DOEAM 28/07/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 28 de julho de 2025 41
e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil 
do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza e Associação dos Produtores Rurais de Cana de 
Açúcar do Município de Eirunepé. RESPONSAVEIS: Kathelen de Oliveira 
Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Raimundo 
Nonato Silva de Souza, Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de 
fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos 
partícipes, por meio da aquisição de materiais permanentes de acordo com 
o Plano de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 179.000.00 (cento e setenta 
e nove mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data 
da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes 
deste Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa 
3235 - Programa Amazonas Social, Ação 2009 Apoio Financeiro e Iniciativas 
de Geração de Emprego, Renda e Exercício da Cidadania, Natureza 
da Despesa nº 44504201, Fonte nº 1.761.118, discriminado na Nota de 
Empenho nº 041/2025, no valor de R$ 179.000.00 (cento e setenta e nove mil 
reais), emitida em 07.07.2025, a ser liberada em parcela única. CRONOGRAMA 
DE DESEMBOLSO: julho/2025. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E 
ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus (AM), 07 de julho de 2025.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza
<#E.G.B#234432#41#237987/>
Protocolo 234432
<#E.G.B#234434#41#237989>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 049/2025-FPS 
REFERENTE AO EDITAL 005/2024-FPS
ESPÉCÍE: Termo de Fomento nº 049/2025-FPS. DATA DA ASSINATURA: 
14.07.2025. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria 
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social 
e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil 
do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza e Associação dos Agricultores das Comunidades 
Ribeirinhas do Município de Tapauá - AGRICORT. RESPONSAVEIS: 
Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa 
do FPS e Silviano de Andrade de Oliveira, Presidente da OSC. OBJETO: O 
presente termo de fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos 
e financeiros dos partícipes, por meio da aquisição de materiais permanentes 
de acordo com o Plano de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 176.800.00 
(cento e setenta e seis mil, oitocentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 
(doze) meses, a partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
As despesas decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da 
Seguinte Dotação: Programa 3235 - Programa Amazonas Social, Ação 2009 
Apoio Financeiro e Iniciativas de Geração de Emprego, Renda e Exercício 
da Cidadania, Natureza da Despesa nº 44504201, Fonte nº 1.761.118, 
discriminado na Nota de Empenho nº 067/2025, no valor de R$ 176.800.00 
(cento e setenta e seis mil, oitocentos reais) emitida em 14/07/2025, a ser 
liberada em parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: julho/2025. 
FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em 
Manaus (AM), 14 de julho de 2025.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza
<#E.G.B#234434#41#237989/>
Protocolo 234434
<#E.G.B#234446#41#238001>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 011/2025-FPS
 REFERENTE AO EDITAL 002/2024-FPS
ESPÉCÍE: Termo de Fomento nº 011/2025-FPS. DATA DA ASSINATURA: 
25.06.2025. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria 
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social 
e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil 
do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza e Associação dos Produtores Rurais Pecuaristas e 
Extrativistas da Região do Rio Azul - ARPERA. RESPONSAVEIS: Kathelen 
de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e 
Diego Marinho Beserra, Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo 
de fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros 
dos partícipes, por meio da aquisição de equipamentos e materiais 
permanentes para mecanizar o processo agrícola, o manejo do solo e no 
plantio da mandioca para produção de farinha entre outros, de acordo com 
o Plano de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 180.000.00 (cento e oitenta 
mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da 
assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste 
Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa 3235 
- Programa Amazonas Social, Ação 2009 Apoio Financeiro a Iniciativas 
de Geração de Emprego, Renda e Exercício da Cidadania, Natureza 
da Despesa nº 44504201, Fonte nº 1.761.118, discriminado na Nota de 
Empenho nº 013/2025, no valor R$ 180.000.00 (cento e oitenta mil reais), 
emitida em 25/06/2025, a ser liberada em parcela única. CRONOGRAMA 
DE DESEMBOLSO: junho/2025. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E 
ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus (AM), 25 de junho de 2025.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza
<#E.G.B#234446#41#238001/>
Protocolo 234446
Agência de Desenvolvimento e 
Fomento do Estado do Amazonas – 
AFEAM
<#E.G.B#234501#41#238056>
AVISO EDITAL Nº 23/2025 - AFEAM
CREDENCIAMENTO
A Agência de Fomento do Estado do Amazonas S.A. - AFEAM torna público 
que se encontra aberto o credenciamento de empresas especializadas na 
administração, gerenciamento e fornecimento de Vale Refeição e/ou Vale 
Alimentação na forma de cartão eletrônico, magnético ou de tecnologia similar, 
com chip de segurança, nas bandeiras Visa, Elo ou Mastercard, com respectivas 
recargas de créditos mensais, para os empregados da AFEAM, de acordo com 
os critérios, termos e condições estabelecidos no edital e seus anexos.
ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO: No período de 9.9.2025 a 10.9.2025. 
A documentação para habilitação deverá ser remetida pelo interessado à 
Comissão, no formato PDF (Portable Document Format), da forma orientada 
no subitem 7 do edital, por meio do endereço de correio eletrônico (e-mail) 
comissaodelicitacao@afeam.org.br.
EDITAL: O Edital nº 23/2025-AFEAM e seus anexos estão publicados e 
disponíveis, na íntegra, no sítio eletrônico da AFEAM na internet (www.
afeam.org.br).
Aos interessados, recomenda-se a leitura prévia e completa do edital e seus anexos.
PRAZO: A duração do processo de credenciamento será estipulada conforme 
Cronograma de Credenciamento (Anexo VI do edital). A qualquer tempo, a 
AFEAM pode suspender, adiar, revogar ou encerrar o credenciamento.
FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 13.303, de 2016 e disposições fixadas no Edital 
nº 23/2025-AFEAM e seus anexos.
RECURSOS: Orçamentários da AFEAM.
DATA: 25.7.2025
MARCOS VINICIUS CARDOSO DE CASTRO
Diretor-Presidente da Agência de Fomento do Estado do
 Amazonas - AFEAM
<#E.G.B#234501#41#238056/>
Protocolo 234501
Agência de Desenvolvimento 
Sustentável do Amazonas -  ADS
<#E.G.B#234518#41#238073>
RESENHA 
Nº 
46/2025 
- 
EXTRATO 
DOS 
CONTRATOS 
DE 
FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PAF.OBJETO: 
Fornecimento de gêneros alimentícios, para o Programa de Assistência 
Familiar - PAF, utilizando os credenciados no Edital nº. 008/2024 - CIL/ADS, 
cujo objeto é a doação simultânea as famílias e instituições cadastradas 
nos bancos de dados da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos 
Humanos e Cidadania - SEJUSC, da Secretaria de Estado da Assistência 
Social - SEAS e do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza 
- FPS, com vigência de 60 (sessenta) dias a contar da data de sua assi-
natura.1.CONTRATO Nº 580/2025 - FRANCIELE GOMES DA COSTA 
CASTRO, Valor Global: R$ 7.408,00 (Sete mil, quatrocentos e oito reais);2.
CONTRATO Nº 656/2025 - TÂNIA MARIA FERREIRA DE ARAÚJO, Valor 
Global: R$ 2.406,00 (Dois mil, quatrocentos e seis reais);3.CONTRATO 
Nº 753/2025 - CARLEMY DOS SANTOS AZEVEDO, Valor Global: R$ 
20.220,00 (Vinte mil, duzentos e vinte reais);4.CONTRATO Nº 757/2025 - 
TEREZINHA LUCAS DO NASCIMENTO, Valor Global: R$ 20.220,00 (Vinte 
mil, duzentos e vinte reais);5.CONTRATO Nº 767/2025 - GISELIA OLAVO 
VERAS, Valor Global: R$ 8.020,00 (Oito mil e vinte reais);6.CONTRATO Nº 
787/2025 - ASSOCIACAO COMUNITARIA AGRICOLA SAO FRANCISCO 
DO CARAMURI, Valor Global: R$ 53.350,00 (Cinquenta e três mil, trezentos 
e cinquenta reais);7.CONTRATO Nº 791/2025 - ASSOCIACAO DOS 
PRODUTORES RURAIS DA REGIAO DO PERUANO, Valor Global: R$ 
62.190,00 (Sessenta e dois mil, cento e noventa reais);FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei nº. 5.754/2021, que instituiu o Programa de Assistência Familiar 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO