DOU 30/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 142, quarta-feira, 30 de julho de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal SE/CC/PR nº 485, publicada no Diário Oficial da União de
25 de julho de 2025, Seção 2, página 1, onde se lê: "... no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020...", leia-se: "... no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025 ..."
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
DIRETORIA ADJUNTA
PORTARIA GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 3.551, DE 29 DE JULHO DE 2025
O DIRETOR-ADJUNTO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA
CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram
atribuídas pelo art. 17 do Anexo I ao Decreto Nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, com
fundamento no §1º, art. 4º da Portaria CC/PR Nº 725, de 23 de julho de 2025, publicada
no Diário Oficial da União nº 138, de 24 de julho de 2025, e subdelegadas pelo art. 6º, VI
da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 2193, de 03 de julho de 2024, republicada em 05 de
julho de 2024, resolve:
Designar matrícula nº 910697 para exercer a função comissionada executiva de
Ouvidor(a), código FCE 1.10.
RODRIGO DE AQUINO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIA GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 3.538, DE 22 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto Nº 11.816, de
6 de dezembro de 2023, e tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pelo art.
2°, inciso I da Portaria CC/PR nº 690, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial
da União nº 116, de 21 de junho de 2023 e o art. 6º, VI, alínea "b", da Portaria
GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 2193, de 03 de julho de 2024, resolve:
Designar matrícula nº 913101 para exercer a função comissionada executiva de
Assessor(a) Técnico(a), código FCE 2.10.
THIAGO CUNHA ARAÚJO
PORTARIA GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 3.544, DE 23 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de
6 de dezembro de 2023, tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pelo art.
2°, inciso I da Portaria CC/PR nº 690, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial
da União nº 116, de 21 de junho de 2023 e o art. 6º, IV da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR
Nº 2193, de 03 de julho de 2024, resolve:
Dispensar matrícula nº 913529 de exercer o encargo de substituto(a) eventual
do(a) Coordenador(a), código FCE 1.10.
THIAGO CUNHA ARAÚJO
PORTARIA GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 3.545, DE 23 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de
6 de dezembro de 2023, tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pelo art.
2°, inciso I da Portaria CC/PR nº 690, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial
da União nº 116, de 21 de junho de 2023 e o art. 6º, IV da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR
Nº 2193, de 03 de julho de 2024, resolve:
Designar matrícula nº 910052 para exercer o encargo de substituto(a) eventual
do(a) Coordenador(a), código FCE 1.10.
THIAGO CUNHA ARAÚJO
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 70, DE 29 DE JULHO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
N O M EA R
THIAGO GONÇALVES BRAGA DE QUADROS para exercer o cargo de Coordenador-Geral,
código CCE 1.13, na Coordenação-Geral de Formulação de Procedimentos da Secretaria
Nacional de Relações Político-Sociais da Se-cretaria-Geral da Presidência da República.
KELLI CRISTINE DE OLIVEIRA MAFORT
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA AGU Nº 413, DE 25 DE JULHO DE 2025
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 4º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00400.002049/2025-51, resolve:
D ES I G N A R
ANDREA VERGARA LEAL, matrícula Siape nº 1742487, Advogada da União, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-
Geral de Inteligência Artificial e
Gestão do Conhecimento,
do Departamento de
Transformação Digital e Inovação, da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica, da
Secretaria-Geral de Consultoria.
FLAVIO JOSÉ ROMAN
PORTARIA AGU Nº 426, DE 28 DE JULHO DE 2025
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da Portaria da
Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista o art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 00414.028115/2021-30, resolve:
D ES I G N A R
CRISTIANA MUNDIM MELO, matrícula Siape nº 1508023, Advogada da União, para exercer
o encargo de substituto eventual de Subprocurador Regional da União, código FCE 1.13
(2101457), da Subprocuradoria Regional da União da 3ª Região, da Procuradoria Regional
da União da 3ª Região, da Procuradoria-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA SGA/AGU Nº 946, DE 22 DE JULHO DE 2025 (*)
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
S U B S T I T U T O, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº
95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023,
e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00400.001930/2025-34, resolve:
N O M EA R
DANIELLE SANTOS BARATA, matrícula Siape nº 1229800, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Coordenador, código CCE 1.11, da Coordenação de eventos, da Coordenação-
Geral de Cerimonial, do Gabinete do Advogado-Geral da União.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
(*) Republicada por ter saído no Diário Oficial da União nº 141, de 29 de JULHO de 2025,
Seção 2, página 9, com incorreção relativamente ao original.
PORTARIA SGA/AGU Nº 840, DE 16 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
S U B S T I T U T O, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XIII, do art. 47, da Portaria AGU nº 210, de
28 de março de 2019, tendo em vista o disposto no inciso I, do art. 33 e inciso II, do art. 34, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo nº 00404.006144/2025-93, resolve:
EXONERAR, de ofício,
ALVARO DE ALMEIDA VENTURA, CPF nº xxx.396.971-xx, do cargo efetivo de Analista Técnico-
Administrativo, código da vaga nº 886876, por não ter entrado em exercício dentro do prazo legal.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 893, DE 25 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-GERAL
DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº
95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023,
e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00688.001289/2025-69, resolve:
D ES I G N A R
THYAGO DE PIERI BERTOLDI, matrícula Siape nº 1355126, Advogado da União, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.12 (21014837), da Coordenação
Jurídica de Engenharia nos Estados, da Consultoria Nacional da União de Engenharia, da
Subconsultoria-Geral da União de Gestão Pública, da Consultoria-Geral da União.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 954, DE 25 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-GERAL
DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº
95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023,
e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00545.000008/2025-85, resolve:
D ES I G N A R
OTNIEL LAION RODRIGUES, matrícula Siape nº 1025057, Advogado da União, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Procurador-Chefe da União, código FCE 1.11
(2101479), da Procuradoria da União no Estado de Rondônia, da Procuradoria Regional da
União da 1ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.105, DE 25 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-GERAL
DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº
95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023,
e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00475.069681/2025-19, resolve:
D ES I G N A R
RAFAEL FONSECA DA SILVEIRA, matrícula Siape nº 1355996, Advogado da União, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação-Regional de Servidores
Civis e Militares, da Procuradoria Regional da União da 6ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.149, DE 25 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-GERAL
DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AG U
nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de
2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00475.069684/2025-44, resolve:
D ES I G N A R
CARMEN TOMASI DE ABREU, matrícula Siape nº 1332503, Advogada da União, para exercer o encargo
de substituta eventual de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação-Regional de Recuperação
de Ativos, da Procuradoria Regional da União da 6ª Região, da Procuradoria-Geral da União, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.165, DE 24 DE JULHO DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00417.351196/2025-72, resolve:
N O M EA R
CAMILA DE SOUZA ABRANTES ABREU, matrícula Siape nº 1322653, Procurador Federal,
para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.01 (21014441), do
Núcleo Escritório Avançado em Viçosa/MG, da Procuradoria Seccional Federal em Juiz de
Fora/MG, da Procuradoria Regional Federal da 6ª Região, da Procuradoria-Geral
Fe d e r a l .
ELISA MONTEIRO MALAFAIA