DOU 31/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 143, quinta-feira, 31 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90013/2025 - UASG 153173
Nº Processo: 23034003194202570 . Objeto: Aquisição de obras didáticas, no âmbito do
Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD 2023 Anos Iniciais do Ensino
Fundamental, Objeto 1, 3ª reposição e PNLD 2024 Anos Finais do Ensino Fundamental,
Objeto 1, 2ª reposição, destinadas aos estudantes e professores da educação básica
pública, das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito Federal Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de
Inexigibilidade em 17/07/2025. ANDERSON WILSON SAMPAIO SANTOS. Diretor de Ações
Educacionais. Ratificação em 17/07/2025. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO
CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 10.783.523,12. CNPJ
CONTRATADA
: 61.016.028/0001-01
IBEP -
INSTITUTO
BRASILEIRO DE
EDICOES
PEDAGOGICAS LTDA.
(SIDEC - 30/07/2025) 153173-15253-2024NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90014/2025 - UASG 153173
Nº Processo: 23034003199202501 . Objeto: Aquisição de obras didáticas, no âmbito do
Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD 2023 Anos Iniciais do Ensino
Fundamental, Objeto 1, 3ª reposição, destinadas aos estudantes e professores da educação
básica pública, das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito Federal Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade
em 17/07/2025. ANDERSON WILSON SAMPAIO SANTOS. Diretor de Ações Educacionais.
Ratificação em 17/07/2025.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA
MACEDO CARNEIRO
PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 6.913.334,93. CNPJ CONTRATADA :
61.097.432/0001-57 KIT'S EDITORA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA.
(SIDEC - 30/07/2025) 153173-15253-2024NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90018/2025 - UASG 153173
Nº Processo: 23034003208202555 . Objeto: Aquisição de obras didáticas, no âmbito do
Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD 2023 Anos Iniciais do Ensino
Fundamental, Objeto 1, 3ª reposição e PNLD 2024 Anos Finais do Ensino Fundamental,
Objeto 1, 2ª reposição, destinadas aos estudantes e professores da educação básica
pública, das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito Federal Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade
em 17/07/2025. ANDERSON WILSON SAMPAIO SANTOS. Diretor de Ações Educacionais.
Ratificação em 17/07/2025.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA
MACEDO CARNEIRO
PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 7.203.555,04. CNPJ CONTRATADA :
15.194.990/0001-13 UNIVERSOEDUCACAO LTDA.
(SIDEC - 30/07/2025) 153173-15253-2024NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90023/2025 - UASG 153173
Nº Processo: 23034003215202557 . Objeto: Aquisição de obras didáticas, no âmbito do
Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD 2024 Anos Finais do Ensino
Fundamental, Objeto 1, 2ª reposição, destinadas aos estudantes e professores da educação
básica pública, das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito Federal Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade
em 17/07/2025. ANDERSON WILSON SAMPAIO SANTOS. Diretor de Ações Educacionais.
Ratificação em 17/07/2025.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA
MACEDO CARNEIRO
PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 1.286.700,73. CNPJ CONTRATADA :
35.417.262/0001-30 EDITORA WISDOM LTDA.
(SIDEC - 30/07/2025) 153173-15253-2024NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153173
Número do Contrato: 48/2022.
Nº Processo: 23034.000881/2021-18.
Dispensa. Nº 12/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCACAO. Contratado: 00.097.626/0001-68 - BRASAL COMBUSTIVEIS LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato
original n.º 48/2022, por mais um período de 12 (doze) meses, com vigência de
04/08/2025
até
04/08/2026..
Vigência: 04/08/2025
a
04/08/2026.
Valor
Total
Atualizado do Contrato: R$ 9.357,68. Data de Assinatura: 29/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1, DE 30 DE JULHO DE 2025
REFERENTE AO EDITAL Nº 10/2025/DIRGE-CRB/IFAC - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO RESULTADO PRELIMINAR
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais e nomeado pela Portaria de Pessoal Ifac nº
994, de 11 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 177, de
12 de setembro de 2024, seção 2, página 16, e considerando o Processo SEI nº
23841.003334/2025-03, resolve:
1. CONVOCAR os(as) candidatos(as) abaixo informado para, no prazo de 10
(dez) dias, a contar da data da publicação desta convocação, comparecer Coordenação de
Gestão de Pessoas - COGEP do Campus Rio Branco, localizado na Av. Brasil, 920, Xavier
Maia, Rio Branco - AC, ou na Coordenação de Cadastro e Movimentação - COCMV da
Diretoria Sistêmica de Gestão de Pessoas do Ifac, situada na Via Chico Mendes, nº 3084 -
Areal, Rio Branco- AC, para desfecho da contratação de professor substituto, conforme a
seguir:
. .Área
.Candidato(a)
.Classificação
.Unidade
. .Engenharia
(Infraestrutura)
.
Vivyane 
Alencar
Marques 
Araújo 
do
Nascimento Medeiros
.1º Ampla
.
Campus 
Rio
Branco
. . Informática (Redes)
.Ari Palu Júnior
.1º Ampla
.
Campus
Rio
Branco
UBIRACY DA SILVA DANTAS
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato de Professor Substituto nº 028/2023.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre -
Ifac. CONTRATADO: Thais Alves Moraes. OBJETIVO: Rescisão de contrato, de
acordo com a Cláusula Sexta (Da Extinção), inciso I, alínea "a" do contrato
principal. RESCISÃO: 9 de agosto de 2025. Data de Assinatura do Contrato
Principal: 9 de agosto de 2023. Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Acre, pela Contratante CARMEM PAOLA TORRES ALVAREZ e,
contratado, Thais Alves Moraes. Processo SEI nº 23840.005992/2023-70.Este
Termo de Rescisão entra em vigor a contar de 9 de agosto de 2025.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃOO Nº 154/IFAL, DE 30 DE JULHO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de 13 de
junho de 2023, publicado no DOU de 14/06/2023, Seção 2, Pág. 01, com base no §1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para manifestar interesse
na contratação, através do email da CCAP/IFAL, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado desistente, tendo em vista o item
13.8 do correspondente ao Edital de abertura nº 099/2025, publicado no DOU de 23/05/2025, e Edital de Homologação nº 131/2025 de 21/07/2025, publicado no DOU de 22/07/2025, o
candidato aprovado no processo seletivo simplificado para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico SUBSTITUTO:
.
. C A N D I DAT O
.Á R EA
.CAMPUS DE LOTAÇÃO
.PRAZO DE CONTRATO
.
.PATRIANA DE SOUZA SANTOS
CABRAL
.A D M I N I S T R AÇ ÃO
.SANTANA DO IPANEMA
.ATÉ 01/07/2026
CARLOS GUEDES DE LACERDA
EDITAL Nº 137/2025/IFAL, DE 30 DE JULHO DE 2025
Homologação do Resultado do Processo Seletivo Simplificado - EDITAL Nº 0113/2025/IFAL, DE 04 DE JUNHO DE 2025 .
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS - IFAL, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado
para Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, EBTT, para atender à necessidade temporária do INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, EDITAL Nº 0113/2025/IFAL, DE 04 DE
JUNHO DE 2025, com extrato publicado no DOU, Edição nº 105, seção 03, pág. 26, de 05/06/2025, conforme a seguir:
Oferta 1 - INFORMÁTICA BÁSICA
. Nº Inscrição
Nome da/o Candidata/o
.Pontuação Obtida na 1ª fase
.Pontuação Obtida na 2ª fase
Nota
Final
Classificação
. .
.
.1(A ou B ou C)
.2(D ou E ou F)
.3(G)
.3(H)
.3(I)
.4(J)
.Total
.Nota 1
.Nota 2
.Nota 3
.Média
.
.
.
.AMPLA CONCORRÊNCIA
.
.99914
.Anwar Jose de Oliveira Souza
.5,00
.0,00
.4,50
.0,00
.0,50
.0,00
.10,00
.79,5
.74,0
.60,0
.71,17
.81,17
.1ªº CLASSIFICADA/O
.
.99923
.Deivison Pereira da Silva Souza
.5,00
.0,00
.0,00
.0,00
.0,00
.0,75
.5,75
.74,5
.62,5
.60,0
.65,67
.71,42
.2ªº APROVADA/O
.
.COTISTAS NEGRAS/OS
.
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.
.COTISTAS PcD
.
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CARLOS GUEDES DE LACERDA