DOEAM 28/07/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 28 de julho de 2025
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previdenciárias por meio de Guia de Recolhimento Previdenciário - GRP, 
recebido pelo disposto no Art. 75, II, da Lei nº. 14.133/2021. VALOR GLOBAL: 
R$ 13.080,00 (Treze mil e oitenta reais). DESPESA: Unidade Gestora - 
13301, Programa de Trabalho-09.122.0001.2001.0001,Fonte do Recurso-
1.802.2020.0000.0000, Natureza de Despesa - 33903981, tendo sido emitida 
a Nota de Empenho - 2025NE0000977, em 02/06/2025. CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, no Diário Oficial do Estado. 
Manaus 02 de junho de 2025.
FRANCISCO EVILÁZIO PEREIRA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
LEONARDO ALMEIDA DE SIQUEIRA CAVALCANTI
Diretor de Administração e Finanças da Fundação Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas- AMAZONPREV
<#E.G.B#234413#40#237968/>
Protocolo 234413
Universidade do Estado do 
Amazonas -  UEA
<#E.G.B#234425#40#237980>
PORTARIA Nº 790/2025 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que determina o 
art. 173 da Lei nº 1.762/1986, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários 
Públicos Civis do Estado do Amazonas. CONSIDERANDO o que consta 
no Processo SIGED nº 01.02.011304.028730/2024-40; RESOLVE: I - 
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar no âmbito da 
Universidade do Estado do Amazonas (UEA), os fatos narrados, conforme Lei 
nº 1.762/1986; e II - DETERMINAR que os seguintes membros docentes da 
Comissão de Regime Disciplinar (CRD/UEA), instituída por meio da Portaria 
nº 603/2023 - GR/UEA e 1171/2023 - GR/UEA, conduzam o referido processo, 
com prazo de 30 (trinta) dias para concluir os respectivos trabalhos:
Susane Patrícia Melo de Lima - Membro Docente
Marcelo Vinicius de Oliveira - Membro Docente
Manoel Luiz Neto - Membro Docente
Denison Melo de Aguiar - Membro Docente
Ygor Felipe Távora da Silva - Membro Docente
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 28 de julho de 2025.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#234425#40#237980/>
Protocolo 234425
<#E.G.B#234426#40#237981>
PORTARIA Nº 791/2025-GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO a outorga de 
grau a ser realizada no dia 29 de julho de 2025; RESOLVE: DELEGAR 
competência aos professores, conforme quadro abaixo, para conferir grau 
aos concluintes do curso de Licenciatura em Educação Física, realizado 
via Ensino Presencial Mediado por Tecnologia (EPMT), vinculado à Escola 
Superior de Ciências da Saúde, nos respectivos municípios:
MUNICÍPIO 
PROFESSOR(A)
Barcelos 
Bárbara Macedo Martins
Boa Vista do Ramos
Roberta Cris Doce
Iranduba
Ruth Trindade Ferreira
Jutaí 
Manoel Domingos de Castro Oliveira
Eirunepé
Rosana Felix da Silva
Ipixuna
Cynthia Maria Gadelha Saraiva Barroso
Nova Olinda do Norte
Erismar Assunção Oliveira
Manicoré
João Bosco de Moraes França
São Sebastião do Uatumã
Ana Lúcia Garcia Torres
Santo Antônio do Içá
Mateus da Rocha Magalhães
Tapauá 
Renilza da Silva Gonçalves
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 28 de julho de 2025.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#234426#40#237981/>
Protocolo 234426
<#E.G.B#234427#40#237982>
PORTARIA Nº 789/2025-GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta 
no MEMO Nº Nº 046/2025-ARI/UEA, RESOLVE: I - CONCEDER, a Profa. 
Dra. VANUBIA ARAÚJO LAULATE MONCAYO, matrícula nº 167.669-5 
C, exercendo o cargo de Assessor de Relações Internacionais - ARI, 13 
(treze) dias de férias referente ao exercício de 2024/2025, no período de 
16/07/2025 a 28/07/2025; II - DESIGNAR, para responder pela Assessoria 
de Relações Internacionais - ARI, na ausência da titular, a Profa. Dra. 
Tatiana da Rocha Barbosa.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 28 de julho de 2025.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#234427#40#237982/>
Protocolo 234427
Fundação Universidade Aberta da 
Terceira Idade -  FUNATI
<#E.G.B#234336#40#237891>
PORTARIA n.º 020/2025 - FUNATI
O REITOR DA FUNATI, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO 
o art. 45 da Constituição do Estado do Amazonas, bem como o art. 43 da Lei 
Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, que determinam a 
criação dos Sistemas de Controle Interno, para exercício da Constituição Federal;
RESOLVE:
I - DESIGNAR a servidora DANIELA SCHNEIDER, Auxiliar de Gabinete, 
Matrícula: 213.322-9 A, para compor a Unidade de Controle Interno e exercer 
as atribuições inerentes à atividade de controle interno, em substituição ao 
colaborador: JEFFERSON SILVA DE SOUZA.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Reitor da FUNATI, em Manaus, 28 de julho de 2025.
EULER ESTEVES RIBEIRO
Reitor da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade
<#E.G.B#234336#40#237891/>
Protocolo 234336
<#E.G.B#234337#40#237892>
PORTARIA n.º 021/2025 - FUNATI
O Reitor da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI, no 
uso de suas atribuições legais e estatutárias,
CONSIDERANDO o disposto no art. 70 e art. 74 da Constituição Federal 
de 1988, que estabelecem a obrigatoriedade de criação e manutenção de 
sistemas de controle interno no âmbito dos Poderes da Administração Pública;
CONSIDERANDO o disposto no art. 43 da Lei Orgânica do Tribunal de 
Contas do Estado do Amazonas, que trata da atuação dos órgãos de 
controle interno no apoio à fiscalização exercida pelo TCE/AM;
CONSIDERANDO a necessidade de estruturação, funcionamento e 
efetividade do Sistema de Controle Interno no âmbito da FUnATI, com vistas 
à promoção da legalidade, legitimidade, economicidade e eficiência na 
gestão dos recursos públicos;
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor JOSE MARIA AFFONSO HOLANDA, matrícula 
n.º 221.654-0 A, ocupante do cargo de DIRETOR ÓRGÃO SUPLEMENTAR, 
lotado na Pró-reitoria de Administração, para exercer a função de Controlador 
Interno da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI.
Art. 2º Compete ao Controlador Interno exercer as atividades de fiscalização, 
acompanhamento e avaliação da legalidade, legitimidade, economicidade, 
eficiência e eficácia da gestão orçamentária, financeira, patrimonial e 
operacional da FUnATI, conforme previsto na legislação vigente.
Art. 3º Está Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se 
as disposições em contrário.
Gabinete do Reitor da FUNATI, em Manaus, 28 de julho de 2025.
EULER ESTEVES RIBEIRO
Reitor da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade
<#E.G.B#234337#40#237892/>
Protocolo 234337
Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza -  FPS
<#E.G.B#234432#40#237987>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 030/2025-FPS 
REFERENTE AO EDITAL 005/2024-FPS
ESPÉCÍE: Termo de Fomento nº 030/2025-FPS. DATA DA ASSINATURA: 
07.07.2025. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria 
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO