DOU 31/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 143, quinta-feira, 31 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPECIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 02/2025; OBJETO: Alteracao da Clausula
Primeira da Vigencia, passando a vigorar de 26/07/2025 a 31/12/2025, nos termos da Lei
8.745/93, alterada pela Lei 9.849/99; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia
e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Machado - MG; CONTRATADO: Andressa
Fernanda Silva Grigoletto . DATA DA ASSINATURA: 10/07/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPECIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n. 13/2024; OBJETO: Alteracao da Clausula
Primeira da Vigencia, passando a vigorar de 26/07/2025 a 31/12/2025, nos termos da Lei
8.745/93, alterada pela Lei 9.849/99; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia
e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Machado - MG; CONTRATADO: Gerson
Pereira Filho . DATA DA ASSINATURA: 10/07/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPECIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n. 12/2024; OBJETO: Alteracao da Clausula
Primeira da Vigencia, passando a vigorar de 26/07/2025 a 31/12/2025, nos termos da Lei
8.745/93, alterada pela Lei 9.849/99; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia
e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Machado - MG; CONTRATADO: Larissa
Graziele Rauber Duarte . DATA DA ASSINATURA: 10/07/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPECIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 01/2025; OBJETO: Alteracao da Clausula
Primeira da Vigencia, passando a vigorar de 26/07/2025 a 31/12/2025, nos termos da Lei
8.745/93, alterada pela Lei 9.849/99; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia
e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Machado - MG; CONTRATADO: Roberta
Manfron de Paula . DATA DA ASSINATURA: 10/07/2025.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
CÂMPUS BAGÉ
EXTRATO DE CONTRATO - 38/2025 - UASG 158126
Número do Contrato: 38/2025. Numero do Processo: 23340.000330.2025-14.
Concorrência.
SRP
90000/2024. 
(UASG
158151).
Contratante:
INST.FED.SUL-RIO-
GRANDENSE/CAMPUS BAGE. Contratado: 37.243.599/0001-02- CONSTRUTORA PORTO SA. Objeto:
CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA
ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO E CONSTRUÇÃO DOS REFEITÓRIOS. Vigência: 24/06/2025 a
24/03/2026 Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.289.848,11. Data de assinatura: 24/06/2025
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
CAMPUS ARAGUATINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025
ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços- Didático-Pedagógicos, Lei nº 8.745 de 09/12/93,
com redação dada pela Lei nº 9.849, de 26/10/1999 CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS - CAMPUS ARAGUATINS. CONTRATADA :
ANA CAROLINA CHAVES DE MORAIS, OBJETO: Prestação de serviços profissionais de
Professor Substituto. VALOR: O contratante pagará mensalmente ao contratado a
importância equivalente à remuneração de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe D, Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.
VIGÊNCIA: 25/07/2025 a 31/12/2025. SIGNATÁRIOS: Claudio de Sousa Galvão -Diretor-geral
do Campus Araguatins - Contratante, Ana Carolona Chaves de Morais - Contratada.
EDITAL Nº 34 DE 30 DE JULHO DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS ARAGUATINS, DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria REI/IFTO Nº
551/2022, de 10 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 12 de maio de
2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos da Lei n.° 8.745, de 9 de
dezembro de 1993, e da Portaria Normativa n.º 5/2019/REI/IFTO, de 12 de fevereiro de 2019,
publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 13 de fevereiro de 2019, torna pública a
abertura do Processo Seletivo Simplificado de Formação de Cadastro de Reserva para
Contratação de Professor Substituto para o Campus Araguatins, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, em conformidade com o disposto a seguir: 1.
Período de impugnação do edital: de 00:00 às 23:59 de 01/08/2025; 2. Período de inscrição:
00:00 do dia 04/08/2025 às 23:59 do dia 13/08/2025; 3. Função pública: Professor Substituto;
4. Formação de Cadastro de Reserva para Contratação de Professor Substituto para o Campus
Araguatins do IFTO; 5. Áreas: Biologia e História; 6. Regime de Trabalho: 40 horas semanais,
conforme a vaga; 7. Taxa de inscrição: gratuita; 8. Prazo do contrato: até 12 (doze) meses,
prorrogável por até igual período. O prazo de validade da seleção é de 1 (um) ano, prorrogável
por mais 1 (um) ano no interesse da administração, contados a partir da data da homologação
do resultado no Diário Oficial da União. As informações sobre habilitação mínima exigida para
contratação, remuneração, benefícios, cronograma do certame, lotação, horário de trabalho,
atribuições do profissional contratado, proibições, procedimentos de inscrição e seleção estão
especificadas no inteiro teor do Edital Nº 34/2025/AGT/REI/IFTO, de 30 de julho de 2025,
disponível no endereço eletrônico http://wwww.ifto.edu.br/araguatins.
CLAUDIO DE SOUSA GALVÃO
Diretor-geral
CAMPUS COLINAS DE TOCANTINS
EDITAL N° 26 DE 30 DE JULHO DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO PARA O CAMPUS COLINAS DO TOCANTINS, DO IFTO - ÁREA: INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO CAMPUS COLINAS DO TOCANTINS, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria nº
139/2025/REI/IFTO, de 31 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União da União do dia 03 de fevereiro de 2025, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e nos
termos da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e da Portaria Normativa nº 5/2019/REI/IFTO, de 12 de fevereiro de 2019, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 13 de fevereiro
de 2019, torna público a Homologação do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto na área de informação e comunicação para o Campus Colinas do Tocantins,
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, regulamentado pelo Edital nº 17/2025/CTO/REI/ITO, de 13 de junho de 2025, extrato publicado no DOU de 18 de junho
de 2025, de acordo com a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e o que consta no processo registrado no Sistema Eletrônico de Informações sob o nº 23725.013281/2025-57, em
conformidade com o disposto a seguir:
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO
Professor Substituto - Informação e Comunicação- Regime de Trabalho de 40 horas semanais:
.
.AMPLA CONCORRÊNCIA (AC1)
.
.Candidato
.Prova de Títulos/Análise Curricular
.Prova de Desempenho Didático
.Nota Final(*)
.Classificação
.Resultado
. .Leonardo Sousa Amorim
.41
.74
.64,1
.1º
.Aprovado
. .Marcus Vinicius Canuto Silva
.10
.82,9
.61,0
.2º
.Classificado
. .Rafael Pinheiro de Alencar
.44
.66,3
.59,6
.3º
.Classificado
. .Vinicius Conceição Maneita
.10
.73,5
.54,5
.4º
.Classificado
. .Alana Beatriz Ventura Da Silva
.-
.-
.-
.-
.Eliminada (item 12.21 do Edital)
. .Hesley Alves da Costa Quixabeira
.-
.-
.-
.-
.Eliminado (item 12.21 do Edital)
.
.
PESSOAS AUTODECLARADAS NEGRA (NE2)
. .Alana Beatriz Ventura Da Silva
.-
.-
.-
.-
.Eliminada (item 12.21 do Edital)
.
.
PESSOA COM DEFICIÊNCIA (PCD3)
. .Vinicius Conceição Maneita
.10
.73,5
.54,5
.1°
.Classificado
Legenda: AC¹ = Ampla Concorrência; NE² = Pessoa Negra - Lei nº 12.990, de 9 de junho de 2014 e Instrução Normativa MGI nº 23, de 25 de julho de 2023; PcD³ = Pessoa com
Deficiência - Decreto nº 9.508, de 24 de setembro de 2018.
(*) 13.3. Memória de cálculo para aferição da Nota Final (NF):
NF = (PT x 0.3) + (PD x 0.7)
SARA JOSÉ SOARES
Diretora-Geral Substituta do Campus Colinas do Tocantins
CAMPUS PALMAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 52 DE 29 DE JULHO DE 2025
ESPÉCIE: A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS PALMAS, DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº
379/2022, de 07 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 8 de abril de
2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com base no disposto no
art. 28 da Lei n.º 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e no §4º do art. 9º da Orientação
Normativa SGP/MP n.º 5, de 21 de fevereiro de 2013, considerando que o senhor Elias
Vidal Bezerra Júnior, inscrito no CPF sob o n.º ***.751.081-**, que encontra-se em local
incerto e não sabido, torna público que fica ele notificado da DECISÃO Nº
11/2025/GGP/PAL/REI/IFTO, de 29 de julho de 2025, que concluiu pela reposição ao erário
da quantia indevidamente recebida a título de "reembolso - per capita - saúde
suplementar", no montante apurado na planilha de memória de cálculo constante nos
autos do processo SEI n.º 23236.021089/2024-65. O senhor Elias Vidal Bezerra Júnior, ora
notificado, terá o prazo de 10 (dez) dias consecutivos, contados a partir da data de
publicação deste edital no Diário Oficial da União para apresentar recurso em face da
referida decisão, conforme art. 7º da Orientação Normativa SGP/MP n.º 5, de 21 de
fevereiro de 2013. O recurso deverá ser enviado para o e-mail ggp.palmas@ifto.edu.br,
observado o prazo estabelecido. O inteiro teor da DECISÃO Nº 11/2025/GGP/PAL/REI/IFTO
e do referido processo poderá ser obtido pessoalmente na Gerência de Gestão de Pessoas,
localizada no Campus Palmas do Instituto Federal do Tocantins, com endereço na Quadra
310 Sul, Lo 5, s/n, esquina com a Avenida NS 10 - Plano Diretor Sul - CEP 77.021-090 -
Palmas - TO, ou solicitado mediante o envio de e-mail para ggp.palmas@ifto.edu.br.
NOEMI BARRETO SALES ZUKOWSKI
Diretora-geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
CAMPUS UBERLÂNDIA CENTRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 159002
Número do Contrato: 4/2024.
Nº Processo: 23468.000478/2024-23.
Contratante:
INST.FED.TRIA.MIN./CAMPUS 
UBERLANDIA
CENTRO.
Contratado:
05.891.583/0001-01 - GUARDSEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação do
contrato 04/2024. Vigência: 16/07/2024 a 16/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
914.434,74. Data de Assinatura: 29/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2025).
CAMPUS PATOS DE MINAS
DIREÇÃO GERAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro -
Campus Patos de Minas notifica à contratada Uni North Empreendimentos e Serviços Ltda,
CNPJ.: 33.281.390/0001-74, estabelecida em local incerto e não sabido, a respeito da
abertura de processo de sanção administrativa de advertência pelo descumprimento da
Ordem de Serviço nº 02/2025 que estabeleceu o dia 10 de março de 2025 para início da
execução do contrato, ficando pendente de encaminhamento os seguintes documentos:
Projeto arquitetônico atualizado, projeto executivo, planilhas orçamentárias, indicação do
preposto, cronograma físico-financeiro e protocolos de requerimento de alvará. Com fulcro