DOU 31/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 143, quinta-feira, 31 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS FARROUPILHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2025 - UASG 158141
Nº Processo: 23364.000244/2025-25.
Pregão Nº 90020/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.
Contratado: 37.118.350/0001-67 - COMPACTO AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de
portaria, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra nas
dependências do ifrs campus farroupilha.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 29/07/2025 a 29/07/2026. Valor Total: R$
255.131,16. Data de Assinatura: 29/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2025).
CAMPUS IBIRUBÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2025 - UASG 158141
Nº Processo: 23366.000524/2025-13.
Pregão Nº 90007/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.
Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de trabalhador
agropecuário em geral, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de
obra, para o IFRS - Campus Ibirubá, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 11/08/2025 a 11/08/2027. Valor Total: R$
648.208,80. Data de Assinatura: 30/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
CAMPUS PARACAMBI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 158484
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 23278.101894/2018-37.
Pregão. Nº 15/2019. Contratante: CAMPUS PARACAMBI. Contratado: 08.030.124/0001-21 -
AGENCIA AEROTUR LTDA. Objeto: Acrescentar 24,86% do valor inicial atualizado do
contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 43.537,94
(quarenta e três mil, quinhentos e trinta e sete reais e noventa e quatro centavos) nos
moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 30/07/2025 a
15/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 218.695,34. Data de Assinatura:
30/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2025).
PRÓ-REITORIA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158157
Número do Contrato: 8/2024.
Nº Processo: 23270.000053/2024-21.
Dispensa.
Nº
15/2024.
Contratante: REITORIA.
Contratado:
04.236.076/0001-71 -
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de
05/09/2025 até 04/09/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a
vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
e reajustar o valor do contrato em 5,35% (cinco vírgula trinta e cinco por cento),
correspondente a r$ 97.905,00 (noventa e sete mil, novecentos e cinco reais), conforme
índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca) do período de 07/2024 a 06/2025..
Vigência: 05/09/2025 a 04/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.927.905,00.
Data de Assinatura: 29/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2025 - UASG 158157
Número do Contrato: 18/2020.
Nº Processo: 23270.001092/2020-71.
Contratante: REITORIA. Contratado: 13.739.782/0001-27 - FORCA TATICA VIGILANCIA E
SEGURANCA LTDA. Objeto: é o objeto deste 6º termo de apostilamento ao contrato nº
18/2020 a realocação dos postos de vigilância desarmada, sendo um diurno e um noturno,
atuantes no endereço da reitoria situada na rua pereira de almeida, nº 88, praça da
bandeira, para atuarem na reitoria situada na rua buenos aires, nº 256, centro, rio de
janeiro, conforme itens 07 e 08.. Vigência: 01/01/2021 a 31/12/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 3.059.415,48. Data de Assinatura: 29/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90035/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
28/07/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para prestação continuada de Serviços de Apoio Administrativo e Manutenção Total de
Itens Licitados: 00014 Novo Edital: 31/07/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Lauro
Sodre, 6500 - Aeroporto PORTO VELHO - RO. Entrega das Propostas: a partir de
31/07/2025 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
15/08/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CINTHIA ALVES PEREIRA MATTOS
Coordenadora de Compras e Licitação
(SIDEC - 30/07/2025) 158148-26421-2025NE121212
CAMPUS CACOAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158533
Número do Contrato: 32/2024.
Nº Processo: 23243.009594/2024-42.
Dispensa. 
Nº 
90124/2024. 
Contratante: 
INST.FED.RONDONIA/CAMPUS 
CACOAL.
Contratado: 15.375.383/0001-50 - R. M. NOTARIO DISTRIBUIDORA DE AGUA & GAS LTDA .
Objeto: Prorrogação da vigência e reajuste do preço. Vigência: 29/07/2025 a 28/07/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.421,76. Data de Assinatura: 11/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158533
Número do Contrato: 30/2024.
Nº Processo: 23243.009537/2024-63.
Dispensa. 
Nº 
90123/2024. 
Contratante: 
INST.FED.RONDONIA/CAMPUS 
CACOAL.
Contratado: 15.375.383/0001-50 - R. M. NOTARIO DISTRIBUIDORA DE AGUA & GAS LTDA .
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato e reajuste de preços. Vigência: 26/07/2025 a
25/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.844,00. Data de Assinatura:
11/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158533
Número do Contrato: 31/2024.
Nº Processo: 23243.009595/2024-97.
Dispensa. 
Nº 
90124/2024. 
Contratante: 
INST.FED.RONDONIA/CAMPUS 
CACOAL.
Contratado: 28.873.375/0001-85 - L. R. COMERCIO DE GAS LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência e reajuste do preço. Vigência: 29/07/2025 a 28/07/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.578,96. Data de Assinatura: 11/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158533
Número do Contrato: 29/2024.
Nº Processo: 23243.009524/2024-94.
Dispensa. 
Nº 
90123/2024. 
Contratante: 
INST.FED.RONDONIA/CAMPUS 
CACOAL.
Contratado: 28.873.375/0001-85 - L. R. COMERCIO DE GAS LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência e reajuste do preço. Vigência: 26/07/2025 a 25/07/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 10.425,00. Data de Assinatura: 11/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2025).
CAMPUS COLORADO DO OESTE
EXTRATO DE DISTRATO Nº 3/2025
ESPÉCIE: Distrato nº 03/2025, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia de Rondônia, Campus Colorado do Oeste e FRANK WILLIAM PIRES DE PAULA .
AMPARO LEGAL: Art. 12 da Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Rescindir, a partir de 05 de agosto
de 2025, o Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico nº. 05/2024. ASSINAM: MARCOS AURÉLIO ANEQUINE DE
MACEDO, pelo Contratante e FRANK WILLIAM PIRES DE PAULA, Contratado.
EXTRATO DE DISTRATO Nº 3/2025
ESPÉCIE: Distrato nº 04/2025, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia de Rondônia, Campus Colorado do Oeste e LUIZA NASCIMENTO CAMPOS.
AMPARO LEGAL: Art. 12 da Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Rescindir, a partir de 30 de julho de
2025, o Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico nº. 07/2024. ASSINAM: MARCOS AURÉLIO ANEQUINE DE
MACEDO, pelo Contratante e LUIZA NASCIMENTO CAMPOS, Contratada.
CAMPUS PORTO VELHO ZONA NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025
PROCESSO SEI Nº 23243.000543/2025-36 a) Espécie: Termo Aditivo nº 1/2025 ao Contrato
de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Substituto nº 2/2025, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Rondônia, Campus Porto Velho Zona Norte e Terezinha Alencar da Silva.
Área: Física. AMPARO LEGAL: Inciso II, § 1º do Art. 2º da Lei nº 8.745/93 e suas alterações,
Lei nº 11.784/08, Decreto n.º 7.312/10, Decreto n.º 7.485/11, Portaria/MEC n.º 1.287, de
20/09/2011, publicada no D.O.U de 21/09/2011, Portaria/MEC n.º 1.738, de 09/12/2011 e
Orientação Normativa SRH/MPOG n.º 05, de 28/10/09. INÍCIO: 11/8/2025. TÉRMINO:
11/2/2026. ASSINAM: JEFERSON CARDOSO DA SILVA, Contratante e TEREZINHA ALENCAR
DA SILVA, Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025
PROCESSO SEI Nº 23243.000581/2024-16 a) Espécie: Termo Aditivo nº 2/2025 ao Contrato
de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Substituto nº 3/2024, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Rondônia, Campus Porto Velho Zona Norte e Naomi de Lima Hitotuzi. Área:
Matemática. AMPARO LEGAL: Inciso II, § 1º do Art. 2º da Lei nº 8.745/93 e suas alterações,
Lei nº 11.784/08, Decreto n.º 7.312/10, Decreto n.º 7.485/11, Portaria/MEC n.º 1.287, de
20/09/2011, publicada no D.O.U de 21/09/2011, Portaria/MEC n.º 1.738, de 09/12/2011 e
Orientação Normativa SRH/MPOG n.º 05, de 28/10/09. INÍCIO: 22/8/2025. TÉRMINO:
30/12/2025. ASSINAM: JEFERSON CARDOSO DA SILVA, Contratante e NAOMI DE LIMA
HITOTUZI, Contratada.
CAMPUS GUAJARÁ-MIRIM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2025 UASG 158635
Número 
do 
Contrato: 
52/2025. 
Nº 
Processo: 
23243003449/2025-39 
Contratante:
INST.FED.RONDONIA/CAMPUS GUAJARA MIRIM. Contratado: CNPJ: 53.425.960/0001-60 - ELIS
NUNES FICOS. Objeto: O presente Contrato Administrativo nº 52/2025 (SEI nº 2723102), decorrente
da Dispensa Eletrônica nº 90192/2025, tem por objeto a Contratação de serviços de internet via
satélite com características de mobilidade (transportável/móvel) para atender o Instituto Federal de
Rondônia - Campus Guajará-Mirim. Vigência: 1 (um) ano contados da assinatura do contrato, na
forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021. Total do Contrato: R$ 19.200,00.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2025 UASG 158635
Número do
Contrato: 53/2025. Nº Processo:
23243003449/2025-39 Contratante:
INST.FED.RONDONIA/CAMPUS GUAJARA MIRIM. Contratado: CNPJ: 33.932.866/0001-90 -
SIDI CORPORAÇÕES E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇOES MULTIMIDIA LTDA. Objeto: O
presente Contrato Administrativo nº 53/2025 (SEI nº 2723224), decorrente da Dispensa
Eletrônica nº 90192/2025, tem por objeto a Contratação de serviços de internet via satélite
com características de mobilidade (transportável/móvel) para atender o Instituto Federal de
Rondônia - Campus Guajará-Mirim. Vigência: 1 (um) ano contados da assinatura do
contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021. Total do Contrato: R$ 16.999,92.
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025
ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo nº 07/2025 ao contrato Nº 01/2025 de Prestação de Serviços como
Professor Substituto, área de MATEMÁTICA, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia de Rondônia - Campus Guajará-Mirim e Anderson Santos Coelho.
AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93.
OBJETIVO: Tendo em vista a necessidade de prorrogação do contrato e ajustes necessários ao presente
processo, altera-se o código de vaga referente ao afastamento para cursar Doutorado da Prof.ª EBTT
Rwrsilany Silva, para o afastamento para tratamento da própria saúde do Prof. EBTT Paulo Apolinario
Nogueira.
SIGNATÁRIOS: Elaine Oliveira Costa de Carvalho, pela Contratante, Anderson Santos Coelho, Contratado.