Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025073000005 5 Nº 142, quarta-feira, 30 de julho de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 Saúde Atenção Primária Unidade Básica de Saúde - UBS MS Várzea da Roça/BA Saúde Atenção Primária Unidade Básica de Saúde - UBS MS Wanderley/BA Saúde Atenção Primária Unidade Básica de Saúde - UBS MS Calumbi/PE Saúde Atenção Primária Unidade Básica de Saúde - UBS MS Cortês/PE Saúde Atenção Primária Unidade Básica de Saúde - UBS MS Pantano Grande/RS Saúde Atenção Primária Unidade Básica de Saúde - UBS MS Porto Calvo/AL Saúde Atenção Primária Unidade Básica de Saúde - UBS MS Viçosa/AL Saúde Atenção Primária Unidade Básica de Saúde - UBS MS Ituberá/BA Saúde Atenção Primária Unidade Básica de Saúde - UBS MS Cavalcante/GO Saúde Atenção Primária Unidade Básica de Saúde - UBS MS Alcântara/MA Saúde Atenção Primária Unidade Básica de Saúde - UBS MS Santa Quitéria do Maranhão/MA Saúde Atenção Primária Unidade Básica de Saúde - UBS MS São Raimundo das Mangabeiras/MA Saúde Atenção Primária Unidade Básica de Saúde - UBS MS Chapadinha/MA Saúde Atenção Primária Unidade Básica de Saúde - UBS MS Buriticupu/MA Saúde Atenção Primária Unidade Básica de Saúde - UBS MS Santa Inês/MA Saúde Atenção Primária Unidade Básica de Saúde - UBS MS São João Batista/MA Saúde Atenção Primária Unidade Básica de Saúde - UBS MS Governador Newton Bello/MA Saúde Atenção Primária Unidade Básica de Saúde - UBS MS Carmésia/MG Saúde Atenção Primária Unidade Básica de Saúde - UBS MS Jequeri/MG Saúde Atenção Primária Unidade Básica de Saúde - UBS MS Miraí/MG Saúde Atenção Primária Unidade Básica de Saúde - UBS MS Aripuanã/MT Saúde Atenção Primária Unidade Básica de Saúde - UBS MS Nova Canaã do Norte/MT Saúde Atenção Primária Unidade Básica de Saúde - UBS MS Nova Guarita/MT Saúde Atenção Primária Unidade Básica de Saúde - UBS MS São Pedro da Cipa/MT Saúde Atenção Primária Unidade Básica de Saúde - UBS MS Monte Alegre/PA Saúde Atenção Primária Unidade Básica de Saúde - UBS MS Prainha/PA Saúde Atenção Primária Unidade Básica de Saúde - UBS MS Conceição do Araguaia/PA Saúde Atenção Primária Unidade Básica de Saúde - UBS MS Dom Eliseu/PA Saúde Atenção Primária Unidade Básica de Saúde - UBS MS São Francisco/PB Saúde Atenção Primária Unidade Básica de Saúde - UBS MS São João do Tigre/PB Saúde Atenção Primária Unidade Básica de Saúde - UBS MS Canhotinho/PE Saúde Atenção Primária Unidade Básica de Saúde - UBS MS Frei Miguelinho/PE Saúde Atenção Primária Unidade Básica de Saúde - UBS MS Campina do Simão/PR Saúde Atenção Primária Unidade Básica de Saúde - UBS MS Pitanga/PR Saúde Atenção Primária Unidade Básica de Saúde - UBS MS Cachoeira do Sul/RS Saúde Atenção Primária Unidade Básica de Saúde - UBS MS Cerrito/RS Saúde Atenção Primária Unidade Básica de Saúde - UBS MS Dom Pedrito/RS Saúde Atenção Primária Unidade Básica de Saúde - UBS MS Engenho Velho/RS Saúde Atenção Primária Unidade Básica de Saúde - UBS MS Formigueiro/RS Saúde Atenção Primária Unidade Básica de Saúde - UBS MS General Câmara/RS Saúde Atenção Primária Unidade Básica de Saúde - UBS MS Osório/RS Saúde Atenção Primária Unidade Básica de Saúde - UBS MS Pontão/RS Saúde Atenção Primária Unidade Básica de Saúde - UBS MS Quaraí/RS Saúde Atenção Primária Unidade Básica de Saúde - UBS MS São José dos Ausentes/RS Saúde Atenção Primária Unidade Básica de Saúde - UBS MS São Vicente do Sul/RS Saúde Atenção Primária Unidade Básica de Saúde - UBS MS Sarandi/RS Saúde Atenção Primária Unidade Básica de Saúde - UBS MS Taquari/RS Saúde Atenção Primária Unidade Básica de Saúde - UBS MS Três Coroas/RS Saúde Atenção Primária Unidade Básica de Saúde - UBS MS Tobias Barreto/SE Saúde Atenção Primária Unidade Básica de Saúde - UBS MS Pedrinhas/SE Saúde Atenção Primária Unidade Básica de Saúde - UBS MS Carira/SE Saúde Atenção Primária Unidade Básica de Saúde - UBS MS Pederneiras/SP Saúde Atenção Primária Unidade Básica de Saúde - UBS MS Aurelino Leal/BA Saúde Atenção Primária Unidade Básica de Saúde - UBS MS Ibirapuã/BA Saúde Atenção Primária Unidade Básica de Saúde - UBS MS Ibirataia/BA Saúde Atenção Primária Unidade Básica de Saúde - UBS MS Ilhéus/BA Saúde Atenção Primária Unidade Básica de Saúde - UBS MS Jeremoabo/BA Saúde Atenção Primária Unidade Básica de Saúde - UBS MS Nilo Peçanha/BA Saúde Atenção Primária Unidade Básica de Saúde - UBS MS Paulo Afonso/BA Saúde Atenção Primária Unidade Básica de Saúde - UBS MS Salvador/BA Saúde Atenção Primária Unidade Básica de Saúde - UBS MS Santa Maria da Vitória/BA Saúde Atenção Primária Unidade Básica de Saúde - UBS MS São Miguel das Matas/BA Saúde Atenção Primária Unidade Básica de Saúde - UBS MS Tanhaçu/BA Saúde Atenção Primária Unidade Básica de Saúde - UBS MS Vera Cruz/BA Saúde Atenção Primária Unidade Básica de Saúde - UBS MS Cidade Ocidental/GO Saúde Atenção Primária Unidade Básica de Saúde - UBS MS Itumbiara/GO Saúde Atenção Primária Unidade Básica de Saúde - UBS MS Luziânia/GO Saúde Atenção Primária Unidade Básica de Saúde - UBS MS Nerópolis/GO Saúde Atenção Primária Unidade Básica de Saúde - UBS MS Manoel Ribas/PR Saúde Atenção Primária Unidade Básica de Saúde - UBS MS Amargosa/BA Saúde Atenção Primária Unidade Básica de Saúde - UBS MS Antônio Cardoso/BA Saúde Atenção Primária Unidade Básica de Saúde - UBS MS Banzaê/BA Saúde Atenção Primária Unidade Básica de Saúde - UBS MS Boninal/BA Saúde Atenção Primária Unidade Básica de Saúde - UBS MS Botuporã/BA Saúde Atenção Primária Unidade Básica de Saúde - UBS MS Cachoeira/BA Saúde Atenção Primária Unidade Básica de Saúde - UBS MS Carinhanha/BA Saúde Atenção Primária Unidade Básica de Saúde - UBS MS Catu/BA Saúde Atenção Primária Unidade Básica de Saúde - UBS MS Cocos/BA Saúde Atenção Primária Unidade Básica de Saúde - UBS MS Cotegipe/BA Saúde Atenção Primária Unidade Básica de Saúde - UBS MS Esplanada/BA Saúde Atenção Primária Unidade Básica de Saúde - UBS MS Igaporã/BA Saúde Atenção Primária Unidade Básica de Saúde - UBS MS Jaguaquara/BA Saúde Atenção Primária Unidade Básica de Saúde - UBS MS Lamarão/BA Saúde Atenção Primária Unidade Básica de Saúde - UBS MS Malhada/BA Saúde Atenção Primária Unidade Básica de Saúde - UBS MS Maracás/BA Saúde Atenção Primária Unidade Básica de Saúde - UBS MS Mutuípe/BA Saúde Atenção Primária Unidade Básica de Saúde - UBS MS Pintadas/BA Saúde Atenção Primária Unidade Básica de Saúde - UBS MS Planaltino/BA Saúde Atenção Primária Unidade Básica de Saúde - UBS MS Santa Inês/BA Saúde Atenção Primária Unidade Básica de Saúde - UBS MS São Gabriel/BA Saúde Atenção Primária Unidade Básica de Saúde - UBS MS Sento Sé/BA Saúde Atenção Primária Unidade Básica de Saúde - UBS MS Aiuaba/CE Saúde Atenção Primária Unidade Básica de Saúde - UBS MS Amontada/CE Saúde Atenção Primária Unidade Básica de Saúde - UBS MS Barbalha/CE Saúde Atenção Primária Unidade Básica de Saúde - UBS MS Caririaçu/CE Saúde Atenção Primária Unidade Básica de Saúde - UBS MS Crateús/CE Saúde Atenção Primária Unidade Básica de Saúde - UBS MS Ereré/CE Saúde Atenção Primária Unidade Básica de Saúde - UBS MS Fortaleza/CE Saúde Atenção Primária Unidade Básica de Saúde - UBS MS Ibicuitinga/CE Saúde Atenção Primária Unidade Básica de Saúde - UBS MS Icó/CE Saúde Atenção Primária Unidade Básica de Saúde - UBS MS Jaguaruana/CE Saúde Atenção Primária Unidade Básica de Saúde - UBS MS Jardim/CE Saúde Atenção Primária Unidade Básica de Saúde - UBS MS Morrinhos/CE Saúde Atenção Primária Unidade Básica de Saúde - UBS MS Pacoti/CE Saúde Atenção Primária Unidade Básica de Saúde - UBS MS Pereiro/CE Saúde Atenção Primária Unidade Básica de Saúde - UBS MS Quixeré/CE Saúde Atenção Primária Unidade Básica de Saúde - UBS MS Uruburetama/CE Saúde Atenção Primária Unidade Básica de Saúde - UBS MS Brejo/MAFechar