DOEAM 28/07/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 28 de julho de 2025
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LEIA-SE: 01/01/2025. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E 
PUBLIQUESE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. Em Manaus, 
21 de julho de 2025.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#234402#4#237957/>
Protocolo 234402
<#E.G.B#234405#4#237960>
PORTARIA Nº 565/2025 - DGTES/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais e; 
CONSIDERANDO que tal ato não implicará em acréscimos financeiros, pois 
trata-se apenas de retificação de dados pessoais; CONSIDERANDO ainda 
o que consta no Processo SIGED 01.01.017121.000078/2025-70/SES-AM.
R E S O L V E: RETIFICAR A PORTARIA Nº 450/2024 - DGTES/SES-AM, 
publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas de 24 de junho de 2025, 
Poder Executivo, Seção II, Pág. 28, o tipo de Licença para Tratamento de 
Interesse Particular do servidor JAMES BASTOS DA SILVA, na forma a seguir: 
ONDE SE LÊ: PRORROGAÇÃO, LEIA-SE: CONCESSÃO. CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE 
DO 
SECRETÁRIO EXECUTIVO. Em Manaus, 22 de julho de 2025.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
             Secretário Executivo<#E.G.B#234405#4#237960/>
Protocolo 234405
<#E.G.B#234409#4#237964>
PORTARIA Nº 600/2025 - DGTES/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais e; 
CONSIDERANDO que tal ato não implicará em acréscimos financeiros, pois 
trata-se apenas de retificação de dados pessoais; CONSIDERANDO ainda o 
que consta no Processo SIGED 01.01.017105.000057/2025-52/SES-AM.
RESOLVE: RETIFICAR na PORTARIA Nº 301/2025 - DGTES/SES-AM, 
publicada no Diário Oficial do Estado de 29 de abril de 2025, Poder Executivo, 
Seção II, Pág. 04, a data de dispensa da servidora ERIKA MESQUITA 
SANCHEZ, na forma a seguir: ONDE SE LÊ: 01/08/2024, LEIA-SE: 30/03/2025. 
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. Em Manaus, 22 de julho de 2025.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
            Secretário Executivo<#E.G.B#234409#4#237964/>
Protocolo 234409
<#E.G.B#234415#4#237970>
PORTARIA Nº 571/2025 - DGTES/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais; e; 
CONSIDERANDO os termos do Art. 84, inciso I, da Lei n.º 1.762 de 14 de 
novembro de 1986; CONSIDERANDO ainda o que consta no Processo 
SIGED 01.01.017101.026984/2025-32/SES-AM.
RESOLVE: TORNAR PÚBLICO as faltas injustificadas da competência do 
mês de maio de 2025, dos servidores do Sistema Estadual de Saúde do 
Estado do Amazonas, conforme disposto no ANEXO ÚNICO, disponível 
para consulta no site oficial da SES-AM, através do link: https://www.saude.
am.gov.br/recursos-humanos.
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.
 Manaus, 14 de julho de 2025.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#234415#4#237970/>
Protocolo 234415
<#E.G.B#234436#4#237991>
EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2025-PGGM
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 005/2025/PGGM; ASSINATURA: 09/06/2025. 
PARTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da POLICLÍNICA 
GOVERNADOR GILBERTO MESTRINHO e a empresa NOGUEIRA E 
MENEZES LTDA; DO OBJETO: FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE 
INFORMÁTICA (NOBREAK E SWITCH), conforme especificado no Projeto 
Básico constante nos autos do processo Nº 01.01.017103.001874/2024-67. 
VIGÊNCIA: 09/06/2025 a 08/06/2026. VALOR GLOBAL: R$ 7.979,97 (sete 
mil, novecentos e setenta e nove reais e noventa e sete centavos). UO: 
17701, PT: 10.302.3305.2803.0011, Fonte: 2.601.2324.0034.0000, Emenda 
Federal 202341370001. ND: 44905235, tendo sido emitida pela SEFAZ, as 
NE Nº 027/2025, no valor de R$ 1.409,97 (mil, quatrocentos e nove reais e 
noventa e sete centavos) e NE Nº 029/2025, no valor de R$ 6.570,00 (seis 
mil, quinhentos e setenta reais). Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico 
nº 659/2024-CSC, homologação publicada no DOE de 09/05/2025.
MONIQUE SOUZA CREDIE
Diretora Geral da Policlínica Governador Gilberto Mestrinho
<#E.G.B#234436#4#237991/>
Protocolo 234436
<#E.G.B#234437#4#237992>
EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2025-PGGM
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 006/2025/PGGM. ASSINATURA: 09/06/2025. 
PARTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da POLICLÍNICA 
GOVERNADOR GILBERTO MESTRINHO e a empresa V R P DE 
OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTACAO DE EQUIPAMENTO 
MEDICO-HOSPITALAR LTDA. DO OBJETO: FORNECIMENTO DE 
MESAS DE MAYO, conforme especificado no Projeto Básico constante 
nos autos do processo Nº 01.01.017103.001874/2024-67. VIGÊNCIA: 
09/06/2025 a 08/10/2025. VALOR GLOBAL: R$ 1.696,00 (mil, seiscentos 
e noventa e seis reais), UO: 17701, PT: 10.302.3305.2803.0011, Fonte: 
2.601.2324.0034.0000, Emenda Federal 202341370001 ND: 44905230, 
tendo sido emitida pela SEFAZ, a NE Nº 028/2025, no valor de R$ 1.696,00 
(mil, seiscentos e noventa e seis reais). Fundamentação Legal: Pregão 
Eletrônico nº 659/2024-CSC, homologação publicada no DOE de 09/05/2025.
MONIQUE SOUZA CREDIE
Diretora Geral da Policlínica Governador Gilberto Mestrinho
<#E.G.B#234437#4#237992/>
Protocolo 234437
<#E.G.B#234457#4#238012>
PORTARIA Nº 627/2025 - SEAGA/GAB/SES-AM
O ORDENADOR DE DESPESAS - SES-AM, no uso de suas atribuições 
legais, e; CONSIDERANDO que o art. 75, inc. VIII, da Lei Federal nº 
14.133, de 1º de abril de 2021 que preceitua ser dispensável a licitação 
nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada 
urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou 
comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança 
de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos 
ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários 
ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as 
parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo 
máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência 
ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos 
e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto 
neste inciso; CONSIDERANDO o resultado do Edital de Dispensa 
de Licitação Eletrônica nº 082/2025-SES-AM, habilitando a empresa 
OLIVEIRA COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA por 
haver cumprido as exigências do edital supracitado; CONSIDERANDO que 
os preços constantes da proposta apresentada pela empresa, está compatível 
com os preços estimados pela Administração na DLE Nº 082/2025-SES-AM; 
CONSIDERANDO finalmente, o que consta no Processo Administrativo nº 
01.01.017101.037068/2024-47.
RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos 
do art. 75, inc. VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e no art. 
157 do Decreto Estadual nº 47.133, de 10 de março de 2023, para Aquisição 
de 3 (três) APARELHOS CPAP, em benefício de pacientes atendidos pela 
rede estadual de saúde do estado do Amazonas; II - ADJUDICAR o objeto da 
dispensa em questão em favor de OLIVEIRA COMÉRCIO DE PRODUTOS 
PARA ESCRITÓRIO LTDA.; CNPJ: 30.528.655/0001-06, no valor de R$ 
9.899,97 (nove mil, oitocentos e noventa e nove reais e noventa e sete 
centavos). CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE 
DO ORDENADOR DE DESPESAS, Manaus, 25 de julho de 2025.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Ordenador de Despesas
RETIFICO, a decisão supra, nos termos do art. 151 do Decreto Estadual nº 
47.133, de 10 de março de 2023, de acordo com as disposições acima citadas. 
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE - GAB/SES-AM.
 Manaus, 25 de julho de 2025.
NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES
Secretária de Estado de Saúde
<#E.G.B#234457#4#238012/>
Protocolo 234457
<#E.G.B#234465#4#238020>
PORTARIA Nº 577/2025 - DCCAI/GAB/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais que 
lhe conferem o Decreto de 21 de março de 2024; e, CONSIDERANDO 
o que consta no Processo Administrativo nº 01.01.017101.025137/2
025-50-SES-AM.
RESOLVE: I - DESIGNAR os servidores RICARDO ALVES DE SOUZA 
(Titular) e MÁRCIA BARROS PAIXÃO NASCIMENTO (Suplente) como 
responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do 
TERMO DE COMPROMISSO Nº 963514/2024/MS/CAIXA, cujo objeto 
é “CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM 
SAÚDE a ser realizada no município de Manaus/AM”, em SUBSTITUIÇÃO 
as servidoras MÁRCIA BARROS PAIXÃO NASCIMENTO (Titular) e 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO