DOEAM 28/07/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 28 de julho de 2025 37
Decreto que “INSTITUI o Programa Estadual de Integridade no âmbito no 
âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo do 
Estado do Amazonas, e dá outras providências”;
d) Designará comissão ou unidade setorial para implementar o plano de 
integridade, com estrutura capaz de elaborar a dar andamento ao plano de 
ação, no prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da aprovação do respectivo 
plano de integridade;
e) Atuará de forma expressa e permanente para promover a cultura de 
integridade e a prevenção da corrupção em suas ações;
f) Viabilizará recursos humanos e materiais para o planejamento e a 
execução das medidas de integridade;
g) Promoverá a gestão de riscos associados ao tema da integridade de 
forma permanente;
h) Promoverá o desenvolvimento do plano de integridade, conforme 
disposto no Decreto que “INSTITUI o Programa Estadual de Integridade 
no âmbito no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Poder 
Executivo do Estado do Amazonas, e dá outras providências”, na IN CGC/
CGE n.º 02/2022 e nas orientações do Guia Orientativo para Implementação 
do Programa de Integridade no Setor Público, aprovado pela Portaria CGC/
CGE n.º 51/2023. 
Manaus, 26 de fevereiro de 2025.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - 
Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#234485#37#238040/>
Protocolo 234485
<#E.G.B#234516#37#238071>
RESENHA Nº 042/2025 DIPRE/FVS-RCP.
A Diretora-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto, no uso das atribuições que 
lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. AUTORIZA o (s) 
seguinte (s) deslocamento (s) do (s) servidor (es) e colaborador (es).
01. Lidia Maria Vale de Matos/Assist. Social-FUHAM. Deslocamento: 
Manaus/Tabatinga/Benj. Constant/At. do Norte/Benj. Constant/Tabatinga/
Manaus, de 03 a 23.08.2025, (ida e volta). 02. Julianne Amorim Pinheiro/
Membro-FUHAM. 
Deslocamento: 
Manaus/Tabatinga/Benj. 
Constant/
Tabatinga/Manaus, de 03 a 14.08.2025, (ida e volta). Objetivo: Detectar 
precocemente casos de hanseníase ações de investigação e vigilância 
de contatos, busca ativa de casos, fortalecer o sistema de vigilância 
epidemiológica e informação em saúde, campanhas educativas entre outros. 
03. Denes Pinto Simão/Motorista. Deslocamento: Manaus/Itacoatiara/
Manaus, de 25 a 26.09.2025. Objetivo: Conduzir o caminhão para realizar 
entrega de imunobiológicos vacinas no polo de imunização que distribui 
vacinas para os municípios de sua referência, bem como realizar atividade 
operacional. 04. Ronilton Mota Oliveira/Ag. Endemias. Deslocamento: 
Manaus/Itacoatiara/Manaus, de 25 a 26.09.2025. Objetivo: Dar apoio na 
realização entrega de imunobiológicos vacinas no polo de imunização que 
distribui para os municípios de sua referência, bem como realizar atividade 
operacional das mesmas, carregamento e descarregamento. 05. Maria 
de Fatima Moura Achão/Técnico-A/Gerente. Deslocamento: Manaus/
Codajás/Coari/Manaus, de 19 a 27.08.2025, (ida e volta). Objetivo: 
Realizar inspeção da estrutura física da unidade hospitalar do hospital geral, 
avaliação do gerenciamento de resíduos de serviços de saúde e capacitação 
dos fiscais de visa. 06. Elaine da Silva de Souza/Ag. Endemias. 07. 
Maria do Carmo Santana dos Santos Mendonça/Ag. Administrativo. 
Deslocamento: Manaus/AM/Rio Branco/AC/Boca do Acre/AM/Rio Branco/
Manaus, de 11 a 15.08.2025, (ida e volta) Objetivo: Realizar fiscalização 
e monitoramento nos estabelecimentos de saúde no interior do Estado do 
Amazonas. 08. Herton Augusto Pinheiro Dantas/Farmac. Bioq-Chefe. 
Unid. 
Descentralizada. 
Deslocamento: 
Tabatinga/Manaus/Tabatinga, 
de 26 a 29.08.2025. Objetivo: Participar do simpósio de monitoramento 
laboratorial de tuberculose com objetivo de fortalecer o conhecimento 
técnico-cientifico e aprimorar a vigilância laboratorial, contribuindo para 
melhoria da qualidade dos serviços laboratoriais. 09. Fabiana Bianchet/
Enfermeira-SES. 10. Renata Maciel Andrade Horta/Enfermeira-SES. 
11. Ruth Rodrigues Cruz/Ag. Endemias. 12. Vivian Pereira dos Reis/
Farmacêutica-SES. 
Deslocamento: 
Manaus/Parintins/Barreirinha/
Parintins/Nhamunda/Parintins/Manaus, de 31.08 a 05.09.2025. Objetivo: 
Implantar as ações do núcleo de vigilância epidemiológica hospitalar nas 
unidades de saúde. 13. Erica Cristina da Silva Chagas/Bióloga-Gerente. 
Deslocamento: Manaus/Pres. Figueiredo/Manaus, de 27 a 28.08.2025. 
Objetivo: Realizar supervisão dos programas de responsabilidade do 
setor municipal de zoonoses, com atenção aos programas acidentes por 
animais peçonhentos, prevenção e profilaxia da raiva humana e educação 
em saúde às equipes locais. 14. Cintia da Silva Marques/Ag. Endemias. 
Deslocamento: Manaus/Pres. Figueiredo/Manaus, de 27 a 28.08.2025. 
Objetivo: Realizar supervisão junto ao serviço municipal para organização 
da campanha de vacinação antirrábica animal. 15. Rubens dos Santos 
Souza/Ag. Endemias. Deslocamento: Manaus/Brasília/DF/Manaus, de 17 
a 21.08.2025. Objetivo: Participar da 5ª conferência nacional de saúde do 
trabalhador (5ª cnstt), a ser realizada de 18 a 21.08.2025, como tema central 
saúde do trabalhador e da trabalhadora como direito humano. 16. Evelyn 
Cesar Campelo/Enfermeiro-Assessor II. Deslocamento: Manaus/Brasília/
DF/Manaus, de 31.08 a 02.09.2025. Objetivo: Participar da reunião presencial 
da câmara técnica de qualidade no cuidado e segurança do paciente.
Cientifique-se, 
Cumpra-se 
e 
Publique-se. 
Gabinete 
da 
Dire-
tora-Presidente, Manaus 28 de julho de 2025.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - 
Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#234516#37#238071/>
Protocolo 234516
<#E.G.B#234524#37#238079>
RESENHA Nº 043/2025 DIPRE/FVS-RCP.
A Diretora-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto, no uso das atribuições que 
lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. AUTORIZA o (s) 
seguinte (s) deslocamento (s) do (s) servidor (es) e colaborador (es).
01. Monik Rocha de Souza/Colaborador-Nível Superior. 02. Laura 
Vanessa Siqueira Uchoa/Colaborador-Nível Superior. Deslocamento: 
Humaitá/AM/Porto Velho/RO/Manaus/AM/Porto Velho/Humaitá, de 20 a 
23.08.2025, (ida e volta). 03. Evandro Wosniak Bispo/Enfermeiro-Gerente. 
Deslocamento: Tabatinga/Manaus/Tabatinga, de 20 a 23.08.2025. 
04. Sabrina Cruz Azevedo/Colaborador-Nível Superior. 05. Izandro 
de Souza Dray/Colaborador-Nível Superior. Deslocamento: Parintins/
Manaus/Parintins, de 20 a 23.08.2025. Objetivo: Participar da oficina do 
projeto de implantação nacional da estratégia multimodal de melhoria de 
higiene das mão em centro cirúrgico e recuperação pós-anestésica em 
serviços de saúde para segurança do paciente, que acontecerá nos dias 
21 e 22.08.2025. 06. Thamirys Araujo de Souza/Téc. Enfermagem-SES. 
Deslocamento: Manaus/AM/Brasília/DF/Manaus, de 31.08 a 02.09.2025. 
Objetivo: Participar da reunião presencial da câmara técnica de qualidade 
no cuidado e segurança do paciente. 07. Cinthia Vivianne Carvalho dos 
Santos/Assistente Social-SES. Deslocamento: Manaus/AM/Brasília/DF/
Manaus, de 17 a 21.08.2025. Objetivo: Participar como representante do 
CEREST/FVS-RCP na 5° conferência nacional de saúde do trabalhador 
e da trabalhadora que acontecerá no período de 18 a 21/08/2025. 08. 
Augusto Zany dos Reis/Diretor Técnico. Deslocamento: Manaus/
AM/Brasília/DF/Manaus, de 17 a 19.07.2025. Objetivo: Participar da 2ª 
reunião do grupo de trabalho sobre calor extremo, cuja primeira rodada de 
discussão será dedicada ao tema impactos do calor extremo na saúde, que 
ocorreu dia 18 de julho de 2025. 09. Maria do Socorro Oliveira Soares/
Fonoaudiólogo-SES. Deslocamento: Manaus/AM/Brasília/DF/Manaus, de 
17 a 21.08.2025. Objetivo: Participar da 5ª conferência nacional de saúde 
do trabalhador (5ª cnstt), a ser realizada de 18 a 21.08.2025, como tema 
central saúde do trabalhador e da trabalhadora como direito humano. 10. 
Swamy da Silva Gama/Téc. Pat. Clinica. Deslocamento: Manaus/Careiro/
Manaus, dia 29.07.2025. Objetivo: Realizar coleta de amostra de agua 
de consumo humano, na comunidade bom jesus, afim de possibilitar a 
investigação de casos suspeito de intoxicação exógena. 11. Carlos Alberto 
Mota de Jesus/Colaborador-Nível Superior. Deslocamento: Manaquiri/
Manaus/Manaquiri, de 25 a 30.08.2025. Objetivo: Participar da 3ª oficina 
do EPISUS fundamental 2025, capacitação em epidemiologia aplicada aos 
serviços do sus, no estado do amazonas fundamental, o programa visa 
capacitar profissionais para detecção, investigação e resposta a agravos de 
importância em saúde pública, fortalecendo a resposta rápida a surtos e 
emergências sanitárias no amazonas, de 27 a 28/08/2025.
Cientifique-se, 
Cumpra-se 
e 
Publique-se. 
Gabinete 
da 
Dire-
tora-Presidente, Manaus 28 de julho de 2025.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - 
Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#234524#37#238079/>
Protocolo 234524
<#E.G.B#234473#37#238028>
PORTARIA Nº 087/2025-GRH/DAF/FVS-RCP.
A DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
DO AMAZONAS “DRA. ROSEMARY COSTA PINTO” (FVS-RCP), no uso 
das atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 63, Parágrafo Único da Lei 
Delegada nº 123, de 31 de outubro 2019.
CONSIDERANDO, a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro 2008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas-GATA dos servidores do Poder 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO