DOEAM 28/07/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 35.512 | Ano CXXXII
www.imprensaoficial.am.gov.br
publicações diversas
segunda-feira
28
jul/2025
Empresas Privadas
<#E.G.B#234385#1#237940>
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO IÇÁ
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90010/2025
Processo Administrativo  90010/2025 - Pelo presente instrumento, com base 
na Lei  14.133/2021, adjudico e homologo o Processo Licitatório, modalidade 
Concorrência Eletrônica 90010/2025, critério de julgamento menor preço por 
lote, em favor da empresa Construcoes Saneamento J. G. Ltda, devidamente 
inscrita CNPJ nº 03.511.105/0001-01 com endereço na Rua Costa e Silva, 
n° 518, Centro, Cep: 69.680-000, Santo Antônio do Içá, pelo valor global 
de R$ 675.300,00; O objeto é a Contratação de Empresa de Engenharia 
para Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência 
Social - Construção de Centro de Referência Especializado para População 
em Situação de Rua - Centro POP, convênio 945836/2023; A homologação 
da presente Concorrência Eletrônica, é feita nos termos do artigo 71, 
inciso IV da Lei  14.133/2021, tendo em vista a manifestação do Agente 
de Contratação e Assessoria Jurídica que em análise aos documentos 
apresentados pela empresa vencedora, constatou o atendimento de todas 
as condições previstas na lei. Além disso, ratifico a decisão do Agente de 
Contratação visto que não teve apresentação de recursos; A empresa fica 
obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no contrato 
que será celebrado entre as partes, nos termos da Lei n.º 14.133/2021, bem 
como a executar o objeto adjudicado nos termos e prazos estipulados; Por 
fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação no Diário Oficial e 
demais meios de publicação dando ampla divulgação deste termo, para fins 
de publicidade e transparência, nos termos do artigo 54 da Lei  14.133/2021; 
Gabinete do Prefeito de Santo Antonio do Içá/AM, 24 de julho de 2025.
WALDER RIBEIRO DA COSTA
Prefeito
<#E.G.B#234385#1#237940/>
Protocolo 234385
<#E.G.B#234387#1#237942>
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO IÇÁ
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90011/2025
Processo Administrativo  90011/2025 - Pelo presente instrumento, com base 
na Lei  14.133/2021, adjudico e homologo o Processo Licitatório, modalidade 
Concorrência Eletrônica n.º 90011/2025, critério de julgamento menor 
preço por lote, em favor da empresa RM Construserv Ltda, devidamente 
inscrita no CNPJ nº 40.730.195/0001-40 com endereço na Rua Estrada 
do Pantanal, Pataquira, s/n°, Cep: 69.380-00, Santo Antônio do Içá, pelo 
valor global de R$ 2.569.558,43; O objeto é a Contratação de Empresa 
de Engenharia para Pavimentação em Área Rural no Município, convênio 
943495/2023; A homologação da presente Concorrência Eletrônica, é feita 
nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei  14.133/2021, tendo em vista a 
manifestação do Agente de Contratação e Assessoria Jurídica que em 
análise aos documentos apresentados pela empresa vencedora, constatou 
o atendimento de todas as condições previstas na lei. Além disso, ratifico 
a decisão do Agente de Contratação visto que não teve apresentação de 
recursos; A empresa fica obrigada a cumprir integralmente as condições 
estabelecidas no contrato que será celebrado entre as partes, nos termos 
da Lei  14.133/2021, bem como a executar o objeto adjudicado nos termos 
e prazos estipulados; Por fim, autorizo a publicação deste Termo de 
Adjudicação no Diário Oficial e demais meios de publicação dando ampla 
divulgação deste termo, para fins de publicidade e transparência, nos 
termos do artigo 54 da Lei 14.133/2021; Gabinete do Prefeito Municipal de 
Santo Antônio do Içá/AM, 25 de julho de 2025.
WALDER RIBEIRO DA COSTA
Prefeito
<#E.G.B#234387#1#237942/>
Protocolo 234387
<#E.G.B#234420#1#237975>
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO RAMOS
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO- EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 
N° 008/2025-SRP
O Município de Boa Vista do Ramos, por meio da Comissão Municipal de 
Compras, torna público que encontra-se aberta a licitação, para registro 
de preços, na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, nos termos da Lei 
nº 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/2006 e demais exigências 
estabelecidas neste Edital, para a “contratação de empresa especializada 
para prestação dos serviços de manutenção corretiva e preventiva em 
aparelhos de ar condicionados do Município”, através do Sistema De Registro 
de Preços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas 
neste Edital e seus anexos. Legislação aplicável: Esta licitação será regida 
pelas normas contidas na Lei Federal 14.133/2021, Lei Complementar 
123/2006, alterada pela Lei complementar 147/2014, nos termos deste Edital 
análogos. Os contratos serão regidos pela Lei 14.133/21 e suas alterações 
posteriores.  Sessão: A abertura desta licitação ocorrerá no dia 11 de agosto 
de 2025 às 10h00min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico 
www.portaldecompraspublicas.com.br. As propostas deverão obedecer 
às especificações deste instrumento convocatório e anexos, que dele 
fazem parte integrante. O Edital completo poderá ser obtido pelo endereço 
eletrônico, Boa Vista do Ramos, 25 de julho de 2025.
LADINE LORENA VIANA GRANA
Agente de Contratação de Compras Geral
<#E.G.B#234420#1#237975/>
Protocolo 234420
DIÁRIO OFICIAL
DO AMAZONAS
diario.imprensaoficial.am.gov.br
C
O
N
S
U
L
T
E
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO