DOU 30/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025073000004
4
Nº 142, quarta-feira, 30 de julho de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Saúde
Atenção Especializada
Centros de Atenção Psicossocial - CAPS
MS
Campina da Lagoa/PR
Saúde
Atenção Especializada
Centros de Atenção Psicossocial - CAPS
MS
Carambeí/PR
Saúde
Atenção Especializada
Centros de Atenção Psicossocial - CAPS
MS
Colombo/PR
Saúde
Atenção Especializada
Centros de Atenção Psicossocial - CAPS
MS
Marechal Cândido Rondon/PR
Saúde
Atenção Especializada
Centros de Atenção Psicossocial - CAPS
MS
Medianeira/PR
Saúde
Atenção Especializada
Centros de Atenção Psicossocial - CAPS
MS
Quedas do Iguaçu/PR
Saúde
Atenção Especializada
Centros de Atenção Psicossocial - CAPS
MS
Tijucas do Sul/PR
Saúde
Atenção Especializada
Centros de Atenção Psicossocial - CAPS
MS
São Francisco do Sul/SC
Saúde
Atenção Especializada
Centros de Atenção Psicossocial - CAPS
MS
Campo Bom/RS
Saúde
Atenção Especializada
Centros de Atenção Psicossocial - CAPS
MS
Espumoso/RS
Saúde
Atenção Especializada
Centros de Atenção Psicossocial - CAPS
MS
Imbé/RS
Saúde
Atenção Especializada
Centros de Atenção Psicossocial - CAPS
MS
Restinga Sêca/RS
Saúde
Atenção Especializada
Centros de Atenção Psicossocial - CAPS
MS
Rio Grande/RS
Saúde
Atenção Especializada
Centros de Atenção Psicossocial - CAPS
MS
São Gabriel/RS
Saúde
Atenção Especializada
Centros de Atenção Psicossocial - CAPS
MS
Jardim/MS
Saúde
Atenção Especializada
Centros de Atenção Psicossocial - CAPS
MS
Ribas do Rio Pardo/MS
Saúde
Atenção Especializada
Centros de Atenção Psicossocial - CAPS
MS
Colniza/MT
Saúde
Atenção Especializada
Centros de Atenção Psicossocial - CAPS
MS
Paranatinga/MT
Saúde
Atenção Especializada
Centros de Atenção Psicossocial - CAPS
MS
Várzea Grande/MT
Saúde
Atenção Especializada
Centros de Atenção Psicossocial - CAPS
MS
Águas Lindas de Goiás/GO
Saúde
Atenção Especializada
Centros de Atenção Psicossocial - CAPS
MS
Anápolis/GO
Saúde
Atenção Especializada
Centros de Atenção Psicossocial - CAPS
MS
Cidade Ocidental/GO
Saúde
Atenção Especializada
Centros de Atenção Psicossocial - CAPS
MS
Planaltina/GO
Saúde
Atenção Especializada
Policlínica
MS
Açu/RN
Saúde
Atenção Especializada
Policlínica
MS
Aparecida de Goiânia/GO
Saúde
Atenção Especializada
Policlínica
MS
Balneário Camboriú/SC
Saúde
Atenção Especializada
Policlínica
MS
Bragança/PA
Saúde
Atenção Especializada
Policlínica
MS
Cabo de Santo Agostinho/PE
Saúde
Atenção Especializada
Policlínica
MS
Campina Grande/PB
Saúde
Atenção Especializada
Policlínica
MS
Caxias do Sul/RS
Saúde
Atenção Especializada
Policlínica
MS
Ceará-Mirim/RN
Saúde
Atenção Especializada
Policlínica
MS
Codó/MA
Saúde
Atenção Especializada
Policlínica
MS
Feira de Santana/BA
Saúde
Atenção Especializada
Policlínica
MS
Fortaleza/CE
Saúde
Atenção Especializada
Policlínica
MS
Fortaleza/CE
Saúde
Atenção Especializada
Policlínica
MS
Franca/SP
Saúde
Atenção Especializada
Policlínica
MS
Ibotirama/BA
Saúde
Atenção Especializada
Policlínica
MS
Ipirá/BA
Saúde
Atenção Especializada
Policlínica
MS
Itacoatiara/AM
Saúde
Atenção Especializada
Policlínica
MS
Itapecerica da Serra/SP
Saúde
Atenção Especializada
Policlínica
MS
Juazeiro do Norte/CE
Saúde
Atenção Especializada
Policlínica
MS
Lagarto/SE
Saúde
Atenção Especializada
Policlínica
MS
Macapá/AP
Saúde
Atenção Especializada
Policlínica
MS
Maceió/AL
Saúde
Atenção Especializada
Policlínica
MS
Marília/SP
Saúde
Atenção Especializada
Policlínica
MS
Mineiros/GO
Saúde
Atenção Especializada
Policlínica
MS
Monte Alegre/PA
Saúde
Atenção Especializada
Policlínica
MS
Montes Claros/MG
Saúde
Atenção Especializada
Policlínica
MS
Nova Iguaçu/RJ
Saúde
Atenção Especializada
Policlínica
MS
Palmeira dos Índios/AL
Saúde
Atenção Especializada
Policlínica
MS
Parintins/AM
Saúde
Atenção Especializada
Policlínica
MS
Patos de Minas/MG
Saúde
Atenção Especializada
Policlínica
MS
Pelotas/RS
Saúde
Atenção Especializada
Policlínica
MS
Planaltina/GO
Saúde
Atenção Especializada
Policlínica
MS
Ponta Grossa/PR
Saúde
Atenção Especializada
Policlínica
MS
Porto Velho/RO
Saúde
Atenção Especializada
Policlínica
MS
Santarém/PA
Saúde
Atenção Especializada
Policlínica
MS
São Bernardo do Campo/SP
Saúde
Atenção Especializada
Policlínica
MS
São Cristóvão/SE
Saúde
Atenção Especializada
Policlínica
MS
São João de Meriti/RJ
Saúde
Atenção Especializada
Policlínica
MS
Seabra/BA
Saúde
Atenção Especializada
Policlínica
MS
Serra/ES
Saúde
Atenção Especializada
Policlínica
MS
Sinop/MT
Saúde
Atenção Especializada
Policlínica
MS
Teresina/PI
Saúde
Atenção Especializada
Policlínica
MS
Timon/MA
Saúde
Atenção Especializada
Policlínica
MS
Três Lagoas/MS
Saúde
Atenção Especializada
Policlínica
MS
Ubá/MG
Saúde
Atenção Especializada
Policlínica
MS
Uberlândia/MG
Saúde
Atenção Especializada
Policlínica
MS
Vitória de Santo Antão/PE
Saúde
Atenção Primária
Unidade Básica de Saúde - UBS
MS
Itacaré/BA
Saúde
Atenção Primária
Unidade Básica de Saúde - UBS
MS
Rio Piracicaba/MG
Saúde
Atenção Primária
Unidade Básica de Saúde - UBS
MS
Serra Talhada/PE
Saúde
Atenção Primária
Unidade Básica de Saúde - UBS
MS
Bagé/RS
Saúde
Atenção Primária
Unidade Básica de Saúde - UBS
MS
Almadina/BA
Saúde
Atenção Primária
Unidade Básica de Saúde - UBS
MS
América Dourada/BA
Saúde
Atenção Primária
Unidade Básica de Saúde - UBS
MS
Angical/BA
Saúde
Atenção Primária
Unidade Básica de Saúde - UBS
MS
Barra do Choça/BA
Saúde
Atenção Primária
Unidade Básica de Saúde - UBS
MS
Bom Jesus da Lapa/BA
Saúde
Atenção Primária
Unidade Básica de Saúde - UBS
MS
Cabaceiras do Paraguaçu/BA
Saúde
Atenção Primária
Unidade Básica de Saúde - UBS
MS
Caculé/BA
Saúde
Atenção Primária
Unidade Básica de Saúde - UBS
MS
Caém/BA
Saúde
Atenção Primária
Unidade Básica de Saúde - UBS
MS
Caetité/BA
Saúde
Atenção Primária
Unidade Básica de Saúde - UBS
MS
Camacan/BA
Saúde
Atenção Primária
Unidade Básica de Saúde - UBS
MS
Canudos/BA
Saúde
Atenção Primária
Unidade Básica de Saúde - UBS
MS
Chorrochó/BA
Saúde
Atenção Primária
Unidade Básica de Saúde - UBS
MS
Conceição do Almeida/BA
Saúde
Atenção Primária
Unidade Básica de Saúde - UBS
MS
Dom Basílio/BA
Saúde
Atenção Primária
Unidade Básica de Saúde - UBS
MS
Gandu/BA
Saúde
Atenção Primária
Unidade Básica de Saúde - UBS
MS
Iaçu/BA
Saúde
Atenção Primária
Unidade Básica de Saúde - UBS
MS
Itabuna/BA
Saúde
Atenção Primária
Unidade Básica de Saúde - UBS
MS
Itaquara/BA
Saúde
Atenção Primária
Unidade Básica de Saúde - UBS
MS
Jaborandi/BA
Saúde
Atenção Primária
Unidade Básica de Saúde - UBS
MS
Juazeiro/BA
Saúde
Atenção Primária
Unidade Básica de Saúde - UBS
MS
Livramento de Nossa Senhora/BA
Saúde
Atenção Primária
Unidade Básica de Saúde - UBS
MS
Macarani/BA
Saúde
Atenção Primária
Unidade Básica de Saúde - UBS
MS
Mairi/BA
Saúde
Atenção Primária
Unidade Básica de Saúde - UBS
MS
Malhada de Pedras/BA
Saúde
Atenção Primária
Unidade Básica de Saúde - UBS
MS
Marcionílio Souza/BA
Saúde
Atenção Primária
Unidade Básica de Saúde - UBS
MS
Mascote/BA
Saúde
Atenção Primária
Unidade Básica de Saúde - UBS
MS
Nova Canaã/BA
Saúde
Atenção Primária
Unidade Básica de Saúde - UBS
MS
Nova Soure/BA
Saúde
Atenção Primária
Unidade Básica de Saúde - UBS
MS
Santa Brígida/BA
Saúde
Atenção Primária
Unidade Básica de Saúde - UBS
MS
Saubara/BA
Saúde
Atenção Primária
Unidade Básica de Saúde - UBS
MS
Serrolândia/BA
Saúde
Atenção Primária
Unidade Básica de Saúde - UBS
MS
Taperoá/BA
Saúde
Atenção Primária
Unidade Básica de Saúde - UBS
MS
Teofilândia/BA
Saúde
Atenção Primária
Unidade Básica de Saúde - UBS
MS
Urandi/BA
Saúde
Atenção Primária
Unidade Básica de Saúde - UBS
MS
Valença/BA