DOU 31/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 143, quinta-feira, 31 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2025 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.033647/2025-13.
Dispensa Nº 175/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.
Contratado: 31.302.808/0001-57 - FUNDACAO DE APOIO A CULTURA, A PESQUISA E AO
DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIEN. Objeto: Prestação de suporte administrativo e
financeiro da fundação de apoio nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c. parágrafo
único do art. 1º do Decreto nº 7.423/2010 e, subsidiariamente, do Art. 75, XV, da Lei nº
14.133/2021, na execução do projeto institucional denominado: REDES DE EXTENSÃO PARA
O DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DE AÇÕES INTERSETORIAIS EM TERRITÓRIOS EM
SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 29/07/2025 a
29/07/2026. Valor Total: R$ 5.983.084,64. Data de Assinatura: 29/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2025).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 29/2025 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.007384/2025-89.
Não se Aplica Nº 29/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.
Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E
FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO A. Objeto: Acordo de parceria para PD&I tem por
objeto a cooperação técnica e científica entre os parceiros para desenvolver o Projeto:
Desenvolvimento de aplicações inteligentes para gestão de plano de desenvolvimento
individual de estudantes.
Fundamento Legal: Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016. Vigência: 24/07/2025 a
24/07/2026. Valor Total: R$ 81.360,00. Data de Assinatura: 24/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153045
Número do Contrato: 11/2023.
Nº Processo: 23067.000161/2023-29.
Dispensa. Nº 5/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado:
08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E FOMENTO A
PESQUISAS - FUNDACAO A. Objeto: O prazo de vigência contratual fica prorrogado por
mais 4 meses e 1 semana, a partir de 24/08/2025 (início de vigência prorrogada) até
31/12/2025 (final da vigência prorrogada).. Vigência: 24/08/2025 a 31/12/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 752.750,00. Data de Assinatura: 29/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 153045
Número do Contrato: 35/2022.
Nº Processo: 23067.051988/2022-10.
Pregão. Nº 20/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado:
04.228.626/0001-00 - ISM GOMES DE MATTOS LTDA.
CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO
1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do
Contrato nº 35/2022 por 12 (doze) meses, a contar de 09/10/2025 até 09/10/2026, nos
termos do art. 57 da Lei n.º 8.666, de 1993.
PROCESSO SEI nº 23067.051988/2022-10.
Vigência: 09/10/2025 a 09/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.671.579,87.
Data de Assinatura: 28/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 153045
Número do Contrato: 81/2024.
Nº Processo: 23067.033387/2024-97.
Dispensa. Nº 156/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ. Contratado:
31.302.808/0001-57 -
FUNDAÇÃO DE
APOIO A
CULTURA, A
PESQUISA E
AO
DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - FUNDAÇÃO CETREDE.
Objeto: Prorrogar a vigência contratual conforme solicitação da Coordenação do Projeto
(5760158) e Plano de Trabalho atualizado (5755065), por mais 02 (dois) meses, a partir de
01/08/2025 (início de vigência prorrogada) até 30/09/2025 (final da vigência prorrogada).
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 406.820,00. Data de Assinatura: 29/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2025).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERCEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO
Processo: 23067.053682/2024-60 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função
de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Ciências Sociais do Centro de
Humanidades - Partes: Universidade Federal do Ceará e José Gledson Nogueira Moura -
Vigência: 01.08.2025 a 30.01.2026 - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e
José Gledson Nogueira Moura (contratado(a)).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 1/2025 - UASG 156680
Nº Processo: 23855.003742/2025-39.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAIBA.
Contratado: 00.000.000/5113-66 - BANCO DO BRASIL S/A. Objeto: Termo de Adesão ao
Acordo de Cooperação Técnica nº 42/2025 celebrado entre a União, por intermédio da
Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços
Públicos e o Banco do Brasil S/A, visando a operacionalização do "depósito em garantia",
vinculado a obrigações, nos termos da Instrução Normativa SG/MP nº 05, de 26 de maio
de 2017 e alterações posteriores.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 28/07/2025 a 07/04/2035. Data de
Assinatura: 28/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2025).
PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
A UFDPar - UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA, sob o CNPJ
33.519.114/0001-00, com sede na Avenida São Sebastião, nº 2819, cidade de Parnaíba-
PI, para fins do disposto no art. 21, da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018,
informa que foram
registrados 303 (trezentos e três)
diplomas, no período
compreendido entre 07/02/2025 a 30/06/2025, nos seguintes Livros de Registro e
sequências numéricas: Livro 8, registros - de 1435 a 1600; Livro 9, registros - de 1601
a 1737.
EUGÊNIA BRIDGET GADELHA FIGEIREDO
Pró-Reitora de Ensino de Graduação
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2025 - UASG 153046
Nº Processo: 23068.012394/2025-26.
Dispensa Nº 198/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO.
Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST.
Objeto: Prestação de apoio por parte da fundação de apoio ao projeto de extensão
denominado "projeto do centro de educação física e desportos - projeto cefd".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 29/07/2025 a
29/07/2029. Valor Total: R$ 492.705,75. Data de Assinatura: 29/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153046
Número do Contrato: 51/2024.
Nº Processo: 23068.044714/2024-26.
Dispensa. Nº 236/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANT O.
Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST.
Objeto: Inserir planilha de receitas e despesas reorçamentada, sem alterar o valor do
contrato.. Vigência: 29/07/2025 a 21/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
800.000,00. Data de Assinatura: 29/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2025).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90006/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
25/07/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Formação de Registro de Preços para
aquisição de Transformadores Elétricos de Potência 5 MVA para atender as demandas do
campus de Goiabeiras da Ufes, conforme condições, quantidades, especificações e
exigências contidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital:
31/07/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Fernando Ferrari Nº
514 Campus Universitario Goiabeiras - VITORIA - ES. Entrega das Propostas: a partir de
31/07/2025 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
12/08/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CINTHIA SALDANHA LACERDA CUNHA
Pregoeira
(SIDEC - 30/07/2025) 153046-15225-2025NE080001
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 35/2025
Processo nº
23068.023371/2025-47. Partícipes:
Universidade Federal
do Espírito
Santo/UFES e a Universidad Autónoma de Bucaramanga. Objeto: Promover a cooperação
acadêmica entre ambas as instituições, em áreas de mútuo interesse. Data da assinatura:
22/05/2025. Vigência: 5 (cinco) anos, a partir da data de assinatura.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 34/2025
Processo nº
23068.023041/2025-51. Partícipes:
Universidade Federal
do Espírito
Santo/UFES e a Universidade de Santiago de Cali (Colômbia). Objeto: Promover a
cooperação acadêmica entre ambas as instituições, em áreas de mútuo interesse. Data da
assinatura: 18/06/2025. Vigência: 5 (cinco) anos, a partir da data de assinatura.
DIRETORIA DE SUPORTE ADMINISTRATIVO - SETORIAL SUL
EDITAL
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - EDITAL Nº 1/2025
PROCESSO: 23068.006832/2025-17 EDITAL Nº 01/2025
UASG: 153050 - CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS DA UFES
DO
OBJETO: doação
de
bens
móveis inservíveis
classificados
como
irrecuperáveis da Ufes - Campus de Alegre, conforme as condições estabelecidas no
Ed i t a l .
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade
competente, LOUISIANE DE CARVALHO NUNES, HOMOLOGA o resultado do processo nº
23068.006832/2025-17,
EDITAL Nº
01/2025
-
DESFAZIMENTO DE
BENS
MÓVEIS
INSERVÍVEIS, conduzido pela Comissão de Avaliação e Desfazimento de Bens, devidamente
constituída pela Portaria de Pessoal UFES nº 541/2025: ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE
MATERIAIS RECICLÁVEIS DO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES - ASCOMA, Lote 1; ASSOCIAÇÃO DOS
CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM / ES ,
Lotes 2 e 3.
ASS: Luciano Raggi de Oliveira Filho
CARG: Diretor do Centro de Ciências Agrárias e Engenharias - CCAE
LOUISIANE DE CARVALHO NUNES
Diretora
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS:
Nº 184/2025:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 
Instituição:
FATTO 
CONSULTORIA 
E 
SISTEMAS
LTDA 
CNPJ:
02.434.797/0001-60 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 30
de julho de 2025. Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 189/2025:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: INSTITUTO EUVALDO LODI DE SANTA CATARINA CNPJ:
83.843.912/0001-52 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 30
de julho de 2025. Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 190/2025:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: VETTA TECNOLOGIA S.A. CNPJ: 19.478.102/0001-45
Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 30 de julho de 2025.
Vigência: a partir da data da publicação.
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
EDITAL Nº. 178/2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna
público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para contratação
de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº. 8.745 de 09/12/93,
alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11, Decreto nº 7.485 de
18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009, Resolução CEP/UFF nº
264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria TCU n° 012.263/2018-4.