DOU 31/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 143, quinta-feira, 31 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158145
Número do Contrato: 14/2021.
Nº Processo: 23278.007499/2020-83.
Pregão. Nº 19/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado:
02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Quarto termo aditivo- prorrogação.
Vigência: 05/08/2025 a 04/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.464,80. Data
de Assinatura: 30/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2025).
CAMPUS SEABRA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2022 - UASG 158591
Nº Processo: 23720.001198/2022-32. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS SEABRA.
Contratado: 19.897.713/0001-28 - RICARDO ALVES RAMOS DE BRITO EXTINTORES. Objeto:
Termo de rescisão amigável do contrato nº 03/2022. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002
- Artigo: 1. Data de Rescisão: 21/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
CAMPUS BOM JESUS DA LAPA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 151889
Nº Processo: 23328.251452/2025-27.
Inexigibilidade Nº 11/2025. Contratante: IF BAIANO CAMPUS BOM JESUS DA LAPA.
Contratado: 16.236.879/0001-05
- DISTRITO
DE IRRIGACAO
FORMOSO. Objeto:
A
contratação de empresa especializada no fornecimento de água destinada à irrigação de
áreas de plantio pertencentes ao if baiano - campus bom jesus da lapa.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 10/08/2025 a
10/08/2026. Valor Total: R$ 70.356,00. Data de Assinatura: 28/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2025).
CAMPUS TEIXEIRA DE FREITAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154581
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 23334.250889/2021-31.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS TEIXEIRA DE FREITAS.
Contratado: 17.689.476/0001-84 - POSITIVA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência e reajuste do valor do contrato, cujo objeto é a contratação de
serviços continuados de limpeza e apoio administrativo, com disponibilização de mão de
obra em regime de dedicação exclusiva.. Vigência: 23/08/2025 a 22/08/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.338.213,84. Data de Assinatura: 29/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2025).
CAMPUS ITABERABA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
DISPONIBILIDADE DE GRU PARA PAGAMENTO DE MULTA
Disponibilidade de GRUs para pagamento de multas O Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Baiano Campus Itaberaba, CNPJ 10.724.903/0013-02, vem
notificar a empresa Eloim Engenharia e Construções LTDA, CNPJ 09.423.920/0001-97, sobre
a disponibilidade das Guias de Recolhimento da União (GRUs) referentes sanções de multa
aplicadas à empresa no Processo Administrativo Sancionatório 23805.250367.2025-79, para
retirada ou por meio de solicitação a ser feita no endereço eletrônico de E-mail
<sancaoadm@itaberaba.ifbaiano.edu.br>,
com
cópia
para
o
<dadm@itaberaba.ifbaiano.edu.br>, ou em via impressa no endereço físico do Campus
Itaberaba, Rodovia BA 233, Km 04, Itaberaba - BA, CEP 46880-000. O não pagamento das
multas até o seu vencimento, 29/08/2025, acarretará a inscrição do devedor no Cadastro
Informativo dos Créditos não Quitados do Setor Público Federal (CADIN) e o envio do
Processo Administrativo Sancionatório 23805.250367.2025-79 à Procuradoria Federal
Adjunta do IF Baiano para registro na Dívida Ativa da União e análise para cobrança
judicial.
OZENICE SILVA DOS SANTOS
Diretora Geral
AVISO DE PENALIDADE
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano (IF Baiano)
Campus Itaberaba, CNPJ 10.724.903/0013-02, vem cientificar a empresa Eloim Engenharia
e Construções LTDA, CNPJ 09.423.920/0001-97, sobre
a aplicação da sanção de
Impedimento de Licitar e Contratar com a União pelo período de 2 anos como punição
para a inexecução total da Ordem de serviço 02/2025, e da sanção de Impedimento de
Licitar e Contratar com a União pelo período de 1 ano como punição para a inexecução
parcial da Ordem de serviço 05/2024 , de acordo com o item 5.11.3, do Termo de
Referência do Pregâo eletrônico 21/2023 (UASG 158092), por infração aos itens 5.10.2. e
5.10.3. do Termo de Referência, conforme processo sancionatório 23805.250367.2025-
79.
OZENICE SILVA DOS SANTOS
Diretora Geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90041/2025 - UASG 158143
Nº Processo: 23161000361202575. Objeto: Contratação de obras, a ser realizada
por empresa especializada de engenharia para a elaboração de projetos executivos e execução
da primeira etapa da construção dos campi Sobradinho e Sol Nascente do Instituto Federal de
Brasília. O Campus Sobradinho será localizado na quadra 3 conjunto H (Área atrás da UBS2/UPA
de Sobradinho 2) e o Campus Sol Nascente no trecho 02,quadra 202 Área Especial, ambos no
Distrito Federal.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 31/07/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: q Saus Quadra 2 Bloco e Subsl 2 Andar 4-5-6-7-8-9 e 10 Asa Sul, -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/158143-3-90041-2025.
Entrega das
Propostas: a partir de 31/07/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/09/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADRIANO MENEZES MARTINS
Presidente Comissão Especial da Licitação
(SIASGnet - 29/07/2025) 158143-26428-2025NE080000
IFB CAMPUS SÃO SEBASTIÃO
EDITAL Nº 4/2025 - DGSS/RIFB/IFBRASILIA, DE 13 DE JUNHO DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO DE
A R T ES
RESULTADO FINAL
O Diretor-Geral do Campus São Sebastião do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Brasília - IFB, nomeado pela Portaria No 742, de 31 de julho de
2023, publicado no Diário Oficial da União de 1º de agosto de 2023, torna público o
Resultado Final do Edital 4/2025 - DGSS/RIFB/IFBRASILIA, referente ao Processo Seletivo
Simplificado de contratação de professor substituto de ARTES.
. .C A N D I DAT A / O
.L I C E N C I AT U R A
.ANÁLISE
CURRICULAR
(A+B+C)
.P R OV A
D I DÁT I C A
.TOTAL GERAL
.Classificação
. .Jordana
Mascarenhas
.Artes Cênicas
.27
.46,26
.73,26
.1º
. .Silvia
Beatriz
Paes Lima Rocha
Garcia
.Artes Cênicas
.45
.27,4
.72,4
.2º
. .Laura
Fonseca
Tonini
.Dança
.29
.43,37
.72,37
.3º
. .Camila
Martins
de Souza
.Artes Visuais
.29
.41,8
.70,8
.4º
. .Fe r n a n d o
Aquino Martins
.Artes Plásticas
.35
.19,26
.54,26
.5º
. .Lyara
Oliveira
Silva
.Artes Visuais
.22
.28,5
.50,5
.6º
O inteiro teor do Processo Seletivo Simplificado encontra-se no endereço
eletrônico: https://www.ifb.edu.br/certames/temporarios.
ROBSON CALDAS DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23354.002685/2025-81. NATUREZA: Termo de Convênio nº 01/2025 que entre si
celebram o Instituto Federal Catarinense (IFC), CNPJ nº 10.635.424/0001-86; o Centro
Ecológico, CNPJ nº 02.138.424/0001-42; e a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa
catarina (FEESC), CNPJ 82.895.327/0001-33. OBJETO: Execução do Projeto de Extensão
intitulado "Redes para a conservação: combate ao desmatamento por meio de redes locais
para a conservação transformadora". DATA DA ASSINATURA: Assinado eletronicamente, em
29 de julho de 2025, pelo IFC, pelo Centro Ecológico e pela FEESC. SIGNATÁRIOS: Pelo IFC,
o Sr. Rudinei Kock Exterckoter; pelo Centro Ecológico, a Sra. Maria José Bocchese Guazzell;
e pela FEESC, a Sra. Angela de Espindola da Silveira. VIGÊNCIA: A partir da data da
assinatura até 30 de novembro de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 158125
Número do Contrato: 100/2021.
Nº Processo: 23351.002059/2021-91.
Pregão. Nº 6/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado:
02.220.031/0001-83 - COMERCIO E REFRIGERACAO MJ LTDA. Objeto: O presente
instrumento tem por objeto o reajuste dos valores contratados e a prorrogação do prazo
de vigência do contrato nº 100/2021, por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período
de 19/08/2025 a 18/082026, nos termos do inciso ii do artigo 57 da lei federal nº 8.666,
de 21 de junho de 1993. Vigência: 19/08/2025 a 18/08/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 185.783,41. Data de Assinatura: 24/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158125
Número do Contrato: 101/2021.
Nº Processo: 23351.002059/2021-91.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 02.220.031/0001-
83 - COMERCIO E REFRIGERACAO MJ LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto
o reajuste dos valores contratados e a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº
101/2021, por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 01/08/2025 a
31/07/2026, nos termos do inciso ii do artigo 57 da lei federal nº 8.666, de 21 de junho
de 1993.. Vigência: 01/08/2021 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
43.068,41. Data de Assinatura: 24/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2025).
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO, INCLUSÃO, DIVERSIDADE E
ASSISTÊNCIA À PESSOA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE:
Contrato
Nº
76/CAMDP/IFC/2025;
CONTRATANTE:
Instituto
Federal
Catarinense; CONTRATADO(A): Renata Silvério de Souza Keiser, OBJETO: Prestação de
serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que
estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 04/08/2025 a
31/10/2025; VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal
fixada para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, estruturada pela Lei no 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe
A, em regime de 20 horas semanais. O valor da remuneração será de R$ 3.399,47. O(a)
contratado(a)
apresentou
titulação
de
Especialização;
DATA
DA
ASSINATURA:
29/07/2025; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Renata Silvério de Souza Ke i s e r ,
pelo(a) Contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE:
Contrato
Nº
77/CAMDP/IFC/2025;
CONTRATANTE:
Instituto
Federal
Catarinense; CONTRATADO(A): Paola Vieira da Silveira, OBJETO: Prestação de serviços
didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o
Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 01/08/2025 a 31/12/2025;
VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os
servidores da carreira do Magistério do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
estruturada pela Lei no 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe A, em
regime de 40 horas semanais. O valor da remuneração será de R$ 5.949,07. O(a)
contratado(a) apresentou titulação de Mestrado; DATA DA ASSINATURA: 30/07/2025;
Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Paola Vieira da Silveira, pelo(a) Contratado(a).
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