DOU 31/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025073100059
59
Nº 143, quinta-feira, 31 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
O PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO Nº 108/2024-UFLA
Processo: 23090.012994/2025-15. Celebrantes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ
22.078.679/0001-74; Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural - FUNDECC, CNPJ
07.905.127/0001-07. Objeto: Substituir o Plano de Trabalho constante do Processo nº 23090.028075/2024-
74 por aquele constante do Processo nº 23090.012994/2025-15. Assinatura: 30/07/2025.
EXTRATO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES INTERNACIONAL Nº 8/2025-UFLA
Processo: 23090.013264/2025-23 . Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA (Brasil);
Université de Technologie de Compiègne - UTC (França). Objeto: Estabelecimento de parceria
internacional com o escopo de viabilizar futura cooperação acadêmica e científica entre a
UFLA e a UTC. Vigência: 30/06/2025 a 30/06/2030. Data de Assinatura: 30/06/2025.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153287
Número do Contrato: 496/2024.
Nº Processo: 23072.267943/2024-58.
Dispensa. Nº 92/2024. Contratante: FACULDADE DE FILOSOFIA E CIENC. HUMANAS/UFMG.
Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a retificação do valor previsto no
contrato 496/2024 com vigência até 26/12/2026. Pelo presente termo aditivo, procede-se
à redução do valor total estimado para o projeto de r$ 475.586,00 para o montante de
420.000,00 em função da distribuição interna dos recursos na ufmg, provenientes da fonte
financiadora, a saber, emenda parlamentar n. 43660004.. Vigência: 29/07/2025 a
26/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 420.000,00. Data de Assinatura:
29/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
N.º 155/2025 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Adriana Tonani Mazzieiro. Objeto: Altera as cláusulas terceira e sexta, relativas
ao prazo e salário. Autorização interna: Parecer da CPPD n.º 1553/2025. Professor de
Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente, Nível 01. Retribuição: 5.949,07
(cinco mil e novecentos e quarenta e nove reais e sete centavos, correspondente ao título
de Mestre. Vigência: 17/11/2023 a 16/11/2025. Data da assinatura: 25/07/2025. Verba:
Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.230483/2025-93.
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO DE PARTILHAMENTO DE TITULARIDADE DE TECNOLOGIA
Espécie: Proc. 23072.213893/2023-16 - CONTRATO DE PARTILHAMENTO DE TITULA R I DA D E
DE TECNOLOGIA E OUTRAS AVENÇAS que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DE
MINAS GERAIS - UFMG, inscrita no CNPJ sob o nº 17.217.985/0001-04, por meio de sua
Coordenadoria de Transferência e Inovação Tecnológica - CTIT, a UNIVERSIDADE DE SÃO
PAULO - USP, inscrita no CNPJ sob o nº 63.025.530/0001-04, e a UNIVERSIDADE ESTADUAL
DE CAMPINAS - UNICAMP, inscrita no CNPJ sob o nº 46.068.425/0001-33. Objeto: disciplinar
as condições de partilhamento dos direitos de propriedade intelectual relativos à tecnologia
intitulada "PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO COM ATIVIDADE PROBIÓTICA UTILIZANDO
Saccharomyces cerevisiae UFMG A-905 PROCESSOS E USOS", depositada junto ao Instituto
Nacional da Propriedade Industrial - INPI sob o número BR102021026646-5, em 28/12/2021.
Início da vigência: 09/04/2024. Nomes e cargos dos signatários: Prof. Gilberto Medeiros
Ribeiro - Diretor da Coordenadoria de Transferência e Inovação Tecnológica - CTIT/UFMG,
Prof. Rui Alberto Ferriani, Diretor da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da USP, e
Renato da Rocha Lopes, Diretor Associado da Agência de Inovação da UNICAMP.
PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
DIRETORIA ACADÊMICA
EDITAL DE 30 DE JULHO DE 2025
SELEÇÃO 2026 - MESTRADO E DOUTORADO
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência Política FAZ SABER
que no período de 01 de agosto a 02 de setembro de 2025 estarão abertas as inscrições
para a seleção de candidatos ao MESTRADO e ao DOUTORADO. Serão oferecidas 16 vagas
para o Mestrado e 16 vagas para o Doutorado, para ingresso no primeiro semestre letivo
de 2026. O Edital está em conformidade com a Resolução nº 02/2017, de 04 de abril de
2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG. O valor da taxa de inscrição
é de R$ 230,70. As inscrições serão feitas exclusivamente por meio de link que ficará
disponível no
site do
Programa (http://www.ppgcp.fafich.ufmg.br/selecaodocs.php),
preencher o formulário eletrônico de inscrição online e anexar os documentos solicitados
digitalizados em formato PDF no período de vigência das inscrições. Versão completa do
Edital está disponível em http://www.ppgcp.fafich.ufmg.br.
MANOEL LEONARDO WANDERLEY DUARTE SANTOS
EDITAL SUPLEMENTAR, DE 30 DE JULHO DE 2025
SELEÇÃO 2026 - MESTRADO E DOUTORADO
VAGAS PARA INDÍGENAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
O Programa de Pós-Graduação em Ciência Política FAZ SABER que, no período
de 01 de agosto a 02 de setembro de 2025, estarão abertas as inscrições para a seleção
de candidatos indígenas e com deficiência aos cursos de MESTRADO e de DOUTORADO, em
cumprimento à Resolução nº 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino,
Pesquisa e Extensão da UFMG. Serão oferecidas, para ingresso no primeiro semestre de
2026, duas vagas para o Mestrado (uma para indígenas e uma para pessoas com
deficiência) e duas vagas para o Doutorado (uma para indígenas e uma para pessoas com
deficiência). O valor da taxa de inscrição é de R$ 230,70. As inscrições serão feitas
exclusivamente
por
meio de
link
que
ficará
disponível
no site
do
Programa
(http://www.ppgcp.fafich.ufmg.br/selecaodocs.php), preenchendo o formulário eletrônico
de inscrição online e anexando os documentos solicitados digitalizados em formato PDF no
período de vigência das inscrições. Versão completa do edital está disponível em
http://www.ppgcp.fafich.ufmg.br.
MANOEL LEONARDO WANDERLEY DUARTE SANTOS
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência
Política
EDITAL DE 30 DE JULHO DE 2025
EDITAL SUPLEMENTAR DE SELEÇÃO 2026 - MESTRADO E DOUTORADO
VAGAS PARA INDÍGENAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em ADMINISTRAÇÃO da Faculdade
de Ciências Econômicas (FACE) da Universidade Federal de Minas Gerais FAZ SABER que no
período de 01 de agosto a 01 de setembro de 2025 estarão abertas as inscrições para a seleção
de candidatos indígenas e candidatos com deficiência aos Cursos de MESTRADO e
DOUTORADO. Serão oferecidas 04 vagas para o Mestrado (duas para indígenas e duas para
pessoa com deficiência) e 04 vagas para o Doutorado (duas para indígenas e duas para pessoa
com deficiência) para ingresso no primeiro semestre letivo de 2026. A versão completa dos
editais está disponível na secretaria do Programa e em www.cepead.face.ufmg.br.
Belo Horizonte, 30 de julho de 2025
LUIZ ALEX SILVA SARAIVA
EDITAL DE 30 DE JULHO DE 2025
EDITAL REGULAR DE SELEÇÃO 2026 - MESTRADO E DOUTORADO
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em ADMINISTRAÇÃO da
Faculdade de Ciências Econômicas (FACE) da Universidade Federal de Minas Gerais FAZ
SABER que no período de 01 de agosto a 01 de setembro de 2025 estarão abertas as
inscrições para seleção de candidatos ao curso de MESTRADO e de DOUTORADO. Serão
oferecidas 37 vagas para o Mestrado e 29 para o Doutorado para ingresso no primeiro
semestre letivo
de 2026. A versão
completa dos editais está
disponível em
www.cepead.face.ufmg.br
LUIZ ALEX SILVA SARAIVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio de Estágio Obrigatório e não Obrigatório que entre si
celebram a Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT e a Médica Veterinária Srª.
Kamila Deodato Silva. Objeto: Oferta de vagas de estágio obrigatório e não obrigatório para
discentes dos cursos de graduação da UFNT. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de
assinatura. Data da Assinatura: 30 de julho de 2025 Signatários: Airton Sieben - Reitor da
Universidade Federal do Norte do Tocantins e Kamila Deodato Silva - Médica Veterinária.
Processo: 23868.002039/2025-23.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23204.009185/2025-93. Convênio para Concessão de Estágio, celebrado entre a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ - UFOPA (Instituição de Ensino) e a empresa
AGRO-GEO BRESSAN (Concedente). Signatários: pela UFOPA - Aldenize Ruela Xavier,
Reitora; pela CONCEDENTE - Welyton de Lemos Bressan. Vigência: 05 (cinco) anos. Data de
Assinatura: 04/07/2025.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23204.009872/2025-17. Convênio para Concessão de Estágio, celebrado entre a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ - UFOPA (Instituição de Ensino) e o
empresário individual ANDREWS MALONE PONTES DA COSTA (Concedente). Signatários:
pela UFOPA - Aldenize Ruela Xavier, Reitora; pela CONCEDENTE - Sr.Andrews Malone
Pontes da Costa. Vigência: 05 (cinco) anos. Data de Assinatura: 26/07/2025
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23204.006662/2025-69. Convênio para Concessão de Estágio, celebrado entre a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ - UFOPA (Instituição de Ensino) e o E CORPO
DE BOMBEIRO MILITAR 7° GBM/ITAITUBA (Concedente). Signatários: pela UFOPA - Aldenize
Ruela Xavier, Reitora; pela CONCEDENTE - Marcos Vinicius Monteiro da Silva. Vigência: 05
(cinco) anos. Data de Assinatura: 26/07/2025.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23204.006283/2025-79. Convênio para Concessão de Estágio, celebrado entre a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ - UFOPA (Instituição de Ensino) e a
ESCRITÓRIO COLARES, LISBOA E MACHADO - COLIMA SOCIEDADE DE ADVOGADOS
(Concedente). Signatários: pela UFOPA - Aldenize Ruela Xavier, Reitora; pela CONCEDENTE
- Sr. Andre Luiz Gonçalves Lisboa, Sr. Wagner Murilo de Castro Colares e Sr. Edenmar
Machado Rosas dos Santos. Vigência: 05 (cinco) anos. Data de Assinatura: 24/07/2025.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23204.009463/2025-11. Convênio para Concessão de Estágio, celebrado entre a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ - UFOPA (Instituição de Ensino) e a empresa
FS TOPOGRAFIA E PROJETOS (Concedente). Signatários: pela UFOPA - Solange Helena
Ximenes Rocha, Reitora em exercício; pela CONCEDENTE - Fagner Soares de Lima. Vigência:
05 (cinco) anos. Data de Assinatura: 11/07/2025.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23204.009630/2025-15. Convênio para Concessão de Estágio, celebrado entre a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ - UFOPA (Instituição de Ensino) e a empresa
INSTITUTO JURUTI SUSTENTÁVEL (Concedente). Signatários: pela UFOPA - Solange Helena
Ximenes Rocha, Reitora em exercício; pela CONCEDENTE - Fagner Soares de Lima. Vigência:
05 (cinco) anos. Data de Assinatura: 16/07/2025.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2025 - UASG 153063
Nº Processo: 23073.015664/2025-81.
Dispensa Nº 220/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA.
Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA
PESQUISA. Objeto: Execução do projeto de pesquisa: "estudo referentes a elaboração de
planode controle ambiental-pca para licenciamento ambiental para modernização e adequação
de capacidade do terminal portuário de outeiro, ilha de caratateua, no municipio de belém".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 16/07/2025 a
30/04/2026. Valor Total: R$ 844.178,00. Data de Assinatura: 16/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153063
Número do Contrato: 1/2025.
Nº Processo: 23073.085810/2025-55.
Dispensa. Nº 130/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado:
05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato original referente ao projeto: "Mostra Cênica -
Etdufpa 2025 I". Vigência: 15/08/2025 a 28/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
143.000,00. Data de Assinatura: 28/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2025).