DOU 31/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 143, quinta-feira, 31 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
EXTRATOS DE DISTRATOS
EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO N° 019/2025
PROCESSO N° 23073.050942/2025-47, DISTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
DISTRATADO(A): KAREN SUELY MARTINS BERNARDO, OBJETO: Rescindir, a pedido do(a)
distratado(a), o Contrato n° 119/2023, de Professor Substituto do Magistério Superior, com
vigência a partir de 20 de julho de 2025, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93;
ASSINAM - Pela DISTRATANTE - LOIANE PRADO VERBICARO e pelo(a) DISTRATADO(A), KAREN
SUELY MARTINS BERNARDO.
EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO N° 020/2025
PROCESSO N° 23073.054661/2025-63, DISTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
DISTRATADO(A): ANDRE LUIS FONSECA FAUSTINO, OBJETO: Rescindir, a pedido do(a)
distratado(a), o Contrato n° 019/2025, de Professor Visitante do Magistério Superior - Pleno,
com vigência a partir de 04 de agosto de 2025, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº
8.745/93; ASSINAM - Pela DISTRATANTE - LOIANE PRADO VERBICARO e pelo(a) DIST R AT A D O ( A ) ,
ANDRE LUIS FONSECA FAUSTINO.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153065
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 23074.043481/2023-65.
Pregão. Nº 22/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA. Contratado:
04.228.626/0001-00 - ISM GOMES DE MATTOS LTDA. Objeto: Acrescentar 17,35% do valor
inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a
r$ 1.441.845,59 (um milhão, quatrocentos e quarenta e um mil, oitocentos e quarenta e cinco
reais e cinquenta e nove centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º
8.666/1993.. Vigência: 25/07/2025 a 16/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
9.756.935,59. Data de Assinatura: 25/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90051/2025 - UASG 153065
Nº Processo: 23074064071202536. Objeto: Eventual aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS SECOS E MERCEARIA II. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 31/07/2025 das
08h00 às 17h59. Endereço: Campus i -s/n- Reitoria/pra 1 Andar-castelo Branco Iii, - João
Pessoa/PB 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/153065-5-90051-2025.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 31/07/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
DANIEL DA SILVA PEREIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 30/07/2025) 153065-15231-2024NE002692
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23074.043257/2025-93. Convênio nº 2748.11.0525 entre a UNIVERSIDADE FEDERAL
DA PARAÍBA - UFPB, inscrita no CNPJ/MF sob o no 24.098.477/0001-10, a SECRETARIA DE
ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HÍDRICOS DA PARAÍBA - SEIRH, inscrita no
CNPJ/MF sob o no 02.221.962/0001-04 e a FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO - FADE, inscrita no CNPJ sob o nº 11.735.586/0001-
59 - Objeto: Desenvolvimento de atividades voltadas ao projeto acadêmico de pesquisa
intitulado "Estudo das Potencialidades do Estado da Paraíba para o Desenvolvimento da
Produção e Uso do Hidrogênio de Baixo Carbono". - Data da Assinatura: 24/07/2025; Vigência:
23/02/2026; Recursos Financeiros: R$ 610.336,17 (seiscentos e dez mil, trezentos e trinta e seis
reais e dezessete centavos) - Signatários: pela UFPB, TEREZINHA DOMICIANO DA N T A S
MARTINS, Reitora; pela SEIRH, DEUSDETE QUEIROGA FILHO, Secretário de Estado; pela FADE,
MAIRA GALDINO DA ROCHA PITTA, Diretora Presidente.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Aditivo ao Termo de Convênio nº. 58/2023 Processo: 23075.000592/2023-96
Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do
Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR;
FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO
PARANÁ - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. Resumo do Objeto: O prazo do Convênio
Originário, previsto inicialmente para 27 meses a contar da data de sua assinatura, fica
com a execução do projeto prorrogada até a data de 18 de dezembro de 2025 e Período
de vigência do convênio até a data de 18/03/2026.. Data de Assinatura: 28/07/2025.
Assinam: Marcos Sfair Sunye - Reitor - UFPR, Edemir Reginaldo Maciel - Superintendente /
Marcos Cesar Miranda da Silva - Diretor de Administração e Finanças - FUNPAR, Ramiro
Wahrhaftig - Presidente / Gerson Luiz Koch - Diretor de Administração e Finanças -
FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL
EDITAL Nº 240/2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do
processo seletivo para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE
MAGISTÉRIO SUPERIOR, de que trata o Edital nº 155/2025- PROGEPE, publicado no D.O.U.
de 09/05/2025, Seção 3, página 53, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais,
a seguir discriminado:
Setor: Ciências Sociais Aplicadas
Departamento: Administração Geral e Aplicada
Área de Conhecimento: Gestão Estratégica
Matérias Específicas: Gestão, Planejamento e Implementação de Estratégia
Processo: 23075.016589/2025-56
Número de Vagas: 01 (uma)
Classificação Geral:
. . N.º DE ORDEM
.NOME
.MÉDIA
.
. 01
.Patrícia Taeko Kaetsu
.8,28
.
.02
. Marcelo Maia
.8,02
Vaga destinada a candidato negro:
. . N.º DE ORDEM
.NOME
.MÉDIA
. .Não houve aprovado(s)
Vaga destinada a candidato com deficiência:
. . N.º DE ORDEM
.NOME
.MÉDIA
. .Não houve inscrito(s)
Em 28 de julho de 2025
DULCILEIA GONCALVES
Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
EDITAL Nº 241/2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do
processo seletivo para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE
MAGISTÉRIO SUPERIOR, de que trata o Edital nº 155/2025- PROGEPE, publicado no D.O.U.
de 09/05/2025, Seção 3, página 53, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, a seguir discriminado:
Setor: Ciências da Saúde
Departamento: Saúde Coletiva
Área de Conhecimento: Saúde Coletiva e Epidemiologia
Matérias Específicas: Epidemiologia (curso de Medicina) e Estágio Curricular
Obrigatório em Saúde Coletiva
Processo: 23075.030839/2025-61
Número de
Vagas: 01 (uma)
- PREFERENCIALMENTE
RESERVADA PARA
CANDIDATOS NEGROS - CONFORME SORTEIO REALIZADO EM 07/05/2025.
Classificação Geral:
. . N.º DE ORDEM
.NOME
.MÉDIA
.
. 01
.João Mário Cubas
.8,47
Vaga destinada a candidato negro:
. . N.º DE ORDEM
.NOME
.MÉDIA
. .Não houve inscrições deferidas(s)
Vaga destinada a candidato com deficiência:
. . N.º DE ORDEM
.NOME
.MÉDIA
. .Não houve inscrito(s)
Em 28 de julho de 2025
DULCILEIA GONCALVES
Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
EDITAL Nº 242/2025
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade
Federal do Paraná, conforme Portaria nº 2.590 de 26/09/97, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fica retificado o Edital nº 206/25 - PROGEPE,
publicado no Diário Oficial da União de 16/06/2025 Seção 3, página 94 do Setor Palotina,
Departamento Engenharias e Exatas, como segue:
Onde se lê:
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do
processo seletivo para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE
MAGISTÉRIO SUPERIOR, de que trata o Edital nº 206/2025 - PROGEPE, publicado no D.O.U.
de 16/06/2025, Seção 3, página 94, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas
semanais(...)
Leia-se:
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do
processo seletivo para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE
MAGISTÉRIO SUPERIOR, de que trata o Edital nº 206/2025 - PROGEPE, publicado no D.O.U.
de 16/06/2025, Seção 3, página 94, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais(...)
Em 29 de julho de 2025
DULCILEIA GONCALVES
Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
EDITAL Nº 243/2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do
processo seletivo para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE
MAGISTÉRIO SUPERIOR, de que trata o Edital nº 155/25 - PROGEPE, publicado no D.O.U. de
09/05/2025, Seção 3, página 53, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, a
seguir discriminado:
Setor: Tecnologia
Departamento: Construção Civil
Área de Conhecimento: Materiais de Construção
Matérias Específicas: Tecnologia de concretos e argamassas
Processo: 23075.021218/2025-96
Número de Vagas: 01 (uma)
Classificação Geral:
. . N.º DE ORDEM
.NOME
.MÉDIA
. .01
.Betina Lepretti Medeiros
.8,50
. .02
.Monalisa Coelho Martins
.7,00
Vaga destinada a candidato negro:
. . N.º DE ORDEM
.NOME
.MÉDIA
. .Não houve candidato(s) inscrito(s)
Vaga destinada a candidato com deficiência:
. . N.º DE ORDEM
.NOME
.MÉDIA
. .Não houve candidato(s) inscrito(s)
Em 30 de julho de 2025
DULCILEIA GONCALVES
Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00071/2025 publicado no D.O de 2025-07-23, Seção 3.
onde se lê: licenciamento, a título oneroso, sem exclusividade, pela licenciante à licenciada,
dos direitos para uso, desenvolvimento, produção, exploração comercial, prestação de
serviços ou obtenção de qualquer vantagem econômica relacionada à tecnologia intitulada
"suporte para propagação de corais" depositada junto ao instituto nacional da propriedade
industrial - inpi sob o número br 102018007496-2 a2, em 13/04/2018, doravante
denominada tecnologia. . Leia-se: licenciamento, a título oneroso, sem exclusividade, pela
licenciante à licenciada, dos direitos para uso, desenvolvimento, produção, exploração
comercial, prestação de serviços ou obtenção de qualquer vantagem econômica
relacionada à tecnologia intitulada "suporte para propagação de corais" depositada junto
ao instituto nacional da propriedade industrial - inpi sob o número br 102017008091-9, em
13/04/2018, doravante denominada tecnologia.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2025).