DOU 30/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 142, quarta-feira, 30 de julho de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.188, DE 25 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-GERAL
DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº
95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023,
e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00589.002380/2025-10, resolve:
D ES I G N A R
RAFAEL TEIXEIRA DE CARVALHO, matrícula Siape nº 1270524, Administrador, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de
Planejamento, Orçamento e Finanças, da Superintendência Regional de Administração da
3ª Região, da Secretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Geral de Consultoria.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.208, DE 25 DE JULHO DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00421.366299/2025-78, resolve:
N O M EA R
UESLEI FAGUNDES, matrícula Siape nº 2426833, Profissional de Serviços Aeroportuarios, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.01, do Núcleo de Apoio
Judicial-7, da Procuradoria Regional Federal da 4ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.235, DE 28 DE JULHO DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6
de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023,
tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00688.001154/2025-01, resolve:
D ES I G N A R
MÁRIO HENRIQUE CAVALCANTI GIL RODRIGUES, matrícula Siape nº 1565326, Advogado da União,
para exercer exercer o encargo de substituto eventual de Coordenador, código FCE 1.12
(21015278), da Coordenação Jurídica de Aquisições em Brasília, da Consultoria Nacional da União
de Aquisições, da Subconsultoria-Geral da União de Gestão Pública, da Consultoria-Geral da União,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.236, DE 29 DE JULHO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo
em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00688.001141/2025-24, resolve:
D ES I G N A R
EDMUNDO BELARMINO RIBEIRO DOS ANJOS, matrícula Siape nº 1778609, Advogado da União,
para exercer o encargo de substituto eventual de Coordenador, código FCE 1.12 (21015280), da
Coordenação Jurídica de Engenharia em Brasília, da Consultoria Nacional da União de
Engenharia, da Subconsultoria-Geral da União de Gestão Pública, da Consultoria-Geral da União,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.240, 28 DE JULHO DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo
em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00688.001155/2025-48, resolve:
D ES I G N A R
CHARLON LUIS ZALEWSKI, matrícula Siape nº 1103631, Advogado da União, para exercer o
encargo de substituto eventual de Coordenador, código FCE 1.12 (21014841), da
Coordenação Jurídica de Serviços nos Estados, da Consultoria Nacional da União de Serviços,
da Subconsultoria-Geral da União de Gestão Pública, da Consultoria-Geral da União, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.252, DE 28 DE JULHO DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de
6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023,
tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00688.001153/2025-59,
resolve:
D ES I G N A R
PAULA AMELIA MARTINEZ DE MEDEIROS, matrícula Siape nº 1794054, Advogada da União, para exercer o
encargo de substituta eventual de Coordenador, código FCE 1.12 (21015276), da Coordenação Jurídica de
Assuntos Internos e Estratégicos em Brasília, da Consultoria Nacional da União de Assuntos Jurídicos Internos
e Estratégicos, da Subconsultoria-Geral da União de Gestão Pública, da Consultoria-Geral da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.253, DE 28 DE JULHO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00414.038118/2021-81, resolve:
N O M EA R
KARINA ALVES MARTINHO, matrícula Siape nº 1572327, Especialista em Políticas Públicas e
Gestão Governamental, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.07
(303001), da Divisão de Informações e Pesquisas, da Subprocuradoria Regional da União da 3ª
Região, da Procuradoria Regional da União da 3ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SGA/AGU nº 1.238, de 28 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial
da União nº 141, de 29 de julho de 2025, Seção 2, página 24, que trata da designação de José
Carlos Marques, para exercer o encargo de substituto eventual e Procuradoria Seccional da
União em Foz do Iguaçu/PR, da Procuradoria da União no Estado do Paraná, da Procuradoria
Regional da União da 4ª Região, da Procuradoria-Geral da União:
Onde se lê:
D ES I G N A R
JOSE CARLOS MARQUES, matrícula Siape nº 1742475, Advogado da União,
para exercer o encargo de substituto eventual de Procuradoria Seccional da União em
Foz do Iguaçu/PR, da Procuradoria da União no Estado do Paraná, da Procuradoria
Regional da União da 4ª Região, da Procuradoria-Geral da União, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Leia-se:
D ES I G N A R
JOSE CARLOS MARQUES, matrícula Siape nº 1742475, Advogado da União, para
exercer o encargo de substituto eventual de Procuradoria Seccional da União em Foz do
Iguaçu/PR, código FCE 1.02 (21014920), da Procuradoria da União no Estado do Paraná, da
Procuradoria Regional da União da 4ª Região, da Procuradoria-Geral da União, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 184, DE 29 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º
da Portaria nº 117, de 31 de dezembro de 2015, resolve:
D ES I G N A R
THAISA PIRES DE FARIA para exercer a função de Gerente de Projeto na Secretaria-Executiva
da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código FCE 3.14.
GUSTAVO PONCE DE LEON SORIANO LAGO
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 855, DE 29 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de
abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.033900/2025-70, resolve:
Designar RICHARDSON DOS SANTOS ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1760330,
para
exercer o
encargo
de
substituto eventual
da
função
de Coordenador
de
Desenvolvimento de Aplicações, da Coordenação-Geral de Sistemas e Soluções Digitais, da
Subsecretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.10, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
CO R R EG E D O R I A
PORTARIA CORREG/MAPA Nº 147, DE 29 DE JULHO DE 2025
O CORREGEDOR-ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso
das atribuições que lhe conferem o art. 10, do Anexo I, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de
2023, publicada no DOU de 1º de janeiro de 2023, a Portaria MAPA nº 381, de 23 de dezembro
de 2021, publicada no DOU de 24 de dezembro de 2021, o art. 1º da Portaria CORREG/MAPA nº
131, de 15 de maio de 2025, publicada no BGP de 16 de maio de 2025, bem como Portaria de
Pessoal SE/MAPA Nº 1.576, de 11 de dezembro de 2024, publicado no DOU de 12 de dezembro
de 2024; com fulcro no art. 10º da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, no art. 5º do Decreto
nº 11.129, de 11 de julho de 2022, no art. 13 da Instrução Normativa nº 13, de 8 de agosto de
2019, publicada no DOU de 12 de agosto de 2019 e no art. 96 da Portaria Normativa CGU nº 27,
de 11 de outubro de 2022, publicada no DOU de 14 de outubro de 2022, resolve:
Art. 1º PRORROGAR por 180 (cento e oitenta) dias o prazo de conclusão dos trabalhos
da Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização de Pessoa Jurídica, designada pela
Portaria CORREG/MAPA nº 106, de 29 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União em
30/01/2025, Edição 21, Seção 2, Página 4, e tendo como último ato a alteração efetivada pela
Portaria CORREG/MAPA nº 110, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União
em 27/02/2025, Edição 41, Seção 2, Página 4, responsável pelas apurações constantes nos autos do
processo SEI nº 21000.062870/2024-28, ante as razões apresentadas no Doc. SEI nº 43772352.
Art. 2º Dispensar do controle de frequência de ponto eletrônico os servidores
designados no referido processo, conforme Portaria nº 1.895, de 07 de novembro de 2018, c/c os
arts. 1º, 6º e 11 da Portaria nº 181/2019, e em analogia ao art. 152, § 1°, da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º O secretário substituirá o presidente nos seus impedimentos e afastamentos
legais, assumindo o ônus do encargo, sem necessidade de nova edição de portaria.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO FERREIRA DE OLIVEIRA JÚNIOR