DOU 31/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 143, quinta-feira, 31 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GETÚLIO VARGAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 - UASG 155018
Nº Processo: 23531.008468/2025-14.
Pregão Nº 90045/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GETULIO VARGAS.
Contratado: 64.799.539/0001-35 - TECNOSET INFORMATICA PRODUTOS E SERVICOS LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns e
continuados, sem dedicação exclusiva de mão-de-obra, de impressão corporativa -
outsourcing de impressão - modalidade fornecimento de equipamentos de impressão com
pagamento de páginas impressas (sem papel), para impressão, cópia e digitalização de
documentos, incluindo: instalação, configuração, cessão de direito de uso dos
equipamentos, assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva; treinamento,
fornecimento de software de gerenciamento e monitoramento de ativos e de bilhetagem
dos documentos impressos e copiados, softwares de ocr, fornecimento de todas as peças,
partes, programas e componentes necessários, fornecimento de todos os suprimentos e
materiais de consumo originais ou certificados pelo fabricante, exceto papel, a fim de
atender as necessidades da rede ebserh, que compreende os hospitais universitários e a
administração central, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste
instrumento e nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/07/2025 a
22/07/2029. Valor Total: R$ 771.777,88. Data de Assinatura: 21/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 - UASG 155018
Nº Processo: 23531.002606/2024-62.
Pregão Nº 90020/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GETULIO VARGAS.
Contratado: 14.214.776/0001-19 - NORTE AMBIENTAL TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para
prestação de serviços contínuos em coleta, transporte, tratamento e destinação final dos
resíduos de serviços de saúde dos grupos a, b, e e d do hospital universitário getúlio vargas
(hugv), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/07/2025 a
15/07/2026. Valor Total: R$ 407.577,51. Data de Assinatura: 15/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2025).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo n° 23539.020667/2025-12.
O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no
uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a
Portaria n° 492/2024-EBSERH, 02/12/2024, resolve notificar, devido ao interessado se
encontrar em lugar incerto e não sabido, a AGV COMERCIO VAREJISTA DE EMBALAGENS
LTDA já qualificada como Contratada, através do pregão nº 90051/2024, pela identificação
da possível infringência de cláusula do Termo de Referência, querendo, apresentar defesa
prévia, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida
à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital Universitário Lauro
Wanderley da UFPB, para o e-mail: ufac.hulw-ufpb@ebserh.gov.br, tendo em conta a
possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no Termo de
Referência do Contrato nº 90051/2024, e na Lei n º 13.303/2016 e seus regulamentos,
processo administrativo nº 23539.006145/2024-27.
João Pessoa-PB, 30 de julho de 2025
ALEXANDRE MEDEIROS DE FIGUEIREDO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo n° 23539.020680/2025-71.
O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no
uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a
Portaria n° 492/2024-EBSERH, 02/12/2024, resolve notificar, devido ao interessado se
encontrar em lugar incerto e não sabido, a INSTITUTO TRAVESSIA já qualificada como
Contratada, através do pregão nº 90009/2024, pela identificação da possível infringência
de cláusula do Termo de Referência, querendo, apresentar defesa prévia, no prazo máximo
de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de
Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital Universitário Lauro Wanderley da
UFPB, para o e-mail: ufac.hulw-ufpb@ebserh.gov.br, tendo em conta a possível aplicação
de sanções administrativas, conforme disposições contidas no Termo de Referência do
Contrato nº 90009/2024, e na Lei n º 13.303/2016 e seus regulamentos, processo
administrativo nº 23539.000241/2024-61.
João Pessoa-PB, 30 de julho de 2025
ALEXANDRE MEDEIROS DE FIGUEIREDO
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MONSENHOR JOÃO BATISTA DE
CARVALHO DALTRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155910
Número do Contrato: 6/2024.
Nº Processo: 23817.012605/2023-49.
Pregão. Nº 90018/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado:
08.335.050/0001-31 - G E EXTINTORES DO NORDESTE LTDA - ME. Objeto: A prorrogação do
prazo de vigência do contrato por mais 06 (seis) meses, com início na data de 05/08/2025
e encerramento em 04/02/2026 com fundamento no art. 150 do rlce 2.0.. Vigência:
05/08/2025 a 04/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.228,48. Data de
Assinatura: 29/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2025).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90086/2025 - UASG 155013
Nº Processo: 23526013839202541. Objeto: Aquisição de Órteses, Próteses e
Materiais Especiais (OPME) para cirurgia cardíaca e endopróteses, com comodato de
equipamentos.. Total de Itens Licitados: 46. Edital: 31/07/2025 das 08h00 às 12h00 e
das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, Petrópolis -
Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90086-2025.
Entrega das
Propostas: a partir de 31/07/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/08/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE TALLES DA SILVA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 30/07/2025) 155013-26443-2024NE800132
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 66/2025 - UASG 155126
Número do Contrato: 35/2015.
Nº Processo: 23540.000686/2015-11.
Contratante: 
HOSPITAL
UNIVERSITARIO 
PROF
ALBERTO 
ANTUNES.
Contratado:
12.272.084/0001-00 - EQUATORIAL ALAGOAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: O
presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste dos preços das tarifas
contratuais, com base nas resoluções homologatórias da agência nacional de energia
elétrica (aneel), período de 2016 a 2025, conforme ofício - sei 24 (51492281) e cláusula
terceira do contrato.. Vigência: 13/10/2015 a 31/12/2099. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 878.178,56. Data de Assinatura: 29/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2025).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR DR. HORÁCIO CARLOS
PENEPUCCI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 155900
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 23763.000070/2020-93.
Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR. Contratado: 79.283.065/0001-41 -
ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: O presente termo de apostilamento
tem por objeto:
a repactuação do valor contratual, conforme a cláusula 19. Do reajustamento de preços em
sentido amplo do termo de referência, quanto ao reajuste salarial e benefícios previstos
para categoria na cct, com efeitos a partir de 01/01/2025.
o reajuste contratual do ipca no percentual de 4,8%, conforme a cláusula 19. Do
reajustamento de preços em sentido amplo do termo de referência referente ao período
de 11/2023 às 10/2024;
o reajuste do salário mínimo federal 2025 para o novo valor previsto no decreto nº
12342(50244359) que incide sobre o pagamento de insalubridade;. Vigência: 08/02/2021 a
08/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.431.942,36. Data de Assinatura:
28/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2025 - UASG 155900
Nº Processo: 23763001865202523. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de medicamentos com atas com vencimento 08 a 10/25 - Comprimidos,
injetáveis, tópicos e soluções parenterais, a fim de atender as necessidades do Hospital
Universitário de São Carlos, vinculado à Universidade Federal de São Carlos - HU-UFSCar,
pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um
período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas
neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 61. Edital: 31/07/2025 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Vaz de Camões, N. 111, Vila Celina, - São Carlos/SP
ou https://www.gov.br/compras/edital/155900-5-90041-2025. Entrega das Propostas: a
partir de 31/07/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
12/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SOLANGE ALVES DE MELO
Gerente Administrativa
(SIASGnet - 30/07/2025) 155900-26433-2025NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2025 - UASG 155900
Nº Processo: 23763002517202573. Objeto: Registro de Preços para eventual
Aquisição de Fios Cirúrgicos, Clipes, Telas e Hemostáticos - ID 330, a fim de atender as
necessidades do Hospital Universitário de São Carlos, vinculado à Universidade Federal de
São Carlos - HU-UFSCar, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
- Ebserh, por um período de 12 (doze) meses, conforme processo SEI 23763.002517/2025-
73.. Total de Itens Licitados: 140. Edital: 31/07/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Rua Luis Vaz de Camões, N. 111, Vila Celina, - São Carlos/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/155900-5-90044-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 31/07/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/08/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SOLANGE ALVES DE MELO
Gerente Administrativa
(SIASGnet - 30/07/2025) 155900-26443-2025NE800001
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155907
Número do Contrato: 32/2024.
Nº Processo: 23534.004560/2022-24.
Pregão. Nº 7/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS.
Contratado: 27.498.289/0001-77 - LMC MEDICAO E CONTROLE LTDA. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de
03/10/2025 e encerramento em 02/10/2026, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0.
e reajuste do valor contratual, conforme a cláusula décima sexta do termo de referência.
Vigência: 03/10/2025 a 02/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 106.309,90.
Data de Assinatura: 30/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2025).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI
DE SÃO THIAGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155913
Número do Contrato: 82/2024.
Nº Processo: 23820.008976/2023-77.
Pregão. Nº 241/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado:
27.343.319/0001-76 - B3M CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
do contrato por mais 3 (três) meses, com início na data de 01/08/2025 e encerramento em
01/11/2025, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0. Vigência: 01/08/2025 a 01/11/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 493.220,70. Data de Assinatura: 29/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155913
Número do Contrato: 27/2024.
Nº Processo: 23820.008976/2023-77.
Pregão. Nº 241/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado:
27.343.319/0001-76 - B3M CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
do contrato por mais 3 (três) meses, com início na data de 30/07/2025 e encerramento em
30/10/2025, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0.. Vigência: 30/07/2025 a 30/10/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.540,35. Data de Assinatura: 29/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2025).