DOU 29/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 141, terça-feira, 29 de julho de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO
AMAZONAS, ACRE, RONDÔNIA E RORAIMA
ATO Nº 8.635, DE 24 DE JULHO DE 2025
Processo: 53578.000855/2025-29. Expede autorização a AMC DE MENEZES,
CNPJ nº 04.239.912/0001-71, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
ATO Nº 8.654, DE 24 DE JULHO DE 2025
Processo: 53578.000909/2025-56. Expede autorização a JAIR PONCIANO BALBY,
CPF nº ***.128.832-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação
de serviço todo o território nacional.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
ATO Nº 8.740, DE 28 DE JULHO DE 2025
Processo: 53578.000916/2025-58. Expede autorização a DANIEL OLIVEIRA
FREIRE, CPF nº ***.663.752-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS
DO RIO JANEIRO E ESPÍRITO SANTO
ATO Nº 8.418, DE 21 DE JULHO DE 2025
Processo nº 53508.002497/2025-12. Expede autorização à Eduardo Cordeiro da
Hora, CPF nº ***.459.967-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS
Gerente
Substituto(a)
ATO Nº 8.206, DE 16 DE JULHO DE 2025
Processo nº 53504.006602/2025-22. Expede autorização à Pex Participacoes e
Administracao Spe Ltda, CNPJ nº 60.868.044/0001-60, para explorar o Serviço de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e
internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS
Gerente
Substituto(a)
ATO Nº 8.207, DE 16 DE JULHO DE 2025
Processo nº 53504.006601/2025-88. Expede autorização à Cesar Simoes
Azenha, CPF nº ***.724.588-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS
Gerente
Substituto(a)
ATO Nº 8.214, DE 16 DE JULHO DE 2025
Processo nº 53504.006644/2025-63. Expede autorização à Rafael do Prado
Oliveira, CPF nº ***.639.298-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS
Gerente
Substituto(a)
ATO Nº 8.216, DE 16 DE JULHO DE 2025
Processo nº 53508.002507/2025-10. Expede autorização à Andre Luis da Silva
Mello, CPF nº ***.613.917-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS
Gerente
Substituto(a)
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATO Nº 7.760, DE 9 DE JULHO DE 2025
Processo nº 53500.012770/2025-97. Extingue, por cassação, a autorização para
explorar o Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos (SARC), bem como o direito de uso
de radiofrequências associadas da entidade WEB COMUNICACAO LTDA, CNPJ nº
03.604.300/0001-78, Fistel 50411672576.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 11 DE JULHO DE 2025
Nº
7.834 -
Processo nº
53500.052465/2025-38.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à RADIO DIFUSORA UNIAO LTDA, CNPJ 81.646.762/0001-61, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de União da
Vitória/PR.
Nº
7.872 -
Processo nº
53500.042119/2025-41.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à RADIO TABAJARA DE SAO BENEDITO LTDA, CNPJ 10.392.744/0001-52,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
São Benedito/CE.
Nº
7.873 -
Processo nº
53500.042133/2025-45.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à Fundacao Quilombo, CNPJ 03.825.166/0001-35, executante do Serviço
de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de União dos
Palmares/AL.
Nº
7.874 -
Processo nº
53500.044940/2025-01.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE
NORONHA, CNPJ 40.817.926/0001-99, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em
Frequência Modulada, na localidade de Fernando de Noronha/PE.
Nº 7.875 - Processo nº 53500.042175/2025-86. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à Rede 21 Comunicacoes S.a., CNPJ 58.832.528/0001-07, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Patos/PB.
Nº
7.876 -
Processo nº
53500.047971/2025-13.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TELEVISAO TAMBAU LTDA, CNPJ 12.912.622/0001-75, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Monteiro/PB.
Nº
7.877 -
Processo nº
53500.051476/2025-09.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TV NOVA CONEXAO LTDA, CNPJ 04.510.389/0001-76, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de São
Miguel do Iguaçu/PR.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 12 DE JULHO DE 2025
Nº
7.886 -
Processo nº
53500.043976/2025-69.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à FUNDACAO CULTURAL E EDUCATIVA PEDRO JOSE DE SOUZA, CNPJ
02.321.210/0001-07, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Pires do Rio/GO.
Nº
7.887 -
Processo nº
53500.053963/2025-06.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência
à
Radio
Educadora do
Tocantins
Ltda,
CNPJ
02.588.580/0001-05,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
U r u a ç u / G O.
Nº
7.888 -
Processo nº
53500.036953/2025-06.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à Cable-link Radiofusao Ltda, CNPJ 02.316.740/0001-67, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Jambeiro/SP.
Nº
7.889 -
Processo nº
53500.053669/2025-96.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à RADIO PORTAL FM LTDA, CNPJ 03.770.863/0001-36, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Dionísio
Cerqueira/SC.
Nº
7.890 -
Processo nº
53500.053697/2025-11.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à ECO - EMPRESA CODOENSE DE RADIO DIFUSAO LTDA, CNPJ
07.153.497/0001-27, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Codó/MA.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATO Nº 8.016, DE 15 DE JULHO DE 2025
Processo nº 53500.047030/2025-71. Outorga autorização de Uso de Radiofrequência
à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL E EDUCACIONAL DE IBIA, CNPJ 23.057.025/0001-27,
executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de Ibiá/MG.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATO Nº 8.535, DE 23 DE JULHO DE 2025
Processo nº
53500.054256/2025-29. Outorga autorização de
Uso de
Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO DAS COMUNIDADES UNIDAS DO MUNICÍPIO DE ATALAIA
DO NORTE/AM - ACUATAN, CNPJ 29.805.502/0001-71, executante do Serviço de
Radiodifusão Comunitária, na localidade de Atalaia do Norte/AM.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 24 DE JULHO DE 2025
Nº 8.627 - Processo nº 53500.055074/2025-75. Expede autorização à UP TELECOM
SERVICOS DE MULTIMIDIA LTDA, CNPJ/MF nº 61.021.438/0001-40, para explorar Serviços
de
Telecomunicações de
Interesse
Coletivo e
de
Interesse
Restrito, por
prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 8.632 - Processo nº 53500.055051/2025-61. Expede autorização à A M PEREIRA ,
CNPJ/MF nº 21.796.863/0001-97, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 8.634 - Processo nº 53500.051466/2025-65. declara extinta, por renúncia, a partir de
04/07/2025, a autorização outorgada a CONCREBASE SERVIÇOS DE CONCRETAGEM,
CNPJ/MF nº 55.204.002/0007-80, por intermédio do Ato nº 4337, de 13/08/2020, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº
8.641
-
Processo
nº
53500.052463/2025-49.
Expede
autorização
à
VF
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 37.807.943/0001-30, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 8.643 - Processo nº 53500.052951/2025-56. Expede autorização à JOSE BELO DOS SANTOS,
CNPJ/MF nº 30.551.992/0001-06, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 8.644 - Processo nº 53500.054793/2025-79. Expede autorização à D D SILVA CO M P U T E R
FIBRA NET PRIME TELECOM COMERCIO E SERVICO DE INFORMATICA, CNPJ/MF nº
14.606.184/0001-42, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e
de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 8.647 - Processo nº 53500.054351/2025-22. Expede autorização à TECH NET S O LU CO ES
EM INFORMATICA E INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 59.832.996/0001-44, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 8.649 - Processo nº 53500.054810/2025-78. Expede autorização à FERNANDO TELECOM
LTDA, CNPJ/MF nº 44.941.962/0001-10, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.