DOEAM 28/07/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 28 de julho de 2025
24
C1255425 Marly Costa De 
Brito
17
3504
35
153,21
54,66
C1262525 Raimunda Eliete 
Cardoso Do 
Carmo
55
3517
35
181,58
59,22
C1249025 Raquel Freitas De 
Aquino
53
3516
35
170,37
58,50
Bairro: Cidade Nova - Comunidade: Mundo Novo - Travessa Curiato (Rua D) - 
Manaus/AM
C1263225 Carlos Meireles 
Braga
45A 
3913
39
131,34
48,63
C1289825 Jarles Rodrigues 
Do Espirito Santo
77
3910
39
146,35
52,11
C1255625 Silvarute Antunes 
Barreto
9
3800
38
60,66
32,02
C1279825 Vania Gomes 
Pacheco
61
3912
39
132,19
48,94
C1287125 Wanderleia 
Ramos Soares 
Freire
41
3915
39
92,53
41,49
Bairro: Cidade Nova - Comunidade: Mundo Novo - Travessa Itatiara (Rua 11) - 
Manaus/AM
C1274625 Abida Helena 
Santana De Assis
290
2521
25
170,75
58,70
C1269625 Enedina Pereira 
Davila
220
2540
25
205,20
61,26
C1286925 Francinete 
Dos Santos 
Nascimento
284
2523
25
173,87
59,46
C1259725 Gracilene Martins 
De Oliveira
209
2643
26
148,85
54,35
C1255725 Jesus Rocha 
Cardoso
262
2530
25
155,75
54,35
C1259625 Joselia Vale Diniz 221
2641
26
156,40
55,34
C1257825 Luzia Castro 
Bulhoes
11
2617
26
156,03
54,16
C1255925 Noranei Carmem 
Melo De Andrade
254
2532
25
208,94
60,99
C1256325 Raimunda Mota 
Dos Santos
276
2525
25
179,62
60,37
C1274425 Roseli Mota Da 
Silva
38
2515
25
166,35
57,55
C1268825 Silvia De Santana 
Ahuanari
373
2604
26
177,52
58,27
C1264525 Valdilene 
Goncalves Do 
Nascimento
227
2639
26
147,50
54,55
Bairro: Cidade Nova - Comunidade: Mundo Novo - Travessa Tucuna (Rua E) - 
Manaus/AM
C1247325 Eliana Queiroz Da 
Fonseca
73
3112
31
130,42
49,29
C1244325 Gisele Cristine 
Santos Lemos
133
3115
31
128,17
47,86
C1250125 Jeanderson 
Cordeiro De Melo
69
3114
31
129,80
48,45
C1244225 Maria Helena De 
Oliveira
117
3117
31
116,27
45,40
C1246925 Rossivel Carolino 
De Brito
167
3111
31
143,46
51,13
Bairro: Cidade Nova - Comunidade: Mundo Novo - Travessa Ubiratan (Rua 17) - 
Manaus/AM
C1279125 Aline Penha 
Galvao
107
2023
20
209,22
62,36
C1278925 Antonio De Maria 
Santos Carvalho
118-A 1930A 19
58,03
40,78
C1292425 Francisca Sousa 
Da Silva
112
1923
19
162,17
52,77
C1285625 Juliana Barbosa 
Cordovil
119
2033
20
181,18
59,38
C1279325 Manoel Joaquim 
Protasio Lopes
114
1926
19
151,80
51,71
C1278825 Manoel Oliveira 
Moreira
106
1915
19
196,98
56,83
C1278225 Maria Clara Silva 
Fonseca
116
1928
19
158,61
52,63
C1270825 Maria Do Carmo 
De Oliveira
121
2035
20
169,29
58,06
C1278025 Rita Viera Dos 
Santos
118
1930
19
104,84
46,35
C1285325 Rosilene Pascoal 
De Castro
115
2029
20
268,08
67,59
Bairro: Murici - Comunidade: S/C - Rua Pedro Bezerra - Novo Airao/AM
C1237825 Esmeralda Maia 
De Souza
100A 205
89
244,81
62,82
PROC
REQUERENTE
N°
LT
QD
ÁREA
PER.
(Ha) 
(m) 
Gleba: Amassunu - Comunidade: S/C - Lado Direito Da Am 352 - KM 51 - Novo 
Airao/AM
C82721
Adson Soares 
Garcia
S/N
UB198 S/N
18,1976
2.402,841
Gleba: Amassunu - Comunidade: S/C - Estrada De Novo Airao - Novo Airao/AM
C531821
Allysson Roberta 
De Oliveira Souza
S/N
UB49
S/N
5,4342
2.206,370
Assim sendo, convidamos aqueles que se julgarem prejudicados, a se 
apresentarem na sede da SECT sito na Rua Emílio Moreira, 470 - Praça 
14, Manaus - AM, no prazo de trinta (30) dias corridos, a contar da data 
de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Gabinete da 
Secretária, Manaus/AM, 28 de julho de 2025.
RENATA QUEIROZ PINTO MUSTAFA
Secretária de Estado das Cidades e Territórios
Protocolo 234494
<#E.G.B#234417#24#237972>
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO - ORDENADOR DE DESPESA, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de 
adiantamento, ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do 
Decreto 42.655, de 21.08.2020.
PORTARIA Nº 063/2025-GS/SECT
I - Thais Vieira Braga Melo
VALOR: R$ 5.280,00 (cinco mil duzentos e oitenta reais) ND - 33903089
Aplicação: 60 dias-Prestação de Contas: 30 dias
PORTARIA Nº 064/2025-GS/SECT
II - Thais Vieira Braga Melo
VALOR: R$ 5.280,00 (cinco mil duzentos e oitenta reais) ND - 33903989
Aplicação: 60 dias-Prestação de Contas: 30 dias
Manaus, 25 de Julho de 2025.
EDUARDO BULCÃO DA SILVA COSTA
Secretário Executivo Adjunto
<#E.G.B#234417#24#237972/>
Protocolo 234417
<#E.G.B#234487#24#238042>
RESENHA DA PORTARIA Nº60/2025-GS/SECT
A Secretária de Estado das Cidades e Territórios, no uso de suas 
atribuições legais e conforme consta no Decreto nº 40.691 de 16 de maio 
de 2019, autoriza o deslocamento e pagamento de Diárias e Passagens, 
conforme especificado: Servidor e Cargo: 1- Eduardo Bulcão da Silva 
Costa, Secretário Executivo Adjunto; 2- Priscila Duarte Ozorio, Secretaria 
Executiva Adjunta; 3- Matheus Lima Vital, Assessor I / AD-1; 4- Igor Nonato 
Almeida Pereira, Assessor I/AD-1; 5-Daiane Moreira Cardozo, Assessor I 
/ AD-1; 6- Maise Saldanha Garcia, Assessor I/AD-1; 7- Thamirys Reis de 
Lima, Assessor II/AD-2; 8- Marcos Aurélio Bastos Nunes, Assessor III/AD-3; 
9-Aline da Costa Magalhães, Assessor I / AD-1; 10- Nadiny Beatriz e Silva 
de Azevedo, Assessor II / AD-2; 11- Pedro Vitor de Lima Pereira, Assessor 
I / AD-1; Período: 22/09/2025 a 27/09/2025; Destino: Manaus-AM/
Codajás-AM/Manaus-AM. Objetivo: Realizar visitas com fins de entregas 
de Títulos Definitivos de Regularização Fundiária no municipio de Codajás/
AM. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DAS CIDADES E 
TERRITÓRIOS, em Manaus, 21 de julho de 2025.
RENATA QUEIROZ PINTO MUSTAFA
Secretária de Estado das Cidades e Territórios
<#E.G.B#234487#24#238042/>
Protocolo 234487
<#E.G.B#234488#24#238043>
PORTARIA Nº 062/2025-GS/SECT
A Secretária de Estado das Cidades e Territórios, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE: I - CONCEDER aos funcionários abaixo relacionados, do 
Quadro de Pessoal desta Secretaria, período de férias regulamentares, conforme 
os respectivos meses, de acordo com o art. 62 e 78, da Lei 1762, de 14.11.86.
Servidor
Matrícula
Dias
Exercício
Período
Deborah de Lima Paes
257.179-0 A 10
2023/2024 30/07/2025 a 
08/08/2025
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO