DOEAM 28/07/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 28 de julho de 2025 25
Fabiana Cruz de 
Oliveira.
176.850-6 F 11
2021/2022 25/07/2025 a 
04/08/2025
Rosangela Macedo 
Marreiro
242.889-0 C 15
2023/2024 31/07/2025 a 
14/08/2025
GABINETE DA SECRETÁRIA DAS CIDADES E TERRITÓRIOS, em 
Manaus 25 de julho de 2025.
RENATA QUEIROZ PINTO MUSTAFA
Secretária de Estado das Cidades e Territórios
<#E.G.B#234488#25#238043/>
Protocolo 234488
<#E.G.B#234490#25#238045>
RESENHA DA PORTARIA Nº65/2025-GS/SECT
A Secretária de Estado das Cidades e Territórios, no uso de suas atribuições 
legais e conforme consta no Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019, 
autoriza o deslocamento e pagamento de Diárias e Passagens, conforme 
especificado: Servidor e Cargo: 1-Marco Simon da Silva Benedito, Assessor 
II/AD-2, 2- Moisés da Gama Pessoa, Assessor II/AD-2, 3-Eder José da 
Cunha Teixeira, Assistente Técnico, 4-Mirlano Correa Azulino, Colaborador, 
5-Victória Flávia Reis Andrade, Colaborador, 6- Willen de Souza Pacheco, 
Assessor IV/AD-4, 7-German Cusquisiban Escobal, Assistente Técnico, 8- 
Geane Almeida de Oliveira, Colaborador, 9- Rosemayre Camilo Inácio da 
Silva, Assessor I / AD-1. Período: 27/07/2025 a 09/08/2025; 10- Marcos 
Aurélio Bastos Nunes, Assessor III/AD-3. Período: 21/07/2025 a 03/08/2025. 
11- Wanessa Beckman Cyrino Dantas, Assessor III / AD-3, 12-Raissa 
Chaves da Silva, Colaborador. Período: 30/07/2025 a 09/08/2025. Destino: 
Manaus-AM/Itapiranga-AM/Manaus-AM. Objetivo: Regularização Fundiária 
de Imóveis Rurais. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DAS 
CIDADES E TERRITÓRIOS, em Manaus, 25 de julho de 2025.
RENATA QUEIROZ PINTO MUSTAFA
Secretária de Estado das Cidades e Territórios
<#E.G.B#234490#25#238045/>
Protocolo 234490
Secretaria de Estado de Justiça,  
Direitos Humanos e Cidadania -  
SEJUSC
<#E.G.B#234390#25#237945>
PORTARIA N.º 077/2025-GS/SEJUSC
A Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, 
no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
I - CONCEDER férias referentes ao exercício de 2024/2025 aos servidores 
relacionados, de acordo com o estabelecido na Portaria nº114/2024-GS/
SEJUSC, de 11.11.2024
Servidor
Matrícula
Período
Alcirene Rodrigues da Costa
154.081-5C
04/08 a 02/09/2025
Alex Silva da Rocha
254.841-0C
14/07 a 12/08/2025
Beatriz Tadros Pinho
266.707-0B
01/08 a 30/08/2025
Bruna Marcela Rocha Lopes
269.957-5A
01/08 a 15/08/2025
Eneas de Jesus Gonçalves Filho
265.747-3A
04/08 a 18/08/2025
Gabriel Miranda Nery
223.345-2B
01/08 a 30/08/2025
Igor Lobo de Souza
266.295-7A
26/08 a 04/09/2025
Izabella Cascaes dos Santos
265.563-2C
22/08 a 05/09/2025
Janainna Pinto Souto Maior de 
Albuquerque
176.779-8D
19/08 a 28/08/2025
Jefferson Richard Parente de 
Almeida
255.889-0A
01/08 a 30/08/2025
Junilce da Silva Oliveira
150.321-9D
01/08 a 30/08/2025
Lilian Marcela Rocha Lopes
265.575-6A
01/08 a 30/08/2025
Lucas Farias Lago
270.031-0A
01/08 a 30/08/2025
Maria do Socorro Alves de Souza
229.489-3C
04/08 a 18/08/2025
Maurílio Cesar Nunes Brasil
003.747-8E
28/07 a 06/08/2025
Piter Siqueira de Araujo
247.630-4C
27/08 a 10/09/2025
Thirciany Oliveira Pereira 
Nascimento
137.412-5D
25/08 a 08/09/2025
Yamille da Silva Jacauna
218.733-7D
21/08 a 04/09/2025
II - CONCEDER férias aos servidores relacionados:
Servidor
Matrícula
Período
Dias
Adelia Teixeira da Silva 213.141-2C
2022/2023
04/08 a 13/08/2025
Stella Maria Lobato 
Hortencio
178.043-3F
2023/2024
07/07 a 26/07/2025
III - TRANSFERIR férias, por conveniência do servidor, referentes ao 
exercício de 2024/2025:
Servidor
Matrícula
Mês
Dias
Arianne Alves de Souza
270.087-5A
Agosto 30
Celma Xisto dos Santos
261.064-7A
Agosto 30
Eneas de Jesus Gonçalves Filho
265.747-3A
Agosto 15
Izabella Cascaes dos Santos
265.563-2C
Maio
15
Janainna Pinto Souto Maior de Albuquerque
176.779-8D
Abril
10
Mary Lopes Peixoto
102.814-6B
Agosto 30
Piter Siqueira de Araujo
247.630-4C
Janeiro 05
Stella Maria Lobato Hortencio
178.043-3F
Agosto 30
Thirciany Oliveira Pereira Nascimento
137.412-5D
Agosto 15
IV - TRANSFERIR férias, por necessidade de serviço, referentes ao 
exercício de 2024/2025:
Servidor
Matrícula
Mês
Dias
Bruna Marcela Rocha Lopes
269.957-5A
Agosto
15
Fabiola Campelo Spinellis
265.726-0B
Agosto
30
Hiago Horan Alves Neves
222.491-7F
Agosto
30
Igor Lobo de Souza
266.295-7A
Agosto
20
Maria do Socorro Alves de Souza
229.489-3C
Maio
15
Maurílio Cesar Nunes Brasil
003.747-8E
Janeiro
10
Ronei Fleury da Silva
227.990-8D
Agosto
30
Yamille da Silva Jacauna
218.733-7D
Março
15
V - TRANSFERIR férias, por necessidade de serviço:
Servidor
Matrícula
Período
Dias
Stella Maria Lobato Hortencio
178.043-3F
2023/2024
10
JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#234390#25#237945/>
Protocolo 234390
<#E.G.B#234423#25#237978>
PORTARIA Nº003/2025 - GS/SEJUSC
A SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E 
CIDADANIA, no exercício de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO 
o disposto no parágrafo 1º, do art. 1º do Decreto nº 24.634 de 16.11.2004, 
que disciplina a descentralização de crédito mediante destaque e dá outras 
providências; CONSIDERANDO o Plano de Trabalho apresentado pela 
Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE, RESOLVE: CONCEDER 
Destaque de Crédito Orçamentário em favor da Unidade Gestora de 
Projetos Especiais - UGPE, no valor total de R$ 336.791,95 (trezentos e 
trinta e seis mil, setecentos e noventa e um reais e noventa e cinco 
centavos); tendo por finalidade atender a execução e continuidade do 
Projeto do Centro Integrado de Atenção à Criança e ao Adolescente, Vítimas 
e Testemunhas de Violência no Amazonas. UNIDADE CONCESSORA: 
21704 - Fundo Estadual da Criança e do Adolescente - FECA; Programática: 
14.243.3247.2658.0011; Natureza de Despesa: 4490.51; Fonte: 2.759.296; 
Valor: R$ 336.791,95; UNIDADE RECEPTORA: 43102 - Unidade Gestora 
de Projetos Especiais. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA, em Manaus, 28 de julho de 2025.
JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#234423#25#237978/>
Protocolo 234423
<#E.G.B#234428#25#237983>
PORTARIA N.º 073/2025 -GS/SEJUSC
A Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania, no uso de 
suas atribuições legais e CONSIDERANDO a edição da Lei n.º 3.301, de 08 
de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão 
da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos Servidores 
do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em 
comissão; CONSIDERANDO a Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que 
regulamenta e dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão 
da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas; CONSIDERANDO 
o disposto no Decreto n.º 28.020, de 29 de outubro de 2008, que dispõe 
sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de 
Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo 
Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão e; 
CONSIDERANDO que as presentes nomeações não representarão impacto 
financeiro na folha de pagamento do Órgão;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO