DOU 30/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 142, quarta-feira, 30 de julho de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2414264 - 39ª FESTA DAS ROSAS-PALCO POPULAR E PALCO VILA GERMÂNICA
ASSOCIACAO DE AMIGOS DA FESTA DAS ROSAS- AMIROSAS
CNPJ/CPF: 07.631.060/0001-51
Cidade: Sapiranga - RS;
Valor Reduzido: R$ 37.605,00
Valor total atual: R$ 914.202,62
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2414356 - Musicarium in Concert Tour
MUSICARIUM ACADEMIA FILARMONICA BRASILEIRA
CNPJ/CPF: 40.478.490/0001-50
Cidade: Joinville - SC;
Valor Reduzido: R$ 18.648,00
Valor total atual: R$ 5.953.643,16
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
242719 - Festejo Junino de Itapipoca
H. F. ROCHA DO VALE EMPREENDIMENTOS - ME
CNPJ/CPF: 10.413.776/0001-97
Cidade: Aracati - CE;
Valor Reduzido: R$ 625.185,00
Valor total atual: R$ 163.350,00
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
251325 - O Baile
KAPPAMAKKI PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 13.899.937/0001-92
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 18.360,00
Valor total atual: R$ 5.313.183,00
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
210006 - Várias mãos, uma cultura: Retratos da arte popular pernambucana
PROA CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 12.705.052/0001-42
Cidade: Recife - PE;
Valor Reduzido: R$ 0,04
Valor total atual: R$ 647.153,52
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
235561 - Ateliê da Moda - Fase I
Instituto Educare
CNPJ/CPF: 08.489.137/0001-63
Cidade: Salvador - BA;
Valor Reduzido: R$ -188.617,09
Valor total atual: R$ 3.046.604,76
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
239114 - Exposição A Natureza Fala - Chapada dos Veadeiros
PARQUETUR CHAPADA DOS VEADEIROS SA
CNPJ/CPF: 33.330.005/0001-31
Cidade: Alto Paraiso de Goiás - GO;
Valor Reduzido: R$ 209.688,75
Valor total atual: R$ 1.768.393,50
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
252221 - Paisagens Imaginárias
EDER SAN JUNIOR CINEMATOGRAFICA E ARTE LTDA
CNPJ/CPF: 09.207.344/0001-40
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Reduzido: R$ 89.100,00
Valor total atual: R$ 3.525.148,50
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2313332 - FEMART - FESTIVAL MATOGROSSENSE DE ARTE E TRADIÇÃO GAÚCHA
MOVIMENTO TRADICIONALISTA GAUCHO DE MATO GROSSO
CNPJ/CPF: 24.734.345/0001-37
Cidade: Sorriso - MT;
Valor Reduzido: R$ 366.956,70
Valor total atual: R$ 571.013,30
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
231704 - FICÇÕES - TURNÊ NACIONAL
SEVENX PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 11.419.895/0001-10
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 341.341,56
Valor total atual: R$ 3.676.441,02
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
244929 - FESTIVAL CIRCO VÓRTEX
INSTITUTO PAULO KOBAYASHI
CNPJ/CPF: 07.568.527/0001-66
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 864.675,00
Valor total atual: R$ 2.227.751,25
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
249086 - ARRAIÁ DA MIRA 2025 - IMPERATRIZ MARANHÃO
ARTE VIDA ASSESSORIA EM PROJETOS LTDA
CNPJ/CPF: 45.305.016/0001-40
Cidade: Imperatriz - MA;
Valor Reduzido: R$ 319.380,00
Valor total atual: R$ 1.717.350,00
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
251611 - ESPETÃÂCULO CIÃÂNCIA DO POVO
ASSOCIACAO CULTURAL ESPORTIVA E SOCIAL FILHOS DO SERTAO - ACESFS
CNPJ/CPF: 14.702.442/0001-94
Cidade: Fortaleza - CE;
Valor Reduzido: R$ 14.300,00
Valor total atual: R$ 313.384,50
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
234652 - Admirando as Maravilhas da Criação, acontece Uma boa Ação (título
provisório)
SALOMON´S WISDOM EDITORA E JOGOS EDUCATIVOS
CNPJ/CPF: 08.983.640/0001-70
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 27.742,00
Valor total atual: R$ 253.648,82
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
240665 - LER, CONHECER E PRESERVAR A IDENTIDADE SUL-MATO-GROSSENSE SEGUNDA ETAPA.
LUCIMARA DE OLIVEIRA CALVIS
CNPJ/CPF: ***.714.901-**
Cidade: Campo Grande - MS;
Valor Reduzido: R$ 310.475,00
Valor total atual: R$ 57.062,50
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2412924 - Feira Cultural Apreender
INSTITUTO NU
CNPJ/CPF: 42.552.005/0001-77
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 11.475,00
Valor total atual: R$ 188.520,75
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
242443 - DFB FESTIVAL XXV - Edição Comemorativa
GIFFONI PROPAGANDA, MARKETING E PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA &#x2013; EPP
CNPJ/CPF: 03.018.867/0001-62
Cidade: Fortaleza - CE;
Valor Reduzido: R$ 363.220,00
Valor total atual: R$ 565.422,00
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
250494 - Edição do livro CARLOS FAJARDO
COSAC EDICOES LTDA.
CNPJ/CPF: 01.451.416/0001-99
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 11.609,62
Valor total atual: R$ 380.689,88
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
253262 - Plano Anual da Fundação Benedicto Calixto - Arte na Pinacoteca - 4º
Ed i ç ã o
FUNDACAO PINACOTECA BENEDICTO CALIXTO
CNPJ/CPF: 55.673.255/0001-07
Cidade: Santos - SP;
Valor Reduzido: R$ 94.575,00
Valor total atual: R$ 2.873.344,00.
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
PORTARIA FCP Nº 200, DE 28 DE JULHO DE 2025
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo art. 19, combinado com o art. 1º, ambos do Anexo I, do
Decreto nº 11.203, de 21 de setembro de 2022, e em conformidade com arts. 1º e
2º, da Lei nº 7.668, de 22 de agosto de 1988, e com o disposto no art. 2º, inciso LXXII,
do Decreto nº 10.088, de 5 de novembro de 2019, com o art. 2º, §§ 1º e 2º, e art.
3º, § 4º, do Decreto nº 4.887, de 20 de novembro de 2003, observados os
procedimentos determinados na Portaria FCP nº 98, de 26 de novembro de 2007,
resolve:
Art. 1º Esta portaria certifica que a comunidade, a seguir identificada, se
autodefiniu como Remanescente de Quilombo, conforme Declaração de Autodefinição
que instrui o processo administrativo nº 01420.101963/2025-16:
. .Comunidade
.Município
.Estado
. .SÃO JOSÉ DO GURUPI
.VISEU
.PA
Art. 2º Fica autorizado o registro da presente certificação no Livro de
Cadastro Geral nº 22, sob o n.º 3248, às fls. 073.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO JORGE SANTOS RODRIGUES
PORTARIA FCP Nº 201, DE 28 DE JULHO DE 2025
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo art. 19, combinado com o art. 1º, ambos do Anexo I, do
Decreto nº 11.203, de 21 de setembro de 2022, e em conformidade com arts. 1º e
2º, da Lei nº 7.668, de 22 de agosto de 1988, e com o disposto no art. 2º, inciso LXXII,
do Decreto nº 10.088, de 5 de novembro de 2019, com o art. 2º, §§ 1º e 2º, e art.
3º, § 4º, do Decreto nº 4.887, de 20 de novembro de 2003, observados os
procedimentos determinados na Portaria FCP nº 98, de 26 de novembro de 2007,
resolve:
Art. 1º Esta portaria certifica que a comunidade, a seguir identificada, se
autodefiniu como Remanescente de Quilombo, conforme Declaração de Autodefinição
que instrui o processo administrativo nº 01420.100591/2024-11:
. .Comunidade
.Município
.Estado
. .SÃO PEDRO DE
BAIXO E
SÃO PEDRO DE CIMA
.MONTE SANTO
.BA
Art. 2º Fica autorizado o registro da presente certificação no Livro de
Cadastro Geral nº 22, sob o n.º 3247, às fls. 072.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO JORGE SANTOS RODRIGUES
Ministério da Defesa
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM-MD Nº 3.353, DE 28 DE JULHO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, na qualidade de Chanceler da Ordem
do Mérito da Defesa e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 7º do Decreto
nº 4.263, de 10 de junho de 2002, alterado pelo Decreto nº 7.822, de 5 de outubro
de 2012, e o que consta do Processo nº 60041.000614/2025-01, resolve:
ADMITIR no Quadro Suplementar da Ordem do Mérito da Defesa, no grau
de Comendador, o senhor ALCY JOSÉ DE VARGAS CHEUICHE.
JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO