DOU 31/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025073100046
46
Nº 143, quinta-feira, 31 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS PRIMAVERA DO LESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 - UASG 158970
Nº Processo: 23748.001265/2024-72.
Pregão Nº 90041/2024. Contratante: IFMT - CAMPUS PRIMAVERA DO LESTE.
Contratado: 47.783.616/0001-40 - KAIROS CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia para cercamento
lateral do estacionamento do IFMT - Campus Primavera do Leste, com fornecimento de
materiais, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/07/2025 a
11/01/2026. Valor Total: R$ 82.231,00. Data de Assinatura: 15/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
CAMPUS CORUMBÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2025 - UASG 158450
Nº Processo: 23347.001017/2025-25.
Dispensa Nº 90122/2025. Contratante: INST. FED. DO MS/CAMPUS CORUMBA.
Contratado: 100.***.***-93 - JONILSON TÁCIO PEREIRA. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede pública de
educação em atendimento ao pnae.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 10/07/2025 a
10/07/2026. Valor Total: R$ 4.130,92. Data de Assinatura: 10/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2025).
CAMPUS NOVA ANDRADINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158452
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23347.000036/2023-72.
Pregão. Nº 34/2022. Contratante: INST. FED. DO MS/CAMPUS NOVA ANDRADINA.
Contratado: 11.163.447/0001-06 - TECA TECNOLOGIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato por 30 (trinta) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 02/08/2025 a 01/02/2028, nos termos do art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993..
Vigência: 02/08/2025 a 01/02/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 103.640,00.
Data de Assinatura: 29/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 158476
Número do Contrato: 62/2023.
Nº Processo: 23214.000279/2023-16.
Contratante: 
INST.FED.MINAS 
GERAIS/CAMPUS
S.J.EVANGELISTA. 
Contratado:
08.764.312/0001-83 - MAXIMA SERVICOS E OBRAS LTDA. Objeto: Repactuação dos preços
do contrato nº 62/2023, nos termos previstos no contrato, conforme documentos anexos
ao processo sei nº 23214.000279/2023-16.. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 4.804.522,47. Data de Assinatura: 30/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Declaramos, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25
de outubro de 2018, que o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais - IFNMG registrou 71 diplomas, no período de 01/06/2025 a 30/06/2025, no
seguinte livro de registro e sequência numérica:
Livro 027: 005368 a 005400.
Livro 028: 005401 a 005438
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até cinco dias, no
endereço https://www.ifnmg.edu.br/registros-academicos-e-escolares/diplomas-graduacao.
Montes Claros, 30 de julho de 2025.
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
Reitora
CAMPUS ARAÇUAÍ
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 08/2025 - Lei nº 8.745/1993; CO N T R AT A N T E :
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus
Araçuaí; CONTRATADO: HEBERTON FABRÍCIO INOCÊNCIO ALVES; OBJETO: Prestação de
Serviços Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente à Classe A, Nível 1 - 40
horas semanais (Vencimento Básico e Retribuição por Titulação em Nível de Mestrado em
Extensão Rural); VIGÊNCIA: 29/07/2025 a 28/01/2026; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte:
08100000000; DATA E ASSINATURAS: 29/07/2025; ARTHUR MACHADO FRANÇA DE
ALMEIDA, pelo Contratante e HEBERTON FABRÍCIO INOCÊNCIO ALVES, Contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 93/2025.
Processo 23051.014395/2025-55. Professor
substituto. Edital de Processo Simplificado n° 12/2023. Contratante: INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ. Contratado: LINETE
ROSÁRIO DE SOUSA SILVA, CPF n° XXX.267.222-XX. Objeto: 4ª Prorrogação do
Contrato nº 05/2024 de prestação de serviço docente no Campus Conceição do
Araguaia. Vigência: 31/07/2025 a 30/09/2025. Data da assinatura: 29/07/2025.
Signatários: Ana
Paula Palheta Santana,
Reitora, pelo
contratante; Linete
Rosária de Sousa Silva, pela contratada.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
EDITAL Nº 129/2025, DE 29 DE JULHO DE 2025
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba,
nomeada pelo Decreto Presidencial de 18/10/2022, publicado no DOU de 19/10/2022,
resolve HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado com vistas à
contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, realizado através do Edital nº 105/2025, de
05/06/2025, publicado no DOU nº 109, seção 3, páginas 66, de 11/06/2025, conforme
disposto a seguir:
CÓDIGO: 01 - CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS - PERFIL 01 - ITABAIANA
AMPLA CONCORRÊNCIA: 05 (CINCO)
.
.CLAS.
.I N S C R I Ç ÃO
.NOME DO CANDIDATO
.N OT A
.
.1º
.2025.105.001.00007
.TARCISIO OLIVEIRA DE MORAES JÚNIOR
.73,92
.
.2º
.2025.105.001.00009
.JOSÉ FERNANDO DE MORAIS FIRMINO
.63,42
.
.3º
.2025.105.001.00005
.YURI EMANOEL PEREIRA DIAS
.57,96
.
.4º
.2025.105.001.00008
.DIEGO JOSE DA SILVA
.56,96
.
.5º
.2025.105.001.00012
.FELYPE DE LUCENA SILVA
.56,84
CÓDIGO: 02 - ADMINISTRAÇÃO - PICUÍ
AMPLA CONCORRÊNCIA: 05 (CINCO)
.
.CLAS.
.I N S C R I Ç ÃO
.NOME DO CANDIDATO
.N OT A
.
.1º
.2025.105.002.00014
.ELIABE AFONSO DE SOUSA
.72,04
.
.2º
.2025.105.002.00003
.HERIC NERO LISBOA DOS SANTOS
.69,87
.
.3º
.2025.105.002.00023
.CLARA AMORIM PONTES CORREIA LIMA
.67,83
.
.4º
.2025.105.002.00024
.MONIELE DE FÁTIMA DINIZ
.64,10
.
.5º
.2025.105.002.00017
.ANA ISABELLE GOMES LOPES
.62,04
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
CAMPUS PATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158470
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 23869.000343/2022-83.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: IFPB - CAMPUS PATOS. Contratado: 05.340.639/0001-30 -
PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato n° 13/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 18/08/2025 a 18/08/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993
e reajustar o valor do contrato em aproximados 13,76% (treze inteiros e setenta e seis
centésimos por cento), em razão do índice ipca - índice de preços ao consumidor amplo -
do período entre 23/05/2022 (data limite para envio de propostas durante a licitação) e
23/05/2025, como forma cumprimento ao determinado no item 16 do termo de referência
que rege a contratação.. Vigência: 18/08/2025 a 18/08/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 83.396,40. Data de Assinatura: 23/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2025).
CAMPUS GUARABIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 154868
Nº Processo: 23506.000102/2023-34.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: IFPB - CAMPUS GUARABIRA.
Contratado: 07.005.206/0001-53 - COMPANHIA ASA RENT A CAR LOCACAO DE VEICULOS S
A. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação e
fretamento de veículos automotores para atender as necessidades do ifpb - campus
guarabira.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 02/09/2024 a 02/09/2025.
Valor Total: R$ 31.699,00. Data de Assinatura: 16/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 154868
Nº Processo: 23506.000845/2024-95.
Pregão Nº 90011/2024. Contratante: IFPB - CAMPUS GUARABIRA.
Contratado: 10.181.964/0001-37 - OCA VIAGENS E TURISMO DA AMAZONIA LIMITADA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo a reserva, emissão,
marcação, remarcação, alteração, cancelamento e reembolso de bilhetes de passagens
aéreas nacionais e internacionais, segurosviagens e demais serviços complementares, para
fins de atendimento as necessidades institucionais do ifpb - campus guarabira..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 29/07/2025 a 29/07/2026. Valor Total: R$
129.175,53. Data de Assinatura: 29/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 154868
Número do Contrato: 18/2023.
Nº Processo: 23381.003917/2022-48.
Pregão. 
Nº
10/2022. 
Contratante: 
IFPB
- 
CAMPUS
GUARABIRA. 
Contratado:
22.778.636/0001-00 - ATIVA SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objetivo fundamental promover um aditamento ao
contrato 18/2023 prorrogando sua vigência pelo período de 12 meses.. Vigência:
31/07/2025 a 31/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 153.679,44. Data de
Assinatura: 25/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2025).
CAMPUS ESPERANÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 155893
Nº Processo: 23799000535202511. Objeto:
Contratação de serviços de
vigilância ostensiva armada, nos períodos diurno e noturno, em regime de 12X36, a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para o IFPB
Campus Esperança. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 31/07/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 
às
17h00. 
Endereço: 
Rodovia
Br 
121
- 
Centro, 
-
Esperença/PB 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155893-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 31/07/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALLYSSON ALBUQUERQUE ANDRADE
Pregoeiro
(SIASGnet - 30/07/2025) 155893-26417-2025NE111111