DOEAM 28/07/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 28 de julho de 2025 35
EVENTOS LTDA., cujo objeto é a cooperação mútua entre as partes
para produção e organização de eventos, para a realização do evento
denominado AGROAMAZONAS E A DEFESA AGROPECUÁRIA -
ALIMENTOS SEGUROS, MERCADOS ABERTOS E SAÚDE PROTEGIDA;
RESOLVE: I - INSTITUIR a Comissão de Avaliação e Fiscalização do Termo
de Cooperação Técnica nº 012/2025 - ADAF, composta pelos seguintes
membros: ALINE MARIA OLIVEIRA SENA PEREIRA, matrícula n°
266623-5B, JORDANA CARVALHO DOS SANTOS, matrícula nº 266489-5A
- Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO
ESTADO DO AMAZONAS - ADAF, em Manaus, 28 de julho de 2025.
JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#234491#35#238046/>
Protocolo 234491
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta –
FUHAM
<#E.G.B#234509#35#238064>
PORTARIA Nº 0113/2025-GDP/FUHAM
O Diretor Presidente da Fundação Hospitalar de Dermatologia Tropical e
Venereologia “Alfredo da Matta” - FUHAM, no uso de suas atribuições legais
e, CONSIDERANDO o que dispõem o Decreto Estadual nº. 36.819/2016
que regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo
Estadual e a Lei Federal n. 12.527/2011(Lei de Acesso à Informação),
CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº. 40.636/2019 que regulamenta a
participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos
no âmbito do Poder Executivo Estadual e a Lei n. 13.460/2017 (Código
de Defesa do Usuário de Serviços Públicos), RESOLVE: I - DESIGNAR
Mariana Jana Santos Fernandes, Assessora de Ouvidoria, matrícula
nº227.975-4B, para cumprir as atribuições previstas no Art. 11 e demais
itens dispostos no Regimento Interno da FUHAM, notadamente aqueles
relacionados com o Portal da Transparência, sobretudo no monitoramento
das informações de caráter público os quais asseguram os direitos dos
cidadãos. II - DETERMINAR que esta Portaria entre em vigor na data da
sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE,
CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da Presidência da Fundação
Hospitalar “Alfredo da Matta”, em Manaus, 25 de julho de 2025.
CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM
<#E.G.B#234509#35#238064/>
Protocolo 234509
Fundação Centro de Controle de
Oncologia do Estado do Amazonas –
FCECON
<#E.G.B#234265#35#237820>
EXTRATO. 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 09/2023.
Partes contratantes: FCECON e IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO
AMAZONAS. Objeto: Serviços de publicação no diário oficial do estado
do amazonas. Vigência: 12 (dose) meses de 21/07/2025 a 20/07/2026.
Valor Global R$ 222.633,96(duzentos e vinte dois mil, seiscentos e trinta
e três reais e novena e seis centavos). PT: 10.122.0001.20001.0001; ND:
33903929;
Processo
Adm.:01.02.017301.002777/2025-71-
FCECON.
Gabinete do Diretor Presidente.
Manaus. 23 de julho de 2025
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#234265#35#237820/>
Protocolo 234265
Fundação Hospitalar de Hematologia e
Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM
<#E.G.B#234378#35#237933>
PORTARIA Nº 282/2025-GABINETE
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOAM, no uso de
suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO que o objeto é Contratação
Direta, via Dispensa de Licitação Eletrônica nº 040/2025-HEMOAM, com
fulcro no art. 75, II da Lei nº 14.133/2021 e no art. 157, II e 170 do Decreto
Estadual nº 47.133/2023, visando ao Serviço de Locação de Caixa de
Remoção de Entulho (ID-110847) para atendimento das necessidades
desta Fundação Hospitalar HEMOAM. CONSIDERANDO a justificativa
da contratação de serviço de locação às fls. 51 a 56 do Processo Ad-
ministrativo-PA; CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratada
constante no procedimento de Dispensa de Licitação Eletrônico-DLE às fls.
98 a 124;CONSIDERANDO, finalmente o que consta do Processo SIGED
nº 01.02.017302.001855/2025-00.RESOLVE:I - DECLARAR dispensável o
procedimento licitatório, nos termos da Dispensa de Licitação Eletrônica
nº 040/2025-HEMOAM, com fulcro no art. 75, II da Lei nº 14.133/2021
e no art. 157, II e 170 do Decreto Estadual nº 47.133/2023, visando ao
Serviço de Locação de Caixa de Remoção de Entulho (ID-110847), em
favor da empresa FC COMÉRCIO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E DE
LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS LTDA (CNPJ nº 38.048.718/0001-20) para o
item 01 no valor de R$ 7.368,00 (sete mil trezentos e sessenta e oito reais).II
- ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto da dispensa em questão pelo valor
final de R$ 7.368,00 (sete mil trezentos e sessenta e oito reais), nos termos
da Lei nº 14.133/2021. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Manaus, 25/07/2025.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas
<#E.G.B#234378#35#237933/>
Protocolo 234378
<#E.G.B#234449#35#238004>
PORTARIA Nº 283/2025-GHEMOAM. A DIRETORA PRESIDENTE
DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA
DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO
a necessidade de regularizar os assentos funcionais da servidora da
Fundação HEMOAM, Cinthia Cristina Matheus e Xerez de Albuquerque,
Médica Especialista, matrícula nº 137.670-5 C, no Registro de Histórico de
Pessoal/SEAD; RESOLVE: dar publicidade aos atos de prorrogação de
contrato da referida servidora, com data retroativa, conforme discriminado
nos documentos abaixo:
Documento
Descrição
Portaria nº 284/2025-
GHEMOAM
Prorrogação do contrato por mais 06 meses de
23/09/1992 a 22/03/1993.
Portaria nº 285/2025-
GHEMOAM
Prorrogação do contrato por mais 06 meses de
23/03/1993 a 22/09/1993.
Portaria nº 286/2025-
GHEMOAM
Prorrogação do contrato por mais 06 meses de
23/09/1993 a 22/03/1994.
Portaria nº 287/2025-
GHEMOAM
Prorrogação do contrato por mais 06 meses de
23/03/1994 a 22/09/1994.
Portaria nº 288/2025-
GHEMOAM
Prorrogação do contrato por mais 06 meses de
23/09/1994 a 22/03/1995.
Portaria nº 289/2025-
GHEMOAM
Prorrogação do contrato por mais 06 meses de
23/03/1995 a 22/09/1995.
Portaria nº 290/2025-
GHEMOAM
Prorrogação do contrato por mais 06 meses de
23/09/1995 a 22/03/1996
Portaria nº 291/2025-
GHEMOAM
Prorrogação do contrato de 23/03/1996 a
28/05/1996.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas
<#E.G.B#234449#35#238004/>
Protocolo 234449
<#E.G.B#234450#35#238005>
PORTARIA Nº 292/2025-GHEMOAM. A DIRETORA PRESIDENTE
DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA
DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, considerando
o
disposto
nos
Processos
nº
01.02.017302.001735/2025-03;
01.02.017302.002003/2025-30. RESOLVE: CONCEDER, por três (03)
meses, de acordo com o Artigo 78 da Lei nº 1.762, de 14 de novembro de
1986, Licença Especial aos servidores abaixo relacionados, integrantes do
Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação:
NOME
CARGO
MATRÍCULA QUINQUÊNIO
PERÍODO
GISELE VASCONCELOS
COSTA SILVA
TÉCNICO DE
PATOLOGIA
CLÍNICA
248.841-8 A
2019 - 2024 04/08/2025 A
01/11/2025
JOÃO BATISTA RUBIM
SALGUEIRO
TÉCNICO DE
HEMOTERAPIA
149.049-4 C 2017 - 2022 01/08/2025 a
29/10/2025
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas
<#E.G.B#234450#35#238005/>
Protocolo 234450
<#E.G.B#234452#35#238007>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO