DOEAM 28/07/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 28 de julho de 2025 33
01.01.030201.024448/2023-70 (3214/2019 - SPROWEB) - LEANDRO 
CURTI; A.I Nº 501/2019 - GEFA, DECISÃO N° 2327/2025.
Gabinete da Presidência do Instituto de ProteçãoAmbiental do Amazonas - 
IPAAM em Manaus/AM, 24 de julho de 2025.
GUSTAVO PICANÇO FEITOZA
            Diretor - Presidente<#E.G.B#234389#33#237944/>
Protocolo 234389
<#E.G.B#234392#33#237947>
EXTRATO/IPAAM/P/Nº 313/2025
O Diretor-Presidente do IPAAM, no uso das atribuições que lhe são conferidas 
pela Lei Delegada nº102/2007 NOTIFICA os Autuados abaixo mencionados, 
da decisão de MANTER os Autos de Infrações descritos em face da Ausência 
de Recurso Administrativo, contado da data desta publicação.
01.01.030201.012673/2025-26 (4341/2018 - SPROWEB) - NILTON DE 
OLIVEIRA MOURA; A.I Nº 494/2018 - GEFA, DECISÃO N° 1616/2025.
01.01.030201.015560/2025-82 (0686/2020 - SPROWEB) - BOSQUE 
CLUBE MANAUS; A.I Nº 096/2020 - GEFA, DECISÃO N° 2061/2025.
01.01.030201.015557/2025-69 (1221/2020 - SPROWEB) - MALU LISBOA 
GOMES; A.I Nº 031/2020 - GEFA, DECISÃO N° 2063/2025.
01.01.030201.015453/2025-54 (0446/2018 - SPROWEB) - MOISES DE 
SOUZA NEGREIROS; A.I Nº 063/2018 - GEFA, DECISÃO N° 2072/2025.
01.01.030201.015543/2025-45 (3206/2019 - SPROWEB) - JANDERSON 
PEREIRA DE SOUZA; A.I Nº 006/2019 - GECF, DECISÃO N° 2042/2025.
01.01.030201.016228/2025-35 (3531/2018 - SPROWEB) - ERIVALDO DE 
OLIVEIRA; A.I Nº 307/2018 - GEFA, DECISÃO N° 2075/2025.
01.01.030201.016109/2025-82 (1121/2018 - SPROWEB) - ABRAHIM DE 
MEDEIROS ANSELMO; A.I Nº 012029/2017 - GEFA, DECISÃO N°2073/2025.
01.01.030201.017236/2025-07 (4519/2018 - SPROWEB) - RAIMUNDO 
PEREIRA DE AMORIM FILHO; A.I Nº 140/2018 - GEFA, DECISÃO N° 2154/2025.
01.01.030201.017263/2025-71 (0640/2018 - SPROWEB) - RUCLESSON 
RODRIGUES BRUNO; A.I Nº 013/2018 - GEFA, DECISÃO N° 2146/2025.
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM em Manaus/AM, 24 de julho de 2025.
GUSTAVO PICANÇO FEITOZA
              Diretor - Presidente<#E.G.B#234392#33#237947/>
Protocolo 234392
<#E.G.B#234393#33#237948>
EXTRATO/IPAAM/P/Nº 314 /2025
O Diretor-Presidente do IPAAM, no uso das atribuições que lhe são 
conferidas pela Lei Delegada nº102/2007 NOTIFICA os Autuados abaixo 
mencionados, da decisão de MANTER os Termos de Embargos descrito, 
em face da Ausência de Defesa e/ou apesar da Tempestividade por parte 
do autuado, ficando estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias para apresentar 
recurso administrativo e/ou notificar a parte autuada acerca do inteiro teor 
desta decisão, contados desta publicação.
01.01.030201.028690/2024-02 - ANTENOR FERREIRA DA CONCEIÇÃO; 
T.E.I N° 330/2024 - GEFA, DECISÃO N° 2314/2025.
01.01.030201.002450/2023-99 - DAGOBERTO CORREA LIMA; T.E.I 
N°002/2023 - GCAP, DECISÃO N° 1645/2025.
01.01.030201.027480/2024-99 
- 
EDSON 
MATA 
DA 
SILVA; 
T.E.I 
N°24.10.14-125241I-IPAAM, DECISÃO N° 2351/2025.
01.01.030201.027312/2024-01 
- 
EDSON 
MATA 
DA 
SILVA; 
T.E.I 
N°24.10.14-124632A-IPAAM, DECISÃO N° 2355/2025.
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM em Manaus/AM, 24 de Julho de 2025.
GUSTAVO PICANÇO FEITOZA
             Diretor - Presidente<#E.G.B#234393#33#237948/>
Protocolo 234393
<#E.G.B#234394#33#237949>
EXTRATO/IPAAM/P/Nº 315/2025
O Diretor-Presidente do IPAAM, no uso das atribuições que lhe são 
conferidas pela Lei Delegada nº102/2007 NOTIFICA os Autuados abaixo 
mencionados, da decisão de MANTER os TERMOS DE EMBARGO/
INTERDIÇÃO descritos em face da ausência de Recurso Administrativo, 
contado da data desta publicação.
01.01.030201.001474/2024-01- AGROPARK - COSTA PARQUEAMENTO 
LTDA; TEI N° 209/2019-GEFA, DECISÃO N° 1627/2025.
01.01.030201.017854/2022-04 
- 
WESLEY 
ESCRUZIATTO; 
TEI 
N°078/2022-GCAP, DECISÃO N° 2341/2025.
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM em Manaus/AM, 24 de julho de 2025.
GUSTAVO PICANÇO FEITOZA
Diretor - Presidente
<#E.G.B#234394#33#237949/>
Protocolo 234394
<#E.G.B#234395#33#237950>
EXTRATO/P/IPAAM Nº 316/2025
FAÇO SABER a todos quanto o presente EDITAL virem, ou dele noticia 
tiverem que de acordo com a previsão legal constante do art. 24 da Lei 
Estadual n°2.794/03, NOTIFICO o Autuado abaixo discriminados que foi 
lavrado o seguinte Termos de Embargos, em função do não cumprimento 
da legislação vigente, em desmatar a vegetação nativa sem autorização 
do órgão ambiental. PRAZO de 20 (vinte) para apresentação da Defesa 
Administrativa e/ou o prazo de 5 (cinco) dias para efetuar o pagamento 
da multa. Contados da data desta publicação. Seguem as descrições na 
seguinte ordem: Nº PROCESSO; Nº TEI; RELATÓRIO DE CONSTATAÇÃO; 
RELATÓRIO TÉCNICO DE FISCALIZAÇÃO; CENTROIDE; ÁREA (ha); 
MUNICÍPIO;
01.01.030201.000563/2022-79; 518/2021 - GEFA; DESCONHECIDO; 
ST586_2021; 
468/2021-GEFA; 
07º03’18,876”S/59º17’34,835”W; 
125,932; Apuí.
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM, Manaus, 28 de julho de 2025.
GUSTAVO PICANÇO FEITOZA
Diretor - Presidente
<#E.G.B#234395#33#237950/>
Protocolo 234395
<#E.G.B#234397#33#237952>
EXTRATO/IPAAM/P/Nº 308/2025
O Diretor-Presidente do IPAAM, no uso das atribuições que lhe são 
conferidas pela Lei Delegada nº102/2007 NOTIFICA os Autuados abaixo 
mencionados, da decisão de MANTER os TERMOS DE EMBARGO/
INTERDIÇÃO descritos em face da Ausência de Recurso Administrativo, 
contado da data desta publicação.
01.01.030201.001856/2024-35- DELMAR JOSE HISTER; TEI N° 238/2021 - 
GEFA, DECISÃO N° 1610/2025.
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM em Manaus/AM,24 de julho de 2025.
GUSTAVO PICANÇO FEITOZA
Diretor - Presidente
<#E.G.B#234397#33#237952/>
Protocolo 234397
<#E.G.B#234398#33#237953>
EXTRATO/IPAAM/P/Nº 309/2025
O Diretor-Presidente do IPAAM, no uso das atribuições que lhe são conferidas 
pela Lei Delegada nº102/2007 NOTIFICA os Autuados abaixo mencionados, 
da decisão de MANTER os Termos de Embargos em face de Ausência De 
Defesa Administrativa descritos para que tome ciência acerca do inteiro teor 
desta decisão, alertando o prazo de 20 (vinte) dias para apresentar o recurso 
administrativo, contados desta publicação.
01.01.030201.025069/2024-89- JOSÉ ALMEIDA FÉLIX; T.E.I Nº 312/2024 - 
GEFA, DECISÃO N° 1826/2025.
01.01.030201.008782/2024-68- BERNARDO PEREIRA DOS SANTOS; 
019/2024 - GCAP; DECISÃO 2331/2025
01.01.030201.018369/2023-20- MARIA JOSÉ PEREIRA DO NASCIMENTO; 
501/2023 - GEFA; DECISÃO 2329/2025
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM em Manaus/AM, 24 de julho de 2025.
GUSTAVO PICANÇO FEITOZA
Diretor - Presidente
<#E.G.B#234398#33#237953/>
Protocolo 234398
<#E.G.B#234453#33#238008>
RESENHA Nº 083/2025
O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO 
AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZOU para 
fins de concessão de diárias, conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337; 
01.Alvaro Cesar Terço Falcão - Motorista, Manacapuru/Iranduba-AM, 
25/07/2025, transportar a equipe do IPAAM. 02.Gustavo Lima Calper - 
Colaborador, Presidente Figueiredo-AM, 28/07/2025, realizar apoio técnico 
em vistoria. 03.Clemerson de Sales - Analista Ambiental, Manacapuru-AM, 
05/08/2025, realizar vistoria e fiscalização no município. 04.Rosangela 
Aguiar Costa - Analista Ambiental, Boa vista - RR, 05 á 06/08/2025, realizar 
visita técnica institucional à Usina Jaguatirica II, localizado no estado de 
Roraima, operada pela empresa ENEVA S.A.. 
Manaus, 28 de julho de 2025.
GUSTAVO PICANÇO FEITOZA
Diretor - Presidente
<#E.G.B#234453#33#238008/>
Protocolo 234453
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO