DOU 31/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 143, quinta-feira, 31 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2025 - UASG 150002
Número do Contrato: 17/2020.
Nº Processo: 23000.015055/2019-38.
Pregão. Nº 19/2019. Contratante: SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA/ M EC .
Contratado: 02.685.728/0005-53 - GESTOR SERVICOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM
MAO DE OBRA, GESTAO DE RECURSOS H. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 17/2020, por 60 (sessenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
04/08/2025 a 04/10/2025, nos termos do art. 57, §4º, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência:
04/08/2025 a 04/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.868.100,77. Data de
Assinatura: 30/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2025).
SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
CO M U N I C AÇ ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 150004
Número do Contrato: 14/2023.
Nº Processo: 23000.013016/2022-00.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C.
Contratado: 03.698.620/0005-68 - GREEN4T SOLUCOES TI LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 14/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 28/07/2025 a 28/07/2026, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei 8.666, de
1993.. Vigência: 28/07/2025 a 28/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
753.324,53. Data de Assinatura: 24/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2025).
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA, ALFABETIZAÇÃO DE
JOVENS E ADULTOS, DIVERSIDADE E INCLUSÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SEI Nº 23000.006008/2025-41
Edital: 10/2025
Projeto 914BRZ1155 "Promoção da Equidade e da Inclusão e Valorização da Diversidade na
Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos".
Contrato: ED00801/2025
Contratado: Corinne Julie Ribeiro Lopes - CPF: XXX.269.746-XX
Vigência: 04/08/2025 a 30/06/2026
Valor do contrato: R$ 129.489,28 (cento e vinte nove mil, quatrocentos e oitenta e nove
reais e vinte e oito centavos)
Data de Assinatura: 29/07/2025
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura
(UNESCO) - Marlova Jovchelovitch Noleto.
Responsável pela Contratação: Secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens
e Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADI) - Maria do Rosário Figueiredo Tripodi.
Objeto da contratação: Contratação de consultoria especializada para subsidiar A
Coordenação-Geral de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas da SECADI no
fortalecimento das ações intersetoriais para o enfrentamento das violências no que diz
respeito ao âmbito da segurança pública, apoiando a promoção da articulação entre o
setor educacional e os órgãos do sistema de justiça e segurança, Ministério Público,
Defensorias e Tribunais, para assegurar a proteção de direitos e a implementação de
medidas eficazes de prevenção e resposta às violências nas escolas.
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 153010
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 23063.004790/2023-68.
Contratante: 
CENTRO
FED.DE 
EDUC.TECNOL.CELSO
S.DA 
FONSECA.
Contratado:
15.269.094/0001-76 
- 
OLIMPIA 
RIO 
SERVICOS 
E 
COMERCIO 
DE 
MATERIAIS 
E
EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: O valor mensal do contrato n° 01/2024 fica reajustado para
r$ 37.385,34 (trinta sete mil, trezentos oitenta cinco reais e trinta quatro centavos), com
efeitos financeiros incidentes a partir da data-base de 01/03/2025. Vigência: 22/01/2024 a
22/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 448.624,08. Data de Assinatura:
25/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2025).
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 443, DE 30 DE JULHO DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 359, DE
16/06/2025
O Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação
Tecnológica
de
Minas
Gerais, CEFET-MG,
autarquia
de
regime
especial,
vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
Homologar o
resultado final do Processo
Seletivo Simplificado
destinado a selecionar candidatos, visando a contratação de professor por
tempo determinado, para o CEFET-MG, nas Unidades de Belo Horizonte, nos
termos do Edital nº 359 de 16 de junho de 2025, nas disciplinas relacionadas
a seguir:
DEPARTAMENTO DE BIOMÉDICA E ELETRÔNICA (Fundamentos de
Sistemas de Comunicação) - Classificados: 1º) Amanda Bonfim Moitinho; 2º)
Mirella Machado de Oliveira Carneiro; 3º) Marconi de Oliveira Junior; 4°)
Luciano Assirio Bossi; 5°) Rômulo Pereira Xavier
Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de
Professor, conforme o Edital nº 359 de 16/06/2025.
WESLEY RUAS SILVA
Secretário de Gestão de Pessoas
COLÉGIO PEDRO II
CAMPUS DUQUE DE CAXIAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155637
Número do Contrato: 06/2023.
Nº Processo: 23786.000084/2024-72.
Dispensa: 03/2023
Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS DUQUE DE CAXIAS - CPNJ 42.414.284/0015-08.
Contratado: ANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIA - EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA - CNPJ
03.372.304/0001-78.
Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a repactuação do contrato
firmado entre as partes em 30/05/2023, nos termos previstos em sua cláusula segunda, a
partir de 01/06/2023.
Fundamento: Art. 65, II, alínea d, da Lei nº 8.666/1993.
Vigência: 01/06/2023 a 01/12/2025.
Dotação orçamentária: Fonte nº 1000 ou outras destinadas ao Colégio Pedro II; PTRES nº
230438; Elemento de Despesa nº 339037; Programa interno nº C20RIM01VIN; Nota de
empenho n° 2024NE000008.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 556.014,72 (quinhentos e oitenta e um mil,
novecentos e oitenta e quatro reais e dezesseis centavos).
Data de Assinatura: 15/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 155637
Número do Contrato: 06/2023.
Nº Processo: 23786.000334/2025-55.
Dispensa: 03/2023
Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS DUQUE DE CAXIAS - CNPJ 42.414.284/0015-08.
Contratado: ANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIA - EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA -
03.372.304/0001-78.
Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a repactuação do contrato
firmado entre as partes em 30/05/2023, nos termos previstos em sua cláusula segunda, a
partir de 01/01/2025.
Fundamento: Art. 65, II, alínea d, da Lei nº 8.666/1993.
Fundamento: Art. 65, II, alínea d, da Lei nº 8.666/1993.
Vigência: 01/01/2025 a 01/12/2025.
Dotação orçamentária: Fonte nº 1000 ou outras destinadas ao Colégio Pedro II; PTRES nº
230438; Elemento de Despesa nº 339037; Programa interno nº C20RIM01VIN; Nota de
empenho n° 2025NE000008.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 581.984,16 (quinhentos e oitenta e um mil,
novecentos e oitenta e quatro reais e dezesseis centavos).
Data de Assinatura: 25/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2025).
CAMPUS REALENGO II
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2020 - UASG 155627
Nº Processo: 23785.000136/2019-53.
Pregão Nº 1/2020. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS REALENGO II.
Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto:
Serviço de limpeza, asseio e conservação a ser prestado nas dependências do colégio pedro
ii, com o fornecimento de materiais e equipamentos necessários, e com a disponibilização
de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/07/2020 a 01/07/2025. Valor
Total: R$ 16.462.660,70. Data de Assinatura: 25/06/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 155627
Número do Contrato: 11/2020.
Nº Processo: 23785.000136/2019-53.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS REALENGO II. Contratado:
00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: 1.1.1. Prorrogar
o prazo da vigência do contrato nº 11/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 01/07/2025 a 01/07/2026, nos termos do art. 57, §4º, da lei n.º
8.666, de 1993. Vigência: 01/07/2025 a 01/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
147.093,10. Data de Assinatura: 23/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/06/2025).
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90010/2025 - UASG 153173
Nº Processo: 23034003191202536 . Objeto: Aquisição de obras didáticas, no âmbito do
Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD 2023 Anos Iniciais do Ensino
Fundamental, Objeto 1, 3ª reposição e PNLD 2024 Anos Finais do Ensino Fundamental,
Objeto 1, 2ª reposição, destinadas aos estudantes e professores da educação básica
pública, das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito Federal Total de Itens
Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade
em 17/07/2025. ANDERSON WILSON SAMPAIO SANTOS. Diretor de Ações Educacionais.
Ratificação em 17/07/2025.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA
MACEDO CARNEIRO
PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 22.860.553,79. CNPJ CONTRATADA :
44.127.355/0001-11 EDITORA SCIPIONE S.A..
(SIDEC - 30/07/2025) 153173-15253-2024NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90011/2025 - UASG 153173
Nº Processo: 23034003192202581 . Objeto: Aquisição de obras didáticas, no
âmbito do Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD 2023
Anos Iniciais do Ensino Fundamental, Objeto 1, 3ª reposição, destinadas aos
estudantes e professores
da educação básica pública,
das redes federal,
estaduais, municipais, do Distrito Federal Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento
Legal: Art.
25º,
Inciso
I da
Lei
nº
8.666 de
21º/06/1993..
Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de
Inexigibilidade em 17/07/2025. ANDERSON WILSON SAMPAIO SANTOS. Diretor
de Ações Educacionais. Ratificação em 17/07/2025. FERNANDA MARA DE
OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global:
R$ 2.371.672,69. CNPJ CONTRATADA : 27.906.988/0001-09 EDITORA SEI LTDA.
(SIDEC - 30/07/2025) 153173-15253-2024NE800001