DOU 29/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 141, terça-feira, 29 de julho de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
248880 - O Manual do Explorador Aloprado
ENTRETENIARTE - PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 12.076.299/0001-47
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
249567 - Arte na sua Praça - Cultura e Sustentabilidade
PRODUTOS NOTAVEIS EMPRESA DE TEATRO LTDA
CNPJ/CPF: 08.984.886/0001-67
Cidade: Caxias do Sul - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
236409 - REC Cultural: Restauração de sede no Recife Antigo
CENTRO DE INTEGRACAO SOCIAL JOSE CANTARELLI
CNPJ/CPF: 07.805.308/0001-53
Cidade: Belém de São Francisco - PE;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
247688 - Festival Vale do Café - 20° Edição
BACKSTAGE RIO EMPREENDIMENTOS E PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 00.591.962/0001-62
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 28/07/2025 à 31/12/2025.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 528, DE 28 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições
legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº
1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no §
1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada
pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2412971 - FIH2 - Festival Internacional de Danças Urbanas
O N EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 03.753.646/0001-38
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Reduzido: R$ 90.309,60
Valor total atual: R$ 1.698.970,10
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
247821 - MOVIMENTOS DA ALMA
ASSOCIACAO RENAL VIDA
CNPJ/CPF: 05.748.642/0001-97
Cidade: Blumenau - SC;
Valor Reduzido: R$ 5,50
Valor total atual: R$ 199.980,00
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
248028 - Por um Mundo de Virtudes 2025
EMBAIXADORES DA PREVENCAO - EP
CNPJ/CPF: 14.703.545/0001-79
Cidade: Campinas - SP;
Valor Reduzido: R$ 249.910,65
Valor total atual: R$ 499.524,30
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
249062 - Festival Nacional de Humor de Maranguape: uma homenagem a Chico
Anysio
INSTITUTO DE PESQUISA, PLANEJAMENTO AMBIENTAL, CULTURAL, TURISTICO, SOCIAL E
DA SAUDE
CNPJ/CPF: 03.864.654/0001-51
Cidade: MARANGUAPE - CE;
Valor Reduzido: R$ 99.858,66
Valor total atual: R$ 900.123,84
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2414226 - SINFONIA DAS AGUAS
FABIOLA REGINA BACH DE ANDRADE AKEL
CNPJ/CPF: 27.520.582/0001-93
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Reduzido: R$ 246.882,00
Valor total atual: R$ 1.481.568,00
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
248587 - Itinerá Fest
JULIO CESAR DE MORAES EVENTOS E PRODUCOES
CNPJ/CPF: 27.828.042/0001-71
Cidade: Betim - MG;
Valor Reduzido: R$ 11,04
Valor total atual: R$ 111.302,40
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
251308 - 45º Coxilha Nativista
INSTITUTO RUMO
CNPJ/CPF: 11.312.179/0001-39
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Reduzido: R$ 24.481,62
Valor total atual: R$ 592.573,05
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
247033 - Impressões da Floresta
ATELIE DA ANA LTDA
CNPJ/CPF: 15.591.177/0001-87
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 41.691,11
Valor total atual: R$ 385.726,05
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
251850 - China Milenar - Lendas, Mitos e Festivais: A Exposição
QUER CAMINHAR COMIGO LTDA
CNPJ/CPF: 07.818.596/0001-80
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 593.154,37
Valor total atual: R$ 899.999,38
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
DESPACHO Nº 102-E, DE 25 DE JULHO DE 2025
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no
uso das atribuições previstas no art. 13, III, do Anexo I ao Decreto nº. 8.283, de 3 de
julho de 2014, torna públicas as seguintes Deliberações de Diretoria Colegiada:
Art. 1º Aprovar os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam
autorizadas a captar recursos nos termos da legislação indicada, e cujos prazos de
captação se encerram em 31/12/2028.
25-0723 ELISA NA PAÍS DOS TENENTES
Processo: 01416.006344/2025-70
Proponente: SM PRODUÇÕES LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 27.815.174/0001-69
Valor total aprovado: R$ 4.000.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.800.000,00
Banco: 001 - agência: 0392-1 conta corrente: 71180-2
Valor solicitado ao FSA: R$ 2.000.000,00
Aprovado pela Reunião de Diretoria
Colegiada nº. 938, realizada em
26/06/2025
25-0734 MARIA SOLDADO
Processo: 01416.006198/2025-82
Proponente: PEDRO CARVALHO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA
Cidade/UF: Cajobi / SP
CNPJ: 50.374.227/0001-75
Valor total aprovado: R$ 5.000.000,00
Valor aprovado no art. 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.850.000,00
Banco: 001 - agência: 0392-1 conta corrente: 71176-4
Aprovado pela Reunião de Diretoria
Colegiada nº. 938, realizada em
26/06/2025
25-0735 MATCH REAL
Processo: 01416.006199/2025-27
Proponente: PEDRO CARVALHO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA
Cidade/UF: Cajobi / SP
CNPJ: 50.374.227/0001-75
Valor total aprovado: R$ 3.000.000,00
Valor aprovado no art. 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.850.000,00
Banco: 001 - agência: 0392-1 conta corrente: 71175-6
Aprovado pela Reunião de Diretoria
Colegiada nº. 938, realizada em
26/06/2025
25-0880 SOMBRAS DE UM SONHO
Processo: 01416.005583/2025-11
Proponente: PORTO BELLO FILMES LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 35.381.221/0001-31
Valor total aprovado: R$ 4.000.000,00
Valor aprovado no art. 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.800.000,00
Banco: 001 - agência: 0392-1 conta corrente: 71178-0
Aprovado pela Reunião de Diretoria
Colegiada nº. 940, realizada em
16/07/2025
25-0881 MAISON LEBLON
Processo: 01416.005584/2025-57
Proponente: PORTO BELLO FILMES LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 35.381.221/0001-31
Valor total aprovado: R$ 2.000.000,00
Valor aprovado no art. 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.900.000,00
Banco: 001 - agência: 0392-1 conta corrente: 71179-9
Aprovado pela Reunião de Diretoria
Colegiada nº. 940, realizada em
16/07/2025
25-0918 AMARO
Processo: 01416.007499/2025-23
Proponente: MARRUA - ARTE E CULTURA LTDA ME
Cidade/UF: Campo Grande / MS
CNPJ: 37.224.458/0001-34
Valor total aprovado: R$ 3.417.186,40
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.242.186,40
Banco: 001 - agência: 2951-3 conta corrente: 55733-1
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 452-E, de 18/07/2025,
ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 941, realizada em 23/07/2025
Art. 2º Aprovar os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam
autorizadas a captar recursos do Fundo Setorial do Audiovisual - FSA, nos termos de
seus regulamentos de seleção e normativas de regência, e cujos prazos de captação se
encerram em 31/12/2028.
25-0928 INCIDENTE EM VARGINHA
Processo: 01416.007240/2025-82
Proponente: LOPES FILMES
Cidade/UF: Uberlândia / MG
CNPJ: 30.520.948/0001-39
Valor total aprovado: R$ 2.750.000,00
Valor solicitado ao FSA: R$ 2.000.000,00
Aprovado pela Reunião de Diretoria
Colegiada nº. 941, realizada em
23/07/2025
25-0930 ROMARIAS
Processo: 01416.007254/2025-04
Proponente: ELO AUDIOVISUAL SERVIÇOS LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 07.700.630/0001-18
Valor total aprovado: R$ 250.000,00
Valor solicitado ao FSA: R$ 250.000,00
Aprovado pela Reunião de Diretoria
Colegiada nº. 941, realizada em
23/07/2025
25-0935 MULEQUE TÉ DOIDO - SUPER GUARDIÕES
Processo: 01416.007339/2025-84
Proponente: FD DA SILVA ME
Cidade/UF: São Luís / MA
CNPJ: 24.578.765/0001-71
Valor total aprovado: R$ 2.300.000,00
Valor solicitado ao FSA: R$ 1.300.000,00
Aprovado pela Reunião de Diretoria
Colegiada nº. 941, realizada em
23/07/2025
25-0940 AMOR MARUJO
Processo: 01416.007423/2025-06
Proponente: CECILIA N FERREIRA
Cidade/UF: Bragança / PA
CNPJ: 31.206.168/0001-81
Valor total aprovado: R$ 2.100.000,00
Valor solicitado ao FSA: R$ 2.000.000,00
Aprovado pela Reunião de Diretoria
Colegiada nº. 941, realizada em
23/07/2025
25-0941 BUMBA MEU BOI! O MUSICAL! - COMERCIALIZAÇÃO
Processo: 01416.007467/2025-28
Proponente: FD DA SILVA ME
Cidade/UF: São Luís / MA
CNPJ: 24.578.765/0001-71
Valor total aprovado: R$ 1.000.000,00