DOU 30/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 142, quarta-feira, 30 de julho de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRANSFERIR, ex officio,
a partir de 31 de julho de 2025, para a reserva remunerada, os seguintes Oficiais-Generais do
Comando do Exército:
General de Divisão Combatente GUSTAVO HENRIQUE DUTRA DE MENEZES;
General de Divisão Combatente CRISTIANO PINTO SAMPAIO;
General de Divisão Combatente ANDRÉ LUIZ RIBEIRO CAMPOS ALLÃO;
General de Divisão Combatente PAULO ALIPIO BRANCO VALENÇA;
General de Divisão Combatente ALAN DENILSON LIMA COSTA;
General de Divisão Combatente CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS;
General de Brigada Combatente WILLIAN KOJI KAMEI;
General de Brigada Combatente AGNALDO OLIVEIRA SANTOS;
General de Brigada Combatente RICARDO LUIZ DA CUNHA RABÊLO;
General de Brigada Combatente MARCELO GOÑES SABBÁ DE ALENCAR;
General de Brigada Combatente GUILHERME LANGARO BERNARDES; e
General de Brigada Combatente CARLOS MARCELO TEIXEIRA COSTA.
Brasília, 29 de julho de 2025; 204º da Independência e 137º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
José Múcio Monteiro Filho
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XIII, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 21, § 3º, do Regulamento
aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, resolve:
EXONERAR, ex officio,
a partir de 31 de julho de 2025, por necessidade do serviço, no âmbito do Comando do
Exército, os seguintes Oficiais-Generais:
General de Divisão Intendente MARCIO CORDEIRO FREIRE do cargo de 6º Subchefe do Estado-
Maior do Exército, ficando adido à Secretaria-Geral do Exército; e
General de Brigada Combatente EMILIO VANDERLEI RIBEIRO do cargo de Comandante da
Brigada de Infantaria Paraquedista, ficando adido ao Gabinete do Comandante do Exército.
Brasília, 29 de julho de 2025; 204º da Independência e 137º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
José Múcio Monteiro Filho
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XIII, da Constituição, resolve:
EXONERAR, ex officio,
a partir de 31 de julho de 2025, por necessidade do serviço, no âmbito do Comando do
Exército, os seguintes Oficiais-Generais:
General de Exército JOÃO CHALELLA JÚNIOR do cargo de Chefe do Departamento-Geral do Pessoal;
General de Exército ACHILLES FURLAN NETO do cargo de Chefe do Departamento de Ciência e
Tecnologia;
General de Exército RICHARD FERNANDEZ NUNES do cargo de Chefe do Estado-Maior do Exército;
General de Divisão Combatente GUSTAVO HENRIQUE DUTRA DE MENEZES do cargo de Vice-
Chefe do Estado-Maior do Exército;
General de Divisão Combatente CRISTIANO PINTO SAMPAIO do cargo de Comandante da 10ª
Região Militar;
General de Divisão Combatente ANDRÉ LUIZ RIBEIRO CAMPOS ALLÃO do cargo de Vice-Chefe
do Departamento-Geral do Pessoal;
General de Divisão Combatente PAULO ALIPIO BRANCO VALENÇA do cargo de Vice-Chefe do
Departamento de Educação e Cultura do Exército;
General de Divisão Combatente ALAN DENILSON LIMA COSTA do cargo de Vice-Chefe do
Departamento de Ciência e Tecnologia;
General de Divisão Combatente CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS do cargo de
Comandante da 1ª Região Militar;
General de Brigada Combatente AGNALDO OLIVEIRA SANTOS do cargo de Comandante da 11ª
Região Militar;
General de Brigada Combatente RICARDO LUIZ DA CUNHA RABÊLO do cargo de Chefe de
Missões de Paz e Aviação e Inspetor-Geral das Polícias Militares;
General de Brigada Combatente MARCELO GOÑES SABBÁ DE ALENCAR do cargo de 2º
Subchefe do Estado-Maior do Exército;
General de Brigada Combatente GUILHERME LANGARO BERNARDES do cargo de Diretor de
Obras de Cooperação; e
General de Brigada Combatente CARLOS MARCELO TEIXEIRA COSTA do cargo de Comandante
da Escola de Sargentos das Armas.
Brasília, 29 de julho de 2025; 204º da Independência e 137º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
José Múcio Monteiro Filho
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XIII, da Constituição, resolve:
N O M EA R ,
a partir de 31 de julho de 2025, por necessidade do serviço, no âmbito do Ministério da Defesa,
o General de Brigada Combatente SANDRO SILVA CORDEIRO, para exercer o cargo de Subchefe
de Política e Estratégia do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.
Brasília, 29 de julho de 2025; 204º da Independência e 137º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
José Múcio Monteiro Filho
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XIII, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 94, caput, inciso I, e § 2º,
no art. 96, caput, inciso II, e no art. 98, caput, inciso II, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, resolve:
TRANSFERIR, ex officio,
a partir de 31 de julho de 2025, para a reserva remunerada, os seguintes Oficiais-Generais do
Comando do Exército:
General de Exército JOÃO CHALELLA JÚNIOR;
General de Exército ACHILLES FURLAN NETO; e
General de Exército RICHARD FERNANDEZ NUNES.
Brasília, 29 de julho de 2025; 204º da Independência e 137º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
José Múcio Monteiro Filho
Presidência da República
CASA CIVIL
PORTARIAS DE 29 DE JULHO DE 2025
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, resolve:
Nº 931 - D ES I G N A R
ALBERTO RAPOSO NETO, para exercer a função de Diretor Executivo da Polícia Rodoviária
Federal do Ministério da Justiça e Segurança Pública, código FCE 1.15.
Nº 932 - D ES I G N A R
ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA, para exercer a função de Diretor de Gestão de Pessoas
da Polícia Rodoviária Federal do Ministério da Justiça e Segurança Pública, código FCE 1.15,
ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
Nº 933 - D ES I G N A R
ANTONIO GLAUTTER DE AZEVEDO MORAIS, para exercer a função de Diretor de Inteligência
Penal da Secretaria Nacional de Políticas Penais do Ministério da Justiça e Segurança Pública,
código FCE 1.15.
Nº 934 - D ES I G N A R
BRUNO FERNANDES ALBUQUERQUE, para exercer a função de Corregedor-Geral da Secretaria
Nacional de Políticas Penais do Ministério da Justiça e Segurança Pública, código FCE 1.15,
com mandato de dois anos, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
Nº 935 - D ES I G N A R
GUILHERME AUGUSTO FARIA DE MORAES REGO, para exercer a função de Diretor de Projeto
da Secretaria Nacional de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça e Segurança Pública,
código FCE 3.15.
Nº 936 - D ES I G N A R
MARCELO STONA, para exercer a função de Diretor da Polícia Penal Federal da Secretaria
Nacional de Políticas Penais do Ministério da Justiça e Segurança Pública, código FCE 1.15.
Nº 937 - D ES I G N A R
RICARDO DE LINS E HORTA, para exercer a função de Diretor de Segurança e Prevenção de
Riscos no Ambiente Digital da Secretaria Nacional de Direitos Digitais do Ministério da
Justiça e Segurança Pública, código FCE 1.15.
Nº 938 - D ES I G N A R
LUÍS OTÁVIO GOUVEIA, para exercer a função de Diretor Executivo da Secretaria Nacional
de Políticas Penais do Ministério da Justiça e Segurança Pública, código FCE 1.15.
Nº 939 - N O M EA R
JEAN KEIJI UEMA, para exercer o cargo de Secretário Nacional de Justiça do Ministério da
Justiça e Segurança Pública, código CCE 1.17.
Nº 940 - N O M EA R
LILIAN MANOELA MONTEIRO CINTRA DE MELO, para exercer o cargo de Secretária Nacional
de Direitos Digitais do Ministério da Justiça e Segurança Pública, código CCE 1.17.
Nº 941 - N O M EA R
MAYESSE SILVA PARIZI, para exercer o cargo de Diretora de Cidadania e Alternativas Penais
da Secretaria Nacional de Políticas Penais do Ministério da Justiça e Segurança Pública,
código CCE 1.15.
Nº 942 - N O M EA R
NATHALIE FRAGOSO E SILVA FERRO, para exercer o cargo de Diretora de Promoção de
Direitos Digitais da Secretaria Nacional de Direitos Digitais do Ministério da Justiça e
Segurança Pública, código CCE 1.15.
Nº 943 - N O M EA R
SANDRO ABEL SOUSA BARRADAS, para exercer o cargo de Diretor de Políticas Penitenciárias
da Secretaria Nacional de Políticas Penais do Ministério da Justiça e Segurança Pública, código
CCE 1.15.
Nº 944 - N O M EA R
SÉRGIO GOMES VELLOSO, para exercer o cargo de Ouvidor da Ouvidoria-Geral do Ministério
da Justiça e Segurança Pública, código CCE 1.15, com mandato até 30 de maio de 2026.
RUI COSTA DOS SANTOS
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 492, DE 29 DE JULHO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de
2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
WAGNER ALVES para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor, código
CCE 1.15, da Diretoria de Engenharia e Patrimônio da Secretaria de Administração da
Secretaria-Executiva
da
Casa
Civil
da Presidência
da
República,
nos
afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando revogada
a Portaria nº 578, publicada no Diário Oficial da União de 20 de maio de 2024.
MIRIAM BELCHIOR
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal SE/CC/PR nº 484, publicada no Diário Oficial da União de 25
de julho de 2025, Seção 2, página 1, onde se lê: "... no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020...", leia-se: "... no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025 ..."