DOEAM 28/07/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 28 de julho de 2025 39
Tatiana Baker
Silva Barbosa
Gerência de Apoio Logístico -
GEAL
Andreson de Sena
Fontinele
Raica Dameane
Bentes Pinto
Gerência de Gestão
de Pessoal - GEPE/
PSICOSSOCIAL
Francisca Suely
Alencar dos Santos
Beatriz Belém de
Freitas
Gerência Financeira - GEFI
Juliana Silva Ferreira
Juliana Silva
Ferreira
Gerência de Orçamento -
GEOR
Beatriz Belém de
Freitas
Tâmara Caroline
Lahan da Silva
Núcleo de Contabilidade -
NUCB
Tatiana Baker Silva
Barbosa
Andrielle Melo de
França
Núcleo de Patrimônio - NUPA
Evellen Souza de
Oliveira
Bruna Rafaelle
Barbosa de
Freitas
Núcleo de Contratos - NUCT
Tatiana Baker Silva
Barbosa
Luiz Felipe dos
Santos Gomes
Gerência de Informática -
GEINF
Bruna Rafaelle
Barbosa de Freitas
Rosemeiry de
Freitas Rodrigues
Núcleo de Arquivo - NUAQ
Evellen Souza de
Oliveira
III - CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da Presidência da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do
Amazonas - FAPEAM, em Manaus, 28 de julho de 2025.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#234416#39#237971/>
Protocolo 234416
Fundação Fundo Previdenciário do
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#234404#39#237959>
PORTARIA N°. 1304/2025 - PROCESSO N°. 2025.A.04630 - O Diretor
Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas -
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73
da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, Texto Consolidado
em 18 de abril de 2024, no que tange a competência para praticar atos
atribuídos por essa Lei; RESOLVE: DESIGNAR o Sr. RONALDO ROSALINO
JUNIOR, matrícula n.º 215.978-3A, Analista Previdenciário, para responder
cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, a função de Coordenador
da Coordenadoria de Análise de Processo Previdenciário - COPREV, no
período de 30/06 a 11/07/2025, por motivo de férias e folga de TRE da titular,
a Sra. ROBERVANE MORAES DE MELLO COMPTON. DETERMINAR que
a COGEP adote as providências necessárias decorrentes desta Portaria.
Manaus, 02 de julho de 2025.
FRANCISCO EVILÁZIO PEREIRA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
LEONARDO ALMEIDA DE SIQUEIRA CAVALCANTI
Diretor de Administração e Finanças da Fundação Fundo Previdenciário do
Estado do Amazonas- AMAZONPREV
<#E.G.B#234404#39#237959/>
Protocolo 234404
<#E.G.B#234406#39#237961>
PORTARIA N°. 1295/2025 - PROCESSO N°. 2025.A.04613 - O Diretor
Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas -
AMAZONPREV, usando as atribuições que lhe são conferidas no artigo 73 da
Lei complementar n°. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 18
de abril de 2024, no que tange a competência para praticar atos atribuídos por
essa Lei; RESOLVE: DESIGNAR a servidora, a Sra. FLAVIA MARA MOREIRA
COSTA ROCHA, matrícula nº. 222.496-8A, para responder cumulativamente,
sem prejuízo de suas funções, pela Coordenadoria de Administração Contábil -
CODAC, no período de 01/07/2025 a 15/07/2025, por motivo de gozo de férias
da titular, a Sra. FLAVIANA GALUCIO ZOUMBOUNELOS. DETERMINAR
que a COGEP adote as providências necessárias decorrentes desta Portaria.
Manaus, 01 de julho de 2025.
FRANCISCO EVILÁZIO PEREIRA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
LEONARDO ALMEIDA DE SIQUEIRA CAVALCANTI
Diretor de Administração e Finanças da Fundação Fundo Previdenciário do
Estado do Amazonas- AMAZONPREV
<#E.G.B#234406#39#237961/>
Protocolo 234406
<#E.G.B#234408#39#237963>
PORTARIA N°. 1267/2025 - PROCESSO N°. 2025.A.04522 - O Diretor
Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
- AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no
artigo 73 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto
consolidado em 18 de abril de 2024, no que tange a competência para
praticar atos atribuídos por esta Lei; RESOLVE: DESIGNAR o Diretor de
Previdência - DIPRE, o Sr. ALAN CARDEC SOARES DA SILVA, matricula
nº. 141.583-2H, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas
funções, pela Diretoria de Administração e Finanças - DIRAF, no período
de 14/07 a 01/08/2025, por motivo de férias e folga de TRE do titular, o
Sr. LEONARDO ALMEIDA DE SIQUEIRA CAVALCANTI. AUTORIZAR o
Diretor de Previdência - DIPRE, o Sr. ALAN CARDEC SOARES DA SILVA,
matrícula nº. 141.583-2H, a assinar em conjunto com o Diretor Presidente
FRANCISCO EVILÁZIO PEREIRA, matrícula nº. 201.582-0E, durante
o período de ausência do titular Diretor de Administração e Finanças, os
documentos oriundos de aplicação e investimentos efetuados com os
recursos dos FUNDOS e com os do Patrimônio Geral da AMAZONPREV,
bem como quaisquer outras movimentações de cunho financeiro, conforme
o disposto no Art. 73, IV da Lei Complementar nº. 30/2001. DETERMINAR
que a COGEP adote as medidas cabíveis. Manaus, 30 de junho de 2025.
(*) REPUBLICADO, por haver incorreções no ato original, publicado
no Diário Oficial do Estado do Amazonas n°. 35.492, do dia 30/06/2025,
Caderno Poder Executivo - Seção II, página 47.
FRANCISCO EVILÁZIO PEREIRA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
LEONARDO ALMEIDA DE SIQUEIRA CAVALCANTI
Diretor de Administração e Finanças da Fundação Fundo Previdenciário do
Estado do Amazonas- AMAZONPREV
<#E.G.B#234408#39#237963/>
Protocolo 234408
<#E.G.B#234411#39#237966>
PORTARIA Nº. 1122/2025 - O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS DA FUNDAÇÃO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO ESTADO
DO AMAZONAS - AMAZONPREV, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO que o art. 75, inc. IX da Lei Federal nº. 14.133, de 1º
de abril de 2021, preceitua ser dispensável a licitação para aquisição, por
pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços
prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública
e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço
contratado seja compatível com o praticado no mercado; CONSIDERANDO
a Portaria nº. 58/2025-AMAZONPREV, publicado no DOE dia 21/01/2025,
que delegou o Sr. Leonardo Almeida de Siqueira Cavalcanti, na função de
Ordenador de Despesas, e CONSIDERANDO, finalmente o que consta no
Processo Administrativo nº. 2025.A.01943 - AMAZONPREV. RESOLVE:
I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art.
75, inc IX, da Lei Federal nº. 14.133, de 1º de abril de 2021, e do art. 164
inc. IV do Decreto Estadual nº. 47.133, de 10 de março de 2023, para
contratação de serviços gráficos pela IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO
DO AMAZONAS-IOE-AM; II - ADJUDICAR, o objeto do registro de
dispensa de licitação em questão, pelo valor global de e R$ R$ 183.706,60
(cento e oitenta e três mil, setecentos e seis reais e sessenta centavos);
Á consideração do Senhor DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
FUNDO PRESIDENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS-AMAZONPREV.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E ORDENADOR DE DESPESAS DA
AMAZONPREV. Manaus, 11 de junho de 2025.
LEONARDO ALMEIDA DE SIQUEIRA CAVALCANTI
Diretor de Administração e Finanças da Fundação Fundo Previdenciário do
Estado do Amazonas- AMAZONPREV
AUTORIZO, a decisão supra, nos termos do art. 152, inc. II do Decreto
Estadual nº 47.133, de 10 de março de 2023, de acordo com as disposições
acima citadas. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS - AMAZONPREV.
Manaus, 11 de junho de 2025.
FRANCISCO EVILÁZIO PEREIRA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#234411#39#237966/>
Protocolo 234411
<#E.G.B#234413#39#237968>
ESPÉCIE: Termo Contrato nº. 03/2025. DATA DA ASSINATURA:
02.06.2025. PARTICIPES: FUNDAÇÃO AMAZONPREV e o BANCO
BRADESCO. OBJETO: o presente Termo de Contrato tem por objeto
a prestação de Serviços Bancários de arrecadação de contribuições
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO