94, caput, inciso I, e § 2º,
no art. 96, caput, inciso II, e no art. 98, caput, inciso VIII, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, resolve: