DOEAM 28/07/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 28 de julho de 2025
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Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em Comissão;
CONSIDERANDO, o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro de 2.008, 
que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação 
de Atividade Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo 
Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;
CONSIDERANDO, o disposto na Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, 
que regulamenta na forma que especifica, a concessão da Gratificação de 
Atividade Técnico-Administrativa, prevista na Lei nº 3.300, de 08 de outubro 
de 2.008 e Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2.008, dispõem sobre os 
procedimentos e critérios para a concessão da Gratificação de Atividade 
Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, 
ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;
CONSIDERANDO o que consta do Decreto de 16 de julho de 2024, 
publicado no DOE-AM, da mesma data, Poder Executivo - Seção I, páginas 
16/17, que trata de nomeação para o exercício de cargo de provimento em 
comissão da FVS-RCP; e,
CONSIDERANDO ainda, que a presente atribuição não causará impacto 
financeiro na folha de pagamento desta Fundação.
RESOLVE:
ATRIBUIR Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa, de nível 13 e 14, 
aos servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão, a seguir, 
conforme Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2.008.
Nome
Cargo/Simbologia
Nível A contar de
James Wilson Silva Barroso 
Chefe de Unidade 
Descentralizada/AD-2
14
07.07.2025
Yeda Yukari Nagaoka
Assessor II / AD-2
14
07.07.2025
Eliane de Andrade Fernandes
Subgerente / AD-3
13
01.07.2025
GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA 
EM SAÚDE DO AMAZONAS DA FVS-RCP, em Manaus, 23 de julho de 2025.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - 
Dra. Rosemary Costa Pinto
VIVALDO MICHILES NETO
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#234473#38#238028/>
Protocolo 234473
<#E.G.B#234482#38#238037>
PORTARIA Nº 093/2025-GRH/DAF/FVS-RCP.
A Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas “Dra. Rosemary Costa Pinto”, no uso das atribuições que lhes 
são conferidas pelo Art. 63, Parágrafo Único da Lei Delegada nº 123, de 31 
de outubro 2019.
Considerando o Processo nº 01.02.017306.003916/2025-34, que solicita 
redução de carga horária; e,
Considerando a Lei nº 5.598/2021, de 08 de setembro de 2021;
Resolve: Conceder a servidora Maria Lucielenede Oliveira Freitas, 
matrícula 206.240-2 A, ocupante do cargo de Agente de Endemias, a 
redução em 3(três) horas do seu expediente normal de trabalho, sem a 
necessidade de compensação de horário, devendo apresentar a cada 
12(doze) meses Laudo Médico, objeto do Processo supracitado.
Cientifique-se, Cumpra-se, Publique-se. Gabinete da Diretora-Presidente 
da FVS-RCP, em Manaus, 28 de julho de 2025.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - 
Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#234482#38#238037/>
Protocolo 234482
Fundação Televisão e Rádio Cultura do 
Amazonas – FUNTEC
<#E.G.B#234500#38#238055>
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 010/2025
ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica.
DATA DA ASSINATURA: 28 de julho de 2025.
CELEBRANTES: FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO 
AMAZONAS e R.F. DE OLIVEIRA LTDA - ME (RP EVENTOS). OBJETO: O 
presente Termo tem por objetivo estabelecer uma cooperação visando exibir 
pela TV Encontro das Águas com exclusividade, a edição do evento esportivo 
Amazon Abu Dhabi. VALOR: Não há qualquer despesa a ser desembolsada 
pelos partícipes na execução da presente cooperação, sendo a parceria 
firmada de forma gratuita. PRAZO: Esta Cooperação Técnica vigorará a 
partir da data da sua assinatura pelo prazo de 03 (três) meses. FUNDAMENTO 
DO ATO: Artigo 184 da Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores. 
Manaus, 28 de julho de 2025.
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura
<#E.G.B#234500#38#238055/>
Protocolo 234500
Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#234416#38#237971>
PORTARIA N. º 053/2025-GAB/FAPEAM
A DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO 
ESTADO DO AMAZONAS-FAPEAM, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o art.º 51, da Lei nº 1.762, de 14/11/1986, que trata das 
substituições nos casos de impedimento legal ou afastamento de titular de 
cargo em comissão, função gratificada ou função de confiança.
RESOLVE:
I - TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº. 051/2025-GAB/FAPEAM, publicada 
no D.O.E/AM n. º 35.506, Caderno Poder Executivo, Seção II, págs. 52-53, 
do dia 18 de julho de 2025.
II - DESIGNAR as substituições do(s) servidor(es), a contar de 28 de julho de 
2025, conforme tabela abaixo:
Servidor (a) 
Responsável
Setor:
Presidência
Substituto (a)
Márcia Perales 
Mendes Silva
Presidência
Márcia Irene Andrade 
Mavignier
Ana Paula 
Ferreira Carvalho
Gabinete da Presidência
Jade Chaves Mesquita
Tatianne de 
Alcântara Azulay 
Mello
Assessoria Jurídica - ASJUR
Eloise Galvão dos 
Santos Barbosa
Verena Makarem 
Soares
Departamento de Planejamento 
e Avaliação Institucional da 
Presidência - DEPLAVI
Bianca Carolina Paes 
de Abreu
Maria Raizidora 
de Oliveira Zurra
Departamento de Compliance - 
DEPLIANCE 
Knef Santana Reis
Bianca Carolina 
Paes de Abreu
Secretaria dos Conselhos
Alessandra Rodrigues 
dos Santos
Knef Santana 
Reis
Unidade de Controle Interno - UCI Ellen Caroline da Silva 
Seixas
Alessandra 
Rodrigues dos 
Santos
Assessoria da Presidência - 
ASSPRED
Jade Chaves Mesquita
Ivonete Gomes 
Cabral
Ouvidoria
Beatriz Belém de 
Freitas
Servidor (a) 
Responsável
Setor: Diretoria Técnico-
Científica
Substituto (a)
Márcia Irene 
Andrade 
Mavignier
Diretoria Técnico-Científica - 
DITEC
Ana Cláudia Maquiné 
Dutra
Ana Cláudia 
Maquiné Dutra
Departamento de Acompanha-
mento e Avaliação - DEAC
Keliene Ferreira dos 
Santos
Keliene Ferreira 
dos Santos
Departamento de Análise de 
Projetos - DEAP
Any Gonçalves da 
Silva Rodrigues
Any Gonçalves da 
Silva Rodrigues
Departamento de Operações e 
Fomento - DEOF
André Luiz Queiroz de 
Oliveira
André Luiz 
Queiroz de 
Oliveira
Núcleo de Avaliação de 
Prestação de Contas - NUPC
Carla Garcia de 
Vasconcellos Silva
Carla Garcia de 
Vasconcellos 
Silva
Núcleo de Convênio - NUCV
Keliene Ferreira dos 
Santos
Marlúcia Seixas 
de Almeida
Departamento de Difusão do 
Conhecimento - DECON
Alessandra Rodrigues 
dos Santos
Servidor (a) 
Responsável
Setor: Diretoria Administrativo-
-Financeira
Substituto (a)
Karen Vilany dos 
Santos Gonçalves
Diretoria Administrativo-
Financeira - DAF
Raica Dameane 
Bentes Pinto
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO