DOU 31/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 143, quinta-feira, 31 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
CAMPUS ACARAÚ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158322
Número do Contrato: 24/2025.
Nº Processo: 23812.001405/2025-72.
Pregão. 
Nº
90002/2024. 
Contratante:
CAMPUS 
ACARAU/IFCE.
Contratado:
21.596.552/0001-84 - MEGA 3 CONSTRUCAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem
por objeto a sub-rogação do contrato nº 24/2025 do instituto federal de educação, ciência
e tecnologia do ceará - campus de acaraú para o instituto federal de educação ciência e
tecnologia do ceará - campus de itapipoca.. Vigência: 29/07/2025 a 26/06/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 146.940,39. Data de Assinatura: 29/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2025).
CAMPUS IGUATU
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 158320
Número do Contrato: 26/2023.
Nº Processo: 23266.002796/2023-14.
Contratante: 
CAMPUS
IGUATU/IFCE. 
Contratado:
13.343.833/0007-92 
-
ALFORGE
SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Repactuação de valores do contrato nº 26/2023,
que trata da contratação de empresa especializada na prestação de serviço terceirizado e
continuado de vigilância e segurança com regime de dedicação exclusiva de mão de obra
(jornada de 44h semanais), com efeitos a partir de 1° de janeiro de 2025, visando o
reequilíbrio econômico financeiro.. Vigência: 11/09/2023 a 11/03/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 403.021,96. Data de Assinatura: 29/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158320
Número do Contrato: 5/2024.
Nº Processo: 23266.002985/2023-97.
Contratante: CAMPUS IGUATU/IFCE. Contratado: 12.750.350/0001-54 - WLADYA ARAUJO
GOURMET LTDA. Objeto: Reajuste do contrato nº 05/2024, conforme o índice IPCA/IBGE
para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade, contados a
partir de 29/12/2023. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.891.312,04. Data de Assinatura: 29/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158320
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 23266.000066/2024-60.
Contratante: CAMPUS IGUATU/IFCE. Contratado: 24.109.843/0001-99 - TREVO SERVICOS E
EVENTOS LTDA. Objeto: Repactuação de valores do contrato nº 01/2024, que trata da
contratação de empresa especializada na prestação de serviço terceirizado e continuado de
cargos diversos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra (jornada de 44h
semanais), com efeitos a partir de 1° de janeiro de 2025, para a cct 2025 e 1º de outubro
de 2024 para cct 2024, visando o reequilíbrio econômico financeiro.. Vigência: 01/02/2024
a 01/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 145.201,20. Data de Assinatura:
29/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2025).
CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2/2025. ESPÉCIE: Contrato de Prestação de
Serviço. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e tecnologia do Ceará -
CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE. Contratado: Antonio Alex Matias leu. Prazo de vigência: de
02/08/2025 a 01/08/2026. VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art.
7°, item I, da Lei n° 8.745/93. Cotação orçamentária: Fonte de Recurso n° 10000000000.
Data da assinatura: 30/07/2025. Assinam: Alex Jussileno Viana bezerra, diretor geral, pela
contratante e Antonio Alex Matias leu, pelo contratado.
CAMPUS MARANGUAPE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 11/2025 - UASG 158973
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 23849.000944/2022-24.
Contratante: CAMPUS
MARANGUAPE/IFCE. Contratado:
09.019.150/0001-11 -
AT D
LOCACAO LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato decorrente da convenção
coletiva de trabalho convenção coletiva de trabalho 2025/2025, número de registro no
MTE: CE000086/2025, que abrangem a categoria dos empregados em empresas de asseio
e conservação e terceirização de mão de obra, com abrangência territorial no estado do
Ceará.. Vigência: 01/09/2022 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
77.402,55. Data de Assinatura: 28/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 12/2020 - UASG 158973
Número do Contrato: 8/2020.
Nº Processo: 23849.000064/2020-96.
Contratante: CAMPUS MARANGUAPE/IFCE. Contratado: 11.517.550/0001-07 - FA B R I C A
GESTAO DE PESSOAS E SERVICOS DE APOIO LTDA. Objeto: Repactuação do valor do
contrato 08/2020, decorrente da convenção coletiva de trabalho 2025 que abrange a
categoria de profissional dos empregados em empresas de asseio e conservação e
terceirização de mão de obra, com abrangência territorial no estado do Ceará, com
número de registro no MTE: CE000086/2025.. Vigência: 02/03/2020 a 02/09/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 30.628,86. Data de Assinatura: 28/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 13/2022 - UASG 158973
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23849.000027/2021-69.
Contratante:
CAMPUS
MARANGUAPE/IFCE. 
Contratado:
11.517.550/0001-07
-
FABRICA GESTAO DE PESSOAS E SERVICOS DE APOIO LTDA. Objeto: Repactuação do
valor do contrato 08/2020, decorrente da convenção coletiva de trabalho 2025 que
abrange a categoria de profissional dos empregados em empresas de asseio e
conservação e terceirização de mão de obra, com abrangência territorial no estado
do Ceará, com número de registro no MTE: CE000086/2025.. Vigência: 02/03/2022 a
02/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.463,79. Data de Assinatura:
28/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 14/2025 - UASG 158973
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 23849.000951/2022-26.
Contratante: CAMPUS MARANGUAPE/IFCE. Contratado: 11.517.550/0001-07 - FA B R I C A
GESTAO DE PESSOAS E SERVICOS DE APOIO LTDA. Objeto: Repactuação do valor do
contrato 02/2022, decorrente da convenção coletiva de trabalho 2025 que abrange a
categoria de profissional dos empregados em empresas de asseio e conservação e
terceirização de mão de obra, com abrangência territorial no estado do Ceará, com
número de registro no MTE: CE000086/2025.. Vigência: 01/09/2022 a 01/09/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 64.384,01. Data de Assinatura: 28/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 15/2022 - UASG 158973
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 23849.000954/2022-60.
Contratante: CAMPUS MARANGUAPE/IFCE. Contratado: 11.517.550/0001-07 - FA B R I C A
GESTAO DE PESSOAS E SERVICOS DE APOIO LTDA. Objeto: Repactuação do valor do
contrato 11/2022, decorrente da convenção coletiva de trabalho 2025 que abrange a
categoria de profissional dos empregados em empresas de asseio e conservação e
terceirização de mão de obra, com abrangência territorial no estado do Ceará, com
número de registro no MTE: CE000086/2025.. Vigência: 27/09/2022 a 27/09/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 59.473,51. Data de Assinatura: 28/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2025).
CAMPUS PARACURU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 158966
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 23824.000564/2021-97.
Pregão. Nº 30/2020. Contratante: CAMPUS PARACURU/IFCE. Contratado: 05.340.639/0001-
30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 06/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 10/08/2025 a 10/08/2026, nos termos do art. 57, ii , da lei nº 8.666, de 1993..
Vigência: 10/08/2025 a 10/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.830,24. Data
de Assinatura: 29/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2025).
CAMPUS QUIXADÁ
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 14/2019 - UASG 158315
Nº Processo: 23258.001719/2019-60. Contratante: CAMPUS QUIXADA/IFCE. Contratado:
09.019.150/0001-11 - ATD LOCACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo é a rescisão
unilateral do contrato nº 14/2019, firmado entre o ifce - campus de quixadá e a empresa
atd locacao ltda, inscrita no cnpj/mf sob o nº 09.019.150/0001-11, cujo objeto é a
contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados com
dedicação de mão-de-obra exclusiva de pedreiro, servente de pedreiro, jardineiro, auxiliar
de manutenção (elétrica e hidráulica), e supervisor administrativo (supervisor de serviço),
destinados ao instituto federal de educação, ciência e tecnologia do ceará - campus de
quixadá. A rescisão unilateral contratual está pautada na cláusula primeira - objeto do 6º
termo aditivo ao contrato nº 14/2019, bem como da cláusula décima primeira - rescisão do
contrato nº 14/2019, tendo em vista os arts. 77 ao 80, da lei nº 8.666, de 1993. Por força
do presente termo, o ifce - campus de quixadá rescinde unilateralmente o contrato,
estabelecendo a data de 15/08/2025 para término da vigência contratual. A contratada
não deverá interromper os serviços contratados até a respectiva data. Fundamento Legal:
. Data de Rescisão: 15/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 13/2019 - UASG 158315
Nº Processo: 23258.001717/2019-71. Contratante: CAMPUS QUIXADA/IFCE. Contratado:
09.019.150/0001-11 - ATD LOCACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo é a rescisão
unilateral do contrato nº 13/2019, firmado entre o ifce - campus de quixadá e a empresa
atd locacao ltda, inscrita no cnpj/mf sob o nº 09.019.150/0001-11, cujo objeto é a
contratação de serviços continuados de motorista com dedicação exclusiva de mão de obra
para a condução de veículos oficiais do ifce - campus quixadá. A rescisão unilateral
contratual está pautada na cláusula primeira - objeto do 8º termo aditivo ao contrato nº
13/2019, bem como da cláusula décima primeira - rescisão do contrato nº 13/2019, tendo
em vista os arts. 77 ao 80, da lei nº 8.666, de 1993. Por força do presente termo, o ifce
- campus de quixadá rescinde unilateralmente o contrato, estabelecendo a data de
15/08/2025 para término da vigência contratual. A contratada não deverá interromper os
serviços contratados até a respectiva data.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão:
15/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2025).
CAMPUS SOBRAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 - UASG 158317
Nº Processo: 23257.001301/2025-19.
Dispensa Nº 96/2025. Contratante: CAMPUS SOBRAL/IFCE.
Contratado: 34.325.056/0001-38 - TRIX SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: Contratação
de serviços contínuos de serventes de limpeza.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 25/07/2025 a
25/07/2026. Valor Total: R$ 922.770,69. Data de Assinatura: 25/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
CAMPUS ITAPINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01/2025 AO CONTRATO Nº 01/2025. ESPÉCIE: Prestação
de serviços didático-pedagógicos; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Espírito Santo - IFES - Campus Itapina; CONTRATADO: Carlos Vinicius
Ernandes Patricio; OBJETO: Prorrogação e vigência contratual; VIGÊNCIA: 11/08/2025 a
31/12/2025; DATA E ASSINATURA: 29/07/2025. Fabio Lyrio Santos - Diretor-geral, pela
contratante e Carlos Vinicius Ernandes Patricio, contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01/2025 AO CONTRATO Nº 04/2024. ESPÉCIE: Prestação de serviços
didático-pedagógicos; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito
Santo - IFES - Campus Itapina; CONTRATADA: Neygila Cristina Costa Santos; OBJETO: Prorrogação e
vigência contratual; VIGÊNCIA: 01/08/2025 a 31/12/2025; DATA E ASSINATURA: 29/07/2025. Fabio
Lyrio Santos - Diretor-geral, pela contratante e Neygila Cristina Costa Santos, contratada.