DOU 31/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 143, quinta-feira, 31 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
no inciso I do Art. 156 da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, no Contrato nº
030003/2025 e nos termos do processo 23494.000982/2024-14, fica estabelecido o prazo
de defesa prévia de 15 (quinze) dias úteis, a contar da publicação desta notificação. Por
fim, informamos que o processo administrativo será contínuo, independente de
apresentação ou não de defesa prévia.
BELCHIOR ANTÔNIO DA SILVA
Diretor Geral do Campus Patos de Minas
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO Nº 91/2025, de 21 de julho de 2025
Processo:
23065.019413/2025-75.
Contrato
nº
334/2025-CNOR/DAP.
Contratante:
Universidade Federal de Alagoas. Contratado (a): ANDRESA DE SOUZA SILVA ALMEIDA .
Objeto: SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE TECNICO ESPECIALIZADO EM LIBRAS - EDITAL
Nº 07/2025 - 7º CLASSIFICADO - AMPLA CONCORRÊNCIA - CAMPUS A. C. SIMÕES -
ANDRESA DE SOUZA SILVA ALMEIDA. Vigência Inicial: 17/07/2025 a 16/07/2026. Data de
assinatura do contrato: 17/07/2025.
EXTRATO Nº 92/2025, de 21 de julho de 2025
Processo:
23065.019208/2025-18.
Contrato
nº
330/2025-CNOR/DAP.
Contratante:
Universidade Federal de Alagoas. Contratado (a): DAYSEELLE MAGALHAES BATISTA. Objeto:
SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE TECNICO ESPECIALIZADO EM LIBRAS - EDITAL Nº
07/2025 - 2º CLASSIFICADO - RESERVA PARA NEGROS - CAMPUS A. C. SIMÕES - DAYSEELLE
MAGALHÃES BATISTA. Vigência Inicial: 17/07/2025 a 16/07/2026. Data de assinatura do
contrato: 17/07/2025.
EXTRATO Nº 93/2025, de 21 de julho de 2025
Processo:
23065.019408/2025-62.
Contrato
nº
341/2025-CNOR/DAP.
Contratante:
Universidade Federal de Alagoas. Contratado (a): HIGOR SOARES PEREIRA. Objeto:
SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE TECNICO ESPECIALIZADO EM LIBRAS - EDITAL Nº
07/2025 - 6º CLASSIFICADO - AMPLA CONCORRÊNCIA - CAMPUS A. C. SIMÕES - HIGOR
SOARES PEREIRA. Vigência Inicial: 21/07/2025 a 20/07/2026. Data de assinatura do
contrato: 21/07/2025.
EXTRATO Nº 94/2025, de 22 de julho de 2025
Processo:
23065.019406/2025-73.
Contrato
nº
331/2025-CNOR/DAP.
Contratante:
Universidade Federal de Alagoas. Contratado (a): HELOYSE SARAH MELO DE LIRA. Objeto:
SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE TECNICO ESPECIALIZADO EM LIBRAS - EDITAL Nº
07/2025 - 5º CLASSIFICADO - AMPLA CONCORRÊNCIA - CAMPUS A. C. SIMÕES - HELOYSE
SARAH MELO DE LIRA. Vigência Inicial: 21/07/2025 a 20/07/2026. Data de assinatura do
contrato: 17/07/2025.
EXTRATO Nº 95/2025, de 22 de julho de 2025.
Processo:
23065.019037/2025-19.
Contrato
nº
342/2025-CNOR/DAP.
Contratante:
Universidade Federal de Alagoas. Contratado (a): JANAINA GAIA RIBEIRO DIAS. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL Nº 36/2024. ÁREA DE ESTUDO: 94 -
PSICOLOGIA E PROCESSOS PSICOLÓGICOS BÁSICOS - CLASSE A. 40H. 2º COLOCADO. AMPLA
CONCORRÊNCIA - IP. Vigência Inicial: 21/07/2025 a 29/08/2025. Data de assinatura do
contrato: 21/07/2025.
EXTRATO Nº 96/2025, de 23 de julho de 2025
Processo:
23065.019420/2025-77.
Contrato
nº
335/2025-CNOR/DAP.
Contratante:
Universidade Federal de Alagoas. Contratado (a): SHIRLEY SILVA SANTOS. Objeto:
SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE TECNICO ESPECIALIZADO EM LIBRAS - EDITAL Nº
07/2025 - 8º CLASSIFICADO - AMPLA CONCORRÊNCIA - CAMPUS A. C. SIMÕES - SHIRLEY
SILVA SANTOS. Vigência Inicial: 18/07/2025 a 17/07/2026. Data de assinatura do contrato:
17/07/2025.
EXTRATO Nº 97/2025, de 24 de julho de 2025
Processo:
23065.018794/2025-75.
Contrato
nº
355/2025-CNOR/DAP.
Contratante:
Universidade Federal de Alagoas. Contratado (a): ELIAN DA SILVA SANTOS LEITE. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR/A SUBSTITUTO/A - EDITAL 36/2024 - ÁREA DE ESTUDO: 37
- DIDÁTICA E PRÁTICAS DE ENSINO - CLASSE A - 40 H - 2ª COLOCADA AMPLA
CONCORRÊNCIA - CEDU. Vigência Inicial: 23/07/2025 a 20/12/2025. Data de assinatura do
contrato: 23/07/2025.
EXTRATO Nº 98/2025, de 24 de julho de 2025
Processo:
23065.020128/2025-05.
Contrato
nº
359/2025-CNOR/DAP.
Contratante:
Universidade Federal de Alagoas. Contratado (a): NELSON DA SILVA NUNES. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL Nº 36/2024. ÁREA DE ESTUDO: 88 -
FÍSICA GERAL. CLASSE A. 40H. 3º COLOCADO. AMPLA CONCORRÊNCIA. IF.. Vigência Inicial:
24/07/2025 a 20/12/2025. Data de assinatura do contrato: 24/07/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 105/2025
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 233/2024-PROGEP-
UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO (A): MARTHA
VANESSA LIMA DO NASCIMENTO, siape 3422479. Lotação: CENTRO DE EDUCAÇÃO.
OBJETO: Prorrogar o contrato de Professor substituto com fundamento na Lei nº 8.745/93.
Processo
23065.021320/2025-19. VIGÊNCIA:
01.08.2025
a
20.12.2025. DATA
DE
ASSINATURA: 17 DE JULHO DE 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 106/2025
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 215/2025-PROGEP-
UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO (A): KARLA
REGINA CELESTINO NOGUEIRA, siape 3482640. Lotação: ESCOLA DE ENFERMAGEM.
OBJETO: Prorrogar o contrato de Professor substituto com fundamento na Lei nº 8.745/93.
Processo
23065.021444/2025-96. VIGÊNCIA:
01.08.2025
a
27.08.2025. DATA
DE
ASSINATURA: 21 DE JULHO DE 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 107/2025
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 207/2024-PROGEP-
UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO (A): SAMAYK
HENRIQUE FERRO DA SILVA, siape 3422915. Lotação: CAMPUS DE ARAPIRACA/ARAPIRACA .
OBJETO: Prorrogar o contrato de Professor substituto com fundamento na Lei nº 8.745/93.
Processo
23065.022465/2025-29. VIGÊNCIA:
08.06.2025
a
20.12.2025. DATA
DE
ASSINATURA: 22 DE JULHO DE 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2025 - UASG 153037
Número do Contrato: 01/2021.
Nº Processo: 23065.021124/2020-47.
Inexigibilidade. Nº 40/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado:
76.659.820/0046-53 - ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC. Objeto: Objetivando a
prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12(doze) meses. Vigência: 30/06/2025 a
30/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.760,00. Data de Assinatura: 29/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 22/2025
A Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG), por meio de sua Coordenação
de Pós-Graduação (COPG)/Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PRPPG), faz saber
que estão abertas as inscrições para a seleção de discentes para o Programa de Pós-
graduação em Ciências Biológicas - Doutorado, modalidade presencial, nas áreas de
concentração: 1) Interação Patógeno-Hospedeiro e 2) Biologia Molecular, Celular e
Estrutural das Doenças Agudas e Crônicas. Este processo seletivo será baseado na avaliação
do pré-projeto, de caráter eliminatório e classificatório, e análise do currículo, de caráter
classificatório, dos candidatos(as). A avaliação ocorrerá de forma presencial e será
coordenada pela Comissão de Seleção (Portaria Nº 1686, de 23 de setembro de 2024),
homologada pela PRPPG, considerando os critérios estabelecidos neste Edital.
1. Número de vagas: 05 vagas.
2. Seleção: O processo de seleção será composto pelas etapas abaixo descritas
constando de:
a) Defesa do pré-projeto de pesquisa (etapa eliminatória e classificatória);
b) Análise de Currículo Lattes
3. A inscrição será realizada via formulário eletrônico disponível on-line no
endereço:
https://sistemas.unifal-
mg.edu.br/app/posgrad/inscricaoposgraduacao/entrada.php
Período de Inscrição: de 01/08/2025 até dia 11/09/2025.
Informações adicionais sobre o Programa de Pós-Graduação em Ciências
Biológicas
poderão
ser
obtidas
no
endereço
eletrônico
https://www.unifal-
mg.edu.br/ppgcb/
Em 29 de julho de 2025
LUIZ FELIPE LEOMIL COELHO
Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação em exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 106/2025
Nº Processo: 23066.071340/2024-31. ORGÃO CONVENENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. CONVENENTE: CENTRO UNIVERSITÁRIO SENAI CIMATEC
- SENAI/DR/BA, CNPJ: 03.795.071/0013-50. Objeto: Estabelecer entre a UFBA e o SENAI
CIMATEC, as condições de Ajuste de Propriedade Intelectual, da TECNOLOGIA desenvolvida
conjuntamente, compreendendo a seguintes apropriações de Propriedade Intelectual (PI)
junto ao INPI: a) AZEITE DE DENDÊ (Elaeis guineensis) EM PÓ. INPI: BR 10 2022 005355 3.
Fund. Legal: Leis 10.973, de 2 de dezembro de 2004, no que couber com a Lei 13.243, de
11 de janeiro de 2016, bem como o decreto nº 5.563, de 11 de outubro de 2005.
Assinatura: 25.07.2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2025 - UASG 153038
Nº Processo: 23066.012968/2025-86.
Dispensa Nº 300/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO.
Objeto: Contratação direta da fapex com a finalidade de dar apoio ao projeto "curso de
imersão e aprimoramento em cirurgia videolaparoscópica", condições, forma e prazos
constantes no plano de trabalho cadastrado no sipac/ufba sob o nº 044/2025, parte
integrante do presente contrato.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 31/07/2025 a
25/05/2026. Valor Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 29/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2025).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 263/2025
Nº Processo: 23066.048198/2025-18. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
CNPJ: 15.180.714/0001-04. AR REPRODUÇÃO ANIMAL LTDA. CNPJ: 39.356.299/0001-57.
Objeto: O presente convênio tem por objetivo proporcionar aos alunos, regularmente
matriculados, estágio na INSTITUIÇÃO CONCEDENTE. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência:
31.07.2025 a 30.07.2030. Data de Assinatura: 28.07.2025.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 259/2025
Nº Processo: 23066.047518/2025-12. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
CNPJ: 15.180.714/0001-04. SOCIEDADE HIPICA CIDADELLA SAUIPE FARMS LTDA. CNPJ:
03.447.532/0001-60. Objeto: O presente convênio tem por objetivo proporcionar aos
alunos, regularmente matriculados, estágio na INSTITUIÇÃO CONCEDENTE. Fund. Legal:
11.788/2008. Vigência: 31.07.2025 a 30.07.2030. Data de Assinatura: 28.07.2025.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 264/2025
Nº Processo: 23066.050092/2025-76. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
CNPJ: 15.180.714/0001-04. TA CONTABILIDADE CONSULTIVA LTDA. CNPJ: 41.809.545/0001-
20. Objeto: O presente convênio tem por objetivo proporcionar aos alunos, regularmente
matriculados, estágio na INSTITUIÇÃO CONCEDENTE. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência:
31.07.2025 a 30.07.2030. Data de Assinatura: 28.07.2025.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 265/2025
Nº Processo: 23066.048940/2025-87. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
CNPJ: 15.180.714/0001-04. V M GIOVANINI ENSINO DE ESPORTES LTDA. CNPJ:
29.039.506/0001-96. Objeto: O presente convênio tem por objetivo proporcionar aos
alunos, regularmente matriculados, estágio na INSTITUIÇÃO CONCEDENTE. Fund. Legal:
11.788/2008. Vigência: 31.07.2025 a 30.07.2030. Data de Assinatura: 28.07.2025.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 157/2025
Nº Processo: 23066.021431/2025-15. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
CNPJ:
15.180.714/0001-04.
TRIBUNAL
DE
JUSTIÇA
DO
ESTADO
BAHIA.
CNPJ:
13.100.722/0001-60. ASSOCIAÇÃO DE REGISTRADORES DE IMOVEIS DA BAHIA. CNPJ:
32.110.948/0001-96. Objeto: O presente instrumento tem por objetivo a Cooperação
Técnico-Científica e Cultural entre os convenentes, com vistas ao desenvolvimento de
projetos e atividades no âmbito dos processos judiciais de conflitos fundiários de natureza
coletiva no Estado da Bahia, de interesse comuns, considerando o planejamento e
desenvolvimento institucional, difusão de tecnologia, editoração e publicação, capacitação
e treinamento de recursos humanos, abrangendo as áreas de ensino, pesquisa e extensão.
Fund. Legal: VI dos art. 241 da Constituição Federal de 1988, Lei Federal de Licitações e
Contratos - NLLC nº 14.133/2021 e a Lei Estadual de Licitações e Contratos nº 14.634/2023.
Vigência: 29.07.2025 a 28.07.2030. Data de Assinatura: 29.07.2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 153038
Número do Contrato: 18/2023.
Nº Processo: 23066.013586/2020-65.
Dispensa. Nº 6/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado:
10.328.834/0025-51 - MEIODIA REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: 1.1. O presente
termo tem por finalidade retificar a c láusula segunda - do preço do terceiro termo
aditivo ao contrato nº 18/2023, exclusivamente para corrigir erro material quanto ao valor
mensal e anual
da contratação., com amparo no art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993.
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